Poder

Max Barros pede convocação do superintendente do Banco do Brasil

O deputado Max Barros (PRP) se posicionou contra o fechamento da Agência do Banco do Brasil da área Itaqui-Bacanga.

Ele protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão pedindo a convocação do Superintendente Regional do Banco do Brasil Sr. Ingo Kobarg Júnior  para participar de uma audiência na Comissão de Economia, que tratará de assuntos referentes à desativação dessa Agência.

“Trata-se da região mais populosa da Ilha de São Luís e a retirada desta agência implica em grande prejuízo para aquela população”, destacou o parlamentar.


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Política

Max Barros defende união e manifestação para garantir regularização fundiária na Ilha

O deputado Max Barros (PMDB) condenou, na sessão de 10\06, as artimanhas jurídicas adotadas pela União, para impedir a regularização fundiária da Ilha de São Luís. O Processo se encontra no Judiciário há dez anos, por conta de contestação feita pela União mantendo cobranças ilegais.

Deputado Max Barros.

Deputado Max Barros.

O deputado fez um apanhado da luta, que vem travando desde seu primeiro mandato até o momento, para garantir a regularização fundiária da Ilha, e defendeu união com a bancada federal do estado, em busca de uma solução para esse problema enfrentado pela população de vários bairros de São Luis. O parlamentar disse que algumas comunidades querem acampar em frente à sede Secretaria de Patrimônio da União (SPU), representante da União na capital.

MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO – Barros fez um breve histórico da questão fundiária da Ilha, a partir do momento que a Constituição de 88 estabeleceu, através do artigo 20, que as Ilhas Costeiras eram de propriedade da União, estabelecendo que todas as terras de São Luís tinham um dono, o Governo Federal. Os moradores da Ilha de São Luis não tinham direito à propriedade do terreno em que moravam, e estavam sujeitos a cobrança de tributos como o foros e a taxa de ocupação, funcionando como um tipo de aluguel cobrado pelo Governo Federal.

Diante disso, Max disse que a Assembleia do Maranhão, em conjunto com as dos Estados de Santa Catarina e Espírito Santo, lutaram pela alteração a Constituição, através de emenda assinada pelo ex-deputado Edison Andrino. Ele contou que foi preciso muita mobilização e pressão para garantir a aprovação da Emenda n.º 46/2005, em 2005, tirando a propriedade das Ilhas Costeiras da União.

MEDIDA JURÍDICA – Segundo Max Barros, com a Emenda 046\05 os moradores de São Luís passariam a ser legítimos proprietários dos terrenos que ocupam. Entretanto, através do parecer totalmente equivocado, da burocracia do Serviço do Patrimônio da União, considerou não aplicável a Constituição Brasileira no seu Artigo 20 às Glebas Rio Anil, densamente povoada, onde estão os bairros do Vinhais, Recanto do Vinhais, Cohafuma, Cohama, Ipase, Maranhão Novo, Quintas do Calhau e parte do Renascença; e também as áreas Itaqui-Bacanga e Tibiri-Pedrinhas.

Diante do entendimento da SPU, Max Barros representou ao Ministério Público Federal que entrou com uma Ação Civil Pública contra a União, e ele próprio promoveu uma Ação Popular no mesmo sentido. Em todas as instâncias judiciais em que estas Ações foram julgadas até agora, as decisões tem sido favoráveis aos moradores de São Luis. O deputado esteve há alguns dias com o presidente do TRF, o maranhense Cândido Ribeiro, que manifestou a disposição de analisar a questão.

Diversos deputados fizeram apartes ao pronunciamento feito por Max Barros, entre eles Fábio Braga (PTdoB), Zé Inácio (PT), Sérgio Frota (PSDB), todos destacando a importância do tema abordado pelo colega de plenário e condenando as artimanhas jurídicas adotadas pela União.

O Dep. Max Barros disse ser fundamental a união, da Assembleia, e da classe política de um modo geral, para pressionar o governo federal para que cumpra a lei e não cobre sobre o que não lhe pertence.

Max Barros reconheceu também o esforço do Ministério Público Federal e a justeza nas decisões proferidas pela justiça federal.

Max reconheceu que a mobilização social dos moradores das regiões afetadas também é importante, pois situações semelhantes já foram solucionadas em Vitória do Espírito Santo e Florianópolis em Santa Catarina e que por mais paciente que seja o povo de São Luis estas cobranças por parte do SPU, já estão extrapolando todos os limites.


