Cidade

Som automotivo volta a ser combatido em praias de São Luís

Poluição sonora volta a ser combatida em São Luís

Poluição sonora volta a ser combatida em São Luís

A Delegacia de Costumes e Diversões Públicas retomou ao plantão contra a poluição sonora na Região Metropolitana de São Luís. Há dois meses, o trabalho havia sido paralisado por causa da greve dos delegados. As denúncias poderão ser feitas de sábado e domingo, quando o efetivo da Polícia Civil será disponibilizado para o serviço.

Segundo a titular da Delegacia de Costumes, Ana Teresa Duailibe, o combate ao abuso de som será feito às sextas-feiras a partir das 19h e aos sábados e domingos depois das 15h. Os trabalhos se encerram por volta das 3h.

No plantão, são disponibilizados dois delegados, dois peritos e cerca de 10 investigadores. “Com essa equipe, reprimiremos de maneira qualificada esses abusos que incomodam tanto a população”, afirmou Ana Teresa Duailibe.

Denúncias – As denúncias podem ser feitas na Delegacia de Costumes, por meio dos números 3214-8652, 3214-8653 ou pelo Disque-Denúncia, pelo número 3223-5800. “Mesmo sem denúncia, se a equipe passar por um local que seja percebido o abuso, o caso será resolvido”, ressaltou a delegada.

Ela explicou que quando é recebida a denúncia, uma equipe descaracterizada vai até o local e, com o aparelho de medir decibéis, verifica o volume do som. Se os níveis ultrapassarem os aceitáveis, é feito um laudo e outra equipe vai até o lugar notificar o proprietário.

O infrator é autuado em flagrante e levado até a delegacia, localizada na Rua da Palma, no Centro Histórico. “O crime é afiançável. A fiança é de acordo com as condições da pessoa. Quando a pessoa reincidente, terá de ficar presa”, explicou Ana Teresa Duailibe.

(Com informações do Imirante)


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Poder

Sindicato de Lago Açu denuncia omissão da Justiça

Prefeita de Lago Açú, Marly Sousa

Prefeita de Lago Açú, Marly Sousa

O Sindicato dos Servidores Municipais de Conceição do Lago Açu cobrará a apuração das denúncias contra a administração da prefeita Marly Sousa.

No dia 18 de março deste ano o Sindicato entrou com uma representação no Ministério Público, em Bacabal.

O motivo da representação, foi por conta da gestão de Marly Sousa que consta diversos atos de improbidade administrativa e atos ilícitos cometidos na atual administração.

O Sindicato reclama que até hoje não recebeu uma resposta sequer do Ministério Público. Continue lendo no blog do Louremar


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Crime

MP denuncia vereador de Olinda Nova por tráfico de drogas

O promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, denunciou o vereador de Olinda Nova do Maranhão (a 256km de São Luís) Josivaldo Freitas, também conhecido como Nego Baé, por tráfico de drogas.

Josivaldo Freitas

Josivaldo Freitas

O MP pediu a condenação dos réus, de acordo com os artigos 33, 35 e 40 da Lei 11.343/2006, caracterizando, respectivamente, transporte de entorpecentes, associação de duas ou mais pessoas para tal propósito e tráfico entre Estados da Federação.

FLAGRANTE – Na noite do dia 17 de agosto, Josivaldo Freitas e Dorivan Froz Diniz foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), transportando, aproximadamente, 2kg de cocaína, no interior de um Corsa Classic, placa NNE – 1166. A abordagem ocorreu no Posto São Francisco da PRF, localizado no Km 90, da BR-135.

No momento da interceptação, os denunciados ficaram muito nervosos, despertando a desconfiança dos policiais.

Josivaldo Freitas confessou ser o proprietário da droga apreendida. Ele teria adquirido o produto em São Luís, no bairro do São Cristóvão, pelo valor de R$ 12 mil. A cocaína foi vendida por uma pessoa de Belém, conhecida como Léo, que vem à capital do Maranhão eventualmente.

Da assessoria do Ministério Público


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Judiciário

Matadouro público de Cantanhede poderá ser interditado

Prédio do matadouro do município

Prédio do matadouro do município

Devido as condições inadequadas estruturais e de funcionamento do matadouro do município de Cantanhede, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 8 de setembro, Ação Civil Pública contra o referido município, solicitando, como medida liminar, a interdição do estabelecimento. Propôs a manifestação a promotora de Justiça Rafaela Martins Pereira Toni.

Entre as irregularidades constatadas estão a desobediência às normas de higiene, o abate inadequado de animais e a contaminação do meio ambiente.

