Poder

Prefeitura de Pedro do Rosário contrata empresa que seria da ex-esposa do prefeito

A empresa J.Campelo Mesquita-EPP, que tem como nome fantasia Lojas Nordestina, vai faturar alto na Prefeitura de Pedro do Rosário, que é administrada por Raimundo Borges.

Localizada em Viana, a Lojas Nordestina ganhou 4 contratos que, se somados, dão R$ 1.738.088,00 milhão (Um milhão, setecentos e trinta e oito mil e oitenta e oito reais).

O contrato prevê o fornecimento de materiais permanentes para as Secretarias de Saúde, Educação, Administração, Assistência Social.

O nome do proprietário da empresa não foi divulgado pelo site da Receita Federal, mas fontes fidedignas revelaram que a Lojas Nordestina pertence à ex-esposa do prefeito de Pedro do Rosário.

O Ministério Público terá que averiguar essa situação.

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Poder

Filho de prefeito ostenta maços de dinheiro e arma de fogo

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Após vencer as eleições no município de Pedro do Rosário com 72.42%, o prefeito Raimundo Antonio Silva Borges, 56 anos, do PR, tem entrado em polêmicas e desgastes, inclusive, o próprio Israel Borges.

Israel Borges teve foto postada nas redes sociais segurando vários maços com notas de R$100,00. Parece que filho do gestor, embora não tenha assumido secretaria, vive uma boa fase!

Em outra imagem, o filho do prefeito aparece deitado na cama exibindo uma arma de fogo calibre 38, que é usada para quem possui porte ou registro de atirador. O exibicionismo tem chamado bastante atenção e levou populares da cidade a repudiar a postura do herdeiro.


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Poder

Águia Farma ganha contrato de R$ 1,9 milhão em Pedro do Rosário

A Águia Farma, localizada em São Luís, foi a única vencedora do Pregão Presencial Nº 006/2017 realizado pela Prefeitura de Pedro do Rosário e deve faturar milhões somente em 2017.

A empresa de medicamentos, que pertence a Gildeilma dos Reis Martins, Maria Deus Lima Almeida, e Francisca Adelina Alves de Melo, irá fornecer medicamentos e material médico, hospitalar e laboratorial e correlatos para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal de Pedro do Rosário.

O valor que será pago à Águia Farma é de R$ 1.947.595,11 (Um Milhão e Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Onze Centavos)

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Poder

Reformas de escolas irão custar R$ 1,5 milhão em Pedro do Rosário

As escolas municipais de Pedro do Rosário vão passar por um ampla reforma durante esse ano de 2017.

Afinal, a Prefeitura contratou a empresa Terraplam Const. Com. Distrib. Repres. e Serviços Ltda para executar obras de reformas nas unidades escolares.

O valor licitado foi de R$ 1.547.242,54 (um milhão e quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

Segundo o Diário Oficial, a Prefeitura não informou o prazo de entrega das reformas e nem quando finda o contrato.

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Poder

Posto de combustível fatura contrato de R$ 2,1 milhões na Prefeitura de Pedro do Rosário

O Posto Pedro do Rosário, de propriedade de Joaquim Antônio Serrão Mendes Filho, vai faturar cifras milionárias na Prefeitura de Pedro do Rosário.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a gestão municipal firmou um acordo com a empresa no valor de R$ 2.159.430,00 milhões para fornecer combustíveis (gasolina comum e diesel s10 e lubrificantes), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do município.

O contrato em 4 e cada um com um valor diferente. Sendo um orçado em R$ 787.740,00 mil (setecentos e oitenta e sete mil e setecentos e quarenta reais); outro em R$ 273.665,00 mil (duzentos e setenta e três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais); R$ 1.050.425,00 milhão (um milhão e cinquenta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais); R$ 47.600,00 mil (quarenta e sete mil e seiscentos reais)

Veja os detalhes abaixo:

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Poder

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Pedro do Rosário

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, que condenou o ex-prefeito do município de Pedro do Rosário, Adailton Martins, a pagar R$ 824.536,95 a título de ressarcimento de danos causados ao erário, e multa no valor equivalente a 20 vezes a remuneração que recebia no cargo, em 2008.

O ex-prefeito teve as contas daquele ano desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), por realização de despesas com aluguel de veículos, aquisição de medicamentos, produtos hospitalares, materiais de expediente, gêneros alimentícios e outros, sem licitação.

A condenação de primeira instância, mantida pelo órgão colegiado do TJMA, ainda suspendeu os direitos políticos de Adailton Martins por oito anos, assim como o proibiu de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.
O ex-prefeito apelou ao Tribunal de Justiça, alegando inexistência de dano ao erário e de dolo nas condutas praticadas. Entendeu que não houve configuração de ato de improbidade administrativa.

