Maranhão

Vixe Maria: 300 presos de São Luís ganham saída temporária de Natal

Complexo de Pedrinhas Complexo.

Complexo de Pedrinhas Complexo.

300 detentos dos regimes semiaberto e aberto vão receber o benefício de saída temporária de fim de ano, em São Luís. Conforme a legislação, eles devem ficar em liberdade por sete dias. De acordo com o Secretário Adjunto de Estabelecimentos Penais, Hamilton Assunção, os detentos beneficiados saíram na sexta-feira (21).

Os apenados favorecidos com o benefício devem preencher alguns requisitos que são avaliados pelo Ministério Público e deferido pela Justiça. Em Imperatriz, os beneficiados ficarão de 24 de dezembro deste ano a 2 de janeiro de 2014 em ambiente familiar.

O tenente coronel Marco Antonio Alves da Silva, comandante do Policiamento Metropolitano afirma que, apesar da situação de insegurança das unidades prisionais do Maranhão, a saída temporária no período natalino é um direito que deve ser assegurado. “O papel da Polícia Militar como uma polícia técnica, e que cumpre a lei, é entender que essas pessoas têm direitos, e esse direito deve ser garantido. Temos a convicção de que essas pessoas estão em processo de ressocialização”, afirmou.

Do G1


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Maranhão

Mais um detento é assassinado dentro do complexo prisional de São Luís

Complexo de Pedrinhas Complexo.

Complexo de Pedrinhas Complexo.

Mais um detento foi assassinado dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A morte ocorreu na tarde desta quinta-feira (19), após uma briga no Presídio São Luís II. A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) divulgou o nome do detento agora à noite. Robson Barros Sousa  foi morto a chuçadas.

Há suspeita de que a briga entre os detentos seria uma reação a uma vistoria que foi realizada na tarde desta quinta-feira (19), no Centro de Detenção de Pedrinhas (CDP). Com a morte de hoje, já somam seis detentos assassinatos só este mês de dezembro.

Segundo os levantamentos da Sejap 59 presos, contando com o crime de hoje, foram assassinados em 2013 no Maranhão. (Oimparcial)

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Artigo

A Barbárie pede intervenção

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Passo rapidamente os olhos por alguns noticiosos. Meus olhos não conseguem se fixar nas imagens ali retratadas. São cenas de barbárie, retiradas das gravuras dos livros da idade média ou de cenas de ficção do cinema impróprio para pessoas de estômago fraco. São cabeças enfileiradas, são corpos desnudos sem cabeças. Entretanto, não são as cenas imagens de gravuras medievais, não são cenas de ficção. São imagens reais, são cenas atuais. Não estamos falando de um mundo distante, de uma nação em guerra, de um continente em conflito. São imagens nossas, do Nosso Maranhão, da nossa capital.

Faço essa breve introdução para narrar o meu sentimento diante das imagens com as quais estamos sendo confrontados, sejam nas páginas das redes sociais, nos blogues ou nos jornais. Mais uma vez o Maranhão é cenário de um ato de selvageria em seus presídios. Os atos que assistimos ontem e hoje e que já havíamos vivenciados desde o começo do ano, expõe uma situação que só se agrava e inquieta.
Os conflitos do presidio de Pedrinhas, iniciados ontem, com presos sendo degolados, mutilados, chegam às raias do absurdo. Instadas a se manifestarem as autoridades vêm com o mesmo discurso de sempre: Que estão em obras, que estão trabalhando, que nunca investiram tanto em segurança quanto agora, etc.

Sou uma pessoa crédula, se o governo diz que está fazendo, que está acontecendo, eu acredito. Não estou aqui para contestar os dados oficias. Mas, se estão fazendo, o que está errado para que essas matanças continuem ocorrendo? Perderam o controle de vez? não conseguem manter a segurança dentro dos presídios? Continuaremos com esses cadáveres, essas cabeças e esses corpos mutilados a nos assombrar e envergonhar por quanto mais tempo? Quando ainda serão exibidos neste cenário horror durante os nossos almoços ou jantares?
As notícias que nos chegam é que quem manda no complexo penitenciário são presos, retirando o fato de não puderem fugir, lá podem fazer tudo. E de fato podem, tanto é que as barbáries se sucedem. Há muito tempo o estado, que o responsável pela custódia dos presos, delegou esse trabalho para as empresas de segurança privada que, em que pesem os esforços, não possuem o preparo necessário, a estrutura ou o treinamento adequado para lidarem com os presos. Presos que estão sob a responsabilidade do estado, frise-se. Presos que não foram condenados à pena de morte por degolação ou a outras formas de brutalidade.

