Política

Escórcio retorna a Câmara Federal em substituição a Nice Lobão

Chiquinho Escórcio.

Chiquinho Escórcio.

Francisco Escórcio retorna à Câmara Federal. Ele tomou posse ontem terça-feira, dia 29, por volta das 20:00, em Brasília (DF).Chiquinho, que é o primeiro suplente na coligação da Governadora Roseana Sarney, reassume a cadeira de deputado federal, ocupando a vaga de Nice Lobão, que pediu licença do cargo para tratamento de saúde.

Escórcio já esteve no plenário e disse que retorna àquela Casa com o intuito e o compromisso de dar prosseguimento dos trabalhos e ações que vêm sendo executados em benefício das milhares de famílias maranhenses; e de contribuir, juntamente com seus pares, para as tomadas de decisões de causas importantes para o país.


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Política

Nice Lobão contesta blog em resposta

Após matéria publicada no Blog do Neto Ferreira (Nice Lobão e seus R$ 88 mil por dia de trabalho), dando conta de suas faltas na Câmara Federal, a assessoria de comunicação da deputada entrou em contato com a reportagem e solicitou o direito de resposta para esclarecer tais fatos. Em um texto extenso, a deputada relata ponto a ponto os motivos das exorbitantes faltas relacionadas a problemas de saúde.

Para o Senhor Neto Ferreira.

Nice Lobão.

Nice Lobão.

A Deputada Nice Lobão nos últimos 7 anos passou por graves problemas de saúde. Fez uma cirurgia na Coluna Vertebral que durou 17 horas em 2006. Foi novamente operada da Coluna no ano de 2009, procedimento de 7 horas. No ano de 2011 foi submetida à cirurgia no crânio. E em 2012 a nova cirurgia na Coluna Vertebral. Os deputados, como qualquer trabalhador, sofre das mesmas desditas naturais que constituem a vida humana. Quando em tratamento médico, amparado pela Constituição Federal, pode o parlamentar justificar suas ausências ao trabalho através de atestado médico, usando do mesmo direito que tem legalmente todo trabalhador brasileiro.

Nice Lobão está exercendo o seu quarto mandato conquistado nas urnas, são mais de 13 anos em obediências as normas estabelecidas na legislação em vigor. Está rigorosamente cumprindo o seu dever, comparecendo regularmente ao trabalho. O parlamentar pode obter licença para desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural, tratamento de saúde, tratar sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias por “sessão legislativa” (o mandato de quatro anos é dividido em quatro sessões legislativas, cada sessão com duração de 12 meses). A Deputada Nice Lobão nunca tirou a licença legal que lhe é oferecida, se ausentou por pequenos períodos, todos justificados mediante relatórios e atestados médicos. Qualquer cidadão brasileiro pode verificar a atuação do seu Congressista, bastando para isso, acessar o endereço eletrônico da Câmara dos Deputados Federais (www.camara.gov.br), escolher pelo nome e examinar a biografia e os trabalhos desenvolvidos: discursos, proposições (projetos de lei, propostas de emendas a Constituição, requerimentos, pareceres, etc.), entrevistas, notas taquigráficas, fotografia, reportagens e outros.

Cabe aos jornalistas apurar os fatos, hoje diante dos avanços da tecnologia isso pode ser feito de qualquer parte do mundo. A lei 12.527 de 2011- Lei de Acesso a Informação, e os incisos V e VI do art. 27 do Ato da Mesa nº 45, de 2012 – franqueia o acesso a todas as informações mantidas pelo poder público, salvo exceções prevista na legislação. Nenhum cidadão precisa se deslocar a Brasília para saber o trabalho desenvolvido no Congresso Nacional, tudo pode ser acessado pela rede mundial de computadores, pela conhecida Internet. As notícias veiculadas nas mídias (jornais, revistas, rádios, televisão e pela internet), que a Deputada Nice Lobão é dentre o conjunto de deputados a mais ausente, não se justifica, carecem da verdade dos fatos . São matérias não apuradas que não condiz com o trabalho honesto que deve ser realizado por profissionais qualificados em obediência ao padrão ético exigido para o exercício profissional. Os cidadãos, estes, reproduzem as informações que tem acesso.

