Judiciário

Procuradoria abre inquérito contra Pedro Novais

A Procuradoria do Distrito Federal instaurou no dia, 19, um inquérito contra o ex-ministro do Turismo, deputado Pedro Novais (PMDB-MA).

Pedro Novais

Pedro Novais

Na semana passada, ele deixou o cargo após denúncia que usava funcionários pagos com dinheiro público em atividades particulares.

O Ministério Público já pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), informações sobre Doralice Bento de Sousa.

A revelação que Novais pagou com verbas da Câmara o salário da governanta de seu apartamento por mais de sete anos, quando exercia mandato como deputado.

Segundo a reportagem, Doralice recebia como secretária parlamentar, mas trabalhava no apartamento de Novais.

A Procuradoria lembra que a Câmara tem 15 dias para responder o pedido.

Já o âmbito criminal, o procedimento instaurado na Procuradoria será encaminhado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Em reportagem, Também mostrou que a mulher de Novais utilizava como motorista um servidor contratado pelo gabinete de Francisco Escórcio (PMDB-MA)

O PSOL já protocolou representação contra o ex- ministro e Escórcio.

O partido pede que a Corregedoria da Casa investigue as denúncias de vantagens indevidas envolvendo os dois parlamentares.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Gastão Vieira deve substituir Pedro Novais no Turismo

O PMDB aguarda a chegada do vice-presidente da República, Michel Temer, a Brasília, prevista para as 16h, para que ele leve à presidente Dilma Rousseff uma lista de nomes para substituir Pedro Novais no Ministério do Turismo.

Gastão Vieira poderá ser o novo ministro do Turismo

Gastão Vieira poderá ser o novo ministro do Turismo

Os nomes foram discutidos em reuniões da cúpula peemedebista ao longo da manhã e tarde desta quarta-feira. A pré-condição estabelecida foi que os integrantes da lista fossem deputados.

Novais perdeu as condições de permanecer no cargo depois de uma sequência de duas reportagens da Folha nesta semana mostrando que ele usava um cargo de assessoria parlamentar para pagar uma empregada doméstica e que um servidor da Câmara atuava como motorista de sua mulher.

O favorito do líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), é o piauiense Marcelo Castro, que enfrenta resistências no Planalto e na própria bancada.

Os outros dois nomes citados foram Lelo Coimbra (ES), que foi vice-governador no primeiro mandato de Paulo Hartung, e Gastão Vieira (MA), que conta com lobby do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da governadora Roseana Sarney (MA).

O inconveniente de Coimbra é ser considerado independente demais em relação ao núcleo dirigente do PMDB.

O ministro Moreira Franco (SAE) e o vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, deixaram a lista pelo fato de não serem deputados.

(Com informações do blog Presidente 40)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Pedro Novais pede exoneração do Ministério do Turismo

Novais deixa o Ministério do Turismo como corrupto
Novais deixa o Ministério do Turismo como corrupto

O maranhense Pedro Novais,  ministro do Turismo, avisou nesta quarta-feira ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que entregará o cargo na tarde de hoje, 14, à presidente Dilma Rousseff.

No momento o partido apresenta uma lista de nomes ao vice-presidente Michel Temer.

Entre os nomes defendidos pela bancada estão o do piauiense Marcelo de Castro (PI) e Manoel Junior (PB). Segundo peemedebistas, o nome de Castro sofre resistências no governo.

A situação de Novais ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações : a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

(Com informações da Folha)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Pedro Novais pedirá exoneração do cargo de ministro ainda hoje

Pedro Novais pedirá demissão hoje do cargo de Ministro do Turismo

Pedro Novais pedirá demissão hoje do cargo de Ministro do Turismo

O deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara e avalista de Pedro Novais no Ministério do Turismo, deverá fazer uma reunião com o correligionário na manhã desta quarta-feira para definir os termos da sua demissão. O Palácio do Planalto espera para hoje a saída de Novais, a pedido.

A situação do ministro ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

“O PMDB vai apoiar a decisão de Novais, qualquer que seja ela, para que ele se sinta confortável”, disse Eduardo Alves após reunião com a bancada do PMDB, nesta manhã.

Há nove meses, Novais já havia sido acusado de custear as despesas de um motel com dinheiro da Câmara.

Recentemente, sua pasta esteve no centro de investigação policial que prendeu vários servidores e quase toda a cúpula do Ministério.

Em evento na manhã desta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que conversará ainda hoje com Novais.

A nomeação de Pedro Novais nunca foi vista com entusiasmo pela presidente. A indicação só vingou porque Eduardo Alves, líder influente na bancada, chancelou o nome do aliado.

Caso realmente deixe a pasta, essa será a quarta baixa no ministério de Dilma Rousseff relacionada a suspeitas de irregularidades.

