Judiciário

431 detentos são beneficiados com saída temporária do dia das Crianças

A autorização para a Saída é objeto de portaria assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais - VEP.

saida

Na próxima quarta-feira (12), a partir das 10h, 431 (quatrocentos e trinta e um) apenados dos diversos estabelecimentos prisionais de São Luís deixam a prisão para usufruir da Saída Temporária do Dia das Crianças, direito previsto em lei. A autorização para a Saída é objeto de portaria assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais – VEP.

De acordo com o documento (Portaria 034/2016), o retorno dos beneficiados deve se dar até as 18h do próximo dia 18. Ainda de acordo com o documento, os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõe sobre a saída temporária.

LEP – São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). De acordo com a Lei de Execuções Penais – LEP, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a serem cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares, recolher-se à residência até as 20h e não portar armas. Os apenados beneficiados também não podem sair do Estado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

BBC Brasil revela o caos em Pedrinhas

1475835892-973947911

Retratadas em fotos obtidas com exclusividade pela BBC Brasil, as cenas expõem a precariedade em partes da penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, em meio a uma nova onda de violência no Maranhão, dois anos e meio após a unidade se tornar notícia mundo afora por um vídeo que mostrava presos decapitados.

Desde o dia 30 de setembro, três detentos foram encontrados mortos dentro de Pedrinhas, o que eleva para ao menos 79 o total de óbitos registrados na unidade desde 2013, segundo ONGs que monitoram a prisão.

As seis fotos recebidas pela BBC Brasil, cujos autores pediram anonimato, foram tiradas em três edifícios do complexo penitenciário, o maior do Maranhão.

Hoje chefiado por Flávio Dino, do PCdoB, o governo maranhense não contestou a veracidade das imagens, mas disse que “problemas estruturais históricos” das prisões locais vêm sendo sanados e que na atual gestão o número de mortes em Pedrinhas despencou.

A BBC Brasil mostrou as fotos a duas organizações que acompanham a situação no presídio – a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a Conectas –, que visitaram os mesmos locais no fim de setembro e disseram ter presenciado condições semelhantes.

_91556767_pedrinhas02editada

Denúncia
Uma das cenas mais insalubres retratadas é a de uma cela de “castigo” do presídio. Segundo advogados das duas ONGs, nessas celas – destinadas a presos que cometem infrações dentro da prisão – muitos detentos dizem passar dias sem conseguir dormir por causa do calor e da umidade.

Os rostos dos presos foram borrados nas fotos para proteger suas identidades.

“Submeter detentos a essas condições equivale a submetê-los à tortura”, diz o advogado Rafael Custódio, da Conectas.

Ele diz que a ONG estuda apresentar uma denúncia formal contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, por causa “das permanentes violações de direitos humanos” no presídio e da lentidão das autoridades em tomar providências, mesmo após cobranças do próprio tribunal e de outros organismos internacionais.

Outra foto, tirada numa cela de triagem da prisão, mostra como 24 detentos dividem o espaço à noite. Alguns precisam abrir as pernas ou dobrá-las para que outros possam se esticar. No fundo da cela, um detento se deita junto ao buraco que serve de latrina.

Uma norma da penitenciária diz que as celas de triagem deveriam abrigar detentos recém-chegados a Pedrinhas por no máximo dez dias, até que sejam transferidos para celas comuns.

Mas Rafael Custódio, da Conectas, afirma que a regra não é cumprida e que alguns presos lhe disseram ter passado mais de um mês na triagem.

Desde o dia 30 de setembro, dois presos – Fábio Roberto Costa Pereira, de 29 anos, e Jarlyson Belfort Cutrim, de 21 – foram encontrados mortos em celas de triagem do presídio, e um terceiro detento, Jhonatan da Silva Luz, de 20 anos, morreu em outro local.

O governo maranhense diz que os casos estão sendo investigados.

Veja a matéria na íntegra aqui

_91556768_pedrinhas03editada


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

“As mortes são controladas por nós e não pelo governo”, afirmam membros de facções

membros-de-faccao-falam-da-cadeia-de-pedrinhas

Em um vídeo, membros das facções, que atuam em Pedrinhas, mandaram um recado para o Governo do Estado e para a cúpula da Segurança Pública. Eles afirmaram que quem controla as mortes dentro e fora do presídio são eles e não o governo.

