Maranhão

Detento usava celular para se comunicar com Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) constatou que um preso, identificado como José Jardersom Sá Matias, estava usando um celular para manter contato com representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem-MA).

A ação foi registrada na ocorrência n° 009/2014 da Sejap. Segundo o documento, registrado pela direção do presídio, o celular foi encontrado com o detento José Jardersom Sá Matias, que estaria mantendo contato com a diretora do Sindspem-MA, Liana Furtado, e o ex-diretor de Pedrinhas, Raimundo Fonseca.

A apreensão do aparelho celular foi nessa segunda-feira (28), um dia antes do protesto dos agentes penitenciários, que ocorreu na frente da Sejap nesta terça-feira (28).

De acordo com o secretário da Sejap, Sebastião Uchôa, a Liana Furtado é esposa de um ex-diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP), que responde a processo na Corregedoria do Sistema Penitenciário. Ela já teria até ligado para rádios locais dando informações falsas de motins, mortes e fugas de presos de Pedrinhas. Uchôa acredita que haja uma articulação política para promover terror na penitenciária.

O aparelho de celular, os três chips e o registro da ocorrência foram enviados para a Polícia Civil e a Corregedoria do Sistema Penitenciário, para que instaurem inquérito policial e sindicância(Com informações do Imirante)

ocorrencia2014


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Geral

Defensores que integram mutirão carcerário começam a ouvir presos em Pedrinhas

Pedrinhas.

Pedrinhas.

Começa nesta segunda-feira (27), a segunda etapa do Mutirão Carcerário promovido pelo Poder Judiciário no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A partir desta segunda, 34 defensores públicos de outros estados se integrarão ao trabalho. São profissionais que compõem a Força Nacional em Execução Penal da Defensoria Pública, que auxilia estados que estejam enfrentando problemas em seu sistema carcerário. A Força já atuou em Minas Gerais e Santa Catarina, inclusive, nesse último estado, com o auxílio de dois defensores do Maranhão.

Um total de 55 defensores (21 do Maranhão e 34 de outros estados), que compõem a Força Nacional da Defensoria Pública, se reúnem, nesta segunda-feira, estiveram reunidos durante toda a manhã, na sede da Defensoria Pública, na Praia Grande, para alinhar os últimos entendimentos sobre a metodologia da segunda etapa do Mutirão Carcerário.

O objetivo é fazer a revisão de todos os processos dos presos do Complexo de Pedrinhas, definitivos e provisórios. Os processos do interior serão remetidos para a capital. Após o estudo dos casos e o ajuizamento das medidas, os defensores entrevistarão pessoalmente os detentos para informar as providências tomadas. Não há como prever o número de pessoas que serão liberadas.

De acordo com o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, o relaxamento da prisão é sempre a consequência e não a causa do pedido, que será formulado pela Defensoria Pública, analisado pelo Ministério Público e, ao final, decidido pelo Judiciário.

“Nosso papel não é obter liberações aleatórias, até porque os pedidos têm previsão legal expressa, mas garantir que o cidadão não permaneça mais tempo preso do que foi fixado na sentença. Para que o resultado das ações do mutirão seja efetivo, é preciso que sejam nomeados novos defensores públicos, de modo a dar continuidade ao trabalho realizado”, explicou o defensor.


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Crime

Força tarefa investiga morte de detento em Pedrinhas

Penitenciario-de-Pedrinhas-MaranhaoA força tarefa montada para apurar crimes de homicídios no Sistema Penitenciário já deu início às investigações para averiguar as circunstâncias da morte do detento Jô de Sousa Nojosa, na Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas, em São Luís. O preso foi encontrado pendurado por uma “tereza” (corda feita com lençóis), dentro da cela 7, no Bloco D daquela unidade prisional.

Equipes do Instituto de Criminalística (Icrim) do Maranhão e do Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local para executar os procedimentos de perícia. De acordo com as primeiras informações da polícia, a suspeita é que o crime tenha sido homicídio já que o preso apresenta sinais de agressão.

Após inspeção, ficou constatado que não havia armas na cela.

Há indícios de que o crime tenha sido uma reação á transferência de presos para presídios federais, realizada nesta segunda-feira (21). Os internos que se encontravam na cela com a vítima serão autuados pelo crime.


