Poder

Prefeito desafia Justiça e emprega filhos e parentes em Pedro do Rosário

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Prefeito de Pedro do Rosário, Raimundo Borges

O prefeito de Pedro do Rosário, Raimundo Borges, há tempos vem desafiando a Lei.

Para completar a sua coleção de supostas irregularidades, resolveu nomear os filhos e parentes para cargos na Prefeitura, o que caracteriza nepotismo.

Segundo pesquisa feita pelo Blog do Neto Ferreira, o gestor contratou os filhos Marcus Richardson Mesquita Borges e Jaciara Fonseca Borges, para ocuparem cargos nas Unidades Básicas de Saúde dos Povoados Santa Tereza e Fala Só.

Raimundo nomeou, ainda, a sobrinha Marisa Aguiar Borges, filha do seu irmão Abimael Silva Borges. Ele ocupará o cargo de coordenadora de Saúde Bucal.

Além desses, contratou a esposa de seu filho, Rafael Silva Borges para atuar na Unidade Básica de Saúde do Povoado Rio dos Peixes, Renata dos Reis Feques.

Os 4 casos caracterizam crime de nepotismo, de acordo com a Constituição Federal, pois o administrador de Pedro do Rosário nomeou filho, sobrinha e nora para funções em órgãos da Prefeitura.

“O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

No âmbito do Poder Executivo Federal, o assunto foi regulamentado pelo Decreto nº 7.203, de junho de 2010. É a partir dele que iremos discutir as situações de nepotismo, as exceções, as definições de grau de parentesco e o papel dos órgãos e entidades em sua prevenção e combate.”

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Política

Magno Amorim é acionado por prática de nepotismo

Magno Amorim, prefeito de Itapecuru

Magno Amorim, prefeito de Itapecuru

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, nomeou os irmãos Milton Amorim Filho, Marília Teresa Amorim e Milena Amorim para cargos na Secretaria Municipal de Governo e a irmã Isabel Amorim e o cunhado Wanderson Sousa Martins, para a Secretaria Municipal de Apoio às Comunidades.

O ato custou ao prefeito uma ação civil pública no Ministério Publico do Maranhão (MPMA), onde ele responderá pela acusação da prática de nepotismo, juntamente com seus quatro irmãos e o cunhado, que ocupavam, em 2013 e 2014, cargos comissionados na administração pública do Município.

Na ação, o MPMA pede a indisponibilidade dos bens do prefeito e ex-gestores e expedição de ofício às instituições financeiras oficiais do Estado para bloqueio de suas contas-correntes, contas poupanças ou aplicações e investimentos.

É solicitada ainda a condenação do prefeito, com a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil no valor de 100 vezes da remuneração recebida pelo réu em agosto de 2015, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

Quanto aos demais, ex-coordenadores e ex-assessores, o MPMA requer o ressarcimento integral dos valores percebidos nos exercícios financeiros de 2013 e 2014 e multa, suspensão dos direitos políticos por dez anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos e pagamento de multa civil no valor de 100 vezes da remuneração dos réus em maio de 2014.


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Maranhão

Prefeito de Barreirinhas cometeu crime com conivência da esposa

Léo e Sandra Costa em viagem à China

Léo e Sandra Costa em viagem à China

Nepotismo: termo utilizado para designar favorecimento de parentes ou amigos mais próximos, em detrimento de pessoas mais qualificadas para nomeação ou elevação de cargos. Todos sabem que a prática é ilegal nos poderes da união, dos estados e dos municípios e se for constatada, pode ser movida uma ação civil pública contra o gestor, por cometer improbidade administrativa, que consiste em um crime.

Acredita-se que o Brasil é um país sem lei quando políticos desafiam a ordem e passam por cima de qualquer lei para satisfazer seus caprichos. Ontem (19), falamos dos funcionários fantasmas que formam um “cabide de empregos” em Barreirinhas e hoje fomos surpreendidos com mais uma atrocidade de Léo Costa, que deixa a desejar, e muito, na administração do município.

A esposa do prefeito, a sra. Sandra Maria Torres da Costa foi contratada como funcionária da prefeitura em 2014, no cargo de Secretária de Gabinete, com salário de R$ 3.361,03 mensais, o que classifica a contratação como nepotismo.

O que falta para o Ministério Público iniciar uma investigação na cidade? Provas não irão faltar contra Léo Costa, que já desviou verbas da merenda escolar, sustenta funcionários fantasmas e agora mais essa.


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Judiciário

Nepotismo: lei criada em Açailândia é inconstitucional

Uma lei criada no município de Açailândia – nº 257/2006, que permite a prática de nepotismo, consolidada na possibilidade de nomeação do cônjuge do prefeito e do vice-prefeito para ocupar cargos comissionados na administração direta e indireta do município, foi declarada como inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Segundo a procuradora geral de justiça do estado, Regina de Almeida rocha, a lei é considerada inconstitucional por afrontar os limites da autonomia municipal e os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, que estão descritos no artigo 19 da Constituição do Estado e no artigo 37 da Constituição Federal.

