Poder

Vice-prefeito nega que cobrava propina de professor

Na última sexta-feira (19), o Blog do Neto Ferreira publicou a matéria “Professor delata cobrança de propina de vice-prefeito de Mirador”.

Em reposta ao Blog, o vice-prefeito de Mirador enviou uma nota de esclarecimento.

Veja:

No último dia 19/02/2016, o blog hospedado no endereço eletrônico www.netoferreira.com.br, veiculou matéria de claro cunho político intitulada “Professor delata cobrança de propina de vice-prefeito de Mirador”, sem qualquer embasamento probatório, numa clara tentativa de denegrir a minha imagem. Sou pessoa honrada, vice-prefeito da Cidade de Mirador/MA pelo 8° (oitavo) ano consecutivo (mandato a mim confiado de forma legítima), ex-vereador e com 20 anos de vida pública dedicada ao povo, sem qualquer histórico de ação judicial ou indício de qualquer tipo de irregularidade, tendo uma idoneidade moral preservada e reputação ilibada.

Como é sabido de todos, agora sou pré-candidato a prefeito da minha cidade de paixão (MIRADOR/MA), candidatura essa que, graças a Deus, vem se consolidando a cada dia, com as bênçãos de Deus e com o apoio do povo e isso, infelizmente, vem incomodando e provocando ataques caluniosos e lamentáveis como estes. Continuo firme e forte na luta, não se deixando intimidar por qualquer tipo de calunia e difamação, acreditando sempre na justiça divina e na justiça brasileira.

Diante do exposto, vem requer seja a presente resposta veiculada em semelhantes condições de destaque, diagramação de texto e duração da postagem da matéria destinatária da presente resposta, sob pena de futura ação judicial cabível.

Att,

JOSÉ RO-NILDE PEREIRA DE SOUSA

Vice-prefeito de Mirador/MA


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Educação

Professor delata cobrança de propina de vice-prefeito de Mirador

O vice-prefeito de Mirador, José Ron-Nilde Pereira de Sousa, o Roni, estaria cobrando 50% sobre recursos do Cento de Ensino Edison Lobão. Ele teria indicado o diretor, segundo afirma denúncias enviadas ao Blog.

Ainda de acordo com o relato, o ex-diretor abdicou do cargo porque não queria participar do esquema e por isso a diretoria foi passada para outro profissional.

“O diretor do Edson Lobão entregou foi porque o Rone disse para ele que todo dinheiro que viesse para escola ele deveria passar 50% para Rone” afirma a denúncia.

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Política

Rigo Teles denuncia destruição do Parque Estadual em Mirador

Deputado Rigo Teles

Deputado Rigo Teles

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na quarta-feira (19), que vai enviar ofícios ao governador Flávio Dino (PC do B), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e às demais autoridades competentes, pedindo providências contra a destruição do Parque Estadual do Mirador.

O parlamentar comentou que esteve visitando o Parque, acompanhado do vice-prefeito Rony, de Mirador, e presenciou um grande processo de degradação ambiental, provocado pelas queimadas e pela caça predatória, que estão destruindo a fauna e a flora da mais importante área de preservação ambiental do Maranhão.

Rigo Teles informou que o Parque fica localizado numa área de 500.000 hectares e margeia o Rio Alpercatas por 100km. “Depois que a Cooperativa deixou de gerir o Parque, as queimadas tomaram conta da área de preservação, onde os animais silvestres também estão sendo dizimados pelos caçadores”, denunciou.

ABANDONO

No pronunciamento, o deputado Rigo Teles esclareceu que a segurança e proibição da caça ilegal dentro do Parque Estadual do Mirador era garantida pelos guarda-parque, que infelizmente não existem mais dentro da quarta maior área de preservação ambiental do Brasil, que também abriga a nascente do Rio Itapecuru.

Para Rigo Teles, o estado de abandono do Parque Estadual do Mirador é um problema sério e se agravou ainda mais com o roubo de vários equipamentos, entre eles um gerador de energia elétrica. “Com a falta de segurança, o Parque está sendo invadido e consumido pelo fogo e as caças desapareceram”, afirmou.