A Deputada Nice Lobão é uma cidadã altiva, disciplinada, apegada aos seus deveres e obrigações. Exerce o mandado de forma austera, discreta, não usa de estratégias de propaganda e marketing para divulgar suas realizações, nunca atacou seus detratores, nem ofendeu qualquer cidadão ou profissional da mídia, político, etc. que por incompreensão, falta de informação, ou diante de fatos inverídicos, tem ou tenha hostilizado, ofendido, ou injuriado publicamente.
Na observância dessa realidade, solicito a Vossa Senhoria que divulgue este nosso texto.
São essas nossas considerações.

Jorge Mota
Jornalista e assessor.
Brasília, 12 de abril de 2013.


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Cidade

Irregularidades prejudica alunos da fundação da família Lobão

Banheiro do Cintra em situação caótica.

Banheiro do Cintra em situação caótica.

Por conta das irregularidades no sistema de segurança, prevenção e combate a incêndios e problemas na rede elétrica, as aulas no Centro de Ensino Integrado Rio Anil (Cintra), em São Luís, continuam suspensas. O reinício das aulas, para os 5.482 estudantes, está condicionado ao cumprimento de seis pendências, por parte da direção da escola: apresentação do Plano de Ação e Emergência para a edificação, entrega da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do sistema de manutenção da rede elétrica, ART do Sistema de Prevenção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), laudo de continuidade elétrica, criação da brigada de incêndios e reposição dos vidros das janelas.

Aluno estuda com cadeira quebrada.

Aluno estuda com cadeira quebrada.

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 27, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o diretor da escola, Arnaldo Martinho da Costa, recebeu os relatórios da vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar, por meio do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, além da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís, e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA).

“A direção do Cintra tem a obrigação de garantir a segurança aos estudantes. Enquanto as pendências não forem cumpridas, as aulas não serão reiniciadas”, informou o promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva.

Teto totalmente comprometido do Cintra.

Teto totalmente comprometido do Cintra.

As primeiras inspeções no Cintra foram realizadas, em novembro de 2012, por solicitação do Ministério Público. As últimas inspeções foram realizadas na última segunda-feira, 25. De acordo com o GAT, os hidrantes não atendem às adequações técnicas para funcionamento em caso de incêndio.

“Em caso de emergência, os alunos e professores correm um risco muito alto. Por isso, o Ministério Público não vai abrir mão dos itens de segurança”, alertou Paulo Avelar. Além dos seis itens de segurança, as instituições que inspecionaram o prédio da escola vão conceder prazo para que as demais pendências sejam regularizadas.

Um exemplo é a inexistência de saída de emergência e sinalização de segurança para rota de fuga e acesso aos equipamentos de combate a incêndio. Ficou acertado, como medida paliativa, que todas as portas ficarão abertas, após o reinício das aulas, até a conclusão das saídas de emergência.


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Educação

Aluno usa ‘cadeira quebrada’ para estudar na Fundação Nice Lobão

Situação caótica na Fundação da família Lobão.

Situação caótica na Fundação da família Lobão.

Telhados danificados, estrutura metálica antiga, paredes sem pintar, portas velhas, irregularidades sanitárias e instalação elétrica precisando revisar. Estes são alguns dos graves problemas que passa a educação dos alunos do Centro de Ensino Integrado Rio Anil (Cintra), em São Luís.

Esposa de Lobão, Nice é dona do projeto Cintra.

Esposa de Lobão, Nice é dona do projeto Cintra.

Mesmo recebendo recursos públicos para manutenção, estudantes do Cintra reclamaram das péssimas condições em que se encontra o prédio. Como – por exemplo -, para conseguir estudar durante aula em um dos mais antigos colégios da cidade, um aluno tem que enfrentar 5h, usando cadeira quebrada.

Com esses e outros problemas, como goteiras, cadeiras quebradas e banheiros sujos, educadores renomados da capital acreditam que a consequência desses do descalabro resultará na evasão escolar.

Para o promotor de Justiça, Paulo Silveira Avelar Silva, alunos e professores do Cintra correm um risco muito alto.

Atualmente a Fundação Nice Lobão que pertence a esposa do ministro de Minas e Energia, senador licenciado Edison Lobão (PMDB), tem em seus quadros aproximadamente 7.800 alunos e mais de 500 professores pagos pelos cofres estaduais.


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