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Política

Max Barros enaltece aprovação da nova regulamentação do transporte

Deputado estadual Max Barros.

Deputado estadual Max Barros.

O deputado Max Barros (PMDB) destacou a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei, de sua autoria, que estabelece nova regulamentação para o transporte alternativo no Estado e disse que a legislação vai modernizar e manter o emprego de centenas de profissionais que atuam de forma clandestina na área.

Max Barros garantiu que Projeto, subscrito pelo deputado Júnior Verde (PRB), vai permitir também que a população tenha melhor qualidade e segurança nos serviços prestados pelos operadores do transporte alternativo. Barros agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e aos integrantes das comissões técnicas, pela agilidade em apreciar as emendas e em apresentar parecer favorável.

A votação foi acompanhada por dezenas de representantes do transporte alternativo, liderados pelo presidente do sindicato da categoria, Gabriel Araújo, que aplaudiram bastante quando da aprovação pelo plenário graças a um acordo de liderança pedido pelo deputado Eduardo Braide (PMN).

Max Barros contou que está no quarto mandato de deputado estadual e que ficou feliz porque a aprovação do projeto do transporte alternativo mostra que os deputados cumprem o papel parlamentar.


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Política

Max Barros sai em defesa do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva

Deputado Max Barros.

Deputado Max Barros.

O deputado Max Barros (PMDB) defendeu, na sessão desta quinta-feira (15), o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, de ação aberta no Tribunal de Justiça, a respeito de incidente que aconteceu há mais de um ano. “O que ocorreu, na realidade, é que o prefeito defendia a manutenção por mais um período dos professores contratados para que eles não perdessem o seu emprego, houve uma aglomeração junto ao sindicato, ele se deslocou até lá como um democrata para debater com as pessoas que estavam lá e, de fato, houve uma altercação, um empurra-empurra e o prefeito foi empurrado, esse fato foi registrado”, explicou.

Max Barros afirmou que o caso terminou parando na Justiça e manifestou confiança na absolvição do prefeito de Coelho Neto. “A justiça é o canal competente e, com certeza, quando for julgado vai ver que o prefeito de Coelho Neto nada fez, não agrediu ninguém, pelo contrário, foi vítima nesse incidente que ocorreu. Eu sugiro a essas pessoas que procuram criar factoides que não têm nenhum significado, que procurem a trabalhar por Coelho Neto, fazer alguma coisa de construtivo pelo município”, assegurou.

Barros garantiu que ele próprio é testemunha “que nenhum prefeito antes do Soliney fez tanto quanto ele fez pelo município”. Contou que fez, por exemplo, uma avenida onde era uma estrada cortando toda cidade em parceria do Governo do Estado e transformou a estrada que corta todo município em uma grande avenida, contribuindo para o crescimento urbano da cidade.


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Política

Max Barros defende compensação para exploração do minério de ferro

Deputado Max Barros.

Deputado Max Barros.

O deputado Max Barros (PMDB) afirmou, na sessão desta terça-feira (6), que apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que prevê a cobrança de uma taxa estadual das empresas que exploram o minério de ferro, com impactos ambientais, econômicos e sociais no Maranhão.

Ele lembrou que já está em vigor uma emenda à Constituição Estadual, de sua autoria, que permite à Assembleia Legislativa legislar sobre esta questão. “É bom deixar claro: não sou contra a Vale do Rio Doce”, salientou o deputado, explicando que grandes empreendimentos que se instalaram no Maranhão efetivamente geram renda, empregos e impostos e trazem consigo uma cadeia de fornecedores que dinamiza a economia do Estado.

“Mas, infelizmente, o que a gente exporta e o Brasil exporta é só o minério bruto, não é agregado nenhum valor a esse minério. Então a mão de obra qualificada, as empresas, as indústrias que poderiam estar ao redor desse polo de minério, não aconteceram”, argumentou Max Barros.

Ele informou que esse seu novo Projeto de Lei visa estabelecer uma política em que as empresas mineradoras, juntamente com o governo federal e o governo do Estado, que atualmente somente exportam o minério, poderão se associar a empresas que vão realmente agregar valor a esse minério, gerando emprego e mão de obra qualificada.