Finalizando, o deputado Rigo Teles apelou às autoridades competentes para evitar a destruição do Parque Estadual do Mirador, que apesar de estar localizado em Mirador, abrande também os municípios de Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Balsas e centenas de povoados.


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Maranhão

Prefeitura de Mirador vai torrar mais de R$ 1 milhão com combustível

Joacy Barros - prefeito de Mirador

Joacy Barros – prefeito de Mirador

O que é um milhão de reais para serem investidos em contratos de combustíveis em uma prefeitura? Nada, quase nada, um investimento ou uma verdadeira palhaçada com o dinheiro público?

Isso mesmo, esse foi o valor demandado pelo gestor do município de Mirador, que continua de forma desgovernada e sem fiscalização nenhuma. A farra do combustível é tão absurda, que mesmo com a alta do preço, o valor investido daria para dar uma volta ao mundo se fosse necessário.

Serão exatos R$ 1,6 milhão gastos em combustível para as secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, em contratos com as empresas Zé do Feira Auto Posto Ltda e Domingas Pereira da Costa ME (Auto Posto Santo Antônio).

Veja os valores que cada secretaria vai gastar:


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Política

Prefeito de Mirador usou verba pública para beneficiar parente

Tudo em Família. É assim que o gestor público do município de Mirador tem levado o mandato desafiando os órgãos fiscalizadores do Ministério Público e Controladoria Geral da União (CGU).

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Na prestação de contas da prefeitura de Mirador do exercício 2010, mostra uma verdadeira lavagem do dinheiro publico na Loja Pneu Super, localizada na Av. José Olávo Sampaio, 481, em Presidente Dutra.

A loja é administrada pelo seu irmão José Barbosa Barros Filho, o Zé Filho. Os extratos de documentos anexados à prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado mostram esse exagero durante o ano de 2010.

Atualmente a loja, ou melhor, oficina é administrada por um parente do prefeito Dr. Joacy de Andrade Barros. Até extrato de contrato a prefeitura foi encontrado. O extratos referente ao arquivo “livro razão” anexado ao processo no TCE é, sem sem sombra de duvidas, apenas uma mostra do que tem nos documentos (clique aqui e veja a movimentação de pagamentos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR – MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2010/ SMUS. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 31/2010/SMUS. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Mirador/MA.Secretaria Municipal de Saúde/SMUS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Manutenção Corretiva e Preventiva da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preços. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 17/2010 – CPL -VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, correspondente ao valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), SIGNATÁRIO: Dr. Joacy de Andrade Barros, Prefeito Municipal de Mirador – MA, pela CONTRATANTE: CONTRATADA: ERIVAN G. DE CARVALHO – CGC n.º 05.653.624/ 0001 – 21, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Mirador. Mirador (MA), 22 de março de 2010. Dr. JOACY DE ANDRADRE BARROS – Prefeito Municipal

Página 13 • Terceiros • 25/03/2010 • DOEMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2010/ SMUS. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 29/2010/SMU. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Mirador/MA. – Secretaria Municipal de Saúde/SMUS – OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de Peças e Acessórios para frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE: Tomada de Preços nº 11/2010 – CPL -VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, correspondente ao valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil, reais), SIGNATÁRIO: Dr. Joacy de Andrade Barros, Prefeito Municipal de Mirador – MA, pela CONTRATANTE: CONTRATADA: ERIVAN G. DE CARVALHO – PNEU SUPER -CGC n.º 05.653.624/0001 – 21, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Mirador. Mirador (MA), 15 de março de 2010. Dr. JOACY DE ANDRADRE BARROS – Prefeito Municipal

