Poder

Monção fica em primeiro lugar no ranking de metas de vacinação de rotina

A Prefeitura de Monção ficou em primeiro lugar no ranking de metas de vacinação de rotina.

O município integra a regional de saúde de Santa Inês e concorreu com as cidades de Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Belo, Igarapé do Meio, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Luzia, Santa Inês, São João do Caru, Satubinha e Tufilândia.

A nota geral alcançada pela Prefeitura de Monção foi de 92,78, enquanto o município de Tufilândia, que ficou em segundo lugar, tirou 92,66. “Nós nos preocupamos com a saúde da população de Monção, por isso nos esforçamos ao máximo para que cada vez mais tenhamos um sistema de saúde de qualidade e adequado. Essa nota é reflexo do nosso trabalho” afirmou o prefeito João de Fátima Pereira, o Queiroz.

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Esportes

Prefeitura promove campeonato de futebol em Monção

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Prefeito Queiroz entregando premiações aos campeões e vice.

No último domingo (20), a Prefeitura de Monção realizou um evento futebolístico, no Povoado Mata Boi, localizado naquele município.

Na ocasião, os moradores da região puderam acompanhar a final do Campeonato de Veteranos, assim como o prefeito João de Fátima Pereira, o Queiroz, que fez questão de entregar os troféus de campeão e vice da competição.

Os vereadores e secretários também participaram do evento e premiaram os atletas que mais se destacaram durante o campeonato. “Para nós é uma satisfação realizar e patrocinar um evento como este. A valorizar cada vez o esporte é uma meta que iremos cumprir até o fim do nosso mandato. Afinal, o esporte é vida. Iremos promover muito mais campeonatos pelo interior e pela sede do município”, declarou o prefeito Queiroz.

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Judiciário

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Monção tem bens bloqueados

Contra a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Monção, Paula Francinete da Silva Nascimento, o Ministério Público do Maranhão pediu o bloqueio do bens, devido a diversas irregularidades constatadas na prestação de contas da Casa, referente ao ano de 2004.

Consta nos autos que a prestação de contas de 2004 foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme Acórdão (decisão) PL-TCE nº 713/2007. As irregularidades atestadas causaram prejuízo ao Município no valor de R$ 96.228,55.

Como medida liminar, o MPMA, solicita à Justiça que determine o bloqueio de bens da ex-gestora em valor suficiente para reparação completa do dano aos cofres públicos.

Também foi pedida a condenação da ré de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

IRREGULARIDADES

De acordo com o relatório do TCE, a gestora abriu créditos adicionais sem alterar o valor do orçamento final; violou o limite constitucional de despesa do Poder Legislativo; não apresentou extratos bancários obrigatórios e impediu a publicização necessária das contas, dificultando a transparência fiscal; não comprovou e fragmentou despesas, entre outras irregularidades.


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Judiciário

Prefeito de Monção pode ser afastado do cargo por dívida de R$ 463,9 mil

Uma dívida de R$ 463.981,83 do Município de Monção com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 20 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) contra o prefeito João de Fátima Pereira. O débito refere-se ao período de maio de 2014 a julho de 2015.

Prefeito João de Fátima Pereira.

Prefeito João de Fátima Pereira.

Baseada na Notícia de Fato nº 052/015, a manifestação é de autoria do titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Leonardo Santana Modesto.

Na Ação, o representante do MPMA ressalta que a conduta negligente do prefeito em pagar dívidas do Município acarreta prejuízo ao erário de Monção.

“A inadimplência vem gerando uma dívida vultosa em juros e multa, ensejando repercussão patrimonial negativa ao Município, além da possibilidade de ocorrer cortes de fornecimento de energia elétrica em prédios e logradouros públicos”, diz.

Para Leonardo Modesto, a conduta viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), configurando ato de improbidade administrativa. “Apesar de ter sido notificado para apresentar justificativa, o prefeito permaneceu inerte”, acrescenta.


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Maranhão

Promotoria requer interdição do matadouro público em Monção

A Promotoria de Justiça de Monção ingressou, no último dia 23, com uma Ação Civil Pública na qual pede que a Justiça determine a imediata interdição do Matadouro Público Municipal. O pedido foi baseado em vistoria realizada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), a pedido do Ministério Público.

