Política

Pedro Fernandes faz panfletagem no São Francisco

Nesta reta final de campanha, Pedro Fernandes, candidato à reeleição para
deputado federal pelo PTB, fez corpo-a-corpo com o eleitorado em São Luís e
fez panfletagem no bairro do São Francisco.

O candidato, que passou a maior parte da campanha circulando pelo interior do Estado, acha importante esse contato esse contato na capital do Estado.

O deputado Federal vem atuando pelos municípios do Maranhão como – por exemplo -, conseguiu em Brasília junto ao diretor de Estratégia de Canais da CAIXA, Paulo Nergi Boeira de Oliveira, reabrir a agência no município de Apicum-Açu que estava fechada.


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Política

Pedro Fernandes regulariza na Caixa Lotérica em Apicum-Açu

O deputado Federal Pedro Fernandes reuniu-se em Brasília com o diretor de Estratégia de Canais da CAIXA, Paulo Nergi Boeira de Oliveira. Inicialmente a pauta da reunião foi para agradecer o pronto atendimento por parte da Caixa em reabrir a agência no município de Apicum-Açu-MAque estava fechada.

Pedro Fernandes em reunião na Caixa.

Pedro Fernandes em reunião na Caixa.

“Enviamos documento falando da necessidade da reabertura dessa agência e como a população estava sendo prejudicada. A população precisava fazer transações, pagamentos e receber dinheiro e tinha que ir a municípios vizinhos com frequência e isso é muito perigoso, além de desconfortável”, disse Pedro Fernandes.

Porém, após a reabertura da Lotéria, um outro problema surgiu: longas filas e atendimento precário. “A lotérica de Apicum-Açu se auto-sustenta com os valores que consegue arrecadar com pagamentos e transaçoes da própria população o que torna insuficiente o atendimento. Relatei o problema ao diretor que se comprometeu em examinar a possibilidade de haver um reforço de caixa”, garantiu o deputado.


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Política

Bringel substitui Pedro Fernandes na Educação

Novo secretário João Bringel.

Novo secretário João Bringel.

O secretário de Estado da Educação, deputado Pedro Fernandes (PTB), e o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Fernando Silva (PT), deixaram os respectivos cargos. A saída faz parte do processo de desincompatibilização eleitoral para aqueles que concorrerão a cargo público em outubro.

Quem assume a pasta é João Bernardo Bringel, que estava na Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e retorna para a Seduc, cargo já ocupado por ele na gestão de

Roseana Sarney.

Em discurso de agradecimento, Fernando Silva – que já tinha trabalhado anteriormente com Bringel na Seduc , agradeceu ao secretário por, naquela época, ele ter colaborado com o planejamento do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração. Além disso, relembrou das conquistas para a categoria, como a Lei do Piso Nacional de Educação e a redução de 1/3 da carga horária.


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Artigo

A foto não está boa, mas o filme está melhorando!

Por Pedro Fernandes

Secretário Pedro Fernandes

Secretário Pedro Fernandes

A matéria veiculada pelo Fantástico, na Rede Globo, no último domingo (9/3), em que foi mostrada uma triste realidade que acontece não só em Codó, mas também em outras escolas e outros lugares, nos choca e nos intima a agirmos cada vez mais. Os recursos da educação são insuficientes para termos excelência, mas o que temos dá para melhorar e muito a educação. Para isso, temos que saber priorizar os gastos e evoluirmos na transparência das aplicações.

Estranha é a reação de alguns políticos para esse fato. De duas uma: ou não conhece a realidade do Maranhão (segundo Estado mais rural do Brasil), ou nos parece um misto de demagogia e oportunismo porque basta olhar para suas bases eleitorais onde essa realidade é forte.

