Judiciário

Marafolia é condenado a pagar 40 salários em festa do Chicabana

Os desembargadores da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram condenação da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís que determinou ao Marafolia Promoções e Eventos Ltda o pagamento de multa de 40 salários mínimos, por infrações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O valor será revertido ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), em decorrência de autuação ocorrida em 05 de fevereiro de 2011, durante show da banda Chicabana, realizado no Bar Trapiche, onde teriam ficado constatados o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes, em desacordo com portaria da Vara da Infância e Juventude e normas do ECA.

O MP também alegou que a organização do evento, somente após constatar a presença dos comissários da infância, afixou faixa com informações sobre a natureza e classificação do espetáculo, o que também fere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O desembargador também relatou ter constatado, através do auto de infração, a atuação omissiva da promotora do evento, em desobediência às normas do ECA, inclusive reafirmada por depoimentos de responsáveis por dois adolescentes notificados no dia do show.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Violência em São Luis faz Marafolia cancelar show de Ivete e Saulo Fernandes

BVBxHjfCMAA0CSC.jpg-largeO Marafolia resolveu cancelar o “Sim Festival” por conta da grande onda de criminalidade que São Luis tem vivido nos últimos dias. Veja a nota da empresa:

NOTA DE OFICIAL DE CANCELAMENTO:

A empresa MARAFOLIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., comunica o cancelamento do evento SIM FESTIVAL, que seria realizado no dia 19 de outubro de 2013, em virtude dos últimos acontecimentos ocorridos em nossa cidade (Rebeliões, ônibus incendeados). Pedindo desculpas aos artistas e bandas que tocariam no evento, bem como ao público em geral, informamos desde já, que as pessoas que adquiriram ingressos, deverão dirigir-se a Central da Folia, a partir do dia 22 de outubro de 2013 para a restituição dos valores pagos.

Marafolia Promoções e Eventos Ltda.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Geral

Jovem que caiu de brinquedo na festa Playground corre o risco de ficar em estado vegetativo

O jovem Jhonatha Costa que se encontra em coma há 11 dias, após cair do brinquedo Tapetto volante, durante a festa Playground, realizada pelo Marafolia, tem 80% de risco de ficar em estado vegetativo, segundo informou o médico Emílio Carneiro que acompanha seu quadro de saúde.

De acordo com o profissional, a lesão provocada pela queda causou graves danos ao cérebro de Jhonata, por ter atingido áreas nobres da cabeça, como o córtex cerebral. “É como se o cérebro dele estivesse desligado por causa do rompimento de neurônios”, resumiu o neurologista.

Desde que foi internado num hospital São Domingos, Jhonatha teve febre e não apresentou nenhum sinal de melhora em seu quadro clínico.

Jhonata Costa

Jhonata Costa

Relembre o caso

Jhonatha Costa caiu do brinquedo Tapetto volante durante a festa “Playground” realizada no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, no Bairro do Maranhão Novo. Ele foi socorrido e levado ao hospital, onde permanece em coma.
No mesmo dia, a Polícia Civil determinou que fosse instaurado um inquérito para apurar as causas do acidente. A superintendente de Polícia Civil da Capital, Delegada Katherine Chaves, informou que, nesse caso, a responsabilidade era tanto dos organizadores da festa, quanto dos donos do brinquedo.

No dia seguinte à festa, já na segunda-feira (16), peritos do Instituto de Criminalística (Icrim), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) e do Grupo de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros estiveram no local para preparar um laudo técnico e identificar as causas do acidente.

O diretor do Icrim, Carlos Henrique Roxo, disse que o laudo, ainda, não está concluído e a assessoria do Marafolia – organizadora do evento – disse que não vai se posicionar sobre o assunto. ( Com informações do Imirante)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.