Brasil

Dilma assina decreto que eleva salário mínimo para R$724

Dilma RousseffA presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira que assinou decreto que eleva o salário mínimo para 724 reais a partir de janeiro do ano que vem.

“Assinei decreto que reajusta o salário mínimo para 724 reais a partir de janeiro de 2014 –reajuste de 6,78 por cento sobre o valor atual”, disse a presidente em sua conta no serviço de microblog Twitter.

No último dia 18, a presidente havia antecipado que o salário mínimo do próximo ano ficaria entre 722 e 724 reais, contra os 678 reais atuais.

A proposta enviada pelo governo ao Congresso em agosto previa salário mínimo de 722,90 reais, mas a proposta aprovada pelos parlamentares foi de 724 reais.

O reajuste do salário mínimo é feito com base na fórmula que leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor final é definido por decreto da Presidência.

(Reportagem de Eduardo Simões)


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Brasil

Dilma confirma salário mínimo entre R$ 722 e R$ 724 em janeiro de 2014

Presidente Dilma

Presidente Dilma

A presidente Dilma Rousseff confirmou, na manhã desta quarta-feira, 18, que o novo salário mínimo, vigente a partir de 1º de janeiro de 2014, ficará entre R$ 722 e R$ 724, o que representaria uma alta de 6,5% a 6,78% sobre os R$ 678

“A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB [Produto Interno Bruto] e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força”, disse.

“O pessoal pode ficar satisfeito antecipadamente”, completou a presidente, em entrevista para emissoras de rádio de Pernambuco.

O atual salário mínimo está em vigor desde janeiro de 2013. A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula alta de 4,95% em 2013, até novembro.

Em São Paulo, o salário mínimo para alguns empregados será um pouco maior. Na terça-feira, 17, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o salário mínimo paulista de R$ 810 a partir de janeiro de 2014 para um grupo de trabalhadores da iniciativa privada que inclui domésticas, pescadores, serventes e motoboys.

Orçamento 2014.

Na madrugada desta terça-feira, 17, o Congresso Nacional anunciou a aprovação do Orçamento do governo para o ano que vem. O texto atualizou o valor do salário mínimo em relação à proposta original do governo, de R$ 722,90 para R$ 724. O cálculo gera um custo extra de R$ 250 milhões para a União. O salário mínimo, no entanto, é definido por decreto presidencial e até o momento Dilma ainda não havia se manifestado a respeiro do tema.

Na discussão sobre o Orçamento, os partidos saíram beneficiados, pois irão receber mais dinheiro em 2014. Para destravar as discussões e conseguir ver o Orçamento votado ainda em 2013, o governo aceitou colocar mais R$ 100 milhões no fundo partidário e prometeu empenhar mais R$ 2 milhões em emendas para os membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e “caciques” do Legislativo. A lei vai agora à sanção presidencial.

A exigência de parlamentares da base aliada e da oposição por mais recursos do fundo partidário para serem usados no ano eleitoral provocou impasse na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o governo teve de atender à demanda para conseguir aprovar a proposta na CMO. A verba do fundo é rateada entre as legendas de acordo com suas bancadas na Câmara. O governo era contrário, mas o relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), acabou cedendo.


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