Estamos realizando um grande trabalho, com apoio da UEMA e UNDIME-MA, orientando tecnicamente a todos os municípios, permitindo a elaboração dos Planos de Ações Articuladas (PAR), programa vital para financiamento da educação no MEC, pois com ele podemos captar recursos voltados à construção e reformas de escolas, aquisição de carteiras, lousas, e demais mobiliários, além da formação continuada de professores.
Mas, para que os recursos sejam liberados, é necessário o apoio e força de todos nós políticos. E é bom que todos os que reagiram atônitos à reportagem se engajem nessa luta. Precisamos trabalhar mais pelo municipalismo.

Outro aspecto importante seria que todos nós políticos trabalhássemos para melhorar os per capita do FUNDEB, que em 2014 será de R$ 2.285,57/ano (compare com a mensalidade das escolas privadas); da merenda escolar, que hoje é de R$ 0,30/dia (que alimento dá para oferecer ao aluno com esse valor?) e do transporte escolar, que hoje é R$ 140,00 por ano, ou seja, R$ 0,70 por dia/aula.

Cada vez que o Governo Federal faz isenções de impostos, a medida tem como consequência a redução das verbas do FPM e FPE. Sem falar que os reajustes dados ao Piso Nacional do Magistério e ao salário mínimo (políticas importantes), que são acima da inflação, – conjugados com a diminuição dos recursos do Fundeb – contribuem para a insolvência das contas das prefeituras. Os municípios ficam com pires na mão porque o orçamento municipal não consegue acompanhar as políticas federais. A solução seria, talvez, uma reforma tributária com um novo pacto federativo onde a União não concentrasse tantos recursos e o município fosse mais forte. Além disso, os recursos do Pré-sal para a educação precisam se tornar realidade o mais urgente possível.

Priscila Cruz, diretora do Todos

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Pela Educação, publicou em um artigo comentários sobre índices da educação no Maranhão, fizemos um convite a ela e a todos os políticos interessados na educação para participarem de mais um Seminário Educacional de Integração Estado e Municípios, o quarto, realizado no início desse ano, para mostrar o que nós estamos fazendo pela educação.

E o que estamos fazendo? Primeiro, estamos focando o aluno, é para ele que a educação existe. Segundo, estamos aproximando a Secretaria da escola, porque é lá que a educação acontece. A missão da Seduc é mais do que atender a sua rede. A sua visão tem que ser sistêmica por isso tem buscado atingir quatro grandes objetivos: melhorar o nível do aprendizado (da educação infantil ao ensino superior); universalizar o ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios (como exige a Constituição); e combater o analfabetismo.

Na busca dessas metas, contamos com parcerias do Pnud, Instituto Ayrton Senna, MP, Ufma, Ifma, Univima, Vale, Sefaz, TRT, Arcafar, Uefama, Gespública, MEB, Fecopema, Conselhos de Educação, Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar que precisam ser fortalecidos em níveis estadual e municipal.

As ações tratam do gerenciamento de processos, estabelecimentos de padrões mínimos de funcionamento das escolas, implantação das diretrizes curriculares (melhor instrumento pedagógico para o aprendizado), Programa Se liga e acelera, capacitação de professores em educação especial, indígena e quilombola, apoio aos municípios no regime de colaboração, orientação de 90 municípios na elaboração ou adequação dos Planos Municipais de Educação, que traçam metas e estratégias para cada realidade municipal com outros 90 municípios aderindo.

Realizamos 28 conferências intermunicipais de educação, com a participação de todos os 217 municípios. Onde discutimos subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Educação, que foi consolidado, em articulação com o Fórum Estadual de Educação na Conferência Maranhense de Educação.

A Seduc também está trabalhando na formação continuada e universitária do professor e na mediação tecnológica, para proporcionar ao docente acesso a meios e ferramentas de alta tecnologia para transmissão do conhecimento. Estamos distribuindo 15 mil tablets na rede do ensino médio e kits de videoconferências (programa M-Tec de mediação tecnológica em parceria com a Univima) aos anexos dos povoados, onde não contamos com professores.

