Política

Relator dá parecer favorável para denúncia contra Temer

Do G1,Brasília

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O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Gera da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo.

Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ.

“Por ora, temos indícios que são sérios o suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. […] Por tudo que vimos e ouvimos, não é fantasiosa a acusação. É o que temos e deve ser apurado”.

Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter contido o crime de corrupção passiva. Por se tratar do presidente da República, o Supremo só pode analisar a denúncia se a Câmara autorizar.

Na semana passada, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, entregou a defesa do presidente à CCJ da Câmara. Segundo Mariz, Temer não cometeu crime e a denúncia da PGR é baseada em suposições.

Discussão sobre o parecer

Com a apresentação do relatório de Zveiter, a próxima etapa na CCJ é a discussão do parecer, prevista para começar nesta quarta (12).

Terão direito a fala todos os 66 integrantes titulares da CCJ e os 66 suplentes (15 minutos cada), além de 40 deputados que não compõem a comissão (10 minutos cada).

Em seguida, o relator, Sergio Zveiter, e a defesa terão nova oportunidade de se manifestar.

Votação

Pelas regras, o parecer de Zveiter será aprovado pela CCJ se tiver o apoio mínimo de 34 deputados presentes à sessão de votação. Concluída essa fase, o relatório seguirá para votação em plenário.

A denúncia contra Temer seguirá para o Supremo se tiver o apoio mínimo de 342 deputados. No STF, se os ministros aceitarem a denúncia, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.


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Poder

Cármen Lúcia rejeita pedidos de suspensão de denúncia contra Temer

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou neste domingo (9) os mandados de segurança com pedidos de liminar para suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer apresentados por deputados da Rede e do PDT.

Os dois pedidos visavam a que o STF obrigasse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a colocar em votação os requerimentos apresentados pelos membros do colegiado para que diversos depoimentos fossem tomados antes da decisão sobre o prosseguimento de investigações contra o presidente. Entre os requerimentos, os deputados pediam para ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud.

Pacheco, no entanto, negou monocraticamente as oitivas alegando que não cabe à comissão produzir novo conjunto probatório, mas apenas se manifestar sobre a denúncia com os fatos que já estão incluídos nela.

Sobre o pedido do PDT, a decisão de Cármen Lúcia considera que “na esteira da legislação vigente e da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal na matéria”, o mandado de segurança estava indeferido, estando prejudicado o requerimento da medida liminar.

Para o pedido feito pela Rede, a presidente do STF considerou “ausentes os requisitos legais”, indeferindo a medida liminar. No entanto, a ministra considerou que “essa decisão preambular não representa antecipação de juízo definitivo sobre o mérito da questão posta em exame nem sinaliza o reconhecimento, ou não, do direito alegadamente titularizado pelo impetrante”.

No recurso da Rede ao STF, além de pedir que Pacheco fosse obrigado a colocar os requerimentos em votação, o deputado Alessandro Molon (RJ) – autor do mandado de segurança – pedia também que a oitiva de Janot fosse obrigatória. Ou seja, ainda que o requerimento de convite fosse rejeitado, o procurador deveria ser ouvido pela comissão para que o processo pudesse ter a participação das duas partes, com defesa e acusação sendo ouvidos, não apenas a defesa.

Denúncia

No inquérito, Temer é acusado por Rodrigo Janot de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer fez um pronunciamento em que classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação de Janot.

De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada pelo STF após o voto favorável, em plenário, de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de membros da Câmara. Na CCJ, será votado um parecer a favorável ou não à abertura do processo, mas a decisão final cabe ao plenário da Casa.

Do Congresso em Foco


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Poder

Delação de Cunha já tem mais de cem anexos e atinge Temer

Da Folha de São Paulo

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O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já está finalizando os textos com as informações para o acordo de delação premiada que pretende fechar com a Operação Lava-Jato. O peemedebista já rascunhou mais de cem anexos para a colaboração. Ainda não se sabe quantos deles serão aproveitados no acordo oficial Procuradores que integram a força-tarefa têm conversado com os advogados de Cunha e acompanham de perto cada passo que ele dá em direção a um acordo com as autoridades.