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Crime

Veja imagem do detento enforcado em Pedrinhas

Imagem exclusiva obtida pelo do Blog do Neto Ferreira, mostra o momento em que o detento Jô de Souza Nojosa foi encontrado morto, no início da manhã desta terça-feira (21), em cela do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo de Pedrinhas, em São Luís.

Como mostra a imagem, Jô de Sousa foi enforcado. A policia já investiga quem seria o autor ou os autores do crime.

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Maranhão

Mais um detento é encontrado morto no presídio de Pedrinhas

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Um detento foi encontrado morto, na madrugada desta terça-feira (21/01), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, em São Luís. Segundo informações o detento foi encontrado enforcado dentro da cela.

Foi a terceira  morte registrada em 2014 no presídio, que em 2013 registrou 60 mortes, o que levou o complexo a ser apontado pelas entidades como o mais violento do país. Foi também a terceira morte desde que a Polícia Militar assumiu o local, no dia 27 de dezembro.

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) deve se pronunciar oficialmente, nas próximas horas, sobre o caso. O Instituto Medico Legal (IML) já está no local para resgatar o corpo.


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Poder

Nove presos de Pedrinhas são transferidos para presídio federal

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Após as mortes de presidiários em série, com cenas de barbárie extrema no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o governo do Maranhão começou hoje a transferir para presídios federais detentos de alta periculosidade que cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo informações apenas nove presos serão removidos, eles são indicados como líderes de facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas no Maranhão.

Os apenados transferidos são conhecidos como, Paiakan, Extremo, Dino gordo, Fabinho matador, Praguinho, Dragão, Rafael, Wallison e Allan Kadec, sendo que pelo menos dois são mandantes dos ataques a ônibus que tirou a vida da menina Ana Clara.
A operação envolveu forte policiamento da Força Nacional, os presos foram para ao aeroporto, onde um avião da Polícia Federal os aguarda para levá-los a unidade prisional federal em Campo Grande (MS).

A operação envolveu forte aparato policial, com dezenas de policiais e e viaturas, que saíram em um imenso comboio pelo trecho da BR-135 entre o complexo penitenciário e o Aeroporto Marechal Cunha Machado.

Os nove apenados deixaram Pedrinhas por volta das 9h rumo ao aeroporto, onde um avião da Polícia Federal os aguardava para levá-los às unidades prisionais administradas pela União. São quatro presídios, localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). (O imparcial)


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Maranhão

Unidade prisional de Pedrinhas tem princípio de tumulto de detentos

Presos reclamam da superlotação no cadeião de Pedrinhas.

Um princípio de tumulto foi registrado na tarde desta quinta-feira (16), no bloco A da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

De acordo com nota enviada pela Sejap, homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) contiveram os presos. A Força Nacional também participou da ação, mas dentro do que estava estabelecido como “rotina”, segundo a pasta.

“Estão falando que está tudo tranquilo, mas nós ouvimos tiros lá dentro. O pessoal tem que entender que quem está lá dentro tem família aqui fora. Ninguém dá informação de nada”, reclamou Marcilene Silva, que é mãe de um preso e está em frente ao complexo. O G1 entrou em contato com a Sejap para saber se houve disparos dentro do presídio, mas até as 17h não obteve retorno.

O comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, tenente-coronel Raimundo Sá, afirmou que o tumulto teve início por volta das 14h. Neste momento, está sendo feita a vistoria no presídio.

“A revista é um procedimento padrão, porque, como os presos estavam batendo nas grades, eles poderiam estar querendo desviar a atenção da polícia. Entre as reivindicações dos detentos está a celeridade dos processos, a retirada do choque de dentro de Pedrinhas e visitas”, afirmou Sá. O tenente-coronel também confirmou que detentos continuam fazendo greve de fome em quatro alas na CCPJ de Pedrinhas.

Desde segunda-feira (13), os presos estão protestando contra a má qualidade na comida, a falta de assistência médica e, principalmente, a demora no julgamento de processos pela justiça.

O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, criou uma comissão para manter entendimentos com os detentos. Segundo Uchôa, em busca do atendimento às reivindicações, a Sejap já chamou a empresa que fornece a comida nos presídios para discutir melhorias. (Com informações do G1)

 


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Maranhão

Era só o que faltava! De pedrinhas preso participa ao vivo de programa de rádio

Presos reclamam da superlotação no cadeião de Pedrinhas.

