Poder

Presidente de Associação de Passagem Franca é acionado por falhas em convênio

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), ajuizou, no dia 4, Ação Civil Pública de Ressarcimento, contra Cristino Dias da Silva. O objetivo é garantir o ressarcimento do valor de R$ 190.482,90, aos cofres públicos do Maranhão.

O convênio celebrado entre a Associação dos Moradores do Povoado de Sambaína e Condave e a Secretaria de Estado da Cultura, previa a realização do projeto “São João do Maranhão – a mais bonita festa popular do Brasil”.

A ação foi formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca, Carlos Allan da Costa Siqueira.

De acordo com o membro do MPMA, Cristino Dias da Silva, representante da Associação dos Moradores, recebeu em 2010, o valor de R$ 110 mil para a realização das atividades previstas no projeto. Foi detectado que a prestação de contas está irregular e foi instaurada uma Tomada de Contas Especial. Após o prazo final de vigência do convênio, constatou-se que não houve a apresentação da prestação de contas, e que o responsável pela associação foi notificado e mesmo assim permaneceu inerte.

Por entender que houve dano ao patrimônio público e afronta aos princípios da probidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão, pede a condenação do representante da Associação, para ressarcir com acréscimos e correções legais o valor repassado.

Solicita ainda o envio de ofício à Secretaria de Estado da Cultura, com cópia integral do processo, relacionado à Tomada de Contas Especial.


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Crime

Homem é preso com 110 cartões de benefícios de idosos em Passagem Franca

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Em cumprimento a mandado de busca e apreensão, formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, o comerciante Deuzimar Silva Nascimento foi autuado em flagrante, nesta quarta-feira, 28, pela prática do crime de agiotagem e retenção dolosa de cartões de benefícios previdenciários e assistenciais de pessoas idosas ou em situação de vulnerabilidade social.

Na operação realizada pela Polícia Civil, foram encontrados na residência e estabelecimentos comerciais do comerciante, conhecido como Boca, 107 cartões magnéticos (Bolsa Família, benefícios previdenciários e assistenciais), vários medicamentos, inclusive de tarja vermelha sem nota fiscal, pássaros silvestres, caixas de cigarros, também sem nota fiscal, luneta para arma longa, uma pistola .40 de propriedade do Estado do Piauí, um revólver calibre 38, quatro munições de espingarda calibre 12, 24 munições de revólver e 22 munições de pistola.

Também foi autuado na diligência policial Mateus Carvalho Silva, filho do comerciante, por infração à Lei de Crimes Ambientais e ao Estatuto do Desarmamento.

O pedido de busca e apreensão foi formulado pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, titular da Promotoria de Passagem Franca.

Diante da gravidade dos fatos, o representante do Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública, a ordem econômica e a instrução criminal. “Caso o autuado Deuzimar permaneça em liberdade, possivelmente reiterará na prática criminosa, continuará lesando a economia popular e adquirindo produtos sem nota fiscal e influenciando de forma prejudicial a instrução criminal, ante a influência que exerce sobre as vítimas, na sua maioria pessoas humildes, idosas e de pouca escolaridade, por ser um grande comerciante para o porte desta cidade”, justificou.

No que se refere a Mateus Carvalho, o Ministério Público se posicionou favorável à fiança arbitrada pela polícia para autorizar a liberdade do autuado.

OS CRIMES

De acordo com o promotor de justiça Carlos Allan Siqueira, em tese, os crimes, praticados por Deuzimar Silva Nascimento estão previstos nos artigos 102 e 104, do Estatuto do Idoso, artigo 13 do Decreto nº 22.626, artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento e art. 273, § 1º-B, I e V, do Código Penal.

Em seu depoimento prestado à polícia, o comerciante informou que há três meses comercializa medicamentos sem nota fiscal, que teriam sido adquiridos de um ambulante, assim como relatou que não tem licença da Vigilância Sanitária para comercializar tais produtos. A mesma prática ocorre com os cigarros encontrados em seu estabelecimento, ou seja, também foram adquiridos de ambulantes e não possuem nota fiscal.

Deuzimar Nascimento confessou, ainda, que realiza empréstimos de dinheiro por meio da cobrança de 5% de juros ao mês e que os cartões são retidos como garantia do pagamento das dívidas dos empréstimos. Ele acrescentou que as armas e munições encontradas na operação são de sua propriedade.

OS FATOS

De acordo com a Promotoria de Passagem Franca, o pedido de busca e apreensão foi decorrente de denúncias de pessoas idosas que estariam com seus cartões de benefícios retidos pelo comerciante. Uma senhora, cuja neta teria vendido o cartão de benefício previdenciário a Boca, declarou que o comerciante foi até a residência dela exigir que a mesma fosse ao banco com ele para desbloquear o cartão e possibilitar o saque.Como ela se recusou, o comerciante a
ameaçou, argumentando que possuía todos os dados pessoais da idosa e que cancelaria todos os seus benefícios previdenciários. No momento, a senhora passou mal, sendo socorrida por vizinhos, conforme termo de declaração encaminhado à Promotoria.

