Poder

Prefeitura de Penalva vai gastar R$ 1,9 milhão em locação de máquinas pesadas

R$ 1.958.016,32 milhões . Esse é o valor exato que a Prefeitura de Penalva vai pagar pela locação de máquinas com operador, manutenção preventiva/corretiva e combustível.

O contrato de aluguel foi firmado com a empresa L.H.A. Guerra-ME, que tem como nome fantasia Guerra Soluções e fica localizada no Edifício Business Center, em São Luís.

Segundo foi publicado no Diário Oficial, a validade do acordo contratual é de 12 meses.


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Poder

Prefeitura de Penalva vai gastar R$ 1,4 milhão em combustíveis

A Prefeitura de Penalva vai gastar cifras milionárias na aquisição de combustíveis em 2018.

O contrato foi firmado entre as empresas C.C. Santos&Cia Ltda-EPP, que tem como nome fantasia Posto Santeiro, de propriedade de Joana de Deus Pereira de Souza e Carlos Eduardo Costa Santos, e a Campos e Simas Ltda.

O valor total do acordo contratual foi orçado em R$ 1.481.300,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil e trezentos reais). Sendo que o Posto Santeiro vai receber R$ 330.300,00 (trezentos e trinta mil e trezentos reais).

E a Campos e Simas, R$ 1.151.000,00 (um milhão, cento e um mil reais). O Blog do Neto Ferreira apurou que o CNPJ da empresa não existe no cadastro da Receita Federal.

O contrato foi assinado em 27 de dezembro e valerá por 12 meses.


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Crime

Padrasto é preso após estuprar e engravidar enteada de 13 anos em Penalva

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (25) José Ribamar Mendes, suspeito de estuprar e engravidar a própria enteada, de 13 anos de idade, em Penalva.

De acordo com o delegado da cidade, Leonardo de Carvalho, “Zé Penalva”, como era conhecido, foi denunciado pela mãe da menina após a descoberta dos atos de abuso.

Após inquérito policial a própria menina revelou os abusos do padrasto. Ela informou ainda que o homem a forçou a manter relações sexuais com ele mesmo após o nascimento da criança.

Com as informações o delegado e os investigadores Kleusson Costa e Merval Azevedo pediram a prisão preventiva dele, que agora está na Delegacia de Penalva à disposição da justiça.


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Poder

Prefeitura de Penalva terá que realizar concurso público até o final de 2017

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 9 de março, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Penalva, estabelecendo a realização, até o final de 2017, de um concurso público para regularizar o quadro de servidores do município. O prazo, que não pode ser estendido, também vale para a nomeação e a posse dos aprovados no certame.

Assinado pelo promotor de justiça da comarca, Alexandre Sabino Meira, e pelo prefeito Ronildo Campos Silva, o acordo prevê, ainda, a revogação, até janeiro de 2018, de todos cargos comissionados não enquadrados nas determinações do artigo 37 da Constituição Federal.

Segundo o MPMA, os cargos comissionados atuais do quadro de servidores de Penalva são de natureza permanente, o que faz indispensável a realização do concurso para adequar o Município à legislação.

“As nomeações para cargos em comissão, desde que devidamente previstas em lei, destinam-se apenas às funções de direção, chefia e assessoramento. Não podem ser nomeados servidores para desempenhar funções rotineiras, burocráticas, que podem ser preenchidas via processo seletivo”, esclarece o promotor de justiça.

NEPOTISMO

Outra determinação é a extinção de todos os contratos temporários e a demissão de todos os parentes até 3º grau dos membros do Poder Executivo e de servidores dos Poderes Legislativo e Executivo municipais, que ocupem cargos comissionados.

O objetivo é atender às determinações da Súmula Vinculante nº 13, que trata de nepotismo, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Termo estabelece, ainda, que o Município abstenha-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. A prefeitura também não deve manter contratações deste tipo.

MULTA

A multa por descumprimento estipulada é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores.

ENTENDA O CASO

Desde janeiro de 2014, o Ministério Público tenta solucionar o problema, sem inviabilizar a prestação dos serviços públicos no município.

Em dezembro de 2016, ocorreu a contratação de uma instituição para a realização do concurso. O edital já foi publicado e todas as informações podem ser obtidas em http://www.institutomachadodeassis.com.br/concursos/157/prefeitura-municipal-de-penalva-ma.


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Poder

Ex-prefeito de Penalva é preso por improbidade administrativa

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O ex-­prefeito da cidade maranhense de Penalva, Nauro Sérgio Muniz, foi preso na noite de hoje (4) no município em que foi gestor, em operação que envolveu as polícias Civil e Militar.

A informação foi confirmada pelo delegado da Polícia Civil, Roberto Fortes. Segundo fontes ligadas às pessoas que estiveram na operação, o ex­-gestor foi encaminhado ainda ontem para a delegacia regional de Viana.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o ex­-gestor tem contra si uma sentença judicial – datada do ano passado ­ de 1º grau por desviar um montante aproximado de pouco mais de R$ 4,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde.