Recordo que quando da barbárie anterior as autoridades prometeram que não iriam permitir mais isso, que chamariam reforços para garantir a segurança enquanto resolviam, por seus próprios meios, essas questões. Outro dia tive a notícia que Força Nacional de Segurança havia partido (nem sei se é verdade mesmo), agora isso. Se de fato partiu, os episódios de ontem/hoje, comprovam que o estado do Maranhão não possui condições de ofertar a segurança que é exigida pela sociedade. Não consegue mais garantir a ordem pública. São Luís, segundo informações que nos chegam, não sei se verdadeiras, começa a figurar entre as cidades mais violentas do mundo. O estado todo experimenta uma violência incomum. Nem nas nações em guerra vem ocorrendo o que estamos vivenciado aqui. O estado não tem se mostrado capaz de garantir a segurança nem de sua massa carcerária que está confinada em um único local.

Mais e igualmente grave é a situação fora dos presídios. Ontem, enquanto ocorria mais essa matança horripilante em Pedrinhas, o jornal pequeno, infamava que até a madrugada do dia 16/12, já haviam contabilizados 933 assassinatos. Um número deste caracteriza uma situação de guerra civil. O estado por seus próprios meios não consegue garantir a segurança da população fora dos presídios.

Nos termos da Constituição Federal, artigo 34, a União NÃO intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: “III – pôr termo a grave comprometimento da da ordem pública””. Temos no Maranhão a ordem pública flagrantemente comprometida. Os níveis de violência que estamos experimentando estão além do razoável. Apenas para termos um parâmetro de comparação, já disse isso outras vezes, durante todo o ano de 2002, pouco mais de uma década, tivemos 194 assassinatos, e naquele ano achamos isso muito. Estamos chegando a mil assassinatos e a autoridades não demonstram preocupação ou interesse. Pior que isso, não se mostra capaz para resolver o problema ou tranquilizar a população.

No mesmo artigo 34 da Constituição, mais adiante, um outro motivo a justificar a intervenção: “VII – assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais: …’b) direitos da pessoa humana’”. Temos nestes episódios de rotineira violência grave violação de direitos humanos. Os presos, como disse, foram condenados apenas a pena privativa de liberdade. Nenhum foi condenado à morte. Estas pessoas, repito, estão sob a guarda do Estado do Maranhão. O estado é responsável por sua integridade física. O estado descuida de forma acintosa de suas obrigações. Se presos são mortos, degolados ou esquartejados é porque o estado está sendo negligente ao permitir o ingresso ou confecção de armas dentro das dependências do presídio, sem contar todo tipo de violação aos que os presos são submetidos.

Não estou aqui devendo preso não. Sou favorável ao rigor das penas, que paguem o mal que causaram a sociedade, que não fiquem entrando ou saindo do presidio como ele fosse colônia de férias, que as penas sejam proporcionais aos gravames e que sejam cumpridas integralmente. Isso é uma coisa. Outra cosia é o que vem ocorrendo com presos sendo assassinados por culpa do estado que não assegura a vida dos custodiados.

Faz tempo que o estado não se mostra capaz de cumprir seu papel, dentro e fora dos presídios, a população sofre as consequências disso, se sucedem as mortes, os assaltos, o tráfico de drogas. Uma violência estrutural, que em face da inércia do estado em combatê-la, desagua nas cenas que fazem inveja aos cineastas mais criativos.


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Crime

Confronto entre integrantes de facção deixa quatro mortos com três decapitados em Pedrinhas

Pedrinhas 01

Imagem da ultima rebelião.

No início da manhã de hoje, dia 17, mais uma rebelião estourou no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Uma briga entre integrantes de uma mesma facção criminosa deixou quatro mortos – três decapitados – no Centro de Detenção Provisória (CDP).

De acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), o confronto teria começado com uma disputa entre os presos pela liderança de uma facção criminosa atuante na capital maranhense.

Segundo o secretário Sebastião Uchôa, os detentos teriam usado facas artesanais para assassinar os rivais.

O confronto foi contido pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) com apoio de homens da Força Nacional. Equipes do Instituto de Criminalística (Icrim) e do Instituto Médico Legal (IML) estão no local. A investigação sobre o confronto foi encaminhada à Delegacia de Homicídios de São Luís.

As celas da unidade agora passam por revista geral. Os mortos ainda não foram identificados. (Com informações do G1MA)


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Poder

Presídios de São Luis estão proibidos de receber presos do interior

Complexo de Pedrinhas Complexo.

Complexo de Pedrinhas.

O juiz Roberto de Paula, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luis, determinou através da Portaria nº 105/2013 a interdição parcial de todas as unidades prisionais de São Luis para recebimento de presos provisórios e definitivos, salvo dos Termos Judiciários da Comarca da Ilha de São Luís, até que sejam feitas as reformas e construções anunciadas para superar a superlotação e o domínio das facções criminosas.

Para elaborar o documento, Roberto de Paula destacou que o governo do Estado decretou, em outubro deste ano, o estado de emergência no sistema penitenciário do Maranhão, pelo período de 180 dias. Na oportunidade, o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária anunciou a construção de um presídio de segurança máxima na capital, bem como a recuperação dos já existentes, a reforma e ampliação das unidades de Coroatá, Codó e Balsas e a conclusão da construção do presídio de Imperatriz.

