Poder

Pais são denunciados por manter filhos presos em Cajapió

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Flagrado pelo Conselho Tutelar, na manhã da última quinta-feira, 28, cometendo crime de maus-tratos contra dois filhos, de quatro e nove anos, um casal, residente no município de Cajapió, está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão. Uma das crianças estava acorrentada, a outra, amarrada.

A titular da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário), promotora de justiça Alessandra Darub Alves, requisitou a instauração de inquérito à Polícia Civil e irá pedir a prisão preventiva dos pais. Ela também vai propor uma ação solicitando a perda do poder familiar do casal sobre os filhos e, ainda, o abrigamento das crianças em São Luís.

A promotora de justiça informou que o Conselho Tutelar já havia recebido várias denúncias de maus-tratos supostamente cometidos pelo referido casal, mas nunca havia conseguido atestar alguma situação de violência.

No momento da vistoria do Conselho Tutelar, somente o pai estava na casa de taipa da família, localizada na sede do município. Uma das crianças informou que a mãe teria cometido a violência, tendo o pai mantido as crianças presas.

Após a soltura dos irmãos, ordenada pelo MPMA, Alessandra Darub inspecionou a residência no período da tarde. As crianças estão, no momento, sob os cuidados da avó materna, até que haja decisão judicial.


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Crime

Idosa morre desnutrida e neta é presa acusada de homicídio

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A pedido da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, a Justiça decretou, no dia 30 de maio, a prisão preventiva de Betiene Bezerra Nunes, acusada de negligência e maus tratos a seus quatro filhos e à sua avó, que possuía um ferimento não tratado em um dos pés. A necrose do ferimento causou a morte da idosa.

A decisão foi proferida atendendo pedido cautelar formulado junto à Denúncia oferecida, em 29 de maio, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O pedido foi apresentado pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. Proferiu a decisão o juiz Raphael Leite Guedes.

DENÚNCIA

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A Denúncia é baseada nas Notícias de Fato n°s 053-009/2016 e 054-009/2016 e em relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar de Bom Jardim (CT).

Segundo os dois órgãos, Betiene não fornecia as condições mínimas de higiene e alimentação à avó dela. A ré também foi negligente com os filhos, de dez, sete, cinco e dois anos.

A denunciada também impediu a entrada dos representantes dos órgãos de fiscalização em sua residência, além de insultar racialmente e ameaçar uma conselheira. A visita somente foi possível após intervenção policial. No local, não foram encontrados alimentos, fraldas geriátricas e curativos.

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CRIMES

MPMA denunciou Betiene Nunes pelos crimes previstos nos artigos 133 (abandono de incapaz), 121 (homicídio doloso praticado contra a idosa), 331 (desacato contra Conselheiros Tutelares), 147 (ameaça) e 140 (utilização de elementos referentes à raça e cor, etnia, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência), do Código Penal.

A manifestação ministerial também cita o artigo 236, do Estatuto da Criança e do Adolescente (embaraçar ação dos membros do Conselho Tutelar) e o artigo 20, da Lei 7716/89 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional).


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