Ainda como medida liminar, foi pedido que o município se abstenha de lançar resíduos a céu aberto, para não contaminar o solo e evitar a proliferação de doenças. Também foi solicitada a limpeza de toda a área do matadouro.

IRREGULARIDADES – Foi constatada pela Vigilância Sanitária Estadual a grave situação do estabelecimento. O relatório desta última aponta não somente violação dos princípios sanitários, mas também prática primária e cruel de abate, resultando em sofrimento desnecessário aos animais.”Realizada com marretada provocando sofrimento e dor, desrespeitando o bem estar do animal”, foi relatado.

(Da assessoria do Ministério Público)


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Poder

Ministério Público ingressa na justiça contra Paulo Marinho

Paulo Marinho um dos piores políticos do Maranhão

Paulo Marinho um dos piores políticos do Maranhão

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias ingressou, em agosto, com uma Ação Civil de Execução Forçada contra o ex-prefeito do município, Paulo Marinho, para obrigá-lo a pagar à Receita Estadual o valor de R$ 173.320,06, referente a multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o condenou por irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 1996.

O pedido do Ministério Público baseou-se nos acórdãos 606/2008 e 140/2010, que contêm a condenação do executado. A decisão do TCE já transitou em julgado, ou seja, contra a mesma não cabe mais recurso.

Na Ação Civil, a promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar, titular da 1ª Promotoria de Caxias, requer que a Justiça determine o prazo de três dias, a contar da citação, para que Paulo Marinho pague o valor devido à Receita Estadual por meio de depósito bancário, acrescido de atualização monetária, juros e custas processuais.

Em caso de descumprimento, o ex-prefeito de Caxias poderá ter tantos de seus bens penhorados até que sejam suficientes para a quitação do débito.

(Com informações do Ministério Público)


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Judiciário

Haroldo Paiva é o novo Diretor das Promotorias de São Luís

Promotor Haroldo Paiva de Britto assume a Diretoria Geral das Promotorias da Capital com o compromisso de uma gestão compartilhada e transparente.

Promotor Haroldo Paiva de Britto assume a Diretoria Geral das Promotorias da Capital com o compromisso de uma gestão compartilhada e transparente.

Com 20 anos de serviço no Ministério Público do Maranhão, dos quais, quase 15 na Promotoria que atua junto ao Segundo Tribunal do Júri da Capital, o promotor Haroldo Paiva de Britto, titular da 15ª Promotoria de Justiça Criminal, chega ao terceiro mandato como Diretor Geral de Promotorias da capital, com novas perspectivas e anseios por uma gestão pautada pela ética e transparência, colaborando efetivamente para a melhoria do âmbito ministerial.

A presidente da AMPEM, Doracy Moreira Reis, ressaltou o trabalho do promotor em gestões passadas e o parabenizou pela expressiva vitória. “Estamos felizes com a vitória de nosso colega. O promotor Haroldo vem mais uma vez somar com a missão do Ministério Público, que é promover a defesa dos cidadãos e fiscalizar a aplicabilidade das leis, respeitando seu bem maior, que é a coletividade”, frisou.

A escolha do novo Diretor Geral das Promotorias da capital ocorreu durante toda esta terça-feira (13).  Logo após a vitória, o promotor de Justiça Haroldo detalhou alguns pontos de sua gestão, bem como suas principais metas neste novo desafio.


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Judiciário

João Castelo é denunciado por favorecer a "Pavetec" em mais de R$ 115 milhões

MP denúncia João Castelo por esquema com a Pavetec

MP denúncia João Castelo por esquema com a Pavetec

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 6 de setembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Luís João Castelo Ribeiro Gonçalves, o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Cláudio Castelo de Carvalho, e os sócios da Pavetec Construções Ltda Gustavo José Mello Fonseca e Daniel França dos Santos. A empresa teria sido beneficiada pela Prefeitura de São Luís com dois contratos que ultrapassam R$ 115 milhões.

No primeiro contrato, firmado em julho de 2009, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) pagou R$ 29.990 milhões sem processo licitatório. Para justificar a dispensa de licitação, o prefeito João Castelo decretou estado de emergência tomando por base uma Recomendação da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente que tratava da adoção de medidas de urgência para evitar desmoronamentos em áreas de risco.

No segundo contrato, firmado em março de 2010, a Pavetec recebeu R$ 85.601 milhões. Nesse caso, o Ministério Público questiona dois itens no edital de licitação que favoreceram a contratação da empresa. O primeiro é a exigência de capital social de 10% do valor máximo da execução dos serviços.

