Poder

Núbia Dutra é investigada por irregularidades em contratos em Paço do Lumiar

A secretária municipal de Planejamento de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, está sendo investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) por contratos irregulares.

A gestora foi o alvo principal da operação deflagrada na manhã desta terça-feira (7). Na ação foram apreendidos documentos, computadores e celulares em cinco endereços ligados à Núbia.

Segundo o Gaeco, as investigações apontaram que a Prefeitura de Paço do Lumiar cometeu irregularidades na contratação de serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias, roçagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A contratação da empresa Araújo & Matos Serviços e Comércio LTDA – ME (Liberty Serviços e Comércio) foi feita através de adesão à Ata de Registro de Preços.

A empresa anteriormente contratada para prestar serviços gerais ao Executivo foi o Instituto Bem Brasil. Vários contratados continuaram trabalhando, mesmo após a rescisão do contrato. Além disso, foi constatado que parte dos salários pagos pelo Município estavam abaixo do valor discriminado. Outros contratados também não receberam o pagamento.

De acordo com a investigação, os terceirizados não possuíam vínculo real com o Instituto Bem Brasil e com a Liberty Serviços e Comércio.

Eles estavam, de fato, ligados ao controle da então secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra (atualmente secretária municipal de Planejamento).


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Poder

Domingos e Núbia Dutra são acionados e podem ser condenados à perda do cargo

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 17, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra. O motivo é a pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.

O Ministério Público recebeu, em maio de 2017, uma representação noticiando que, desde o início da gestão de Domingos Dutra, diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul. O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas escolas.

Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016. A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal no próximo pleito, em 2018.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.


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Poder

“Cala a boca”, diz mulher de Dutra a morador de Paço do Lumiar

dutra

A primeira-dama e a secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, Núbia Dutra, tem demonstrado que tem total desprezo pela população de Paço do Lumiar.

A “super” secretária foi flagrada discutindo com diversas pessoas na comunidade Eugênio Pereira enquanto caminhava e falava ao telefone.

Durante a confusão, Núbia chegou a mandar uma pessoa calar a boca, pois este a questionava sobre algumas atitudes do governo.

“Cala a boca!”, esbravejou a primeira-dama. Um dos questionadores retrucou: “Cala boca aqui não, você não é mãe de ninguém aqui não!!! Você não estudou não? Seu marido vai passar aqui pedindo voto novamente!!! Mande chamar quem você quiser”.

Assista ao vídeo:


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Política

Fábio Macedo recebe apoios de Rosângela Curado e Núbia Dutra

Fábio Macedo abraçado com Rosângela Curado e Nubia Dutra.

Fábio Macedo abraçado com Rosângela Curado e Nubia Dutra.

O clima é de confiança e empolgação. Fábio Macedo, pré-candidato a deputado estadual ganhou dois importantes apoios nos últimos dias.

Ex-candidata a prefeita de Imperatriz com mais de 35 mil votos, Rosângela Curado somará no projeto de Macedo e do Partido Democrático Trabalhista que possuem afinidade com os municípios da região tocantina.

Outra peça fundamental para o pedetista foi Núbia Dutra, casada com o deputado federal Domingos Dutra. Em 2012, ela foi candidata a prefeita de Paço do Lumiar, onde ficou em terceiro lugar.

Acreditando na eleição de Fábio Macedo, Núbia Dutra retirou a pré-candidatura a deputada estadual.


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Poder

Domingos Dutra denuncia Sarney na Câmara Federal

Deputado federal Domingos Dutra

Deputado federal Domingos Dutra

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT-MA), rebateu nesta terça-feira (19), no Plenário, denúncias que, segundo ele, foram ‘plantadas’ na revista Isto É, e disse que está, juntamente com a sua esposa, Núbia Dutra, e a sua família como um todo, “com a integridade física ameaçada pelo senador José Sarney”.

O deputado maranhense também vai protocolar na Mesa da Câmara e na Polícia Federal pedido de segurança de vida. Aos parlamentares, ele explicou o porquê desta decisão.

