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Suposta fraude no Censo Escolar é denunciada ao Ministério Público em Monção

Uma grave denúncia sobre uma suposta fraude no Censo Escolar de Monção foi enviada ao Ministério Público.

Segundo o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a Prefeitura teria alterado o número de alunos matriculados na rede de ensino municipal em 2017 para receber um valor maior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

A denúncia revela que no Censo Escolar foram cadastrados 12.184 mil alunos. 4.102 estudantes a mais do que em 2016, anos que tinha apenas 8.082 alunos. O relatório pontua que não havia motivos para tal diferença, uma vez que não houve crescimento populacional em Monção entre os anos de 2013 a 2017.

“Para efeito de percepção das distorções gritantes de 2017, entre os anos de 2013 a 2016, o Censo Escolar do município apresentou diferenças dentro da normalidade, pois há variações pontuais, pode-se observar que tais diferenças contemplam principalmente a modalidade do Ensino Fundamental Regular em suas subdivisões (…) Eis o resumo geral de alunos nesse período: 2013- 8.870 alunos; 2014- 8.255 alunos; 2015- 8.076 alunos; 2016 – 8.082 alunos”, ressaltou a denúncia.

Diante de tais informações, o Ministério Público deverá abrir um inquérito para apurar tais irregularidades descritas na denúncia encaminhada ao órgão.


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Promotoria pede bloqueio de R$ 4,7 milhões da ex-prefeita de Monção

Devido a irregularidades na prestação de contas da administração direta e dos fundos municipais da Prefeitura de Monção, referentes ao exercício financeiro de 2010, a ex-prefeita do município, Paula Francinete da Silva Nascimento, é alvo de Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, em 19 de dezembro passado.

Autor da ação, o promotor de justiça José Frazão de Sá Menezes Neto requer a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade dos bens da ex-gestora no valor R$ 4.703.071,59, suficiente para a reparação do prejuízo ao erário.

Foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), com aplicação de multas, as contas da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Entre as irregularidades apontadas pelo Relatório de Inspeção Técnica nº 806/2011 do TCE-MA, estão a ausência de processos licitatórios; ausência das guias de recolhimento de Previdência Social, que, nos casos do FMS, FMAS e Fundeb, atingem o valor de R$ 451.832,03, em cada um deles; saldo de caixa elevado, quando deveria ser depositado em banco; falta de tabela remuneratória e da relação dos servidores contratados, entre outros.

PENALIDADES

O Ministério Público requereu, ainda, a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, tais como: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.


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Servidores da Educação entram em greve em Monção

Os servidores do município em Monção decidiram entrar em greve. A greve foi iniciada na semana passada e os servidores decidiram cruzar os braços por causa de um atraso salarial que já está completando um mês.

Vigias, motoristas, agentes administrativos, zeladoras, merendeiras reclamam que até agora não receberam o pagamento referente ao mês de setembro que deveria ter sido depositado até o quinto dia útil deste mês.

A auxiliar operacional de serviços diversos Paula Socorro Pinheiro afirma que está indo a escola cumprir a carga horária na escola, mas não está trabalhando por falta de pagamento. “Vim cumprir a minha carga horária na escola. Chego aqui porque aqui é turno é seis horas ininterruptas. Então eu chego aqui as 12 horas e saio as seis horas todos os dias, mas não estou trabalhando por falta de pagamento”, revelou.

A paralisação que foi iniciada no dia 23 deste mês acabou comprometendo o trabalho dos professores. O atraso salarial prejudica os trabalhadores e causa preocupação aos pais de alunos.

Como é o caso de José Reinaldo Serejo que é pai de aluno e diz que sabe o quanto os seus filhos podem ser prejudicados com essa situação, mas entende que os servidores precisam receber os pagamentos. “Infelizmente eu como pai vejo um futuro incerto para meu filho durante a conclusão do ano letivo de 2017 porque o município até o momento não se mostra disponível para resolver um problema que é de competência deles”, finalizou.

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Prefeitura de Monção já gastou R$ 340 mil e merenda escolar continua precária

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A situação da educação no município de Monção é bastante complicada. Os alunos estão sofrendo com a má gestão da prefeita Cláudia Silva (PSDB).

Nas escolas faltam higienização, reformas, e o principal, merenda escolar. Os estudantes estão recebendo alimentos precários, como mostra a foto acima de uma escola que fica localizada no Povoado Quarequare.

No entanto, a falta da merenda não é por conta da escassez de verbas. Afinal de contas, os recursos federais chegam todos nas contas da Prefeitura.

Em consulta ao site do Executivo de Monção, o Blog do Neto Ferreira apurou que duas empresas foram contratadas por R$ 1.935.778,50 milhão para fornecer os gêneros alimentícios para as escolas municipais.

A. DA C. Muniz Neto deverá receber até o final do ano R$ 1.854.276,00 milhão da Prefeitura. E a CAFESM-COOPERATIVA DA AGR.FAM. E ECON.SOL. DE MONÇ o valor de R$ 81.502,50 mil.

Já foram pagos às duas empresas R$ 340.691,98 mil. Portanto, não deveria faltar merendas escolas nas unidades de ensino.

O Ministério Público terá que averiguar essa situação gravíssima.

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Decreto da maldade! Prefeita de Monção anula nomeações de aprovados em concurso

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A Prefeitura de Monção, que é comandada por Klautenis Oliveira Nussrala, a Cláudia Silva, baixou um decreto onde anula todas as nomeações de funcionários públicos concedidas em 2016 pelo ex-prefeito, João de Fátima Pereira, o Queiroz.

