Poder

Nicolao Dino é barrado na posse de Raquel Dodge

Do Portal R7

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O subprocurador-geral da República Nicolao Dino foi barrado na manhã desta segunda-feira (18) na entrada da cerimônia de posse da procuradora-geral Raquel Dodge. Após conversar com os seguranças, Dino foi liberado e participou do evento. Aparentemente, portanto, o constrangimento não foi intencional, apenas erro do cerimonial.

Nicolao Dino foi o candidato mais votado na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República em junho. Apesar da tradição entre os presidentes da República de nomear sempre o mais votado pelos procuradores, Temer nomeou a segunda da lista, Raquel Dodge.

Nos bastidores, as explicações dadas ao veto de Temer ao nome de Dino são: a proximidade do vice com o agora ex-procurador Rodrigo Janot e o fato de ser irmão do governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B), inimigo político de José Sarney, que ainda comanda o PMDB de forma discreta.

Ministro também barrado

Além de Dino, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, também demorou para ser liberado na entrada e teve que dizer várias vezes para os seguranças: “eu sou ministro do Supremo. Eu sou ministro do Supremo”. Marco Aurélio estava acompanhado de sua mulher e conseguiu entrar após convencer a segurança.


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Poder

Nicolao Dino é o mais votado em eleição da PGR

Do G1

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O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o nome mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro.

A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final de definir o substituto de Janot.

Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.

Na votação, realizada nesta terça-feira (27), Dino recebeu 621 dos 1.108 votos dos procuradores do MPF. Ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

O procurador foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que serão os outros dois nomes a integrar a lista tríplice.

Foram vencidos na votação os procuradores Ela Wiecko (424 votos), Frederico Santos (221 votos), Eitel Pereira (120 votos), Sandra Cureau (88 votos) e Franklin Rodrigues da Costa (85 votos).

Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.
Nas últimas semanas, porém, de acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados passaram a aconselhar Temer a não escolher o primeiro lugar ou até mesmo a escolher um nome de fora da lista. Isso porque, como o presidente é alvo de investigações e de uma denúncia feita pela procuradoria, um nome ligado a Janot, segundo os aliados de Temer, poderia ser prejudicial ao Planalto.

A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.

Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.

Ao Blog do Matheus Leitão, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, afirmou que Dino é o candidato favorito de Janot para sucedê-lo no cargo.


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Poder

Gilmar Mendes diz que Nicolao Dino tentou coagir o TSE

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O vice-procurador-geral e irmão do governador do Maranhão, Nicolao Dino, ouviu duras críticas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, durante o julgamento da chapa Dilma-Temer.

As críticas foram acerca do pedido de impedimento do ministro Admar Gonzaga que Dino fez para julgar o caso. Os ministros do TSE rejeitaram o pedido e Gilmar Mendes foi duro com o vice-procurador.

“O Ministério Público tem que se pautar pelo princípio da lealdade processual. Não pode surpreender o tribunal. Tem que respeitar. Não pode coagir o tribunal e fazer o jogo de mídia. O senhor trouxe uma questão que está nos blogs de hoje à tarde.”

Dino retrucou: sempre atuei pelo princípio da lealdade.

“É bom que seja assim” – rebateu Gilmar.


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Judiciário / Política

Nicolao Dino volta a pedir cassação da chapa Dilma-Temer

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Em novo parecer apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu novamente a cassação da chapa encabeçada por Dilma e Michel Temer em 2014. Dino defende que Temer seja afastado do cargo de presidente e Dilma fique inelegível pelos próximos oito anos.

O julgamento da cassação da chapa pelo TSE começou em abril, mas foi interrompido após o ministro Herman Benjamin, relator do caso, aceitar incluir os depoimentos do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura e do ex-ministro Guido Mantega. De acordo com o jornal O Globo, o conteúdo do novo parecer de Nicolao Dino, entregue na última sexta-feira (12), mudou pouco em relação ao entregue por ele em março. O vice-procurador-geral eleitoral considerou que os depoimentos trouxeram poucas informações novas ao processo e fez poucas alterações, mantendo o pedido de cassação da chapa.

