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Corregedoria da Justiça acompanha trabalhos do Mutirão Carcerário

Reunião Mutirão Carcerario Presencial (90)Representantes da Corregedoria Geral da Justiça e da Força Nacional da Defensoria Pública estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (28) para discutir o alinhamento dos trabalhos do mutirão presencial que acontece dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas iniciado no último dia 27. O mutirão faz parte do conjunto de ações adotadas pelo Governo do Estado para solucionar os problemas do sistema carcerário e está sendo coordenado pelos defensores públicos Paulo Costa (MA) e Andre Girotto (RS). O trabalho visa à análise da situação jurídica dos presos e as medidas cabíveis em cada caso.

Somando-se os trabalhos do mutirão processual, iniciado anteriormente, com o mutirão presencial, já são 454 os processos que estão sob análise. Dos processos já verificados, há decisão de liberdade para pelo menos 15 presos. Como alguns são partes em outras ações, eles ficarão aguardando a análise dos demais processos para que se tenha decisão final. Outros 56 apenados tiveram mantidas as suas prisões. Com os presos ouvidos na tarde desta quinta, sobe para 140 o número de reeducandos entrevistados na etapa presencial, cujos trabalhos devem se estender até o dia 10 de fevereiro.

Na abertura do encontro Girotto destacou o apoio recebido do Poder Judiciário. “Importante destacar que o bom andamento dos trabalhos se deve, em muito, ao apoio recebido do Judiciário, em especial da Corregedoria da Justiça, que não tem medido esforços para oferecer uma estrutura adequada de trabalho”, afirmou o defensor.

O defensor Paulo Costa disse que apesar dos trabalhos estarem sendo bem conduzidos, ainda há dificuldade na sistematização das informações, considerando os diferentes sistemas utilizados pelos órgãos que responsáveis pela execução das penas dos presos. Girotto explicou que esse problema está sendo solucionado com o suporte que a Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF), órgão do Tribunal de Justiça, que está realizando a triagem e passando as informações corretas.

De acordo com Paulo Costa o apoio da UMF veio dar mais celeridade nas atividades desenvolvidas pela Força Nacional da Defensoria. “Esse trabalho da Unidade de Monitoramento é fundamental, porque nós estamos encontrando presos que respondem a vários processos. Nesse caso, o trabalho da unidade nos permite identificar em que processo o réu está preso, dando-se prioridade, agilidade e rapidez à análise”, completou Paulo.

A desembargadora Nelma Sarney reforçou a continuidade do apoio da Corregedoria para as atividades do mutirão, inclusive com o incremento de estrutura e de pessoal que for necessário. Ela também encaminhou a lista formulada pelo Judiciário com informações de todos os presos, por comarca, do Estado.

Girotto afirmou que o problema prisional não se dá somente em razão da superlotação, mas também, do gerenciamento dessas unidades, especialmente quanto à manipulação de dados. Ele apresentou a identificação biométrica dos presos como uma medida a ser adotada em momento posterior aos trabalhos. Para o defensor, o cadastramento vai permitir melhor controle dos dados e melhor acompanhamento da prestação das penas pelos presos. Em relação a essa iniciativa, Nelma Sarney comunicou que já há um projeto similar em fase de implantação nas Varas de Execuções Penais e que vai sugerir a análise de ampliação do mesmo.

Organização – O defensor Paulo Costa explicou que os operadores do mutirão buscaram inicialmente a organização dos trabalhos, consistindo no levantamento de dados e informações sobre os presos, para em seguida intensificar o contato com eles. “Essa fase inicial é importante para verificarmos qual a situação de cada preso para em seguida iniciarmos o trabalho corpo a corpo dentro das unidades”, explicou.

Paulo Costa defendeu a necessidade de organização prévia devido à complexidade dos trabalhos. “Nós analisamos toda a situação jurídica do preso no Estado e até fora dele. É uma revisão geral para verificar se há excesso de prazo, flagrante ilegal, benefícios que possam ser concedidos”, disse.

Também participaram da reunião o defensor público-geral, Aldy Mello; o juiz diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes; a corregedora da Defensoria, Fabiola Barros; os juízes corregedores Francisca Galiza e Tyrone Silva; e a secretária do mutirão Edwiges Bertrand.


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Geral

Defensores que integram mutirão carcerário começam a ouvir presos em Pedrinhas

Pedrinhas.

Pedrinhas.

Começa nesta segunda-feira (27), a segunda etapa do Mutirão Carcerário promovido pelo Poder Judiciário no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A partir desta segunda, 34 defensores públicos de outros estados se integrarão ao trabalho. São profissionais que compõem a Força Nacional em Execução Penal da Defensoria Pública, que auxilia estados que estejam enfrentando problemas em seu sistema carcerário. A Força já atuou em Minas Gerais e Santa Catarina, inclusive, nesse último estado, com o auxílio de dois defensores do Maranhão.

Um total de 55 defensores (21 do Maranhão e 34 de outros estados), que compõem a Força Nacional da Defensoria Pública, se reúnem, nesta segunda-feira, estiveram reunidos durante toda a manhã, na sede da Defensoria Pública, na Praia Grande, para alinhar os últimos entendimentos sobre a metodologia da segunda etapa do Mutirão Carcerário.

O objetivo é fazer a revisão de todos os processos dos presos do Complexo de Pedrinhas, definitivos e provisórios. Os processos do interior serão remetidos para a capital. Após o estudo dos casos e o ajuizamento das medidas, os defensores entrevistarão pessoalmente os detentos para informar as providências tomadas. Não há como prever o número de pessoas que serão liberadas.

De acordo com o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, o relaxamento da prisão é sempre a consequência e não a causa do pedido, que será formulado pela Defensoria Pública, analisado pelo Ministério Público e, ao final, decidido pelo Judiciário.

“Nosso papel não é obter liberações aleatórias, até porque os pedidos têm previsão legal expressa, mas garantir que o cidadão não permaneça mais tempo preso do que foi fixado na sentença. Para que o resultado das ações do mutirão seja efetivo, é preciso que sejam nomeados novos defensores públicos, de modo a dar continuidade ao trabalho realizado”, explicou o defensor.


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