Com esse Projeto de Lei, destacou Max Barros, o Maranhão terá condições de gerar riquezas para pagar os custos que o Estado tem com a implantação desses empreendimentos. O deputado informou que a receita que o Estado pode ter em função desta taxa é em torno de 400 milhões de reais por ano.

“Eu acho que esta é uma lei importante, que vai fazer justiça ao Estado do Maranhão, em vez de ficar recebendo transferências voluntárias, vai cobrar por um serviço que ele presta, ele tem que fazer o monitoramento ambiental, ele tem que fiscalizar o transporte deste minério, ele tem que fiscalizar o manuseio e a fabricação deste minério. Então é algo justo e eu espero que esta Casa agregue valor a este projeto”, declarou Max Barros na tribuna. Ele informou ainda que está propondo a realização de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para discutir sobre a proposta contida nesse seu novo Projeto de Lei.


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Política

Max destaca ações da AL para melhorar qualidade dos transportes

O deputado Max Barros (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2) para destacar que a Casa aperfeiçoou e aprovou o projeto do Executivo estadual, que instituiu a Lei Intermunicipal do Transporte Aquaviário e do Transporte Aéreo.

Deputado Max Barros.

Deputado Max Barros.

O parlamentar disse ao ocupar o cargo de secretário de Infraestrutura, sempre demonstrou muita preocupação na regulamentação de determinados serviços prestados pelo Estado que não tinham nenhum balizamento legal.

Para Max, outra lei que foi aprovada e aperfeiçoada pela Assembleia Legislativa beneficiou o transporte alternativo do Maranhão, um setor que presta relevantes serviços ao Estado, mas estava totalmente desorganizado e gerando conflitos.

Na avaliação de Max, as pessoas que fazem o trabalho necessário para a sociedade estavam sendo prejudicadas. Segundo ele, várias operadoras de transporte não podiam continuar a fazer serviço, em função da lei que era muito restritiva.

De acordo com Barros, a lei permitia que os trabalhadores utilizassem seu veículo no período de apenas de cinco anos, mas todos sabem que hoje os veículos tem uma vida útil muito maior, e não preciso comprar carros novos freqüentemente.


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Política

Max Barros repercute matéria sobre royalties do minério

O deputado Max Barros (PMDB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, utilizou a tribuna da Casa, nesta segunda-feira (16), para registrar a edição de domingo do jornal Globo do Rio de Janeiro, a qual destaca a posição da Assembleia Legislativa do Maranhão em relação à distribuição dos royalties do minério, que até o momento são divididos apenas entres os estados produtores.

Deputado Max Barros.

Deputado Max Barros.

Os governos de Maranhão, Espírito Santo e Rio querem seu quinhão das riquezas minerais, alegado que são corredores logísticos para exportação dos minérios e que, por isso, também precisam ser compensados pelos danos causados pela atividade mineradora.

O estado que promete brigar com mais veemência no Congresso é o Maranhão, cortado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) e por onde é exportado o minério de ferro de Carajás (PA). A Assembleia Legislativa do estado apresentou proposta ao ministro de Minas e Energia, o maranhense Edison Lobão, pela qual a parcela da Cfem que hoje vai para estados e municípios seria dividida entre estados e municípios produtores (80%) e estados e municípios dos corredores logísticos (20%). Nos cálculos da Assembleia, isso renderia ao Maranhão R$ 300 milhões por ano, registra matéria de O Globo, que foi lida da tribuna por Max Barros.

Max lembra que esta luta não tem coloração partidária, pois está a favor do Maranhão. Ele argumentou que, quanto mais unidos os políticos do Estado estiverem, maiores serão as possibilidades da vitória. E exortou a classe política a somar forças, advertindo que são muitos os interesses em jogo, especialmente do Governo Federal e da iniciativa privada.

“Por isso, eu acho que essa Assembleia tem que estar articulada. Nós já mantivemos o contato com as Assembleias Legislativas do Espírito Santo, com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no sentido de que esses Estados estejam coordenados para que não se cometa mais uma injustiça com o Estado do Maranhão. Os prefeitos dos corredores; aqui também convoco a governadora, que já se posicionou a favor, o prefeito de São Luis, o Edivaldo Holanda Júnior, porque São Luis é altamente impactada com a questão do Porto do Itaqui, para que esteja junto nesta luta”, conclamou, afirmando que os argumentos são fortes para que esses recursos venham para o Maranhão.