Página 18 • Terceiros • 02/09/2011 • DOEMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2011/SEMUS. REFERÊNCIA:ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Mirador/MA. Secretaria Municipal de Assistência Social – OBJETO: Contratação de empresa especializada na frota de veiculos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27/2011/CPL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, correspondente ao valor de R$: 45.600,00 (quarenta e seis mil, seiscentos reais), SIGNATÁRIO: Dr. Joacy de Andrade Barros, Prefeito Municipal de Mirador – MA, pela CONTRATANTE: Erivan G. de Carvalho – CGC n.º 05.653.624/0001 – 21, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Mirador Mirador – (MA), 24 de agosto de 2011. Dr. JOACY DE ANDRADRE BARROS – Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2011/SEMUS. REFERÊNCIA: – ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Mirador/MA. – Secretaria Municipal de Assistência Social – OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 28/2011/CPL – VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, correspondente ao valor de R$: 30.788,00 (trinta mil setecentos e oitenta e oito reais), SIGNATÁRIO: Dr. Joacy de Andrade Barros, Prefeito Municipal de Mirador – MA, pela Contratante: Erivan G. de Carvalho – CGC n.º 05.653.624/0001 – 21, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Mirador Mirador – (Ma), 24 de agosto de 2011. Dr. JOACY DE ANDRADRE BAR ROS – Prefeito Municipal


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Política

Mais uma obra que a Prefeitura de Mirador não entrega

A Prefeitura de Mirador, já ganhou a chamada popular de “começa e não termina”, obras necessárias a população

Uma dessas façanhas foi a construção de 01 posto de saúde no povoado Cocos, Zona Rural, do município no ano de 2010, por via do convênio nº 450/2009/SES. Referencia do processo nº 20168/2009/SES. As partes são o Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município. A obra nunca foi concluída e se encontra abandonada.

O povoado é um dos maiores na região e bem desenvolvido. Acontece que um posto de saúde que começou a ser construído no ano de 2010, até a presente data nunca foi entregue e nem vai ser, pelo visto. Não se sabe os problemas que impedem a inauguração, o que se sabe é que todo o dinheiro publico foi jogado fora dessa forma, e olha que o governo Roseana repassou todo o valor a Prefeitura.

A omissão da Ministério Público e boa parte dos vereadores alimentam os atos ilegais cometidos em Mirador, confirme mostra abaixo os extratos dos convênios.

Extrato do convenio com o Estado:

Página 26 • Terceiros • 30/12/2009 • DOEMA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 450/2009/SES – REF.: Processo nº 20168/2009/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Mirador – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) posto de saúde no Povoado Cocos, na zona rural, no município de Mirador – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta e mil reais) sendo R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) destinado pelo Concedente e R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelo Convenente – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 121 – PT: 10302031142220000 – ND: 444051 – PI: IMPLASIM – com a NE nº 11478, de 30/12/2009, no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura – BASE LEGAL: Decreto nº 93.872/86; na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF); na Lei nº 8.666/ 93, com suas alterações; na Lei nº 10.696/2003 e no que couber, na Lei nº 11.178/2005, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº 5.504/2005; na IN – STN nº 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF; na IN nº 018/2008, do TCE-MA; da Portaria/MS n.º 601/2003, com suas alterações e demais normas regulamentares da matéria – SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD – Secretário de Estado da Saúde, pelo CONCEDENTE, e JOACY DE ANDRADE BARROS, Prefeito Municipal, pelo CONVENENTE. MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA – Assessora Jurídica/SES

Extrato do contrato entre a prefeitura e construtora:

Página 12 • Terceiros • 11/03/2010 • DOEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR – MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2010/ SMUS. REFERÊNCIA: Processo nº 025/2010/SMOTU – ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Mirador/MA. – Secretaria Municipal de Saúde/SMU.OBJETO: Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia, Consistente na Construção de 01 (um) Posto de Saúde no Povoado Cocos na Zona Rural do Município de Mirador – MA, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE: Carta Convite nº 04/2010/Repetição -CPL – VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, correspondente ao valor de R$ 149.220,50 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e vinte reais e cinqüenta centavos), SIGNATÁRIO: Dr. Joacy de Andrade Barros, Prefeito Municipal de Mirador – MA, pela Contratante: CONTRATADA: Construtora do Sertão (FELIX BISPO DA SILVA) – CGC n.º 08.597.523/0001 – 79, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Mirador. Mirador (MA), 05 de março de 2010.Dr. JOACY DE ANDRADRE BARROS – Prefeito Municipal


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Poder

Academia de saúde em Mirador fica apenas na promessa

A população do município de Mirador até hoje aguarda a promessa da construção da Academia de Saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúde de Mirador.

