Poder

Palácio dos Leões teme delação de presos pela Polícia Federal

Flávio Dino e o médico Mariano.

Flávio Dino e o médico Mariano.

O Palácio dos Leões demonstrou, obviamente, está preocupado com a probabilidade de servidores e ex-servidores com cargo de comando na Secretaria Estadual de Saúde, presos pela Polícia Federal nesta quinta-feira (16), fecharem acordo de delação premiada.

Uma das figuras que assombra o governo em caso de delatar seria o médico Mariano de Castro Silva, assessor especial da Rede de Assistência à Saúde da SES (Secretaria de Estado da Saúde). Mariano foi preso na 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes sob acusação de integrar uma organização criminosa (ORCRIM).

A situação de Mariano é “praticamente incontornável” depois que a Polícia Federal interceptou, quebrou o sigilo bancário e constatou que ele recebeu vantagens indevidas das empresas por ele indicava para serem subcontratadas pelas entidades terceirizadas que detêm contratos com o governo Flávio Dino.

Os investigadores descobriram que Mariano tem um elo com um deputado estadual do PCdoB muito influente no governo. Através deste contato, supostamente, atendia pedidos nada republicano do parlamentar e também se utilizava do cargo de assessor governamental para conseguir contratos entre entidades (ongs) e a empresa que controlava: a Quality Serviços Anestesiologicos Medicos Ltda.

Uma delação de Mariano desmoronaria o Palácio dos Leões.


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Poder

Operação da PF atinge parente de Márcio Jerry

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira aponta que Lenijane Rodrigues da Silva Lima, cunhada do secretário de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), atuava em desvios de verbas públicas na Secretaria de Saúde do Maranhão.

Lenijane, mais conhecida como Jane é integrante da organização criminosa que desviou cerca de R$ 18 milhões de verbas federas enviadas à pasta por meio do Fundo Estadual de Saúde entre o período de 2015 a 2017. O esquema foi desarticulado durante a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (16).

Segundo as investigações da PF, Jane controlava o envio das listas de nomes do pessoal que permitia os pagamentos ilícitos.

A cunhada do secretário de Comunicação, também, aparece na relação das quase 500 pessoas que compunha a “folha complementar”, ou seja, recebia pagamentos extras de verbas desviadas da Saúde.

Jane é esposa de Silas Saraiva Barroso, irmão de Márcio Jerry, e lotada no cargo de assessora técnica da Subsecretaria da SES.

Entenda o caso

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Leia também

Veja os alvos da operação da Polícia Federal

Sorveteria transformada em empresa de serviços médicos desviou R$ 1,2 milhão da Saúde

Bomba! PF deflagra operação contra saúde do governo Flávio Dino


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Crime

Sorveteria transformada em empresa de serviços médicos desviou R$ 1,2 milhão da Saúde

As investigações da Polícia Federal apontam que uma uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos para atuar na Secretaria de Saúde do Maranhão.

A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos).

Segundo a PF, o montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes já supera a quantia de R$ 18.345.815,03 (dezoito milhões, trezentos e quarenta e cinco reais, oitocentos e quinze reais e três centavos).

Mais sobre o caso

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.


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Crime

Vídeo! PF acha dinheiro vivo em cofre durante operação

A Polícia Federal filmou quando apreendia cifras elevadas em dinheiro vivo no cofre de um dos alvos da 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – Operação Rêmora, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão.

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Os federais prenderam preventivamente 4 pessoas, 1 mandado de prisão temporária, 9 mandados de busca e apreensão.

A busca ocorreu nesta sexta-feira, 02, expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. A justiça acolheu pedido da PF e da Procuradoria da República no inquérito da Operação Sermão aos Peixes.

Os investigadores vasculharam ainda o diretório PSDC no Maranhão, que tem como presidente Antônio Aragão. Antônio preside o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC.

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Poder

Justiça Federal aceita denúncia contra acusados de desvios da saúde do Maranhão

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O juiz da 1ª Vara Federal, Jaime Travassos Sarinho, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa os proprietários do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) e da Associação do Bem Viver, Benedito Silva Carvalho, Péricles Silva Fiho e Emílio Borges Rezende, respectivamente, e mais 4 pessoas ligadas ao esquema que desviou milhões dos cofres da saúde do Maranhão.

De acordo com o documento foi obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira , também foram arrolados no processo: Plínio Medeiros Filho; Maíra Milhomem Pereira Malheiro Simões; Marcelo Renato da Silva; Antônio Bernardo Milhomem Pereira.

Todos estão qualificados no bojo da investigação levada a efeito no autos do inquérito policial, produzido pela Polícia Federal por práticas de lavagem de dinheiro.

Segundo o juiz Jaime Sarinho, a denúncia preenche todos os requisitos do art. 41 do Código Penal, ou seja, contém a exposição dos fatos criminosos, com todas as circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação dos crimes a eles imputados.

Leia também: Procuradoria denuncia donos da Bem Viver, ICN e empresário por lavagem de dinheiro

“Verifico, num juízo prévio de admissibilidade da acusação, ser o Ministério Público Federal o titular para propor a ação penal consignada, além de que a denúncia se faz acompanhar de inquérito policial, no qual se encontram elementos indiciários que consubstanciam justa causa suficiente para a ação penal, notadamente a comprovação de materialidade e indícios suficientes de autoria em relação aos denunciados”, proferiu o magistrado.

No mesmo despacho, o Jaime Sarinho determinou que fosse desmembrada a ação penal, uma vez que há dois dirigentes do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), Benedito Silva Carvalho, Péricles Silva Fiho, e 5 são administradores ou representantes de empresas envolvidas no esquema investigado.