O desembargador Raimundo Barros (relator) destacou que as condutas descritas no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa já trazem, em seu bojo, o elemento objetivo – lesão ao erário – o que rechaça a tese de não ocorrência de prejuízos aos cofres públicos.
O relator observou que, no caso, o agente público incorreu na conduta ímproba, ao deixar de fazer licitação para as despesas realizadas, o que impediu que fossem oferecidas propostas de preço e qualidade, por exemplo, mais favoráveis à administração pública.

Barros confirmou o entendimento do juízo de base, segundo o qual o apelante agiu com dolo, na medida em que, livre e conscientemente, agiu em desconformidade com a Constituição da República e com a Lei nº 8.666/93, desrespeitando o princípio da licitação.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e Kleber Carvalho (convocado para compor quórum) também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.


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Poder

Pavimentação de estradas vai custar R$ 1,4 milhão para os cofres de Pedro do Rosário

A Prefeitura de Pedro de Rosário, comandada por José Irlan Sousa Serra, pretende urbanizar várias estradas vicinais que dão acesso aos Povoados do municípios.

Por isso, celebrou um contrato com a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, que fica localizada em Viana, no valor de R$ 1.404.053,81 milhão, segundo Diário Oficial do Maranhão.

O prazo de vigência do acordo contratual é de 6 meses, ou seja, a obra deverá ser entregue nesse prazo.

Veja abaixo o extrato de contrato:

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Política

Pedro do Rosário vai torrar R$ 2,1 milhões com material de expediente e didático

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Prefeito José Irlan

R$ 2.167.977,00 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil e novecentos e setenta e sete reais). Esse valor elevadíssimo foi gasto pelo Município de Pedro do Rosário com aquisição de material de expediente e didático. Dá para acreditar?

Pelo menos é o que mostra a resenha do contrato publicada no Diário Oficial do Maranhão. A empresa sortuda que vai faturar a bolada é a R. de Jesus, localizada no Município de Pinheiro.

O acordo foi firmado no dia 3 de maio deste ano. Foi o prefeito do Município, José Irlan Souza Serra, quem assinou o contrato, que tem vigência até o dia 31 de dezembro.

Interessante é que a contratação para o fornecimento dos materiais didáticos foi feita quase na metade do ano letivo dos alunos. Confira:

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Educação / Poder / Política

Alunos e professores denunciam a precariedade da Educação em Pedro do Rosário

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Prefeito Irlan

As escolas municipais de Pedro do Rosário estão numa situação caótica. Além das péssimas condições estruturais, faltam merenda de qualidade, água e até banheiros. A situação está insustentável e compromete o aprendizado das crianças e adolescentes que dependem das unidades de educação do Município. Alunos e professores sofrem com o descaso e falta de compromisso da gestão municipal, que é comandada pelo prefeito Irlan Serra.

Uma aluna indignada denunciou que as escolas não tem nada. “É uma vergonha. Não tem água, o banheiro não presta, não tem ventilador e nem merenda. Não tem nada na escola”. Ela ainda relatou que há poucos dias uma aluna chegou a passar mal na unidade por causa do calor. “Mesmo no inverno faz calor. Imagina como vai ser no verão”, disparou.

O discurso se repete com os funcionários. “Se quer ver a atual administração é só dar uma olhada nas escolas. Já está com mais de 20 dias que as aulas começaram e não tem merenda, água e nem banheiro. A escola Pedro Cunha, que é a maior do Município, está parecendo com o presídio de Pedrinhas. A unidade está sucateada, e não só ela, mas todas as escolas da sede” desabafou uma servidora do Município.

O prefeito Irlan deve explicar o que fez com os recursos federais destinados ao Município no ano de 2015, que totalizaram R$ 56.560.892,25. Só para a Educação, o Governo Federal destinou a quantia de R$ 29.546.946,68. A maior parte, R$ 24.931.447,52, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Os alunos e servidores se queixam da falta de merenda, mas o intrigante é que o Governo Federal destinou R$ 1.190.192,00 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Afinal, onde foram parar esses recursos?

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Poder / Política

Pedro do Rosário gasta quase R$ 2 milhões com a construção de uma única creche

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Prefeito José Irlan

A Prefeitura de Pedro do Rosário, administrada pelo prefeito José Irlan Souza Serra, vai gastar R$ 1.842.910,00 com a construção de creche no Município.

Na resenha do contrato, publicada no Diário Oficial do Maranhão, não está especificada a quantidade e nem a localidade das unidades. No texto, a palavra creche aparece no singular. Portanto, serão quase R$ 2 milhões para um único empreendimento. O Ministério Público precisa apurar essa parceria e outras mais firmadas pelo prefeito José Irlan.

A empresa detentora do contrato, com vigência de 10 meses, é a Astros Construção Terraplanagem e Comércio, situada na cidade de Pinheiros. O contrato foi celebrado no dia 2 de março de 2016 e assinado pelo prefeito do Município.  Confira:

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