O que estamos fazendo em termos de educação é criar uma nova escola, com um novo conteúdo e com um novo formato. Na atual, como diz o ministro Mercadante, “o arranjo social é do século 18. Os professores são do século 20 e os alunos, do século 21”.
Como parte da busca dessa transformação, fizemos um convite, através de ofício, a toda sociedade civil para que visitem as nossas escolas e deem palestras das diversas profissões para tirarmos os jovens do caminho do crime que se mostra mais atrativo e mais fácil e colocar o foco nas verdadeiras referências. Realizamos inúmeras reuniões com pais, professores, gestores, parceiros chamando-os para que se integrem a essa nova visão.

A reportagem mostrou uma realidade, uma foto ruim? Sim, mas não mostrou o trabalho de base que já estamos realizando. O filme está melhorando. Resultados a médio e longo prazo virão, porque, além de toda essa parte pedagógica e de gestão, estamos executando um grande programa de infraestrutura aprovado pela senhora governadora: reformas e construção de escolas em todo Estado (em comunidades indígenas, quilombolas, urbanas e rurais), transporte escolar, equipamentos e mobiliário.
Reafirmo que acreditamos que somente juntos (União, Estados, Municípios) e toda a sociedade, vamos vencer os desafios para oferta de uma educação pública de qualidade. A Seduc tem planejamento estratégico porque educação é uma política de Estado.

Pedro Fernandes é secretário de Educação de Estado e deputado federal.


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Política

“A vaga de senador é do PTB”, diz presidente do PTB, Pedro Fernandes

Glaucione Pedrozo / Imparcial

Desde que foi assinalada mais uma possibilidade sobre o futuro da governadora Roseana Sarney (PMDB), agora, nos bastidores trabalha-se

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com a hipótese de aposentadoria, ou seja, de ela terminar o mandato e não concorrer a nenhum cargo eletivo nessas eleições, sendo assim as especulações cresceram em torno do possível nome que concorreria à vaga de candidato de Senador da República. No entanto o presidente do PTB, Pedro Fernandes alerta que a vaga é do partido.

A respeito dessa possibilidade, o secretário estadual de Educação, afirmou que o partido ainda não tem um posicionamento oficial sobre o tema, mas que deve ser levado em conta que atualmente a vaga é ocupado por um membro do partido. “O PTB só vai se pronunciar sobre eleições 2014 somente em abril, após nossa Convenção”, declarou.
Além dele, membros do partido do senador Epitácio Cafeteira (PTB) também sinalizam para que o candidato seja do próprio PTB, já que é um filiado da legenda quem ocupa o cargo de senador.

Apesar de negar as possibilidades de declarações oficiais sobre as eleições, Pedro Fernandes garantiu que o debate existe no partido, justamente por Epitácio Cafeteira ser o detentor do mandato. “Hoje a vaga é nossa, de fato, pois o senador Cafeteira é quem está lá. Em razão disso, alguns membros do partido discutem isso, mas não é de forma oficial”, informou o presidente do PTB maranhense.

Vale lembrar que a disputa pela vaga esquentou após o senador Edson Lobão Filho (PMDB) declarar que possui todas as condições necessárias para concorrer à vaga, entretanto o deputado Rogério Cafeteira (PSC) também levantou o debate sobre quem seria o nome que representaria o grupo ao qual pertence. “Não tem Edinho, não tem Gastão. A vaga é da Assembleia. Ela [Roseana Sarney] nos deve isso”, declarou Rogério Cafeteira.


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Poder

Maranhão também avança no Enem

Secretário Pedro Fernandes

Secretário Pedro Fernandes

A média das escolas maranhenses cresceu de 478,75 em 2011 para 481,37 em 2012, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, segundo dados divulgados nesta terça-feira (26), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação.

A evolução do estado deve-se, principalmente, ao crescimento da participação das escolas da rede pública estadual de ensino no exame e à melhoria no desempenho dessas escolas no Enem 2012. O número de escolas estaduais participantes saltou de 106 para 115 escolas, em um universo de 215, em todo o Maranhão, que subiu três posições no ranking nacional.