A medida já havia sido deferida pelo desembargador Raimundo Melo, que determinou a suspensão da eficácia da lei. Uma manifestação do município de Açailândia informou que não dispõe de agentes com vínculo familiar ocupando cargos comissionados ou função gratificada.

Infelizmente os políticos do país fazem de tudo para obter benefício próprio, quando deveriam trabalhar em prol de leis que beneficiassem um todo.


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Poder

Presidente do CREA-MA esbanja “nepotismo” e nomeia parente

Presidente do CREA-MA,  Alcino Araújo Nascimento Filho.

Presidente do CREA-MA, Alcino Araújo Nascimento Filho.

De acordo com a Legislação Federal os parentes em até 3º grau ficam impedidos de exercerem função gratificada e cargo comissionado como – por exemplo -, cônjuge, filho, irmão, sogro, sogra, nora, cunhado, tio, sobrinho, avô, neto, bisavô etc.

Embora o nepotismo seja umas das coisas mais questionadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, administrações ainda persistem na antiga prática de fazer um verdadeiro cabide de empregos e caprichos voltados a familiares.

É o caso de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), da qual é presidida pelo engenheiro mecânico Alcino Araújo Nascimento Filho, que foi eleito em meados de 2012 através da indicação do ex-presidente Raimundo Portelada.

Andreha Dias de Alencar

Andreha Dias de Alencar

Mas, ao que parece, Alcino assumiu o CREA-MA adotando as práticas arcaicas com a nomeação da mãe do seu neto, Andreha Dias de Alencar ao cargo comissionado de assessora de relações Públicas.

Além da pratica de nepotismo, o engenheiro ainda atropela normas que consiste no plano de cargo e salário para enquadramento de alguém que não possui formação em tal função. No entanto, a contratação que caracteriza a pratica de nepotismo, chega a desafiar até mesmo o Ministério Público Federal

A imoralidade cometida na gestão de Alcino é, sem sombra de duvidas, um dos graves fatores que afetará não só a imagem do CRE-MA, mas toda classe dos engenheiros do Maranhão. Uma vergonha!


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Poder

Prefeito imoral põe parentes como secretários de Poção de Pedras

Esbanjando imoralidade, o prefeito de Poção de Pedras, Júnior Cascarias (PRB), nomeou pelo menos quatro parentes como secretários municipais, em gesto carinhoso aos familiares.

Prefeito Júnior Cascarias.

Prefeito Júnior Cascarias.

Amigo e aliado do deputado estadual Raimundo Louro, Cascarias agraciou a esposa dele, Carla Cascarias, como secretária de Ação Social; o primo legítimo, Fabrício Pinheiro, ocupa a Secretaria de Finanças (a do dinheiro).

E mais: a sobrinha de Júnior Cascarias, Rahida Pinheiro, é a Chefe de Gabinete e o tio do gestor, Dr. Emilton Lins, é o secretário de Governo. Ou seja, está tudo em casa.

O Ministério Público deverá se posicionar a respeito do que não figura como nepotismo, mas sim uma farra de imoralidade da qual deveria ser coibido.

Júnior Cascarias que, diga-se de passagem, foi eleito após ludibriar a população de Poção de Pedras com o velho discurso de renovação, do qual acabou enterrando o ex-prefeito Gildásio Ângelo da Silva (PSDB).

Ao que parece, a única preocupação do prefeito foi em nomear a esposa, primo, sobrinha, tio, papagaio e periquito.


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Poder

Bomba na Assembleia Legislativa do Maranhão perto de estourar

Plenário da Assembleia Legislativa.

Plenário da Assembleia Legislativa.

Como um furacão revirando as entranhas do órgão de representação do Poder Legislativo do Maranhão com a sigilosa investigação sobre os parlamentares, foi constatado rastros comprovados jamais imaginados dentro da legislatura. Mais do que simples rastros, a investigação fez recender pelos cantos do Sítio Rangedor, no Calhau, os odores fétidos da corrupção.

E não será apenas isso. Fará cair sobre a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão um manto que há tempos vinha sendo tecido pela população: o da suspeita de nepotismo dentro de gabinete.

Nos diversos documentos obtidos do anexo da Assembleia, foram encontrados indícios de nepotismo através da folha de pagamento, no qual configura como um ilícito de caráter levando prejuízos ao erário e ferindo a Constituição. Foi descoberto, por exemplo, que a folha de servidores com salários altíssimos tem parentesco com o parlamentar.

Segundo fontes fidedignas, a cassação do mandato parlamentar poderá ser dada como certa, após o escândalo vir à tona.

A bomba está prestes a estourar.

Quem viver, verá!


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