A negociação tem sido considerada satisfatória e a expectativa é que ele entregue os documentos confessando e delatando crimes já na próxima semana. Cunha deve envolver diretamente o presidente Michel Temer, os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) em sua delação.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados integrava o núcleo duro do PMDB formado por Temer, Jucá e os dois ministros. O grupo liderou o movimento que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Cunha teria participado não apenas das grandes negociações políticas mas também de esquemas de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais do grupo e do recebimento de propinas.

Ele teria provas sólidas das acusações que fará. Ao contrário do doleiro Lucio Funaro, operador de Cunha que foi transferido para a carceragem da Polícia Federal em Brasília para facilitar as conversas com seus advogados e finalizar sua colaboração, Cunha continua preso em Curitiba.

As autoridades, no entanto, reservaram ao ex-deputado uma sala especial no Complexo Médico-Penal de Pinhais para que ele possa conversar com seus advogados, que devem redigir os anexos da delação baseados nas informações prestadas pelo cliente.

O advogado de Cunha, Délio Lins e Silva Júnior, negou à coluna que o peemedebista já esteja negociando acordo de delação premiada As delações de Cunha e de Funaro podem integrar a segunda denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Temer, agravando a situação do presidente


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Poder

Temer vê ‘infâmia’, afirma que não há provas e diz que denúncia é ‘ficção

Do G1

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O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva contra ele apresentada nesta segunda (26) ao STF pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção”.

Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite desta segunda. Ele fez o pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto. O presidente chegou ao local acompanhado de diversos ministros e parlamentares da base aliada, que se postaram de pé ao lado do presidente em sinal de apoio.

Veja os principais argumentos utilizados pelo presidente no pronunciamento:

Disse que é vítima de infâmia; cobrou provas concretas; afirmou que a denúncia é “frágil” e peça de “ficção”; atacou a PGR e disse que ex-procurador se tornou advogado da JBS; disse que os acusadores reinventaram o Código; penal e criaram “denúncia por ilação”; afirmou que o “senhor grampeador” Joesley Batista é criminoso; disse que gravação de conversa com Joesley é “prova ilícita”; criticou o fatiamento da denúncia e disse que PGR quer “paralisar o país”.

“Somos vítimas dessa infâmia de natureza política. […] Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”, afirmou o presidente.
“Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem.”

Na denúncia, Rodrigo Janot afirmou que as provas de que Temer recebeu dinheiro de propina são “abundantes”. Antes da denúncia, em um relatório elaborado após as investigações, a Polícia Federal afirmou que as provas colhidas no inquérito indicam “com vigor” que Temer praticou corrupção.

“Criaram uma trama de novela. Digo sem medo de errar que a denúncia é uma ficção. […] Tentaram imputar a mim um ato criminoso e não conseguiram porque não existe, jurídica ou politicamente”, complementou.
“Criaram uma trama de novela. Digo sem medo de errar que a denúncia é uma ficção.”

Em outro momento do pronunciamento, Temer se disse tranquilo, do ponto de vista jurídico. Isso porque, para ele, não há fundamentos que embasem a denúncia.

“Não me impressiono muitas vezes com o fundamento ou até com a falta de fundamento jurídico. Sei quando uma matéria é substanciosa, quando tem fundamento jurídico e quando não tem. Então, sob o foco jurídico, minha preocupação é mínima”, afirmou o presidente. Segundo ele, acrescentou-se ao direito penal “uma nova categoria: a denúncia por ilação”.

“Tenho orgulho de ser presidente. Não sei como Deus me colocou aqui.”

No discurso, o presidente afirmou que não lhe falta coragem para “seguir na reconstrução do país” e disse que tem “orgulho” de ser presidente.

“Tenho orgulho de ser presidente. Não sei como Deus me colocou aqui. Portanto, tenho honra de ser presidente, mas pelos avanços do meu governo e não permitirei que me acusem de crimes. […] Não me falta coragem para seguir na reconstrução do país, e convenhamos, na defesa da minha dignidade pessoal”, concluiu.


