Crime

Caminhonete roubada no Pará é recuperada pela PRF no sul do Maranhão

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Por volta das 11h desta segunda-feira, 6, no município de Riachão/MA, no sul do estado, quando uma equipe PRF voltava do fórum da cidade de Riachão (os PRFs foram entregar um ofício na sede da Comarca) indo para a cidade de Balsas, a equipe deparou-se com o veículo Toyota hillux de placa aparente JHP-7560 da cidade de Pirenópolis – GO, conduzido por um rapaz de 32 anos de idade.

Ao realizar consulta pela referida placa nos sistemas constatou-se que esta era de um veículo semelhante, mas da cidade de Silvania-GO, o que fez a equipe suspeitar que poderia ser um veículo clonado. Após a abordagem, ao realizar análise dos sinais identificadores, chegou-se ao Veículo de placas MWZ-8429, com declaração de Roubo/Furto ocorrido em 24 de julho de 2012 na cidade de Marabá no Pará.

Após consultas verificou-se que o formulário do documento do veículo, (CRLV), pertencia a um lote roubado/furtado/extraviado do Detran do Estado de Goiás ( Lotes nº 894005502 a 894005700), conforme Boletim de Ocorrência nº 3/2011 de 03/01/2011 em anexo.

O acusado foi conduzido à delegacia da Polícia Civil em Riachão, sem a necessidade de uso de algemas, visto que ele não apresentou resistência e nem ofereceu riscos a integridade de outrem.


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Poder

Justiça decreta prisão de empresário acusado de sonegar R$ 1,5 bilhão em impostos

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A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empresário Roberto Luiz da Silva Logrado, acusado de manter esquema milionário de sonegação fiscal, além do sequestro de seu patrimônio e de familiares, até o valor de R$ 173.152.706,56 milhões.

Como fruto da decisão judicial, já foram bloqueados R$ 8,6 milhões em saldos financeiros e realizada a indisponibilidade de nove veículos registrados no nome família Logrado. O empresário está foragido desde o dia 9 de setembro de 2016, quando foi expedido mandado de prisão preventiva.

O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), a partir de investigação realizada pelo MPF como desdobramento da Operação “Abatedouro”, ocorrida no ano de 2006.

Na operação, a Receita Federal apurou a existência de um grupo econômico formado por sociedades empresariais – Grupo Frisama – que atua no ramo do abate e frigorificação de carne e por meio do qual foi montado esquema de sonegação fiscal nas dependências do Frigorífico do Sudoeste do Maranhão – Frisama, localizado na cidade de Açailândia e administrado por Roberto Logrado. A quadrilha sonegou R$ 1,5 bilhão em impostos.

As empresas que compõem o grupo Frisama e atuam no Maranhão, são: Frigorífico Açailândia Ltda (Feisama), Frigorífico Industrial Açailândia e Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. Já no estado do Pará, foram identificadas as empresas Frigorífico Eldorado Ltda (Friel), Matadouro Eldorado Ltda e Frigorífico Industrial Altamira Ltda, constituídas em nome de “laranjas”.

De acordo com as investigações, o Frisama celebrava contratos fictícios de prestação de serviço com terceiras empresas contratantes. O recolhimento dos tributos deveria ser realizado por essas empresas que, na verdade, eram constituídas no nome de “laranjas”, com exclusivo propósito de sonegar os tributos devidos à Receita Federal. Os dados da Receita mostraram que Logrado chegou a utilizar como administradores pessoas analfabetas, sem bens e com suspeita de que nem sequer existem.

Por meio de fiscalização da Receita Federal foram constatadas diversas irregularidades na atuação do grupo Frisama, tais como: omissão de dados geradores de contribuição previdenciária (a exemplo da remuneração de empregados), movimentação financeira incompatível com a receita bruta declarada pela empresa e movimentação financeira de empresa declarada à Receita como inativa.

No decorrer das investigações, o MPF promoveu pesquisa patrimonial do acusado identificando os terceiros usados para ocultação dos bens pertencentes a Roberto Logrado, sendo eles a ex-esposa do empresário e os três filhos, Jacqueline Santos Logrado, Vitor Santos Logrado e Diego Santos Logrado. Dentre os bens registrados no nome do acusado e família, estão carros de luxo, quinze fazendas localizadas no Maranhão e Pará, além da Faculdade Vale do Aço Ltda, localizada no município de Açailândia/MA.

