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Em Presidente Juscelino, merenda é armazenada de forma precária

Uma série de irregularidades na armazenagem da merenda escolar no município Presidente Juscelino foi detectada durante fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Os trabalhos de campo foram realizados no período de 15 a 19 de dezembro de 2014, sobre a aplicação dos recursos do programa  de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica no município.

12 das 26 escolas municipais de Presidente Juscelino foram vistoriadas. Em todas as unidades fiscalizadas, foram identificadas condições inadequadas de armazenagem e preparo da merenda.

“Especificamente quanto à armazenagem, é comum a utilização de armários e estantes para guardar material de limpeza, arquivos e papéis dos professores juntamente com a merenda. Em outros casos, a merenda e os utensílios de preparo ficam no piso da cantina ou da despensa sujeitos, portanto, à ação de animais, como ratos, gatos, baratas etc. Algumas escolas carecem de sistema de abastecimento de água, e diante da omissão da prefeitura em abastecê-las com água mineral. Os professores e diretores recorrem a poços artesianos cuja água é mais escura. Em outras, há bebedouros quebrados”, aponta relatório.

Em algumas escolas, os fiscais perceberam situações extremamente perigosas aos alunos. Em uma delas, a mangueira de gás conectava o botijão ao fogão sem as abraçadeiras, o que facilita a fuga de propano e butano, um risco iminente de explosão. Em outra escola,  a instalação improvisada de energia elétrica para o freezer horizontal é um evidente risco de choque para os alunos e professores.

À equipe da CGU,  os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) informaram que não costuma faltar merenda nas escolas, mas há outros fatores que prejudicam o preparo: como falta de água nas escolas, falta de gás, atraso no pagamento dos salários das merendeiras, falta de estrutura das escolas e das cantinas, e falta de orientação do nutricionista às merendeiras no preparo da merenda. Informaram ainda que não existe controle da merenda após a entrega nas escolas, mais especificamente controle de baixa dos alimentos consumidos.

Foram vistoriadas as escolas municipais: Constâncio Alves Santos, Domingos Marques de Jesus, Eleodória Jacinta Cantanhede, Eupídio Silvino Alves, José de Ribamar Rabelo de Carvalho, José Sarney e o anexo, Juvêncio dos Santos Rocha, Porfírio José de Pinho, São Raimundo, Teresinha da Silva Vieira e Raimundo Ferreira. Confira abaixo os registros das inconformidades encontradas nessas unidades de ensino:

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Prefeitura de Carutapera vai pagar R$ 1,2 milhão em merenda escolar

A  merenda escolar no município de Carutapera deve ter sido reforçada neste ano, haja vista a contratação de duas empresas, pelo montante de R$ 1.293.911,50 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos), para fornecer os gêneros alimentícios necessários para a merenda.

As empresas beneficiadas com as contratações foram: Delta Comércio e Variedades (R$ 1.200.411,50), de São Luís; e M. Silveira Sodré (R$ 93.500,00), de Carutapera. Os acordos foram assinados pelo prefeito do município, Amim Barbosa Quemel.

Os acordos foram celebrados no dia 22 de fevereiro deste ano e vigoram até o dia 31 de dezembro. Os extratos dos contratos só foram publicados no Diário Oficial do Maranhão no dia 2 de setembro. Confira:

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Prefeitura de Penalva vai gastar mais de R$ 1,1 milhão em merenda escolar

O município de Penalva vai gastar uma fortuna com produtos alimentícios destinados à merenda escolar, no exercício de 2016. A contratação gorda deve atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Mais Educação.

De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial do Maranhão, será despendida a quantia de R$ 1.180.920,00 (Hum milhão, cento e oitenta mil, novecentos e vinte reais) com a prestação de serviço. Resta saber se todo esse recurso, de fato, será aplicado na merenda.

O acordo milionário foi celebrado com a empresa J.Santos Diniz, no dia 15 de fevereiro deste ano. Quem assinou o documento foi o secretário Municipal de Educação, Geovane Santos Muniz.

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Prefeitura de Balsas vai gastar R$ 1 milhão com merenda

O município de Balsas, comandado pelo prefeito Luiz Rocha Filho, vai gastar a extravagante quantia de R$ 1.056.419,05 (hum milhão, cinquenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e cinco centavos) só com gêneros alimentícios para composição da merenda escolar.

Vale destacar que essa fortuna é para atender apenas o segundo semestre do ano letivo. O acordo suspeito foi celebrado com a empresa R.M da Silva, no dia 21 de junho de 2016. O contrato foi pactuado através da Secretaria Municipal de Educação.

Segundo a resenha do contrato,  a prestação de serviço tem a finalidade de atender as necessidades dos alunos da rede municipal e filantrópica de ensino de Balsas.

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Prefeitura de Codó licitou R$ 5 milhões para merenda, mas alunos estão sem alimentos

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O Ministério Público do Estado do Maranhão e os demais órgãos fiscalizadores devem apurar, com urgência, a aplicação dos recursos para a merenda escolar em Codó; haja vista que o Município contratou três empresas para realizar a prestação de serviço, pela exorbitante quantia de R$ 5.009.630,40, e mesmo assim alunos da Zona Rural estão sem receber a merenda e voltando mais cedo para casa.

De acordo com a denúncia, os alunos da Escola Municipal Professora Maria dos Remédios Silva Almeida, no Povoado Axixá, estão sendo liberados bem mais cedo pela falta da merenda.

As crianças relatam que desde o início do ano letivo não tem merenda na escola. Só lancha quem leva de casa. Os professores preocupados com os alunos, encerram as aulas mais cedo, até uma hora e meia antes do horário previsto.

