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Maranhão possui quatro nomes na lista suja do trabalho escravo

O Maranhão possui quatro nomes na lista suja do trabalho escravo. Os empregadores que submeteram os seus trabalhadores a condições análogas à escravidão estão situados nos municípios de Imperatriz, Brejo de Areia, Miranda do Norte e São Pedro da Água Branca.

Ao todo, 44 pessoas foram resgatadas: 22 em Brejo de Areia, 17 em Imperatriz, 4 em Miranda do Norte e 1 em São Pedro da Água Branca. Além de receber as verbas trabalhistas devidas, os trabalhadores tiveram acesso ao seguro-desemprego.

Os empregadores foram investigados pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs) e firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com os envolvidos. Dentre os envolvidos, apenas empresa Zurc Saneamento e Construções, situado no município de Imperatriz, a 626 km de São Luís, está situada na zona urbana.

A empresa Zurc Saneamento e Construções foi processada pelo MPT e, em seguida, celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC), comprometendo-se em cumprir uma série de obrigações. Em razão do dano moral coletivo, a construtora fez a destinação de vários equipamentos à Polícia Federal.

Ao todo, 44 pessoas foram resgatadas, sendo 22 em Brejo de Areia, 17 em Imperatriz, quatro em Miranda do Norte e um em São Pedro da Água Branca. Além de receber as verbas trabalhistas devidas, os trabalhadores tiveram acesso ao seguro-desemprego.

Em Brejo de Areia o dono da fazenda Lago Azul, José Rodrigues dos Santos, já havia assinado um TAC. Com o descumprimento do acordo, ele será acionado judicialmente para o pagamento de multa.

Em Miranda do Norte o proprietário da fazenda Sara, Alexandre Vieira Lins, firmou acordo judicial com o MPT comprometendo-se a não mais submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão e a cumprir diversas obrigações de fazer e não fazer.

Já em São Pedro da Água Branca o dono da fazenda Grapia, Antônio Calixto dos Santos, firmou um TAC. Contudo, ele descumpriu o acordo e o MPT ingressou na Justiça com uma ação de execução.

Empregadores do Maranhão na Lista Suja:

Zurc Saneamento e Construções Ltda.
Obra da Ufma (Avenida da Universidade) – Imperatriz
17 trabalhadores resgatados (2014)

José Rodrigues dos Santos

Fazenda Lago Azul (Povoado Balanço) – Brejo de Areia
22 trabalhadores resgatados (2016)

Alexandre Vieira Lins
Fazenda Sara (BR-135 – Km 122) – Miranda do Norte
4 trabalhadores resgatados (2014)

Antônio Calixto dos Santos
Fazenda Grapia (Estrada de acesso à Ferrovia Carajás) – São Pedro da Água Branca
1 trabalhador resgatado (2013)


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Geral

Trabalhadores resgatados em SP embarcam de volta a São Mateus

Do G1 MA

Trabalhadores que deixaram Maranhão com promessa de emprego em São Paulo se dizem enganados (Foto: Reprodução/ EPTV)

Trabalhadores que deixaram Maranhão com promessa de emprego em São Paulo se dizem enganados (Foto: Reprodução/ EPTV)

Os trabalhadores maranhenses resgatados em Ribeirão Preto (SP) embarcaram na noite desta terça-feira (23), para a cidade de São Mateus, no Maranhão. A ifnormação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, que mantém contato com o MPT em Campinas, cidade do interior de São Paulo.

Ainda de acordo o órgão maranhense, as prefeituras de Ribeirão Preto e São Mateus irão custear as despesas de traslado. As despesas com a viagem de volta serão bancadas pela empresa de ônibus e a esposa do suposto aliciador.

O MPT-MA abriu inquérito para investigar o caso. O responsável pela averiguação será o procurador Luciano Aragão, da Procuradoria do Trabalho de Bacabal.

Dados do MPT-MA apontam que no Maranhão 1.641 trabalhadores foram aliciados, o que coloca o estado em 2º lugar no fornecimento de mão de obra escrava, atrás apenas de Minas Gerais. Entre as atividades com maior incidência estão pecuária, construção civil, indústria madeireira, agricultura e carvão.

Relembre o caso
Oitenta e oito trabalhadores de São Mateus do Maranhão foram abandonados, na madrugada de domingo (21), em um posto de combustíveis no quilômetro 320 da Anhanguera, em Ribeirão Preto (SP), após receberem uma proposta para trabalhar em obras de construção civil na cidade.

A polícia ouviu três trabalhadores e um dos motoristas dos ônibus informou que tanto a empresa aliciadora quanto o empregador devem responder pelo crime de aliciamento de trabalhadores, previsto no artigo 207 do Código Penal. A pena é de detenção de um a três anos e multa.


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