Além disso, as escolas estaduais elevaram de 441,5 em 2011, para 449, em 2012, a nota das provas objetivas, que consideram as quatro áreas de conhecimento do Enem: ciências da natureza, ciências humanas, matemática e linguagens. O cálculo não inclui a prova de redação.

Segundo dados divulgados pelo Inep, a participação de escolas nas diversas regiões do estado também melhorou. No ranking das dez primeiras escolas com melhor desempenho no estado aparecem além de São Luís, escolas de Caxias, Lago do Junco, Carolina, Bacabal e Imperatriz.

Evolução – O Maranhão também avançou na proficiência (desempenho em aprendizagem). Nenhuma escola ficou com média abaixo de 400 na média calculada pelo Inep/MEC.

Em 2011, cinco escolas estavam abaixo dessa média, dessas, três estavam entre as cinco piores do país. Em 2012, apenas uma escola maranhense ainda está entre as 20 piores da federação. A elevação do desempenho das escolas em aprendizagem ocorreu praticamente em todas as escolas que participaram do exame.

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes atribuiu o resultado do Maranhão ao esforço que está sendo feito para elevar a qualidade do ensino na rede, que deixa de ser isolado e passa a ser coletivo com a participação de diversos setores da sociedade, de parcerias institucionais, além das ações do Governo do Estado vem desenvolvendo para melhorar o aprendizado dos alunos, universalizar o ensino médio e fortalecer o regime de colaboração com os municípios.

“Melhoramos o desempenho das escolas da rede pública estadual, mas ainda precisamos avançar, porque o Maranhão vem demonstrando com esses resultados tendência de crescimento. Vamos avançar ainda mais com o compromisso do Estado e todos nós em promover a educação pública de qualidade para todos”, afirmou.


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Poder

Em greve, professores curtem férias e promovem farras

Blog do Luís Cardoso

Enquanto milhares de alunos estão fora das salas de aulas, a qualidade de ensino no Maranhão é péssima e as escolas da rede estadual de ensino fechadas. Centenas de professores e outros trabalhadores da educação curtem férias forjadas e promovem farras em um movimento que deveria ser de greve.

No final de semana passada tentei agendar uma pousada em Barreirinhas. Estava lotada. Animado, disse ao gerente que o turismo estava indo bem naquela cidade e quis saber de onde eram as pessoas.

– De São Luís mesmo. São professores e diretores de escolas que estão de férias_ respondeu o gerente.

Então lembrei que os professores estão em greve. E movimento grevista combina com férias? Enquanto os alunos estão sem aulas e eles são dão ao direito de curtir férias em pousadas caríssimas?

Pior ainda quando soube que no elenco das reivindicações dos “grevistas” estão a diminuição ou ausência total de benefícios para os aposentados.

E mais estarrecido quando tomei conhecimento de que os “grevistas” querem que o professor tenha a carga horária reduzida em 50% quando completarem 50 anos de idade. Que bacana, que legal! Moleza melhor só ficar recebendo todo mês sem trabalhar.


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Educação

Professores denunciam que não recebem pagamento de horas extras da jornada

Os professores que aceitaram a proposta do governo do Estado de fazer horas extras em sala de aula, no terço da jornada que deveria ser destinado para atividades extraclasses, como manda a Lei do Piso, denunciam ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e em redes sociais que o governo não está pagando pelos serviços executados.

“A proposta da hora extra foi um arranjo do Estado para não contratar novos profissionais a fim de suprir a demanda resultante da implantação da nova jornada. Se não há pagamento, não tem sentido o professor continuar trabalhando nessas condições. O certo é trabalhar em sala de aula somente durante as 13 horas da jornada, que é o direito previsto na Lei do Piso”, esclareceu o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

Os profissionais de educação estão indignados com a postura do governo em não definir o pagamento das horas adicionais trabalhadas e querem uma solução imediata para resolver a situação.