Documento do Ministério Público do Maranhão. Extraído do blog do Gilberto Leda

Documento do Ministério Público do Maranhão. Extraído do blog do Gilberto Leda

A prova de patrimônio líquido do licitante pode ser exigida pela Administração Pública, conforme a Lei nº 8.666/93. Porém, a Pavetec alterou o capital social 66 dias antes do lançamento do edital. Na avaliação do MPMA, houve um acerto prévio para que a empresa fosse a vencedora.

Antes de firmar o primeiro contrato com a Prefeitura de São Luís, a Pavetec alterou, em 16 de julho de 2009, o capital social de R$ 200 mil para R$ 1.200 milhões. A alteração foi feita 16 dias antes da assinatura do contrato. Nas duas vezes em que a empresa foi contratada pela Semosp, houve alteração do patrimônio líquido.

As Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam, ainda, o item da licitação que exigiu a execução mínima de 90 mil m² de reperfilamento asfáltico misturado à frio em vias urbanas. Apenas a Pavetec conseguiu preencher esse requisito, confirmado por atestado técnico emitido pelo então dirigente da Semosp Cláudio Castelo de Carvalho, em 8 de fevereiro de 2010.

Para o Ministério Público, as exigências contidas no edital de licitação provocaram o afastamento de concorrentes, facilitando a segunda contratação da Pavetec com o valor de R$ 85.601 milhões.

O Ministério Público pediu à Justiça a condenação dos acusados por improbidade administrativa. Além disso, o MPMA pede a quebra do sigilo fiscal e bancário da Pavetec e dos sócios da empresa para verificar a existência de recursos que comprovem o aumento do patrimônio de 4.200%.

(Com informações do Ministério Público do Maranhão)


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Poder

Caos no sistema de Saúde em Imperatriz

A secretaria se Saúde Conceição Madeira

A secretaria se Saúde Conceição Madeira

Conforme publicadono blog do Carlos Hermes um servidor da saúde de Imperatriz denunciou que, há um mês todos os veículos da Secretaria de Saúde de Imperatriz , com exceção do SAMU, estão parados por falta de combustível.

Por falta de pagamento aos fornecedores todos os programas da Secretaria comandada pela esposa do prefeito Madeira, Cerest, DST-AIDS, Vigilância Sanitária, Atenção básica e tantos outros, estão parados..

Vale lembrar que Madeira é médico e sua esposa Conceição também. Já pensou se fosse qualquer outra coisa?

13 ÓBITOS – Esse mesmo servidor cidadão indignado denunciou que semana passada em apenas uma noite ocorreram 13 óbitos no Socorrão. Aburdo! É um hospital ou um açougue?

UTI NA UTI –
A UTI do Socorrão virou caso de polícia. Normalmente o médico responsável deve ser um intensivista e o governo Madeira colocou na função um infectologista chamado Carlos Welington.

A informação obtida é que virou um caos o sistema de saúde e precisa passar por alguma cirurgia na UTI corre sério risco de morte.

CADÊ A PROMOTORIA?

Se a Promotoria pedir a folha de pagamento do Socorrão dos anos 2010 e 2011 vai confirmar os maiores absurdos salariais. Já foram denunciados salários faraônicos incompatíveis com os cargos exercidos.


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Judiciário

Lítia Cavalcanti irá vistoriar o Estádio Nhozinho Santos

Blog do Zeca Soares

Promotora Lítia Cavalcante

Promotora Lítia Cavalcante

Confirmado

A promotora Lítia Cavalcanti não está mesmo para brincadeira. Ela confirmou que estará no Estádio Nhozinho Santos, no próximo domingo, quando da partida entre Sampaio-MA x Independente-PA, pelo Campeonato Brasileiro Série D. Mas não pensem que ela vai para assistir a partida. Lítia garante que vai lá para trabalhar…

A promotora quer conferir de perto o que foi feito pela Prefeitura de São Luís para adequar o Estádio Nhozinho Santos ao que determina o Estatuto do Torcedor. Na semana passada, o secretário Carlos Goiabeira assinou um Termo de Ajustamento de Conduta que garante melhorias naquela praça esportiva.

Com atraso
Só agora, quase um mês após começar o trabalho da promotora Lítia Cavalcanti e depois de provocado pela imprensa é que o Tribunal de Justiça Desportiva deverá decidir se entra ou não com a sua colaboração na investigação do Ministério Público. Demorou, mas vale o ditado “antes tarde do que nunca”.

Repasse
Muita gente anda me telefonando e perguntado quanto foi que a CBF repassou à Federação Maranhense de Futebol. Vamos lá, entre janeiro de 2009 e junho de 2011 foi repassado R$ 1.019.163,79. Também me perguntam o que a FMF fez com essa grana toda. Bom, não me façam pergunta difícil. Isto somente o presidente da Federação pode responder.


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