Agora, o ministro Herman Benjamin deverá preparar seu voto e pedir a inclusão do processo na pauta do TSE. Gilmar Mendes, que preside o tribunal, já havia prometido dar celeridade ao julgamento. Expectativa é que o caso seja pautado na agenda do tribunal até o fim de maio ou começo de junho.

Do Congresso em Foco


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Poder

“Somos pessoas diferentes e com identidades diferentes”, diz Nicolao sobre Flávio Dino

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Os valores que eu defendo me acompanham desde que eu ingressei na vida pública como procurador da República. Por outro lado, nesta mesma toada, somos pessoas diferentes e com identidades diferentes. Tenho dito que nado não apenas em raias diferentes, mas em piscinas diferentes. Minha vida pública como procurador da República em nada interfere na vida dele como político e vice­-versa. Não vejo como misturar essas estações.

Essa é a declaração do vice­-procurador-­geral eleitoral, Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A entrevista foi concedida à Folha de São Paulo.

Durante a conversa, Dino foi questionando, principalmente, sobre o “caixa dois” e se a inclusão do seu irmão na Lava Jata atrapalhava a sua intenção de ser o substituto de Rodrigo Janot. Nicolao é um dos candidatos à sucessão do procurador­-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro.

Veja a entrevista abaixo:

Folha – Chama atenção a quantidade de suspeitas de pagamento via caixa dois no processo eleitoral. O que isso representa?

Nicolao Dino – O caixa dois é utilizado por empresas e pessoas para movimentar recursos sem a devida contabilização. Em uma empresa, por exemplo, é dinheiro que não fica registrado na contabilidade oficial da pessoa jurídica e, portanto, não está submetido a mecanismos de auditoria e nem à carga tributária.

Transpondo para o âmbito eleitoral, o caixa dois nada mais é que o recurso que ingressa em um partido ou determinada campanha e não é devidamente contabilizado para fins de quantificação das despesas. Ou seja, é um recurso camuflado que pode ser gasto à revelia de quaisquer mecanismos de controle. O caixa dois favorece em muito o abuso de poder econômico e as práticas de corrupção eleitoral. E pode escamotear uma relação de troca de favores. É destinação a uma campanha mas, na realidade, se trata de uma retribuição por favor já feito ou a ser feito.

Quais as consequências para o pleito?

Hipertrofria dos gastos de campanha, abuso de poder econômico, troca de favores, e, sobretudo, mecânica viciada em que as partes atuam sob perspectiva monetária não visível aos órgãos de controle. O caixa dois serve para driblar os gastos de campanha e quitar despesa fora do declarado para a Justiça Eleitoral.

Isso é uma prática nociva, desigual. Quem consegue arrecadar mais ilicitamente tende a ter vantagem no processo de cooptação ilegal de eleitores.

O que a Lava Jato tem demonstrado, e as investigações eleitorais também, é que as despesas de campanha no Brasil são extremamente elevadas. Por que as campanhas têm de ser milionárias? Até há pouco tempo era pior, havia “showmício”, o comício embalado por apresentação artística para incentivar a participação das pessoas. Isso custa muito dinheiro. O marketing político também tem contribuído para a elevação dos gastos de campanha. Tudo isso acaba por afastar a campanha eleitoral daquilo que deve ser: um debate de ideias.

É possível reduzir os custos?

O debate hoje pode se estabelecer de maneira rápida e eficiente, sem grandes dispêndios, nas redes sociais, por exemplo. Eu defendo enfaticamente a limitação de gastos de campanha, o estabelecimento de tetos de despesas nas campanhas eleitorais, tal como consta na [proposta de] reforma eleitoral que se encontra na Câmara.