As reivindicações dos presos derrubaram as barreiras de Pedrinhas e invadiram as ondas do rádio na manhã dessa terça-feira no programa do Silvan Alves, Manhã Difusora, na Difusora 680 AM (das 8h às 10h).

O tom de revolta é percebido durante toda a conversa e eles cobram por melhorias na comida, no trato com os familiares/visitas e exigem a presença do juiz Douglas de Melo de Martins e do Luís Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

No áudio há denuncia de que para ir para enfermaria, um agente penitenciário, teria afirmado que só os levaria se “estivesse com cinco facadas”. Caso as exigências não sejam atendidas, eles prometem “partir pra cima”. (Com informações do Blog do Pedro de Almeida)

Clique aqui pra ouvir a entrevista.


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Maranhão

Força Nacional permanecerá em presídios do MA até 23 de fevereiro

Choque invade Pedrinhas

O governo federal prorrogou até 23 de fevereiro a presença da Força Nacional de Segurança nos presídios do Maranhão. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do “Diário Oficial da União” e é assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Inicialmente, as tropas permaneceriam no estado até 25 de dezembro.

Segundo o Ministério da Justiça, equipes estão na capital maranhense desde 24 de outubro. Em nota, a pasta informou que as tropas federais atuarão “diretamente nas instalações do sistema penitenciário estadual”.

“O objetivo é evitar ao máximo os confrontos entre integrantes de facções criminosas. A tarefa é fazer a intervenção necessária e dar apoio à direção dos presídios na manutenção da rotina do sistema prisional por conta de recentes rebeliões”, informou o ministério.

De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira no “Diário Oficial”, a permanência da Força Nacional no Maranhão foi decidida pelo ministério “considerando a manifestação expressa” da governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB). Ainda segundo a portaria, o pedido da chefe do Executivo estadual é de 7 de janeiro.

Nesta segunda-feira (6), Roseana Sarney aceitou ajuda do Ministério da Justiça para que presos sejam transferidos para penitenciárias federais. O sistema prisional do estado está em crise. Os presídios do estado enfrentam uma onda de violência – mais de 60 detentos foram assassinados em penitenciárias do estado em 2013, e o Conselho Nacional de Justiça apontou “precariedade” no sistema.

Na portaria, o ministério informou que o objetivo da permanência da Força Nacional é “apoiar” o governo do Maranhão “em ações de manutenção da ordem em estabelecimentos prisionais na região metropolitana da capital, São Luís”.

“A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de segurança pública do ente federado solicitante [Maranhão], nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, bem como permissão de acesso aos sistemas de informações e ocorrências no âmbito da Segurança Pública”, informou o ministério.

Ainda segundo a pasta, “as ações a serem desenvolvidas durante a prorrogação da permanência deverão ser pontuais e planejadas de forma conjunta entre os entes envolvidos”.

ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta quarta que o Brasil apure as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas.

Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal “Folha de S.Paulo” que mostram presos decapitados dentro da penitenciária, localizada na capital São Luís.

“Pedimos às autoridades brasileiras que realizem imediata, imparcial e efetiva investigação dos eventos, para apurar e encontrar os responsáveis”, disse o Alto-Comissariado da ONU. “Pedimos às autoridades que façam imediatamente ações buscando restaurar a ordem” no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, acrescentou o órgão.

A assessoria do Alto-Comissariado de Direitos Humanos diz que não divulgou nota sobre o tema, apenas respondeu a um questionamento feito pelo jornal “Folha de S.Paulo” sobre a violência em Pedrinhas.

A ONU acrescentou que ficou “perturbada” com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.

O Alto-Comissariado da ONU defendeu que o Brasil adote meios urgentes para pôr em prática operacionalmente o Sistema Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, anunciado no ano passado. (G1/MA)

 


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Poder

Detentos comemoram ao filmar decapitados em Pedrinhas; veja o vídeo

“Tem que ajeitar o foco”, diz um preso a um colega que acabara de ligar a câmera do celular em meio a um grupo de detentos rebelados.

Da Folha


 

Vencida a discussão técnica, o que se segue é um documento explícito do horror praticado no complexo de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, onde 62 presos foram mortos desde o ano passado.

São dois minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados. E se divertem exibindo os corpos –ou que restam deles.

O vídeo, gravado no dia 17 de dezembro, começa com os presos caminhando por dez segundos dentro da penitenciária. Para preservar suas identidades, tomam o cuidado de exibir apenas os pés.


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