Ele é acusado, ainda, de descumprimento da apresentação de contas anuais da administração financeira do município à Câmara de Vereadores. As acusações, ainda segundo a Justiça, são oriundas de averiguações feitas durante vistoria feita por servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) à cidade de Penalva. Na ocasião, foi verificada “ a ausência de documentos que confirmassem a aplicação de dinheiro público”.


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Poder

Prefeitura de Penalva vai gastar mais de R$ 1,1 milhão em merenda escolar

O município de Penalva vai gastar uma fortuna com produtos alimentícios destinados à merenda escolar, no exercício de 2016. A contratação gorda deve atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Mais Educação.

De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial do Maranhão, será despendida a quantia de R$ 1.180.920,00 (Hum milhão, cento e oitenta mil, novecentos e vinte reais) com a prestação de serviço. Resta saber se todo esse recurso, de fato, será aplicado na merenda.

O acordo milionário foi celebrado com a empresa J.Santos Diniz, no dia 15 de fevereiro deste ano. Quem assinou o documento foi o secretário Municipal de Educação, Geovane Santos Muniz.

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Poder

Prefeitura de Penalva vai gastar R$ 1,2 milhão em material de construção

O município de Penalva deve realizar grandes obras neste ano eleitoral, haja vista o valor absurdo gasto com material de construção: R$ 1.270.693,56 (hum milhão, duzentos e setenta mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).

O acordo descabido foi firmado com a empresa JJS Distribuidora, no dia 15 de fevereiro de 2016. O secretário municipal Durval Azevedo Sousa, titular da pasta de Administração, foi quem assinou o contrato.

Basta saber para que tanto material de construção e que tantas obras o prefeito Edmilson Viegas pretende realizar ainda este ano. No extrato do contrato, não é especificado o destino do material adquirido.

Confira o extrato do contrato:

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Poder

Locação de transporte escolar vai custar R$ 1,1 milhão em Penalva

Os gastos no município de Penalva estão fugindo do controle. A administração pública municipal está torrando cifras exorbitantes com os serviços prestados no município. Diante deste descontrole, faz-se necessária uma atenção especial por parte dos órgãos competentes, a fim de apurar tais contratações e um possível esquema criminoso no município.

Só com locação de transporte escolar para o ano de 2016, a Prefeitura de Penalva, administrada pelo prefeito Edmilson Viegas, destinou a valor de R$ 1.124.100,00 (hum milhão, cento e vinte e quatro mil e cem reais). O acordo foi consolidado no dia 29 de março deste ano.

Quem assinou o documento foi o secretário Municipal de Educação, Geovane Santos Muniz. O pacto milionário foi fechado com a empresa J.Iris Transportes e Serviços, situada em São Luís, no Bairro Jardim São Cristóvão.

Confira o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Maranhão:

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Poder

Penalva vai torrar R$ 1,7 milhão em combustíveis

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Prefeito Edmilson

De fato, a gestão municipal de Penalva não está nem um pouco preocupada com os gastos abusivos que tem realizado. Prova disso, é a sequência de contratações descomunais firmadas com diversas empresas e publicadas no Diário Oficial do Maranhão.

No dia 26 de janeiro deste ano, por exemplo, a Prefeitura de Penalva garantiu o fornecimento de combustíveis (óleo diesel, gasolina e álcool), para o exercício de 2016, pela gritante quantia de R$ 1.742.318,00 (hum milhão, setecentos e quarenta e dois mil e trezentos e dezoito reais).

O contrato foi celebrado com a empresa C.C Santos & CIA, da cidade de Viana. Quem assinou o acordo foi o secretário Municipal de Administração, Durval Azevedo Sousa. A prestação de serviço gorda é destinada às necessidades das secretarias municipais de Penalva.

Diante do exposto, vale a pena o Ministério Público Estadual conferir essa contratação e as demais realizadas no município de Penalva, administrado pelo prefeito Edmilson Viegas.

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Poder

Prefeitura de Penalva vai gastar quase R$ 2 milhões em locação de veículos

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Prefeito Edmilson Viegas

Um milhão, novecentos e quatro mil e quatrocentos reais ( R$ 1.904.400,00). Esse valor absurdo foi despendido pela Prefeitura de Penalva somente com locação de veículos para o exercício de 2016.

O contrato descomunal foi faturado pela empresa Conserv Construções e Serviços. A parceria milionária foi firmada no dia 30 de março deste ano. Quem assinou o documento foi o secretário Municipal de Administração, Durval Azevedo Sousa.

Essa contratação super suspeita deve ser verificada e investigada pelos órgãos competentes. Afinal, o valor de quase R$ 2 milhões empregados na prestação de serviço é surreal. O município de Penalva é administrado pelo prefeito Edmilson Viegas.  penalva

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