Em razão dos fatos, o Ministério Público requisitou que a autoridade policial realizasse investigações preliminares acerca da procedência das informações. Em relatório, o investigador da Polícia Civil levantou várias informações que constataram que o Deuzimar Nascimento retém de forma ilegal cartões de benefícios sociais e previdenciários, em especial de idosos.


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Poder

Ex-prefeito de Passagem Franca é acionado por contratações irregulares

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca ingressou, no último dia 19, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva, ex-prefeito do município. A ação foi motivada pela realização e manutenção de contratações irregulares na administração municipal.

Vários foram os casos encaminhados ao Ministério Público pela Vara do Trabalho de São João dos Patos a respeito de trabalhadores contratados irregularmente pela Prefeitura que ingressavam na Justiça do Trabalho, tendo conseguido sentenças favoráveis. Os contratos irregulares envolveram diversos cargos como professor, gari e agente administrativo.

Além das contratações realizadas a partir de janeiro de 2009, quando teve início o mandato de José Antônio da Silva, há casos de contratações irregulares anteriores que foram mantidas pelo ex-gestor municipal. Em nenhum dos casos as contratações foram precedidas de concurso público e muitos deles não assinaram sequer um contrato com a administração municipal.

Para o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, “ao agir dessa forma, colocando ou mantendo no serviço público quem queria, o ex-prefeito frustrou a realização de concurso público e descumpriu os princípios da isonomia, legalidade e da impessoalidade”.

Se condenado por improbidade administrativa, José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva estará sujeito ao ressarcimento do dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão de direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.


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Poder

Promotoria denuncia ex-prefeitos de Lagoa do Mato e Passagem Franca

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 24, Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Passagem Franca, José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva; e Lagoa do Mato, Mauro da Silva Porto; a ex-presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Mato, Irani Pereira Barra Paé; e o presidente da Câmara de Passagem Franca, João Batista Silveira Barbalho.

Todos foram acionados, em ações individuais, por irregularidades nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo nos respectivos municípios. As quatro ações foram ajuizadas pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira.

Após a abertura de investigações, em 2016, por meio de inquéritos civis, o MPMA solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que avaliasse os referidos portais. A análise foi feita pela Unidade Técnica de Controle Externo, detectando o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Decreto nº 7.185/2010.

Em relação aos portais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Passagem Franca e Lagoa do Mato, os gestores descumpriram o princípio constitucional da publicidade, em virtude da falta de transparência.

No tocante às despesas, não constam valores de empenho, liquidação e pagamento; o número do processo de execução; a classificação orçamentária; a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento; o procedimento licitatório realizado, bem como a dispensa ou inexibilidade com número do processo correspondente; o bem fornecido ou serviço prestado. Já em relação às receitas, não foram divulgados a previsão, lançamento e arrecadação.

Carlos Allan Siqueira destacou, nas ações, que, enquanto para os particulares o princípio da legalidade funciona como garantia, permitindo fazer tudo que a lei não proíba, para a Administração Pública funciona como um dever, pois somente permite aos agentes públicos fazer o que a lei expressamente autoriza.

“A omissão proposital implicou em reiterado atentado ao princípio da publicidade, pois, por intermédio dela, conscientemente, o gestor negou a publicidade dos atos oficiais, preferindo manter a falta de transparência, dificultando o conhecimento e controle dos atos, ações e decisões administrativas, pelos órgãos estatais e por toda a sociedade”, afirmou, nas ações, Siqueira.

O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que condene os acusados ao ressarcimento do dano causado, se houver sua comprovação durante a instrução processual, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.


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Poder

Promotoria pede que Prefeitura de Passagem Franca suspenda contratações irregulares

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O Ministério Público do Maranhão encaminhou Recomendação, nesta quarta-feira, 15, para a Prefeitura de Passagem Franca deixar de contratar servidores de forma irregular e precária, especialmente para os cargos em que haja aprovados em concurso público vigente.

No documento, o promotor de justiça Carlos Allan Siqueira, titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, orienta o Município a exonerar os servidores contratados de forma irregular e nomear para os cargos os classificados no concurso que está em vigor.

Realizado em julho de 2016, o último concurso promovido pela Prefeitura de Passagem Franca resultou de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em maio do ano passado, cujo objetivo foi regularizar a situação das contratações temporárias de servidores feitas de forma irregular.

Na Recomendação, o MPMA também sugere o recadastramento dos servidores municipais de Passagem Franca.

Foi fixado o prazo de 40 dias para que a Prefeitura encaminhe à Promotoria a documentação sobre o cumprimento dos itens recomendados, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis.

O promotor Carlos Allan Siqueira, na Recomendação, enfatiza que o concurso público é uma das regras mais importantes da Constituição, “pois, por meio dela, se concretiza o ideal do regime democrático, ou seja, dar oportunidades iguais a todos os indivíduos que desejam ingressar no serviço público, além de ser importante instrumento para seleção dos mais capacitados para a função pública”.