Em seu relatório, a Aged apontou o desrespeito à legislação vigente, ocorrência de sérios danos ao meio ambiente e riscos à saúde humana. Em um dos pontos, a vistoria verificou que “todo líquido produzido durante a rotina do abate é jogado no meio ambiente sem o devido tratamento, assim como os crânios de bovinos que estão espalhados em toda a área do matadouro”. Por fim, a agência recomendou a construção de um novo matadouro em conformidade com as normas federais, estaduais e municipais.

Diante da situação do matadouro, o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto ressalta, na ação, que “não há outra alternativa senão interditá-lo, impondo-se a obrigação de construção de um novo Matadouro Municipal, sem prejuízo da apuração da responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente”.


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Crime

Policiais encontram cofre de agência bancária explodida em Monção

Cofre estava em um matagal

Cofre estava em um matagal

Policiais do 7º BPM de Monção encontraram na tarde de ontem (15), um cofre que seria da agência do Bradesco, explodida em agosto no município.

A guarnição passava pelo povoado de Santa Helena, quando populares avisaram que o cofre foi encontrado em um matagal próximo dali.

Chegando ao local indicado, os policiais constataram que o cofre havia sido levado há poucos dias. Dentro ainda havia documentos e malotes vazios.

O assalto a agência aconteceu durante a madrugada do dia 27 de agosto. Cerca de 10 homens invadiram a agência com a caminhonete que usavam e na saída pediram que os clientes de um bar vizinho ajudassem a colocar o cofre no veículo.


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Maranhão

Banco em Monção é assalto e criminosos levam cofre da agência

Banco Bradesco em Monção

Banco Bradesco em Monção

Mais uma agência foi alvo de criminosos no interior do Maranhão. Desta vez em Monção, cidade que fica a 244 km de São Luís.

O crime aconteceu durante a madrugada da última quinta-feira (27). Cerca de 10 homens invadiram a agência com a caminhonete que usavam e na saída pediram que os clientes de um bar vizinho ajudassem a colocar o cofre no veículo.

Chega a 31 o número de arrombamentos a agências bancárias dede o início do ano.


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Maranhão

Deputado detona filha do prefeito de Monção

netoO deputado estadual Othelino Neto (PPS) detonou Cleonara Andrade Pereira – filha do atual prefeito do município maranhense de Monção, o empresário João de Fátima Pereira, o “Queiroz” (DEM), recebeu, indevidamente, desde março de 2011, quase R$ 6 mil em recursos do programa federal Seguro-Defeso, o “Bolsa Pesca”.

Cleonara, sua irmã Cleomara e a vereadora de Monção Maria de Jesus do Nascimento Lima – a “Deusa da Rita” (PSL) – já haviam sido denunciadas pelo Ministério Público Estadual por fraudar outro programa federal, o Bolsa Família, de onde também recebiam o benefício indevidamente. As irmãs, ainda, recebem ou recebiam como cargo comissionado na Prefeitura, o que caracteriza nepotismo.

Da tribuna o parlamentar disse esperar que o prefeito tome as providências devidas, porque os conterrâneos de Monção que o elegeram não estão contentes com essa situação sabendo que a filha dele tem mais um ganho indevido que foi denunciado pela imprensa.


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Poder

Ex-prefeita de Monção tem bens indisponíveis

Ex-prefeita de Monção, Paula Francinete Nascimento,

Ex-prefeita de Monção, Paula Francinete Nascimento,

A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, no dia 5 de fevereiro, a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita de Monção,Paula Francinete Nascimento, acusada de várias irregularidades administrativas, como atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais, além de inúmeras transações suspeitas.

De acordo com o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que está respondendo pela Promotoria de Monção, a ex-gestora, nos últimos três dias de mandato, realizou transferências no montante de mais de R$ 990 mil, a beneficiários diversos, sem deixar claro que serviços teriam sido realizados. “Ao efetuar tais transações, a ex-prefeita comprometeu de modo indevido os cofres públicos, deixando de pagar os salários de centenas de trabalhadores”, argumentou o promotor.

A decisão da juíza Maricélia Costa Gonçalves, titular da comarca de Monção, prevê ainda o bloqueio imediato e integral dos valores transferidos a sete empresas beneficiárias até o julgamento final da ação.

Entre outras medidas para efetivar a decisão, a justiça determinou a expedição de ofício ao Banco Central  para informar, no prazo de cinco dias, a existência de ativos em nome de Paula Francinete.

 


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