“Há três meses, uma autoridade estadual me informou que os capangas, os carregadores de penico do Sr. José Sarney, se reuniram e decidiram cassar o meu mandato, monitorar os meus passos e os da minha família e vasculhar a minha história e da minha mulher. Eu não dei muita atenção, apesar de saber das serpentes com que eu luto”, disse o parlamentar.

Segundo Domingos Dutra, “há dez dias, essa mesma autoridade estadual me comunicou que esse grupo que carrega os penicos do Sarney, capangas, tinham comprado uma ex-chefe do meu gabinete”.

Como ao longo desses 5 anos, tive 4 ou 5 mulheres chefiando o gabinete, eu fiquei em dúvida. Não tinha certeza. Hoje, estou dando credibilidade à informação dessa autoridade, porque no final de semana a revista Isto É trouxe uma matéria, apesar de confusa, dizendo que tínhamos fantasmas”, declarou.

O parlamentar também explicou que “todo mundo sabe aqui que os nossos assessores que trabalham nos estados não precisam tomar posse aqui. É passada procuração, um monte de documentos para a pessoa tomar posse. Todo mundo sabe que ninguém pode receber dinheiro por outro que não seja através de conta bancária”.

E acrescentou: “Mas esse capanga e carregador de penico de Sarney é, acima de tudo, um araponga que fica vigiando todo mundo. Foi esse cidadão que produziu provas falsas contra o Jackson e que levou à cassação do Governador. Felizmente, agora não somos nós que estamos falando isso. É um aliado dele.”

O deputado Domingos Dutra disse que vai processar aqueles que fizeram calúnias e reafirmou que está pedindo garantia de vida na Câmara contra o senador Jose Sarney.

Vou contratar uma empresa particular, porque o Maranhão virou o paraíso da pistolagem, da agiotagem e da corrupção. E quero aqui, neste momento – voltarei outras vezes – responsabilizar o Senador Sarney por qualquer risco que haja à minha família e à minha vida pessoal”, acentuou o deputado.

 


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Poder

O Imparcial me demitiu por discordar de nota de esclarecimento de deputado, diz ex-funcionário

O jornal O Imparcial me demitiu do seu quadro de editores nesta terça-feira, 29,  por discordar de forma intolerante da publicação de uma nota na íntegra do  deputado federal Domingos Dutra (PT) esclarecendo sobre acusações veiculadas em  reportagens publicadas em O Estado do Maranhão com base em informações do  deputado federal Francisco Escórcio (PMDB).

Na  noite de segunta-feira, fui chamado pelo diretor de redação do jornal, Raimundo  Borges, para que providenciasse matéria sobre as denúncias de O Estado acerca de  suposta manutenção de uma funcionária fantasma no gabinete do deputado que  preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Na  recomendação da cobertura ao caso, o diretor de redação aludiu a reportagem  publicada na edição de O Imparcial do sábado passado, na qual Dutra figurava  como personagem da notícia de forma a projetá-lo positivamente. “Quando o Dutra  tem coisa positiva nós cobrimos. Não vamos acobertar bandalheira do deputado”,  recomendou. Seria o caso então de dar publicidade unilateral ao caso reportado  pelo jornal dos Sarney.

Designado para fazer a reportagem, o repórter Agenor Barbosa tentou contato com  as fontes da tal “notícia-crime”, envolvendo o deputado Domingos Dutra, como  acusado; e o deputado federal Escórcio, como autor das denúncias. Não sendo  possível contatar com Escórcio, conforme o mesmo me relatou mais tarde, Barbosa  produziu uma matéria com base em nota de esclarecimento do deputado petista,  divulgada ainda na noite de segunda-feira, 28.

Para minha  surpresa, na manhã desta terça-feira, o mesmo diretor de redação manifestou sua  indignação com o teor da nota publicada na íntegra. No seu entendimento, escrita  com “linguagem vulgar e baixa” e de maneira alguma atendendo às intenções da  reportagem.

Segundo palavras do diretor o teor da matéria recomendada seria totalmente  contrário a que foi publicada.Conforme revelou mais tarde em conversa pessoal, o  interesse do jornal era incriminar o deputado, desconhecendo que a contratação  da tal “empregada doméstica” fora desmentida na edição de segunda-feira pelo  mesmo O Estado do MA.