(Com informações da Folha)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Pedro Novais poderá ser investigado pela Procuradoria da República

Agora complicou a situação de Pedro Novais

Agora complicou a situação de Pedro Novais

Quanto mais tempo passa pior fica a situação do Ministro do Turismo. A Procuradoria da República que tem a frente Roberto Gurgel, irá analisar todas as denúncias que envolvem Pedro Novais, ministro do Turismo, onde buscará informações para decidir se realmente há necessidade da abertura de investigação.

Mesmo Pedro Novais ter todas as regalias de ministro como o foro privilegiado, se a suspeita for confirmada, os relatos serão filtrados inicialmente pelo Ministério Público.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, a relevância do caso ainda é pouca e não foi repassada para um procurador. No entanto quem poderá decidir se existem fatos para investigar os valores gastos por Pedro Novais será o Ministério Público do Distrito Federal.

O motivo das investigações é devido, uma servidora lotada no gabinete de Pedro Novais quando era deputado federal.

A servidora que na verdade é governanta de sua residência teria sido contratada para a função de recepcionista por parte de uma empresa terceirizada do próprio Ministério comandado por Pedro Novais.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cidade

Caos em São Luís é notícia na Folha de S. Paulo

Calçada destruída no centro histórico de São Luís (Carolina Costa/Folhapress)

Calçada destruída no centro histórico de São Luís (Carolina Costa/Folhapress)

Viajar para a cidade de São Luís é exercício de devoção. A capital do Maranhão, que recebe cerca de 2 milhões de turistas anualmente, maltrata aquele que se aventura por suas calçadas históricas.

De casarios quase ruindo a ruas esburacadas e inseguras, o descaso se torna mais impressionante se lembrarmos que a cidade completa 400 anos daqui a 12 meses, em 8 de setembro de 2012.

A via-crúcis começa no embarque: preparado para longas horas de voo, não raro com escalas, o turista chega à capital maranhense num aeroporto com instalações improvisadas, consequência de uma obra que começou em março deste ano e não dá sinais de que vá acabar logo.

Biombos fazem as vezes das paredes e um toldo plástico cobre a sala de embarque, onde as pessoas se apinham sob um calor que facilmente ultrapassa os 30°C nessa época do ano.

O “devoto” que se arriscar a conhecer o centro histórico verá cenas de ainda maior provação. Boa parte dos casarios dos séculos 18 e 19 está caindo aos pedaços.

Sem segurança, mal iluminadas e cheias de buracos, as ruas ficaram perigosas.

Casa perto do Mercado Central, cujas janelas estão vedadas com tijolos (Carolina Costa/Folhapress)

Casa perto do Mercado Central, cujas janelas estão vedadas com tijolos (Carolina Costa/Folhapress)

Azulejos franceses e portugueses praticamente só são vistos em suvenir -isso se o turista encontrar uma loja aberta no centro, uma vez que o comércio segue o suplício.

“QUE CAIA DE PODRE”

“Isso aqui está numa desolação de dar pena”, comenta Antonio França, pescador e morador da cidade. Segundo ele, muitos casarões são particulares, e os donos não fazem questão de arrumá-los.

“Fecham portas e janelas e querem que o negócio caia de podre”, conta ele.

A observação não passa despercebida dos turistas. Em viagem com a mulher e o filho, o brasiliense Erasmo Rodrigues Fernandes comenta: “É lamentável que um homem culto e inteligente, nascido aqui, que foi presidente da República. governador e que é presidente do Senado, deixe sua terra natal nessa degradação”.

Dinheiro não falta: o Maranhão lidera a lista de Estados destinados a receber recursos do Ministério do Turismo, pasta nas mãos do maranhense Pedro Novais (PMDB).

Só de convênios já assinados neste ano, o Estado já foi beneficiado com R$ 22,8 milhões, segundo informa a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo.

Para efeito de comparação, o Rio de Janeiro, sede da Copa do Mundo de 2014, tem R$ 4,3 milhões de recursos em convênios aprovados.

Com a capital do Estado vivendo um martírio, haja fé para crer que esse dinheiro se converterá em uma cidade mais piedosa com seus moradores e que não mais excomungue seus turistas.

(Com informações da Folha)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Pedro Novais exonera quatro servidores investigados pela PF

Da Folha

Pedro Novais exonerou ontem quatro servidores do Ministério do Turismo

Pedro Novais exonerou ontem quatro servidores do Ministério do Turismo

O ministro Pedro Novais exonerou, ontem sexta-feira (19), quatro servidores investigados na Operação Voucher da Polícia Federal. Todos eles tinham cargos comissionados no ministério.

Os servidores que deixaram a pasta são Antônio dos Santos Júnior, Freda Azevedo Dias, Kátia Terezinha Patrício da Silva e Kérima Silva Carvalho.

Júnior havia sido prevo temporariamente. Freda, Kátia e Kérima constam na lista de presos preventivos da operação.

Segundo nota divulgada pelo ministério, Novais enviou ainda um ofício à ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) solicitando a exoneração de Francisca Regina Magalhães Cavalcante.