O Programa Academia da Saúde, de iniciativa federal estimula a criação de espaços adequados para a população com práticas esportivas, atividades físicas e lazer.

O município recebeu o repasse de incentivo para a construção da obra em via pública, mas até agora, nada da tão falada academia. A população terá que fazer atividades físicas de outra maneira. Interessante é que no local existe um estabelecimento de saúde mantido pelo SUS.


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Política

Mais farra nas licitações de Mirador

A Prefeitura de Mirador terá que se explicar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), sobre mais irregularidades nas licitações do município, desta vez, a farra se concentra na recuperação de estradas vicinais na zona rural do município.

Um fato curioso é que, somente em 2014, as duas empresas N.A.P. Martins & Cia Ltda e J.D. Construtora Ltda aparecem como contratadas para o mesmo objeto de licitação. O contrato mais caro custou para os cofres públicos o valor de R$ 1.182.300,95.

Vale ressaltar que o município de Mirador foi recentemente beneficiado pelo Governo Federal via PAC 2 com uma escavadeira, uma moniveladora, um caminhão pipa, uma caçamba e uma pá carregadeira, o que diminuiria a necessidade para tantos gastos como se vê no processo licitatório abaixo.

Um escândalo de grandes proporções que pode resultar em cadeia.


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Poder

Três cidades do Maranhão podem ter novas eleições para prefeito

Amarante. Em Amarante do Maranhão, por exemplo, a atual prefeita do município, a nepotista Adriana Ribeiro (PV), que obteve mais de 50% dos votos, está com a candidatura sub-júdice, por suspeita de crime eleitoral. Adriana Ribeiro obteve 9.678 votos, não considerados ainda válidos pela Justiça Eleitoral.

Adriana Ribeiro teve o registro da candidatura negado por ter concedido reajuste salarial aos servidores da educação durante o período de campanha, o que é proibido por lei. Ela recorreu ao TRE, mas o processo ainda não foi julgado.

Ainda em Amarante, a outra candidata, Joyce Marinho (PSD), que substituiu o candidato Marconi Duailibe, enquadrado na lei da Ficha Limpa, obteve 8.972 votos, que representam 44, 58 % mas como não alcançou metade mais um dos votos válidos não pode ser declarada eleita.

Segundo o Justiça Eleitoral, a situação vai permanecer indefinida até o julgamento da situação de Adriana Ribeiro. Caso ela não consiga manter o registro da candidatura no TRE ou no TSE, o que é dado como certo, haverá uma nova eleição em Amarante.

Boa Vista do Gurupi.
Em Boa Vista do Gurupi, a situação é mais complicada. Com uma votação expressiva, Antônio Batista (PSDB), foi eleito prefeito do município, com 94,70% dos votos válidos.

De acordo com o que consta no Divulga, 53,55% dos votos nominais estão aparecendo como anulados. Grande parte deles é provável que seja do candidato opositor, o Valmir Oliveira (PMDB).

Ex-prefeito, Valmir Oliveira teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, que decidiu pela suspensão da candidatura com base em condenação do Tribunal de Contas da União – TCU, por falta de execução de obras financiadas pela Funasa e Ministério da Educação.

Mesmo considerado ficha-suja, Valmir Oliveira seguiu na disputa e teve seus votos computados, mas até o momento, não divulgados, aguardando decisão contrária.

Mirador.
Já em Mirador, o atual prefeito, Dr. Joacy (PPS), conseguiu sua reeleição com 6.065 votos, 100% dos votos válidos.

De acordo com dados do sistema de divulgação de votos do TRE, o Divulga, ele teve 28 votos a mais do que o total de nulos.

Mesmo que o seu principal concorrente, Pedro Abrão (PV) tenha conseguido a maioria desses votos que aparecem nulos, ele continua figurando como eleito, mas, sem esse percentual exagerado.

( Com informações do Blog do Luís Cardoso)


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