O secretário anunciou, ainda, diversas obras em Açailândia, Pedreiras, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Brejo, com a previsão de que, até dezembro do ano que vem, sejam criadas mais 2.800 vagas em unidades prisionais maranhenses, eliminando o déficit carcerário no Maranhão. “Levamos em consideração, também, o fato de que até a construção e reforma de unidades prisionais no Complexo Penitenciário de São Luís, as unidades permanecerão com superlotação insuportável e desumana”, ressaltou o juiz.

“Essa superlotação torna inadmissível que as unidades prisionais da capital continuem recebendo diariamente presos provisórios e definitivos do interior do Estado, eis que só fomenta mortes e violência entre os presos”, continuou Roberto de Paula.

A Portaria já está em vigor, e cópias foram enviadas ao Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral da Justiça, ao Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.


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Maranhão

Mais dois detentos são encontrados mortos em Pedrinhas

pedrinhas271013Apesar do reforço da Força Nacional na segurança dos presídios maranhenses, mais dois detentos foram encontrados mortos dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas nos últimos dias. As mortes foram confirmadas pela assessoria da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Na última sexta-feira (25), o corpo de Joilson de Araújo Ewerton Rocha foi encontrado por um monitor no corredor do Pavilhão Alfa do centro de Detenção Provisória (CDP), em Pedrinhas.

O segundo detento foi encontrado durante a tarde deste domingo (27), também no CDP. Segundo informações da Sejap, o corpo do presidiário Peterson Robson de Araújo, conhecido como Mossoró, estava na cela 3 do Pavilhão Beta do CDP. A morte do detento ainda está sendo investigada, mas há indícios de que se trata de acerto de contas entre presos. (Imirante)

 


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Maranhão

Mais presos conseguem fugir de presídio em São Luis

Pedrinhas.

Pedrinhas.

Informações dão conta de que, quatro presos conseguiram fugir, na noite desse domingo (11) do Bloco C, do Presídio São Luís II, em Pedrinhas.

As grades foram serradas pelos presos e, segundo informações preliminares, o monitor de plantão não estava no local, o que acabou  facilitando a fuga.

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão ainda não se manifestou, oficialmente, sobre o assunto.


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Maranhão

Tentativa de fuga é registrada no Presídio São Luís I

cpdUma tentativa de fuga seguida de confusão foi registrada na tarde desse domingo (4) no Presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O caso aconteceu no final da visita aos presos. Durante uma revista, detentos tentaram fazer de refém o agente penitenciário Carlos Magno Reis da Silva, que conseguiu fechar o portão antes da ação. O agente penitenciário, entretanto, ficou ferido no supercílio.

Os detentos Arthur Rodrigues Batalha, Carlos Augusto Reis Filho, Cleison Flávio Pinto, Daniel Mendes Paes, Gilmar Ribeiro dos Santos, Erick Campos Correia, Geovanilson dos Anjos Silva e Gielingon de Jesus Santos foram autuados por motim e lesão corporal dolosa no plantão de polícia da Vila Embratel. Com informações do Imirante.


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Maranhão

Presos da CDP continuam foragidos

cpdAté o início da manhã de hoje, 04, a polícia do Maranhão não conseguiu recapturar os nove homens que fugiram do CDP. Eles cumpriam pela por tráfico e assaltos. Na fuga, foi derrubado o portão principal do presídio. Houve troca de tiros com a segurança.

O bando agiu pouco tempo depois que a Ronda Ostensiva Penitenciária saiu do local. Um inquérito administrativo foi aberto e o governo autorizou a instalação de desbloqueadores de celulares a partir da semana que vem.

Imagens internas de câmeras instaladas na unidade prisional podem ajudar na investigação sobre o possível envolvimento de monitores que são terceirizados. A câmera externa de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública está com defeito e por isso não foi registrada a rota de fuga.

A ação ousada dos presos começou através de uma ligação feita por celular. Um taxi foi solicitado para o bairro do Tirirical e tomado por comparsas que auxiliaram na fuga. Com informações do portal iDifusora.


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Cidade

Presos fogem em massa do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas

cpdUma fuga em massa foi registrada por volta das 7h30 deste sábado (3), no Centro de Detenção Provisória, o Cadeião, em Pedrinhas. De acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), um carro bateu no portão de acesso ao presídio, derrubando-o.

O carro é Corsa Classic branco, que era dirigido por um homem que estava na porta do presídio. Ele deu uma ré em grande velocidade e derrubou o portão. De acordo com o encarregado de segurança do CDP, William Roosevelt, nove presos fugiram, conforme a conferência feita pelas câmeras. Os fugitivos seriam do bloco 10, que está sendo reformado.

A polícia está no local e agentes penitenciários controlam o acesso ao presídio, já que sábado é dia de visita. Por causa da situação, não se sabe ainda se as visitas ocorrerão. Um segundo carro teria dado apoio à ação.

No dia 15 de julho, 15 detentos fugiram da Central de Custódia de Presos de Justiça de Presos (CCPJ) de Pedrinhas, em São Luís, por meio de um túnel, de aproximadamente 15 metros, cavado de dentro da cela 5 do Bloco C.

Com informações do G1


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