Atualmente, Francisca é diretora do Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Folha repercute denúncia do blog

A placa descriminando o valor da ponte do Rio Corda

A placa detalhando o valor da ponte do Rio Corda

Conforme publicado neste blog no dia ,17 , o esquema feito na prefeitura de Barra do Corda junto com o Minstério do Turismo envolvendo obras e empreiteiras fantasmas (reveja). A Folha.com repercute hoje as informações denúnciadas no blog em primeira mão envolvendo a empresa “Planmetas”.

Veja abaixo na integra

Da Folha.com

Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado, informa reportagem de Dimmi Amora, Andreza Matais e Felipe Seligman, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

No ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).

O ministério comandado por Novais foi alvo na semana passada da Operação Voucher, da Polícia Federal. A operação investiga suspeitas desvios de recurso em um convênio de R$ 4,5 milhões do ministério com uma entidade privada sem fins lucrativos, o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).

As investigações, que começaram em abril deste ano, aponta que dinheiro do Ministério do Turismo que deveriam treinar pessoas no Amapá foram desviados por meio de todo o tipo de fraude, incluindo ONG de fachada, notas fiscais falsas e a conivência de funcionários públicos.

OUTRO LADO

O ministro Pedro Novais informou que direcionou recursos de emenda para Barra do Corda quando era deputado por avaliar que o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Pedro Novais recebe benefício mensal da Assembleia do MA

Folha.com

A Assembleia Legislativa do Maranhão paga mensalmente R$ 1.050 para o ministro do Turismo, Pedro Novais, como ressarcimento de gastos como plano de saúde.

Segundo a Assembleia, o ministro tem direito ao valor desde 2005, quando o Legislativo estadual estendeu o benefício –que já era dado a deputados estaduais– também a ex-deputados.

 

Pedro Novais,ministro já recebeu mais de R$ 17.500 pela Assembleia do Ma.

Pedro Novais,já recebeu mais de R$ 15.750 pela Assembleia do Ma.

Novais exerceu o cargo de 1979 a 1982. Foi eleito em 1978, pela Arena.

Contando apenas a partir de maio de 2010, quando os gastos da Assembleia passaram a ser publicados no Portal da Transparência, o ministro já recebeu R$ 15.750.

Depois de ser deputado estadual, Novais foi eleito para cinco mandatos e um período como suplente na Câmara dos Deputados. Este ano, licenciou-se da Câmara para assumir o ministério.

Por meio da assessoria da pasta, o ministro disse que recebe o ressarcimento há quatro anos. Afirmou ainda que, como deputado federal e ministro, não tem direito a plano de saúde. Disse que o benefício é um direito adquirido, do qual não pensa em abrir mão.

Novais foi indicado para o Ministério do Turismo pela família Sarney, de quem é aliado, e pela cúpula do PMDB, seu atual partido.

Como ex-deputado estadual, Novais é pensionista do Fundo de Pensão Parlamentar, e recebe, desde 2003, pensão parlamentar.

O valor pago mensalmente não foi divulgado e é proporcional ao tempo de contribuição para o fundo.

Segundo a Assembleia, o pagamento dos benefícios para ex-deputados está previsto em resoluções internas.

Uma delas prevê que também poderão ser ressarcidos eventuais gastos emergenciais de saúde, como internações e cirurgias, desde que o ex-deputado solicite.

O fundo de pensão dos deputados maranhenses foi criado em 1980, durante o mandato de Novais na Assembleia, e extinto em 2003. A legislação, porém, manteve os direitos adquiridos.

Segundo a Assembleia, Novais obteve o benefício ao contribuir para o fundo de pensão mesmo após terminado seu mandato na Casa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Barra do Corda recebeu mais de R$ 7 milhões em repasses do Ministério do

O prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (PV), recebeu mais de R$ 7,5 milhões em convênios realizados, só neste ano, com o Ministério do Turismo.

Todos os recursos foram destinados para construção de ponte sobre o Rio Mearim, urbanização e iluminação de ruas, pavimentação asfáltica em alguns bairros, construção da ponte que fica sobre o Rio Corda, urbanização do Balneário Guajajaras.

Manoel Mariano Sousa recebeu os recursos federais e nunca concluiu as ações que foram firmadas junto ao Ministério do Turismo.

Percebe-se o desinteresse do prefeito em não realizar as obras que foram elaboradas e mostradas ao ministro Pedro Novais.

INVESTIGAÇÕES – Novas prisões da Polícia Federal podem ser efetuadas por esses dias. O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando as irregularidades nos repasses feitos pelo Ministério do Turismo a prefeitura de Barra do Corda e outros municípios do Maranhão.

Confira abaixo a relação dos repasses feitos pelo Ministério do Turismo para a prefeitura de Barra do Corda e mais 21 prefeituras do Maranhão:


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.