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Política

‘Nada nos destruirá, nem a mim nem aos nosso ministros’, diz Temer

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O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (26) que o governo está implementando uma “agenda de modernização no país” para a qual, segundo ele, não há um “plano B”. Logo em seguida, Temer afirmou que “nada nos destruirá, nem a mim nem a nossos ministros”.

Ele deu a declaração ao final de um discurso em evento no Palácio do Planalto para sancionar a lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma como o cliente paga.

O presidente é alvo de investigações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após as delações de executivos da JBS. Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar uma denúncia contra Temer.

“O Brasil está nos trilhos, no caminho da responsabilidade e na rota da superação. Portanto, meus amigos, que ninguém duvide. Nossa agenda de modernização do Brasil é a mais ambiciosa em muito tempo. Tem sido implementada com disciplina, com sentido de missão. Não há plano B, há que seguir adiante. E nada nos destruirá, nem a mim, nem aos nossos ministros.”, afirmou Temer.

Segundo o Ministério Público, o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, recebeu dinheiro de propina da JBS em troca de o governo favorecer a empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre companhias concorrentes. Loures foi filmado, em março, com uma mala contendo R$ 500 mil.

Também pesam contra o presidente, que foi gravado em uma conversa por Joesley Batista, dono da JBS, outras suspeitas, como a de ter dado aval a pagamento de propina da empresa para comprar o silêncio o ex-deputado Eduardo Cunha.

Desde que vieram à tona as delações da JBS, em maio, o governo Temer tem tido que lidar diariamente com a crise política. O foco de Temer vem sendo garantir apoio para que a denúncia da PGR não seja aceita pela Câmara dos Deputados, responsável por autorizar o andamento do processo. Com isso, propostas consideradas até então prioritárias pelo governo, como a da Previdência, ficaram paradas no Congresso.

Temer chegou a mencionar a reforma da Previdência no discurso desta segunda. Ele disse que “houve uma parada” na análise da matéria no Congresso, mas que em breve será “retomada”. Atualmente, a reforma tramita na Câmara. Para virar lei, deve ser aprovada pelos deputados e, depois, no Senado.

Do G1


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Poder

Temer deve esclarecimentos em nome da “estabilidade social” e econômica, diz Fachin

Brasília - O Presidente interino Michel Temer faz pronunciamento no Palácio do Planalto ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília – O Presidente interino Michel Temer faz pronunciamento no Palácio do Planalto ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente Michel Temer (PMDB) que esclareça as suspeitas levantadas pela delação do empresário Joesley Batista em nome da “estabilidade nacional” e e econômica do país. O apelo está na comunicação feita pelo ministro a Temer sobre sua decisão de abrir inquérito contra o presidente, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rocha Loures (PMDB-PR).

“Não lhe é permitido deixar a nação, sob sua liderança, sofrer as consequências negativas de ilações e acusações infundadas e formuladas por pessoa sob investigação”, diz o relator da Lava Jato. No texto, o ministro cita a inquietação do mercado financeiro, com a alta do dólar e a suspensão das atividades da Bolsa de Valores, em meio à repercussão do vazamento da gravação feita pelo empresário com o presidente.

Para Fachin, Temer também deve ser investigado para afastar suspeitas, aprovar sua inocência e evitar, assim, a paralisação do Congresso, sobretudo em relação às reformas trabalhista e da Previdência.

“No delicado momento político e econômico em que o país está inserido, a insuficiência e desencontro de informações acerca dos fatos que tomam os noticiários, e que já abalam a estabilidade econômica conquistada com imenso sacrifício social no último ano, impede o presidente da República de se dirigir à nação com finalidade de cumprir com eficiência seu dever de preservar a estabilidade social por meio da transparência e regularidade de suas atividades”.

Temer, Aécio e Rodrigo Rocha Loures serão investigados por corrupção e obstrução da Justiça.


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Poder

Sarney, FHC e Renan Calheiros articulam novo nome para substituir Temer, diz jornal

Henrique Alves, Aécio Neves, José Sarney, FHC e Renan Calheiros em sessão solene

O alto comando da coalizão partidária que sustenta o governo Temer busca desde o fim de semana uma solução para a crise que permita a renúncia do presidente e dê a ele garantias de que não irá para a prisão.