Atendendo aos pedidos do MPF, a Justiça decretou: a prisão preventiva de Logrado; o sequestro (já cumprido) de nove veículos; apreensão de cotas sociais de 11 empresas localizadas no Maranhão e Pará (dentre elas frigoríficos, empresa de turismo, informática, distribuidora de alimentos e a Faculdade Vale do Aço); apreensão de R$ 173.152.706,56 mantidos por Roberto Logrado e seus três filhos (Jacqueline, Vitor e Diego Logrado), dos quais R$ 8.684.407,43 já foram bloqueados; indisponibilidade de 15 imóveis registrados no nome da família, bem como quebra de sigilo bancário de Logrado, ex-esposa e filhos, e de mais seis empresas integrantes do grupo Frisama.


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Poder

Empreiteiros da Edeconsil são alvos do MST no Pará

Os proprietários da empresa Edeconsil Construções e Locações Ltda, os irmão Fernandão e Thomás, se deslocaram até a fazenda Cedro, no Pará, em um avião – que foi arrematado do empresário João Claudino – com o intuito de comprar gado, onde pousaram em uma das melhores pista de voo do interior do estado.

Segundo informações, o local era de um grande pecuarista, Bené Mutran, que a vendeu para o grupo Oporttunity, de propriedade de Daniel Dantas, porém a fazenda foi invadida pelos integrantes do Movimento Sem Terra (MST).

Ao voltar para a aeronave, os donos da Edeconsil foram recebidos com balas, mas conseguiram sair ilesos da situação. Apenas o avião ficou avariado


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Crime

PF desarticula fraudes na Previdência no Maranhão e Pará

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, deflagrou hoje (25) as Operações Contumácia e Pseudônimo, para desarticular organizações criminosas que fraudavam a Previdência Social nos estados do Maranhão e do Pará. Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos de ambas as fraudes ultrapasse a cifra de R$ 8 milhões.

A ação contou com a participação de 75 policiais federais e 07 servidores do Ministério da Previdência Social. Foram cumpridos onze mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, doze de condução coercitiva e dezesseis de busca e apreensão, nos dois Estados.

As investigações realizadas em conjunto com o Ministério da Previdência Social tiveram início em 2014 para apurar denúncias de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, especificamente benefício de pensão por morte, assim como benefício assistencial de prestação continuada (amparo ao idoso).

De acordo com as apurações realizadas pela PF, a quadrilha se especializou na criação de pessoas fictícias, a partir de registros de documentos falsos, como: certidões de nascimento, casamento, Registro Geral, bem como a inserção de vínculos trabalhistas com o objetivo de fazer prova junto à Previdência Social, perpetrando dessa forma, a prática de crime de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Entre os investigados há um servidor de uma Agência da Previdência Social, que habilitava e concedia os benefícios assistenciais.

*O nome da operação Contumácia foi escolhido em razão de que seus principais alvos já terem sido presos em outra operação policial pretérita da Polícia Federal. Já o nome Pseudônimo faz referência à prática adotada por parte dos investigados, que se utilizam de nomes falsos para a obtenção de benefícios fraudulentos.


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Poder

Diretora comercial da Eletromil é presa no Pará

Diretora comercial da eletromil

Diretora comercial da eletromil

A diretora comercial da empresa Eletromil no Pará, Ana Cristina Gomes de Lima, foi presa durante reunião com o Ministério Público em que prestava esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades nas atividades do estabelecimento.

O pedido de prisão preventiva foi movido pelo Ministério Público do Estado (MPE) e acatado pela juíza da 4ª Vara Criminal da cidade, Giovana de Cássia Santos de Oliveira.

O dono da Eletromil, Eduardo Fernandes Facunde, a sócia e esposa do proprietário, Maria Sailene Gomes Facunde e o sócio e filho do casal, Eduardo Fernandes Facunde Júnior também estão no pedido enviado à justiça e ainda estão sendo procurados pela Polícia Civil. O grupo foi acusado pelo MPE de estelionato e crimes contra a relação de consumo, a ordem tributária e de formação de quadrilha ou bando.

Daniel Barros revelou que investigações feitas em conjunto com o Grupo de Prevenção e Combate a Organizações Criminosas (Geproc) do MPE apontaram que Ana Cristina era, na realidade, sócia do dono e foi definida pelo promotor como “braço direito” de Eduardo Facunde. “Ela chegou a abrir uma empresa no nome dela em Abaetetuba, sendo sócio o seu filho”, informou Barros.

O promotor justificou que a prisão era necessária já que “a ordem social no município de Castanhal e em todo o Pará está seriamente abalada, pois nos outros municípios onde funcionam filiais desta empresa, estão ocorrendo várias manifestações”. Ana Cristina foi definida pelos promotores como “pessoa que ostenta vasto patrimônio em Castanhal, que seria incompatível com sua renda se fosse uma simples funcionária da empresa”.


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