As portarias anuladas dizem respeito ao Concurso Público, conforme Edital nº 01/97, nas quais foram concedidas aos aprovados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a diversas ações protocoladas contra a Prefeitura.

“Anula o Decreto nº 003/2001, validando o resultado final do Concurso Público, conforme Edital nº 01/97, para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura. O Prefeito Municipal de Monção, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando que o Decreto nº 003/2001 anulou o concurso público para provimento de cargos no município de Monção realizado no ano de 1997, exonerando todos os funcionários públicos aprovados, classificados e relacionados no Edital nº 03/97, sem prévia realização de processo administrativo”, diz trecho do decreto publicado no Diário Oficial do Maranhão em 5 de abril de 2016.

Alegando que as nomeações estão cheias de vícios e que as ações protocoladas no STF não foram coletivas, mas sim individuais, a prefeita decretou que as portarias concedidas em 2016 estão anuladas.

“Art 01- Ficam anuladas todas as Portarias de nomeação, concedidas no exercício de 2016 que deram provimento aos classificados no edital 01/97 de forma originária”, diz o decreto baixado pela Prefeitura de Monção em 8 de maio de 2017.

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Prefeitura de Monção vai gastar R$ 2,3 milhões em materiais de expediente e combustíveis

Empresas vão lucrar bastante durante o ano de 2017 em Monção. O motivo é a celebração de contratos milionários por parte da Prefeitura, que é a administrada por Cláudia Silva.

Somente para garantir o fornecimento de combustíveis e seus derivados para atender a frota de veículos da Secretaria de Saúde, a gestão municipal pretende pagar R$ 1.093.330,00 milhão. A empresa que ficará responsável pelo abastecimento é a Posto Liber Ltda.

Já a aquisição de materiais permanentes para as pastas de Administração, Saúde, Assistência Social, Planejamento e Gestão Fiscal custará 1.271.400,00 milhões para os cofres públicos de Monção. E quem entregará os produtos será a T. M. M. Prazeres Móveis e Equipamentos para Escritório-ME.

Se somados, os contratos custarão R$ 2.364.730,00 milhões.

Veja abaixo os detalhes dos acordos contratuais:

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Prefeitura de Monção faz “farra” de nepotismo

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deve acionar a prefeita e a vice-prefeita de Monção, Klautenis Deline Oliveira Nussrala, a Cláudia Silva (PSDB), e Sônia de Fátima Sousa Jansen Pereira, respectivamente, por diversas irregularidades cometidas nesse início de governo.

Segundo informações, as gestoras distribuíram cargos de confiança para seus familiares, o que caracteriza nepotismo.

De acordo com a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), cônjuges, companheiros ou pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com a autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo ou servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento configuram situação de nepotismo.

Além disso, há outro agravante na gestão de Cláudia Silva. Ela é casada com o ex-prefeito de Monção, Henrique Silva, que responde há vários processos por improbidade administrativa.

Veja abaixo nomes dos parentes da prefeita e vice-prefeita de Monção que ganharam cargos na municipal:

Familiares de Klautenis Deline Oliveira Nussrala, a Claúdia Silva (PSDB)

Secretária de Planejamento e Gestão Fiscal e gestora do Fundo municipal de Assistência Social, Kedma Oliveira Nussrala (irmã);

Secretário de Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Saneamento, Francisco de Assis Leite (cunhado);

Controlador Geral do Município, Emanoel Henrique de Araújo Silva(Cunhado).

Parentes de Sônia de Fátima Sousa Jansen Pereira

Secretário de Articulação Política e Relações Institucionais, Sérgio Murilo Jansen Pereira (cônjuge);

Chefe de Gabinete, Francisco Aurino Garcês Neto(genro).


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Política

População lota convenção das candidaturas de Queiroz e Johnson em Monção

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Na noite da última quinta-feira, 04 de agosto, milhares de pessoas lotaram as dependências do espaço Washington Eventos, no município de Monção-MA, para prestigiar a convenção municipal que lançou a coligação em apoio a reeleição do prefeito da cidade Queiroz e seu vice Johnson.
Nove partidos formaram a grande aliança para levar novamente à vitória a exitosa gestão do prefeito Queiroz na cidade de Monção.

Os partidos DEM, PSL, PSD, PMN, PTN, PPS, PTB, PEN, PSB estão na caminhada ao lado do atual gestor. Durante o ato, Queiroz destacou os avanços obtidos ao longo dos quatro anos de mandato e defendeu a continuidade do trabalho desempenhado.

Amigos, correligionários, convencionais, simpatizantes, e diversas comunidades monçonenses estiveram no local e aplaudiram bastante em uma grande demonstração de apoio.

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Poder

Ex-prefeito ficha suja quer lançar esposa em Monção

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José Henrique de Araújo Silva e a esposa, Cláudia Silva

O casal José Henrique de Araújo Silva e Cláudia Silva, ex-prefeito e ex-primeira-dama de Monção, pretendem a todo custo voltar a assumir a Prefeitura. Só que ambos estão com a imagem manchada na cidade.

O ex-prefeito possui dezenas de condenações transitadas em julgado nos Tribunais de Contas do Estado e da União (TCE/TCU), por improbidade administrativa.

A ex-primeira dama seria proprietária da uma cervejaria, que era de propriedade de Júnior Bolinha, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá.

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Arraial de Monção agrada ao grande público

O mês de junho foi de muita festa e comemoração no município de Monção. A programação do arraial da cidade, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Prefeitura, conquistou e agradou ao público.

O arraiá Viva São João, Viva Monção! alegrou a população com as atrações culturais. Muita coisa boa  passou por lá, mas o evento junino ainda promete grandes surpresas. Não perca a oportunidade dos últimos dias da festança na cidade.

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