Na decisão, o juiz argumentou que os proprietários do ICN já estão em prisão domiciliar preventivamente e que as condutas de Péricles e Benedito guardam bastante relação entre sim, pois ocorrem no âmbito do ICN, diferentemente das condutas atribuídas aos demais réus, que aconteceram em locais distintos.

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Poder

Desembargador federal manda soltar dono da Bem Viver

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O desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), João Batista Moreira, revogou da prisão do proprietário do Centro Oncológico Brasileiro (Cobra) e diretor da Associação Bem Viver, Emílio Borges Rezende. O empresário foi preso durante a segunda fase da Operação Sermão aos Peixes pela Polícia Federal.

Segundo o despacho do magistrado, não houve justificativa para que houvesse nova prisão do empresário acima citado, uma que não houve um fato novo desde a sua prisão na primeira fase da Operação Sermão aos Peixes.

“Não parece que esse fato a mais teria impedido o Tribunal de substituir a prisão preventiva pelas referidas mediadas cautelares e não parece que isoladamente, a alienação da aeronave para obstruir apreensão/sequestro, fato ocorrido há quase um ano, seja suficiente para por si só, sustentar prisão preventiva”, declarou o desembargador.

Emílio Borges Rezende é acusado de integrar um esquema de corrupção que desviou milhões da Saúde do Maranhão durante a gestão de Ricardo Murad. Ele foi preso na semana passada após vender um avião avaliado em R$ 2,5 milhões por R$ 400 mil, em novembro de 2015. A venda foi feita três dias depois da ação federal.

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Poder

O alvo é Ricardo Jorge Murad…

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O ex-gestor da Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, é o principal e próximo alvo da Polícia Federal.

Esse fato ficou bem claro durante a coletiva de imprensa concedida pela PF, na manhã desta quinta-feira, quando o delegado Wedson Cajé Lopes revelou que Murad é, sim, investigado pelo órgão e que está prestes a ser preso.

A prisão ainda não aconteceu, segundo a PF, pelo fato de que o Ministério Público Federal (MPF) entender que faltam provas que incriminem Ricardo Murad nos desvios de milhões da saúde.

Para Cajé Lopes, o ex-gestor tem participação nos fatos investigados, afinal interviu diretamente na destruição e ocultação de provas. “Segundo descreve a representação, o vazamento das informações sigilosas está fartamente comprovado nos autos. A postagem assinada pelo então investigado Ricardo Jorge Murad, na rede social Facebook,, no dia 11 de agosto de 2015 (três meses antes da deflagração) já seria suficiente para comprovar que informações teriam saído do domínio das instituições envolvidas na investigação criminal.”, detalhou.

Não é primeira vez que o nome de Ricardo Murad surge na investigação da Polícia Federal. Em 2015, o ex-gestor apareceu no bojo do inquérito policial da 1 ª fase da operação Sermão aos Peixes, teve a prisão pedida três vezes, mas só foi conduzido coercitivamente até a sede da PF. À época, o ex-gestor foi apontado como o principal líder da organização criminosa que atuava no Sistema Estadual de Saúde.

É notório que a Polícia Federal está trabalhando arduamente para prender Ricardo Murad. Portanto, é uma questão de tempo.

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Poder

Avião, carros importados e blindados são apreendidos pela Polícia Federal

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As duas novas fases da Operação Sermão aos Peixes – denominada Abscôndito e Voadores -, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, na manhã desta quinta-feira (06), apreenderam vários veículos importados e blindados e uma aeronave pertencentes aos alvos da ação policial. Na ocasião, uma grande quantidade em dinheiro também foi encontrada.

As apreensões foram: um avião avaliado em 2,5 milhões de reais, cinco veículos de luxo, sendo um Hilux SW4 SRV 4×4; um BMW Z4 SDRIVE2 LM31, um Toyota/RAV4 blindado, um Volvo XC60 2.0T5 R-DES blindado, além de cerca de R$77 mil reais, e diversos cheques.

A operação foi realizada em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Araguaína/TO, Palmas/TO, Goiânia/GO, Arenópolis/GO, Juquitiba/SP e tinha como objetivo desarticular uma organização criminosa que atua há vários anos no Sistema de Saúde do Maranhão desviando verbas públicas federais. (Releia)

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Poder

Desembargador nega soltura e mantém preso dono do ICN

Médico Pericles Silva Filho.

Médico Pericles Silva Filho.

O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou na última quarta-feira, 25, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Péricles Silva Filho.

Péricles é também proprietário do Instituto Cidadania e Natura (ICN) e foi preso no dia 16 de novembro, durante a Operação Sermão aos Peixes. O juiz federal da 1ª Vara Roberto Carvalho Veloso decretou a prisão destacando que uma organização criminosa usou o instituto para se favorecer em negócios ilícitos na Secretaria de Estado da Saúde.

A defesa entrou com o habeas corpus no dia 19 e argumentou que o empresário é réu primário, possui residência fixa e profissão definida no Maranhão. O desembargador Ney Bello, relator dos recursos referentes à Operação Sermão aos Peixes no TRF1, manteve a decisão de base, conforme mostra a consulta processual abaixo.

As provas de materialidade apontadas no inquérito da Polícia Federal também levaram para cadeia por corrupção um segundo dono do ICN, Benedito Silva Carvalho, mas ele conseguiu habeas corpus alegando problemas de saúde.

Operação

A Polícia Federal realizou na segunda (16) e terça-feira (17) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) uma operação para reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão. A Operação Sermão aos Peixes cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles a do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.


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