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Edivaldo pode ser impugnado e ficar fora das eleições

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Edivaldo Holanda Júnior pode ficar de fora da corrida enlouquecida rumo à Prefeitura de São Luís, caso a Justiça Eleitoral acate a denúncia da Rede Sustentabilidade contra ele. Os advogados da legenda juntaram inúmeras provas que comprometem o poderio de Edivaldo.

Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o advogado e ex-juiz Marlon Reis, está representando a Rede Sustentabilidade, o que desespera ainda mais Edivaldo Holanda Júnior. A ação movida pelo partido foi ingressada ontem (1º) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Um dos pontos que embasam a petição é o desvio de finalidade da publicidade institucional, que promoveu o prefeito e não a instituição, e a divulgação indevida realizada em período proibido pela Lei Eleitoral, três meses antes da realização do pleito. O ato ilícito, segundo o advogado, desequilibra a partida eleitoral.

“É proibido desde o dia 2 de julho fazer qualquer publicidade institucional. Antes disso, já era proibida a utilização desviada dessa comunicação. A ênfase deveria ser na institucionalidade pública e não na pessoa do prefeito. Houve uma grave distorção disso, em prejuízo à qualidade das eleições. O nosso objetivo é tornar igualitária as condições de disputa, para que todos os candidatos possam ter a mesma chance de convencer o eleitorado.” frisou Marlon Reis.

Dentre as provas apresentadas pela Rede Sustentabilidade, que comprovam o descumprimento do período da publicidade institucional,  está a edição do dia 7 de julho de um jornal da capital, que divulgam as ações do prefeito Edivaldo.

Outra evidência constatada pelos advogados da Rede Sustentabilidade foi a utilização da máquina pública com o trabalho de publicidade pessoal do Prefeito realizado pela Agência São Luís, que deveria publicizar as ações institucionais, haja vista que é mantida com recursos públicos, provenientes da Prefeitura e não do prefeito.

As práticas inapropriadas cometidas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior implicam em graves sanções. Dentre elas, a cassação do mandato e a inelegibilidade.  Diante da gravidade dos atos, o advogado Marlon Reis ressaltou que é muito importante que a Justiça Eleitoral, o quanto antes, venha se pronunciar sobre o assunto.


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Poder

Juiz federal diz que política é território de “homens maus”

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O juiz federal do Maranhão, José Carlos Madeira, deixou um recado na página do juiz estadual, Márlon Reis, parabenizando pela decisão de deixar a magistratura para advogar em prol do Partido Rede Sustentabilidade.

No mesmo comentário, o juiz federal polemizou ao dizer que “política é um território de homens maus”.

“Meu amigo, parabéns pela coragem em deixar a Magistratura neste momento. (…)Que Deus lhe abençoe ricamente e lhe proteja, sempre! A política é território de homens maus porque os homens bons dela se esquivam!”, declarou José Carlos Madeira.

Ainda na postagem, o magistrado disse que quando homens bons chegam a política renova as esperanças em relação a princípios da ética. “quando homens bons partem para esse território, sobretudo em momentos como os que vivemos, um alento toma conta de todos os que acreditam na Política com dimensão de ética”, finalizou José Carlos Madeira.

Márlon Reis deixou a Magistratura para se tornar advogado oficial do Partido Rede Sustentabilidade.

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Poder

Juiz da Ficha Limpa recebeu mais de R$ 140 mil em precatórios no governo Roseana Sarney

Juiz autor da Ficha Limpa, Marlon Reis.

Juiz autor da Ficha Limpa, Marlon Reis.

Em meio ao escândalo de propina de R$ 6 milhões da empresa Constran com membros do Palácio dos Loões (reveja), o moralista e criador da Lei da Ficha Limpa, juiz de direito Marlon Jacinto Reis, também aparece na lista como beneficiado pelos precatórios de natureza alimentar.

Obtido pelo Blog do Neto Ferreira, os documentos mostram figuras importantes que cobravam desde 2010 e receberam em 2011 os precatórios do Governo do Estado do Maranhão.

De acordo com o documento (veja abaixo), o juiz da Ficha Limpa foi agraciado no governo Roseana Sarney em mais de R$ 148 mil reais. Os precatórios alimentar de pessoas físicas que foram pagos em 2011, somados chega a quase R$ 57 milhões.

No mês passado o Blog mostrou em reportagem que delegados de Polícia Civil do Maranhão estão cobrando em precatórios mais de R$ R$ 4,6 milhões, referentes a quinquenhos e URV e outras perdas salarias (reveja).


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Ameaçado, juiz maranhense idealizador da Ficha Limpa quase deixou a magistratura

Da Colunha Esplanada

Juiz Marlon Reis

Juiz Marlon Reis

Neste curto depoimento à coluna, o juiz maranhense Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei Ficha Limpa, revela momentos de tensão de sua vida como magistrado, em 2001, ao iniciar a campanha no interior nordestino, foi desencorajado por colegas e até ameaçado de morte por anônimos.

Ele não desistiu e, apoiado por amigos, tocou o projeto junto com a CNBB, a OAB e outras entidades, até a concretização da luta em lei.

Essa história, com ingredientes fascinantes e que tinha tudo para dar errado, será contada em breve pela Esplanada.


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