Temer já teria concordado com a ideia, e opções como indulto ou pedido de asilo foram discutidas nas últimas horas. Entre os articuladores estão José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Romero Jucá e Renan Calheiros. O primeiro obstáculo é a escolha de um nome de consenso para substituir Temer, em eleição indireta.

A ele caberia acertar uma agenda mínima para a transição até 2018 e convocar uma assembleia constituinte. Gilmar Mendes e Nelson Jobim teriam a preferência do PMDB. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem conversado com senadores, e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, apresentou-se ontem como o garantidor das reformas no Congresso. Há uma corrida contra o tempo: há pedidos de impeachment, as condições de governabilidade perdem força a cada minuto.

E as ruas podem melar o jogo.

Roteiro na rede

O caminho negociado por PMDB e PSDB foi exposto por Renan Calheiros no Facebook: “Precisamos construir uma saída na Constituição que garanta eleições gerais em 2018 e assembleia nacional constituinte. Fora disso é o imponderável. Tenho convicção que o presidente compreenderá seu papel e ajudará na construção de uma saída.”

Da coluna Lidya Medeiros/ O Globo


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Poder

Sarney aconselha Temer a não renunciar

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O presidente Michel Temer e o ex-presidente José Sarney nunca foram muito íntimos, apesar de pertencerem ao mesmo partido, o PMDB. Mas Sarney, neste mau momento de Temer, tem dado alguns conselhos.

O principal: Temer não deve renunciar. A situação de Temer, segundo Sarney, só ficaria pior. De crise, Sarney entende.

Da revista Época


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Poder

Aécio diz que Temer pediu retirada da ação no TSE para cassar chapa Dilma-Temer

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Em conversa gravada entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o dono do frigorífico JBS Joesley Batista, o tucano conta ao empresário que o presidente Michel Temer pediu a ele que retirasse a ação contra a chapa Dilma-Termer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que Dilma Rousseff sofreu impeachment.

“A Dilma caiu, a ação continuou, e ele quer que eu retire a ação, cara, só que se eu retirar, e não estou nem aí, eu não vou perder nada, o Janot [procurador-geral da República] assume, o Ministério Público assume essa merda”, diz o senador em conversa gravada por Joesley.

O diálogo consta na página 11 do pedido de inquérito 4483, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (18), para investigar Aécio, Temer e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures. Veja o documento na íntegra.

Segundo o documento, a conversa ocorreu no encontro de Aécio e Joesley no hotel Unique, em São Paulo, em março deste ano. Em um dos pontos da conversa, eles falam sobre a ação que tramita no TSE pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, proposta pelo PSDB.

O pedido de investigação é baseado na delação dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, homologada pelo ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin. Segundo o documento, pelo contexto da conversa, a pessoa que Aécio diz que pediu a retirada da ação é Temer.

O julgamento da ação foi marcado pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, para os dias 6 a 8 de junho. Na ação, apresentada pelo PSDB em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota de Aécio nas urnas –, os tucanos acusaram a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico por, supostamente, ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Atualmente, o PSDB integra do governo Temer, no qual detém quatro ministérios.

Do G1


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Poder

Temer e Aécio agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato, diz Janot

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) agiram “em articulação” para impedir o avanço da Lava Jato.

O G1 procurou as assessorias de Temer e Aécio mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia obtido resposta.

A afirmação consta da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin que determinou a abertura de inquérito para investigar Temer, Aécio e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que está relacionado ao acordo de delação de executivos da JBS. A decisão foi divulgada nesta sexta (19).

“Além disso, verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos”, afirma Janot.

“Desta forma, vislumbra-se também a possível prática do crime de obstrução à Justiça”, completa o procurador-geral da República.

No pedido para investigar Temer e Aécio, a procuradoria afirma que o senador teria “organizado uma forma de impedir que as investigações [da Lava Jato] avançassem por meio da indicação de delegados que conduziriam os inquéritos, direcionando as distribuições.”


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