Judiciário

MP realiza inspeção em escolas da zona rural de São Luís

O promotor de Justiça de Defesa da Educação Paulo Silvestre Avelar Silva inspecionou, na manhã de sexta-feira (2), o acesso dos estudantes às escolas Unidade Escolar Nossa Senhora das Mercês e Unidade Escolar Raimundo Pereira da Silva, na ilha de Tauá Mirim, na zona rural de São Luís. O objetivo foi verificar as condições de segurança e regularidade do transporte escolar.

Promotor Paulo Silvestre Avelar Silva

Promotor Paulo Silvestre Avelar Silva

Em março de 2011, o MPMA instaurou inquérito civil para apurar denúncias de ausência de transporte escolar na zona rural, incluindo as comunidades de Camboa dos Frades, Laranjeira, Murtura, Rio da Prata, Vila Maranhão e Vila Esperança. Desde então, foram identificados os pontos sensíveis, onde não havia oferta regular do transporte, com base em uma série de inspeções.

 A identificação também foi subsidiada pela pesquisa Análise Situacional das Escolas Municipais de São Luís, produzida pela equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação em 2010.

Todos os veículos foram adquiridos com recursos do programa Caminho da Escola, do Governo Federal. “A primeira lancha foi entregue, contribuindo para a segurança e a qualidade do transporte dos alunos de Tauá Mirim. Assim, o acesso e a permanência dos estudantes na escola é estimulada”, avaliou o promotor de Justiça. Nas próximas semanas, a Promotoria da Educação vai inspecionar outros itinerários.

Aula suspensas – Por conta dos problemas com o transporte, os 100 alunos da Unidade Escolar Nossa Senhora das Mercês foram prejudicados. Foram ministrados apenas 50 dias letivos, em 2011, dos 200 exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

 Na vistoria, a diretora da escola Maria de Jesus Araújo Bezerra se comprometeu a apresentar um plano emergencial de compensação para garantir o cumprimento da carga horária mínima prevista em lei. “Qualquer irregularidade enseja prejuízos irreparáveis à educação e deve ser corrigida”, afirmou a pedagoga e analista ministerial Márcia Pacheco.


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