De acordo com a lei, um terço da jornada do professor deve ser voltado para atividades extraclasses que qualifiquem o trabalho desenvolvido pelo educador em sala de aula. No Maranhão, a carga horária dos professores da rede estadual é de 20 horas. Com a lei, o professor deve fazer apenas 13 horas na sala de aula.

No início do ano letivo de 2013, o governo propôs que os professores permanecessem em sala de aula no restante da carga horária, que seria destinada para a hora-atividade, e que essas horas seriam pagas como extras, o que ainda não aconteceu, conforme as denúncias dos professores que aceitaram a medida, que seria opcional.


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Política

Pedro Fernandes é pressionado sobre falta de aulas em escolas do estado

O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, recebeu na manhã desta quarta-feira, 8, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes e representantes da sua equipe e pediu que o titular da pesta se manifestase sobre a falta de aula em escola do estado. Entre os temas discutidos estiveram a greve dos professores, o déficit de profissionais nas escolas e as reformas no Centro Integrado Rio Anil (Cintra) e no Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel).

Secretário Pedro Fernandes terá que se manifestar.

Secretário Pedro Fernandes terá que se manifestar.

A respeito da greve, o secretário afirmou que há escolas com paralisação total, outras funcionando parcialmente e algumas em ritmo normal. A questão salarial, de acordo com o secretário, está sendo discutida diretamente entre os professores e a Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão e que o estado fez uma proposta aos professores, que seria levada a conhecimento da classe em assembleia. É aguardada uma resposta até o final da semana.

A questão da falta de professores em sala de aula também foi discutida na reunião. O coordenador da Unidade Regional de São Luís explicou o processo de remapeamento de pessoal nas escolas. Um sistema informatizado vai concentrar as informações a respeito dos professores e servidores administrativos na rede, cruzando dados e verificando a necessidade real existente. O prazo para a conclusão desse trabalho é de 60 dias.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, que realizou um levantamento recentemente, com dados fornecidos pelos gestores das escolas de São Luís, encaminhará esses dados ao secretário, para que ele se manifeste sobre o assunto. “A situação é urgente e não podemos aguardar 60 dias para resolvê-la. Há escolas em que nenhuma aula foi ministrada até agora em determinadas disciplinas”, enfatizou Paulo Avelar.

O secretário Pedro Fernandes afirmou que o Estado tem a intenção de realizar um novo concurso para professores ainda em 2013, mas que depende da conclusão do levantamento sobre a carência existente em toda a rede estadual de ensino.


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Poder

Silêncio de Pedro Fernandes sobre greve dos professores é criticado

Secretário do governo Roseana, Pedro Fernandes.

Secretário do governo Roseana, Pedro Fernandes.

Há 15 dias, os alunos da rede pública estadual de ensino estão sem aula por conta da greve dos professores. Dentre as principais reivindicações, os educadores exigem que o governo do Estado envie o Estatuto do Educador para ser aprovado na Assembleia Legislativa.

Em seu discurso (7), o líder da oposição Rubens Jr. relembrou as inúmeras promessas feitas pelo governo de que enviaria em “horas” o Estatuto e que, por ainda não ter sido enviado, é o principal motivo da paralisação dos trabalhadores em educação pública. “A greve já tem duas semanas e a governadora até agora não se manifestou. O papel do governo é resolver esse problema e hoje a prioridade é assegurar os direitos e deveres dos educadores públicos”, afirmou Rubens.

Além de blitz nas escolas e passeatas na capital, municípios como Barão de Grajaú se mobilizam em favor da greve, cobrando a aprovação do Estatuto do Educador indo às ruas e protestando contra a demora do governo. Na manhã de hoje (07) os sindicalistas bloquearam a BR 135, outra forma de protestar pelo não-envio do Estatuto do Educador.

Estatuto do Educador – Os educadores exigem, por meio do Estatuto, a nova tabela de cargos e salários, com progressões e promoções, inclusive com reajuste do piso deste ano. Os trabalhadores lutam por melhoria das condições de trabalho, por concursos públicos, implantação da nova jornada de trabalho e reconhecimento dos funcionários das escolas.


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