De  acordo com o diretor de redação, a publicação da reportagem colocou em  dificuldade a empresa. Segundo ele, a ordem da demissão partiu do  diretor-presidente do jornal, Pedro Freire. Há  pouco mais de um mês o jornal publicou na capa, editorial em defesa da liberdade  de expressão, se solidarizando com a classe quando do assassinato do jornalista  do Sistema Mirante, Décio Sá (morto em 23 de abril deste ano).

Fez eco às  palavras usadas pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que na ocasião qualificou o  crime como “atentado à democracia”, corroborando o comportamento servil de  um imprensa aferroada ao ganho, sem vínculo com a verdade e com o pensamento  livre. Exemplo disso pode ser constatado na edição de amanhã do jornal, quando  Escórcio tem vez solitariamente, segundo o manual do bom jornalismo forjado pelo  jornal fundado por Assis Chateaubriand no Maranhão.

 Leia abaixo a Nota de Esclarecimento (e de  ingnação de O Imparcial).

Diante das reiteradas matérias levianas publicadas pelos meios de comunicação da Oligarquia Sarney e em  respeito aos maranhenses honestos esclarecemos o seguinte:

1 – O que parecia estranho adquire  forma de certeza: o Governo da oligarquia que controla o Estado do  Maranhão, seus meios de comunicação e prepostos não querem desvendar a  execução do jornalista Décio Sá. Por este motivo, em toda as tentativas do  Deputado Domingos Dutra e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da  Câmara de contribuir com o esclarecimento do bárbaro assassinato, o  Governo do Estado tenta desviar as atenções com matérias contraditórias e mentirosas. Foi assim quando a Comissão esteve em São Luís nos dias 08  e 09 do corrente mês. Ocorreu o mesmo quando foi solicitado ao Ministro  da Justiça a transferência das investigações para Policia  Federal. Agiram da mesma forma quando o caso chegou à Comissão de Direitos  Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), pelas mãos do Deputado  Domingos Dutra. Ou seja, as falhas nas investigações, a não divulgação  do retrato falado e a prorrogação das investigações após 35  dias da execução indicam que o mandante do assassinato de Decio Sá pode ter suas pegadas nos jardins do Palácio dos Leões. Os meios de  comunicação da oligarquia devem esclarecer porque silenciaram por  completo a respeito do assassinato de Décio Sá, funcionário que serviu por mais  de 17 anos ao Sistema Mirante de Comunicação, pertencente à  oligarquia. Se este crime tivesse ocorrido no governo de Jackson Lago a  oligarquia já teria solicitado intervenção federal no  Estado;

2 – As tentativas de envolver a  advogada e psicóloga NÚBIA DUTRA nas matérias levianas, deve-se à sua crescente candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar, município onde a oligarquia prepara o NETO DA SERPENTE, Adriano Sarney como  candidato a prefeito no lugar de Bia Aroso. Estamos preparados para enfrentar  o serpentário inteiro;

3 – É impossível nomear fantasmas na  Câmara Federal em face das exigências burocráticas. A quebra do sigilo  bancário da pessoa que a oligarquia tenta manipular é suficiente para  comprovar que era a mesma quem recebia seus proventos;

4 – Os meios de comunicação da  oligarquia se desmentem a cada mentira: uma hora dizem que a suposta vítima era doméstica. Outra hora afirmam que esta pessoa era auxiliar de  escritório;

5 – A oligarquia que possui muitos  detentores de mandatos e há anos, sabe que a forma de tomar posse e da execução  do trabalho dos assessores que ficam em Brasília é diferente dos assessores que  servem os parlamentares no Estado. Se oligarquia considera que todos os  assessores que trabalham no Estado são fantasma desafio a se passar a limpo o  que fazem e onde estão os assessores dos parlamentares que lhe representam no  Estado do Maranhão;

São Luis (MA), 28 de maio de  2012

DOMINGOS  DUTRA Presidente  da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara e NUBIA  DUTRA Advogada e  Psicóloga


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