Uma mãe contou que a Prefeitura, administrada pelo prefeito Zito Rolim, tem ciência do problema, mas nada faz. Disse ainda, que outras unidades de ensino do Município também sofrem com a falta da merenda escolar.

Ao ser questionado, o responsável pelo setor de merenda escolar do Município de Codó, Matusalém Ferreira, informou que a escola citada nesta matéria não pode ser abastecida com a merenda escolar porque os recursos são insuficientes. Disse ainda, que a solução encontrada pela Secretaria de Educação foi um rodízio nos pólos.

Fato intrigante e revoltante, pois no dia 15 de março deste ano, a Prefeitura celebrou três contratos, que ultrapassaram a casa dos R$ 5 milhões, só para essa finalidade. Os acordos foram firmados com as empresa: Distribuidora Soneca (R$ 3.310.200,00), J. do E. Santo Matos Comércio (R$ 1.404.430,40), e T L de Carvalho Xavier (R$ 295.000,00). O Blog já havia denunciado o valor elevado das contratações (Reveja).

O prefeito Zito Rolim deve explicar onde foram parar os mais de R$ 5 milhões, que deveriam garantir o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Codó.

Deixar as crianças sem alimentação é um ato cruel, desumano, revoltante e criminoso.

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Profissão Repórter prepara matéria sobre desvio de verbas

Uma equipe de reportagem da TV Globo está nesse momento em Barreirinhas. Os profissionais da emissora vão retratar as suspeitas de desvios de verbas no Município, envolvendo as secretarias de Educação e de Obras.

O Ministério Público está na cola do prefeito Léo Costa e de seus cúmplices, suspeitos de desviar recursos da merenda escolar. No último dia 5, o MP solicitou o afastamento imediato do prefeito e do secretário de Educação do Município, Manoel dos Santos Costa Junior.

Os dois estão sendo acusados pela Promotoria de Justiça de Barreirinhas de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.

A Ação Civil Pública também apurou o superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.

Diante das irregularidades constatadas no fornecimento da merenda escolar, a Promotoria de Justiça de Barreirinhas pediu a prisão preventiva do secretário municipal de Educação, no último dia 6.

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Empresa de pequeno porte ganha licitação para a merenda escolar em São Vicente Férrer

No ano de 2014, a empresa Diego Assunção dos Santos (Comercial Divina) foi a detentora do contrato para fornecer os gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de São Vicente Férrer. O valor destinado para a prestação de serviço foi de R$ 154.779,50. O que desperta a atenção não é a quantia emprega em si, mas o porte da empresa contratada.

A empresa em questão está situada no Bairro da Alemanha, no Município de São Luís, conforme o comprovante de inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. De acordo com a denúncia encaminhada ao Blog, o pequeno estabelecimento dificilmente teria condições de atender a grande quantidade de alimentos exigida no edital da licitação. “A não ser que a mesma venha fornecer nota fiscal de forma irregular para maquiar contas púbicas”, frisa um trecho da denúncia.

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Icatu vai gastar mais de R$ 1,5 milhão com merenda escolar

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Prefeito Dunga

A merenda escolar no Município de Icatu promete ser de primeira, no ano de 2016; haja vista, que a Prefeitura vai pagar a considerável quantia de R$ 1.512.745,00 (hum milhão, quinhentos e doze mil e setecentos e quarenta e cinco reais) pela prestação de serviço.

Foram contratadas as empresas: Comercial Ribeiro (R$ 568.765,00) e Distribuidora Muniz (R$ 943.980,00). Ambas devem fornecer, de forma parcelada, gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender aos programas de merenda escolar do Município.

Os contratos foram assinados pela secretária de Educação de Icatu,  Ivanildes Rêgo, e publicados no Diário Oficial do Maranhão, no último dia 5. Nas resenhas dos contratos, não constam as datas das assinaturas dos acordos. A prefeitura de Icatu é administrada pelo prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves, mais conhecido como Dunga.

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Codó vai gastar mais de R$ 5 milhões com merenda escolar

A prefeitura de Codó, administrada pelo prefeito Zito Rolim, investiu pesado na merenda escolar da rede municipal de ensino, no ano de 2016. Pelo menos, é o que aponta os extratos dos contratos, publicados no Diário Oficial do Maranhão, no último dia 5.

O Município contratou três empresas, para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, pela expressiva quantia de R$ 5.009.630,40  (cinco milhões, nove mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos).

As empresas contratadas foram: Distribuidora Seneca (R$ 3.310.200,00), detentora do maior contrato; J. do E. Santo Matos Comércio (R$ 1.404.430,40); e T L de Carvalho Xavier (R$ 295.000,00). Os acordos foram firmados no dia 15 de março e devem atender os interesses da Secretaria Municipal de Educação. Confira os extratos:

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Poder / Política

Senador La Roque vai pagar R$ 1 milhão em merenda escolar

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O Município de Senador La Roque vai pagar um valor bem alto pela merenda escolar. É o que mostra o extrato do contrato firmado com a empresa LR Distribuidora, publicado no Diário Oficial do Maranhão, no último dia 2.

O Município vai pagar a vultosa quantia de R$ 1.001.135,00 (hum milhão, um mil e cento e trinta e cinco reais) com a prestação de serviço, que deve ser ofertada até o dia 31 de dezembro.

O contrato foi assinado pelo prefeito de Senador La Roque, Francisco Nunes da Silva, no dia 4 de março deste ano. A contratação vai ser custeada com os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

No extrato do contrato, pode-se perceber que o montante empregado para a prestação de serviço aparece de forma bem discreta, para não chamar atenção. Confira:

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