Caixa dois é crime difícil de investigar e de provar?

É. Requer evidências muito específicas, que agora no processo eleitoral têm sido observadas em alguns casos. Por exemplo, o estabelecimento de um setor que incumbiu de gerenciar e destinar dinheiro por caixa dois, o setor de operações estruturadas da Odebrecht. De forma geral, existe dificuldade na demonstração do caixa dois. Felizmente, as investigações em curso no âmbito eleitoral têm conseguido demonstrar muita coisa nessa seara.

Como provar entrega de dinheiro vivo?

Tudo depende do caso concreto. Há situações em que foi possível detectar a movimentação de recursos de caixa dois mediante flagrantes, como a distribuição de recursos em igreja evangélica. Temos no artigo 350 do Código Eleitoral a falsidade ideológica —uma omissão na prestação de contas quanto aos recursos que não foram contabilizados. A dificuldade pode ser contornada mediante modernos mecanismos como a colaboração premiada.

É possível fortalecer a investigação desse crime?

A previsão legal do crime de caixa dois ainda não é suficiente. Só haverá crime se o candidato, ao prestar contas, omitir o valor não contabilizado. Há no pacote das dez medidas anticorrupção uma referência mais explícita quanto à simples movimentação dos recursos não contabilizados: manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação, independe de prestar contas. Com penas de dois a cinco anos, incorrendo às mesmas penas os gestores de partidos políticos ou comitês e coligações

Se a defesa de um político alega que ele usou o dinheiro para o partido, e não em benefício próprio, isso é plausível?

É a lei que considera isso como justificativa implausível. Está no Código Eleitoral desde 1965. A corrupção e o caixa dois são zonas muito fronteiriças. O caixa dois é a antessala da corrupção. Não há como relativizar a irregularidade do caixa dois porque pode ser fruto de tráfico, de contrabando ou de dinheiro encaminhado ao exterior de forma irregular, sem ter sido submetido à Receita. O simples fato de não ter a possibilidade de auditar [o dinheiro] já é em si algo perigoso. A obscuridade abre espaço muito fértil à prática de ilicitudes.

O sr. é forte candidato na corrida pela sucessão do procurador-geral da República. Como será sua campanha?

O universo do MP é de mil procuradores num país de dimensão continental, mas minha intenção é estabelecer o máximo de interlocução para apresentar programa e o que penso, além do meu histórico de atuação na carreira em várias áreas: indígena, meio ambiente, combate à corrupção, consumidor.

*Seu irmão é alvo de suspeitas na Lava Jato por causa da delação da Odebrecht. Isso atrapalha? [Um delator disse que a empresa deu R$ 400 mil para a campanha de 2010 do então deputado federal Flávio Dino (PC do B­ MA) para o governo do Maranhão. Dino perdeu a disputa de 2010, mas foi eleito governador em 2014]*

Os valores que eu defendo me acompanham desde que eu ingressei na vida pública como procurador da República. Por outro lado, nesta mesma toada, somos pessoas diferentes e com identidades diferentes. Tenho dito que nado não apenas em raias diferentes, mas em piscinas diferentes. Minha vida pública como procurador da República em nada interfere na vida dele como político e vice­-versa. Não vejo como misturar essas estações.


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Brasil / Política

Irmão de Flávio Dino é o novo vice-procurador-geral eleitoral

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Nicolao Dino

Após a saída do procurador Eugênio Aragão da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral para o Ministério da Justiça, o cargo ficou vago. E desde então, a Procuradoria-Geral vinha procurando nomes para assumir a cadeira de vice-procurador-geral eleitoral.

E nessa segunda-feira (4), a PRG anunciou que o cargo já foi ocupado e quem assumirá será o subprocurador da República, Nicolao Dino, segundo informou a coluna do O Globo, Lauro Jardim.

Nicolao é irmão de Flávio Dino, governador do Maranhão.


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