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Poder

Professores de Passagem Franca reivindicam aprovação do plano de cargos e salários

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Professores do município de Passagem Franca realizaram um protesto na manhã de segunda-feira (28) para reivindicar a aprovação do plano de Cargos e Salários de Valorização da categoria na Câmara dos Vereadores.

Segundo as informações, o projeto já foi entrou em votação, no entanto o vereador Zezinho Crente pediu visto e adiou a sessão.

Nesta segunda-feira, o Plano seria votado, porém o parlamentar referido acima não compareceu à sessão e mais uma vez o projeto não foi à votação, pois além da ausência de Zezinho, também não compareceram Dasdores, Zezinho Crente, Marta Porto e Eduardo Bandeira. Portanto, não houve quórum suficiente para abrir a sessão.

O presidente da Câmara, vereador João do Batista se comprometeu com a classe e disse que no dia 05 de dezembro o projeto será votado. Até o momento votaram a favor do projeto, os vereadores Chicão da Parabólica, Sancler, Dasdores, Adão, Rodolfo, Augusto Júnior, Marta Porto e Dudu Costa. O parlamentar Edinardo já entregou seu parecer a favor de aprovação do projeto.

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Crime

Polícia apreende R$ 50 mil que serviria para compra de votos em Lagoa do Mato

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A operação Santos Dumont, deflagrada pela Polícia Civil no município de Passagem Franca, culminou na apreensão de R$ 50 mil em espécie que supostamente seria utilizado em compra de votos. A ação contou também com a participação do Ministério Público Eleitoral.

Segundo informações policiais, foi cumprido um mandado de busca e apreensão eleitoral na aeronave de modelo Cesna 210 de propriedade de Juarez Alves da Silva, conhecido como Milião, que é sogro do candidato de Lagoa do Mato, Adailton Alves Guimarães Duarte. Ele vinha da cidade de Itaituba (PA).

O mandado foi expedido após denúncia recebida pelo Ministério Público local e, suspeitava-se que a referida quantia seria possivelmente utilizada para a compra de votos no município de Lagoa do Mato -MA. O referido senhor foi conduzido até a Delegacia de Polícia deste município e liberado após sua oitiva, já o dinheiro fora devidamente apreendido.

Ainda de acordo com a polícia, as investigações seguirão.

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Poder

Prefeitura de Passagem Franca vai pagar R$ 1 milhão em recuperação de estradas

A Prefeitura de Passagem Franca, administrado pelo prefeito José Antonio Rodrigues da Silva,
vai despender a expressiva quantia de R$ 1.099.810,15,00 (hum milhão e noventa e nove mil e oitocentos e dez reais e quinze centavos) apenas com recuperação de estradas vicinais.

O acordo milionário foi firmado no dia 6 de maio deste ano e tem vigência de um ano. Quem assinou o documento foi o secretário municipal de Finanças. A empresa detentora do contrato é a Ambiental Construtora. Confira:

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Poder

Prefeitura de Passagem Franca terá que regularizar transporte escolar

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 5 de julho, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Passagem Franca, estabelecendo medidas para regularizar o serviço de transporte escolar na cidade.

Assinado pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Carlos Allan da Costa Siqueira, e pelo prefeito José Antonio Gordinho Rodrigues da Silva (mais conhecido como “Gordinho”), o documento prevê a adequação, em, no máximo, cinco meses, dos veículos às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelo TAC, no mesmo prazo, os veículos devem ser vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Somente após inspeção e autorização do órgão de trânsito os automóveis poderão voltar a circular.

Consta também no Termo a ampliação, até janeiro de 2017, da frota de transporte escolar.

CONDUTORES

Também em cinco meses, os condutores devem atender aos requisitos do artigo 138 do CTB, que determina que esses motoristas tenham mais de 21 anos de idade e sejam habilitados na categoria D (veículos de transporte de passageiros, com até oito lugares).

Os motoristas não devem ter cometido infrações graves ou gravíssimas, além de não serem reincidentes em infrações médias, no último ano. Outra exigência é a aprovação em curso especializado, regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A multa por descumprimento é de R$ 1 mil diários, cujo montante deve ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.


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Política

Prefeitura de Passagem Franca gasta quase meio milhão com material de limpeza

A inflação é vilã de todas as donas de casa. Pagar mais caro pelo tomate e cebola foi uma surpresa e tanto em tempos de estiagem. Mas surpresa mesmo seria se os produtos de limpeza que elas usam diariamente em casa, para deixar o banheiro limpinho e terraço cheiroso, subissem de preço de forma assustadora e absurda.

É algo que pode acontecer daqui a pouco, porque em alguns lugares o custo desse tipo de produto já é tão caro, que é preciso desembolsar uma quantia bem significa para compra-los.

Não precisa ir muito longe. No município de Passagem Franca, à 409km da capital São Luís, a prefeitura vai pagar R$ 415.633,78 mil por materiais de limpeza para atender a demanda das escolas da cidade por 135 dias.

O valor é muito auto para atender a estrutura de 23 escolas municipais. Ou os preços realmente estão absurdos ou a sujeira nas escolas é inimaginável.


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