“Quem controla as mortes dentro e fora do sistema prisional somos nós e não o governo. O mesmo não quer nos ressocializar, pois não cursos profissionalizantes, escolas e redução de pena. Queremos os nossos direitos”, declararam.

O comunicado foi feito para pressionar o governo que, segundo os detentos, não quer acatar os pedidos feitos por eles.

Os presos cobram melhorias no sistema penitenciário, além disso relatam torturas e maus-tratos dentro do presídio.

O vídeo foi divulgado após os ataques a ônibus coletivos na noite de ontem (27).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Relatório diz que presídio de Pedrinhas ainda tem tortura e superlotação

Entre janeiro de 2013 e o início de 2014, foram registradas 63 mortes no presídio, o que trouxe repercussão para a situação no local.

pedrinhas_3

Apesar da onda de violência ter sido contida, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, permanece superlotado e com relatos de tortura, segundo relatório divulgado hoje (1º) pela organização não governamental (ONG) Conectas.

“Dois anos depois desse ponto de inflexão na história de Pedrinhas, é possível dizer que os assassinatos diminuíram, mas o quadro de tortura e maus-tratos generalizado se mantém”, diz o documento, elaborado a partir de seis visitas ao longo de 2014 e 2015.

Entre janeiro de 2013 e o início de 2014, foram registradas 63 mortes no presídio, o que trouxe repercussão para a situação no local. O governo federal chegou a enviar a Força Nacional para ajudar o governo maranhense a conter a onda de violência. Em 2015, foram registradas quatro mortes violentas.

Porém, de acordo com o relatório, as medidas adotadas pelo governo estadual ajudaram a diminuir a violência praticada pelos próprios detentos, mas abriram espaço para violações que partem dos agentes que fazem a segurança do complexo. “Se as ações e omissões do Estado antes contribuíam com a violência generalizada entre as facções rivais, hoje esse mesmo Estado é o principal artífice dessa violência perpetrada diariamente por seus representantes – diretores de unidades e agentes de segurança públicos e privados”, enfatiza o estudo.

Entre os abusos encontrados pela equipe da ONG está o uso excessivo de força pelos carcereiros, com utilização de balas de borracha e spray de pimenta. “Servidores de segurança terceirizados, muitas vezes em condições precárias de contratação, patrulham os pavilhões e corredores e reagem com violência a qualquer queixa dos internos. Muitos deles cobrem o rosto com uma espécie de touca ninja, contrariando portaria estadual (563/2015), que proíbe máscaras ou outros acessórios que dificultem a identificação do agente”.

Para a diretora-executiva da Conectas, Jéssica Morris, a terceirização dos serviços de segurança penitenciária dificulta o controle e a responsabilização dos agentes. “Se é uma empresa privada que está garantindo a segurança, então a responsabilização não fica mais para o Estado. O Estado não tem como garantir a aplicação efetiva das suas normas”,ressaltou.

A redução do número de mortes não representou, na avaliação de Jéssica, uma melhora em outros aspectos problemáticos do presídio. O complexo ainda opera com um excedente de 55% da capacidade, com 3 mil presos em um espaço que deveria abrigar até 1.945 pessoas. Sendo que 60% dos detentos ainda não foram julgados.“A política do Estado, tanto federal, quanto do governo maranhense, é muito paliativa. As medidas são insatisfatórias. Nós continuamos vendo a falta de higiene e de acesso à saúde. Presos que não tem acesso a medicamentos. Não tem profissionais de saúde competentes. São 12 defensores para um complexo de 3 mil presos”, criticou a diretora da ONG. (Agência Brasil).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Mulher é detida com maconha dentro da vagina em Pedrinhas

Mulher presa com droga na vagina, em Pedrinhas.

Mulher presa com droga na vagina, em Pedrinhas.

Mais uma vez, agentes penitenciários da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), em Pedrinhas, conseguem deter mulheres entrando com drogas dentro da vagina.

Na última visita íntima, Ilvanda Diniz Silva, companheira do detento Walber Silva Pereira, foi presa durante a revista tentando entrar com certa quantia de maconha prensada.