O peemedebista finalizou sua fala reafirmando sua disposição de luta, e convocando os seus pares maranhenses para que continuem somando forças. “Continuemos nessa luta, que já está ecoando em nível nacional”, finalizou Max.


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Política

Max alerta sobre projeto do novo Código de Mineração

Os deputados Max Barros (PMDB) e Manoel Ribeiro (PTB) estiveram semana passada em Brasília, acompanhando os debates que estão sendo realizados sobre o projeto de lei que trata sobre o novo Código de Mineração.

Deputado Max Barros.

Deputado Max Barros.

Max falou da importância do Legislativo maranhense participar desses debates, uma vez que existe uma dificuldade muito grande do Governo Federal de incluir os corredores de transportes de minérios, como é o caso do Maranhão, e não contemple apenas a União e os Estados produtores.

Max Barros alertou ainda que há um receio, principalmente por parte de quem faz política junto ao Congresso Nacional, os ministérios ligados à parte política e a Casa Civil, que essa lei se transforme em uma batalha no Congresso Nacional. “É hora de nos mobilizarmos; a Assembleia Legislativa, a nossa bancada federal, os prefeitos municipais que são atingidos, o Governo do Estado e trabalharmos ainda junto ao Governo Federal, para mudar a proposta que está sendo elaborada”, alertou o parlamentar.

Esse projeto que está sendo elaborado pelo Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazendo, Casa Civil, Advocacia Geral da União e outros órgãos do próprio governo, irá regulamentar toda a exploração de minério no país e também vai definir qual é a participação de cada Estado em termos de recursos que se chamam royalties ou então uma taxa que é chamada CFEM. Esses recursos que eram em torno de 0,2% do faturamento das empresas que exploram o minério, vão passar de para 0,4%.


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Política

Max atribui ao governo Jackson Lago estrada inacabada

Deputado Max Barros.

Deputado Max Barros.

O deputado Max Barros (PMDB) rebateu o discurso do petista Bira do Pindaré, que havia acusado o Governo do Estado de ‘roubar’ a estrada que liga Coroatá a Vargem Grande. Também falaram do assunto os deputados governistas Tatá Milhomem (PSD) e Magno Bacelar (PV), em apoio às declarações de Barros.

“Vivemos uma situação kafkiana, aquela em que o cara rouba e sai correndo, gritando ‘pega ladrão’, para disfarçar. Isso está acontecendo nesta Casa. O governo, que roubou, e aqueles que fizeram parte do governo que roubou, vêm denunciar onde não tem corrupção. Isso é um absurdo! Talvez para fazer média e tentar conquistar o eleitorado de Coroatá, mas se conquista [o cidadão] com trabalho, fazendo as obras acontecerem, e não com mentiras e inverdades”, garantiu Max Barros.


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Política

Max priorizará projeto sobre regularização fundiária

Eleito por unanimidade como novo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Max Barros (PMDB) falou, durante o programa Portal da Assembleia, sobre suas primeiras propostas em seu retorno à Casa. Segundo ele, serão prioridades a retomada do projeto que visa regularizar a questão fundiária em São Luís e outro que cria uma taxa sobre o transporte de minério no território maranhense.

O parlamentar iniciou a entrevista falando do período de dois anos em que assumiu a secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra). O então gestor disse que boa parte do programa que prevê a recuperação de estradas e a criação de outras foi amplamente desempenhado, restando apenas poucos municípios para serem atendidos.

“Eram 34 municípios nessa situação e agora restam apenas 11, onde os projetos de pavimentação já estão contratados e em andamento. Em 23 já houve sequência, em 17 as obras estão concluídas; em quatro o andamento das obras está avançado e em duas já foram feitas a metade do trecho. E já há recursos assegurados para a conclusão dessas obras. No Baixo Parnaíba e na Baixada Maranhense, onde muitos municípios ficavam isolados, hoje estão interligadas ao asfalto. Então é um projeto muito importante, que possui todo um viés econômico, quanto um viés social”, afirmou.

Em relação à capital maranhense, o vice-presidente da Assembleia disse que projetos como a Via Expressa, o Corredor Metropolitano e a Avenida Quarto Centenário seguirão o cronograma de atividades, com aporte financeiro garantido. “Esses recursos já estão todos assegurados, os projetos já estão prontos e acredito que vão contribuir realmente para melhorar o trânsito de São Luís, dando prioridade para o transporte de massa, o transporte coletivo”, explicou.


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