Judiciário

Marcelo Carvalho fala em ética e diz que renunciará CGJ para não atropelar José Joaquim

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O desembargador Marcelo Carvalho, em conversa na noite de segunda-feira (11), com o titular do Blog do Neto Ferreira, garantiu que renunciará da candidatura ao cargo de corregedor-geral de Justiça, caso o magistrado José Joaquim não dispute para a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Eu renuncio a Corregedoria. Não vou abrir mão de ser digno com o colega. É da minha dignidade, da minha ética de não passar por cima do colega”, afirmou Carvalho.

Joaquim é o candidato natural para a Corregedoria Geral de Justiça, pois é o desembargador mais antigo do que Marcelo, no entanto preferiu disputar a presidência da Corte juntamente com a desembargadora Nelma Sarney.

Em contrapartida, o desembargador Marcelo ressaltou que tem competência para atuar na CGJ, pois foi juiz auxiliar por 8 anos no órgão. “Fui juiz auxiliar de 4 corregedores, passei 8 anos na Corregedoria, então isso é muito tempo. Será se não sou reconhecido pelos meus colegas?”, questionou.

O magistrado falou, ainda, sobre a possível candidatura da desembargadora Maria das Graças à CGJ. “Não estou sabendo disso. Se for verdade, é uma pretensão dela. Então, eles [desembargadores] tem que me rejeitar e colocá-la. Não tem problema. Eu acho que isso é democrático.”

Acerca da eleição para a presidência do TJ, Marcelo garantiu que não tem voto definido, mas demonstrou tendência favorável à “tradição” quando ressalta dignidade e ética ao evitar atropelar o amigo de corte José Joaquim.

A eleição do Tribunal de Justiça para o biênio 2018/2019 acontecerá no dia 4 de outubro.


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Judiciário

TJ mantém entendimentos das Câmaras em julgamentos de prefeitos enrolados

Em sessão jurisdicional nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça, por maioria, manteve a diversidade de entendimentos das Câmaras Criminais em julgamentos de ações penais contra prefeitos, nos casos em que são denunciados pela omissão ou apresentação tardia das contas financeiras dos municípios junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os prefeitos são denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), pelo crime previsto no artigo 1º, VI, do Decreto-Lei 201/67, por violação ao dever jurídico do administrador público, que estaria sujeito a sanções administrativas, civis e políticas.

O pedido foi feito pelo desembargador José Joaquim Figueiredo, membro da 3ª Câmara Criminal, considerando a existência de entendimentos diferentes entre as Câmaras Criminais, ora pelo recebimento, ora pela rejeição das denúncias, em casos semelhantes, o que provocaria insegurança jurídica.

Joaquim Figueiredo votou segundo o entendimento da 3ª Câmara, pelo recebimento da denúncia, um juízo preliminar, resguardando para a instrução criminal as averiguações sobre a existência ou não do crime. Ele ressaltou que a uniformização evitaria favorecimento ou prejuízo aos denunciados pela simples distribuição das ações a uma ou outra Câmara Criminal. O desembargador foi seguido pelos colegas Stélio Muniz e Benedito Belo.

A maioria dos membros do Pleno, no entanto, acompanhou voto divergente do desembargador Marcelo Carvalho, cujo argumento é de que a uniformização pelo recebimento das denúncias engessaria o entendimento e limitaria a liberdade de apreciação dos juízes, que têm a permissão do Código de Processo Penal de avaliar de início a presença ou não de justa causa para a ação penal. “A divergência é algo salutar e democrático, e permite ao magistrado verificar caso a caso as condições para rejeição ou recebimento”, opinou.


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Judiciário

Justiça mantém proibição de shows no Multicenter Sebrae

Shows serão cancelados

Shows serão cancelados

Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve decisão do juízo da 5ª Vara Cível de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão a cassação de todos os alvarás, licenças e autorizações em favor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realização de shows e similares na área externa do Multicenter Sebrae, na avenida Jerônimo de Albuquerque, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

A decisão se deu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Multicenter Sebraedo Estado (MPE) contra o Sebrae/MA e contra o Estado do Maranhão, requerendo a interdição do local, salvo se promovido o isolamento acústico, tendo em vista as sérias consequências que a poluição sonora pode causar à saúde da população.

Em recurso necessário relatado pelo desembargador Marcelo Carvalho, foi ressaltada a legitimidade do MPE na proteção aos interesses difusos da sociedade alusivos ao meio ambiente, por meio da ação civil pública e com base no sistema constitucional, em razão de um interesse maior e para evitar danos.

O desembargador destacou que os eventos musicais realizados no local trazem danos à saúde e à tranquilidade pública por causa da poluição sonora, principalmente porque ocorrem no período noturno e entram pela madrugada, perturbando o sono de moradores de vários bairros da cidade, como Cohafuma, Altos do Calhau, Calhau, Vinhais, entre outros.

Do Tribunal de Justiça


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Judiciário

Para o desespero de Alberto Ferreira; Marcelo Carvalho é o novo relator do caso FMF

Blog do Zeca Soares

Desembargador Marcelo Carvalho

Desembargador Marcelo Carvalho

O desembargador Marcelo Carvalho Silva é o novo relator do recurso do presidente da FMF, Alberto Ferreira, afastado pela Justiça a pedido do Ministério Público após investigação.

O recurso de Alberto Ferreira que tenta retornar ao comando da Federação foi dado entrada na última sexta-feira, às 18h2min e caiu nas mãos da desembargadora Nelma Sarney.

Ontem pela manhã, a desembargadora se julgou suspeita. Por volta de 16h7min, o Tribunal de Justiça já havia designado o novo relator.

Agora, é Marcelo Carvalho Silva quem vai decidir sobre o destino do futebol maranhense. A expectativa é que o desembargador apresente o seu parecer na próxima semana.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva tem fama de linha dura.


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Judiciário

Hemetério Weba foge de mais uma derrota no Tribunal de Justiça do Maranhão

Hemetério Weba

Hemetério Weba

(Em primeira mão) O deputado estadual Hemetério Weba (PV), que recentemente foi cassado e teve os direitos políticos suspensos numa ação de improbidade administrativa, simplesmente desistiu e retirou o recurso ontem, 05, que tinha sido redistribuído para o desembargador Marcelo Carvalho, relator do processo.

O desembargador Marcelo Carvalho, ao tomar conhecimento da desistência por parte de Weba, assinou hoje por volta das 11h a homologação do recurso

Sabendo da firmeza e da dureza do desembargador Marcelo Carvalho, segundo informações precisas, retirou o processo por orientação dos seus advogados, pois assim se livraria de mais uma derrota jurídica, dando chance para recorrer a corte do Supremo Tribunal Federal (STF).


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