O caso foi repassado a diretoria do presídio, que tomará às medidas cabíveis. Ilvanda foi encaminhada para a delegacia e autuada em flagrante delito, em seguida foi recambiada ao Complexo Penitenciário Feminino de Pedrinhas, onde ficará à disposição da justiça.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Monitor e vigilante são suspeitos de facilitar fuga em Pedrinhas

Dois detentos fugiram pela porta da frente da CCPJ, nessa segunda-feira.

Dois homens foram apresentados no Plantão de Polícia da Vila Embratel, nessa segunda-feira (12) suspeitos de facilitarem a fuga de dois detentos da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Detentos que fugiram de Pedrinhas.

Detentos que fugiram de Pedrinhas.

Foram conduzidos o monitor Carlos César Silva e Silva, de 32 anos, e o vigilante Henrique Fernando de Oliveira, de 27 anos.

Dois detentos fugiram da CCPJ de Pedrinhas, na tarde dessa segunda-feira. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) confirmou que Hailton Silva e Fagner Gomes Sena deixaram a CCPJ por volta das 14h30. Eles estavam no bloco B e solicitaram atendimento médico. Ao serem encaminhados à enfermaria, os internos renderam o vigilante e os auxiliares penitenciários, fugindo em seguida, pela porta da frente.

A secretaria informou que está acompanhando as investigações sobre o procedimento de segurança para apurar as responsabilidades e tomar as providências necessárias. Em nota, a Sejap informou que os auxiliares penitenciários estão presos em uma das celas do Centro de Classificação, Observação Criminológica e Triagem (CCOCT) de Pedrinhas. ( Do Imirante ).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cidade

Fuga em pedrinhas: cinco detentos escaparam do presídio nesta tarde

Polícia ainda não sabe como eles saíram do complexo

Foto ilustração

Foto ilustração

Cinco detentos fugiram do complexo penitenciário de Pedrinhas na tarde desta quinta-feira (20). A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), não divulgou as circunstâncias da fuga.

Raimundo Bruno de Oliveira Martins, Jeferson Leandro Pereira, Luan Anderson Costa, Jean da Silva Santos e Fernando Jorge Freire Correia, foram os detentos que escaparam do presídio.

Os nomes foram divulgados pela polícia civil e militar.

Durante esta semana um detento já havia tentado fugir do complexo penitenciário, mas foi capturado logo após pular o muro após o banho de sol.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cidade

Polícia encontra drogas, armas e celulares em revista surpresa na penitenciária de Pedrinhas

Detentos podem sofrer sanções disciplinares

Materiais encontrados durante a revista

Materiais encontrados durante a revista

Como normalmente acontece em presídios, a polícia tem por prática fazer uma revista surpresa, para combater possíveis irregularidades dos presos dentro das celas.

Na última segunda-feira (17), a polícia visitou diversas alas da penitenciária de Pedrinhas e encontraram diversas materiais que entraram de forma irregular no local. Entre eles facas, uma arma de fogo, celulares, carregadores e drogas.

Os detentos que foram identificados com esses objetos podem sofrer sanções disciplinares, como está previsto na Lei de Execuções Penais para casos como este.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cidade

Túnel é descoberto em Presídio e preso foge pelo muro

Túnel encontrado pela polícia em Pedrinhas

Túnel encontrado pela polícia em Pedrinhas

O fim de semana foi bastante movimentado para a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A começar pela Penitenciária de Pedrinhas (PP).

Por volta das 18h, do sábado (25), foi registrado princípio de tumulto gerado por um grupo de internos do Bloco F2, da unidade prisional. Detentos apedrejaram a equipe de segurança interna do presídio.

O princípio de tumulto foi controlado, porém, Raimundo Francisco Cantanhede, que responde a processo criminal, conseguiu fugir pelo muro do complexo.

Já no domingo (26), agentes penitenciários descobriam um túnel no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, o famoso ‘Cadeião’.

Por meio de nota, a Sejap informou que todos os presos que promoveram a desordem e a agressão aos servidores responderão a Processo Disciplinar Interno (PDI).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cidade

Detento sofre tentativa de homicídio em Pedrinhas

Edson dos Santos Barbosa foi vítima de uma tentativa de homicídio no bloco Delta do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, durante essa madrugada.

Dez detentos agrediram e feriram Edson, com a intenção de mata-lo. O tumulto foi controlado e a Polícia Civil investigará o caso.

O presídio voltou a ser assunto com novos tumultos desde a semana passada, após uma série de conflitos e mortes que aconteceram ano passado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.