Brasil

De um povo heroico o brado retumbante: afinal, o que querem os brasileiros?

Manifestação em Brasília. Foto_ G1

Manifestação em Brasília. Foto_ G1

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins tiveram uma só voz ontem (16), para pedir mais uma vez o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em março e abril deste ano, vários manifestantes já tinham ido as ruas protestar contra o governo.

O país que passa não só por uma crise, mas por completo abandono pede ordem e progresso. O movimento para derrubar Dilma Rousseff foi iniciado por Jovens e já conquistou milhares de adeptos entre idosos e crianças, que acreditam na possibilidade de mudança para o país. As principais reivindicações são contra a corrupção, a população demonstrou seu apoio ao juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, nas ruas e foi contra a cúpula do PT, que desmoraliza e envergonha o país.

Falta emprego, os juros estão mais altos, a inflação predomina, não há investimentos, a educação deixou de ser prioridade e a fome que assola o país é a mesma que faz com que muitos vistam a camisa verde e amarela e lutem por um futuro que espelha grandeza.

Para as mulheres, o segundo mandato da presidente é uma vergonha para a classe. Muitas acusam Dilma Rousseff de incompetente e dizem que ela age como laranja na presidência, como um boneco de marionete que só aceita ordens e não sabe como conduzir um país. De fato a presidente deveria está mais preparada para este segundo mandato, já que seu governo acompanhava a realidade de país. Infelizmente, a quatro meses do fim do ano nenhuma de suas promessas foi cumprida.

Dilma Rousseff prometeu investir na cultura, educação, emprego e segurança e tudo que os brasileiros ganharam foram números, cada vez piores e assustadores. O país possui 13 milhões de analfabetos, 154 assassinatos acontecem por dia e 7,934 milhões de pessoas estão desempregadas. Sem que falar que no quesito saúde, o governo deixa a desejar, e é uma das principais deficiências do país.

Tudo que os 27 estados mais querem é conquistar com o braço forte um país que seja símbolo, que continue carregando na bandeira a “Paz no futuro e glória no passado”. Até mesmo quem votou em Dilma Rousseff se sente envergonhado. Por não fugir à luta, muitos continuarão tentando chamar atenção de quem está no poder para mudar o país.


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Artigo

Golpistas?

Por Abdon Marinho

Acho que fica em 1987. O então presidente da República, José Sarney, visitava o Rio de Janeiro, compromissos oficiais, obras, etc. Em um dos trajetos uma manifestação organizada pelo Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Democrático Trabalhista – PDT, Central Única dos Trabalhadores – CUT e outros movimentos sociais, atacaram com paus e pedras o ônibus que conduzia o presidente e sua comitiva. Os manifestantes protestavam contra as políticas do governo e bradavam o FORA SARNEY!

Pois é, há apenas dois anos do fim do círculo militar que durara vinte e um anos, militantes partidários protestavam contra o governo – até fazendo uso da violência –, e ninguém ousava dizer que pregavam o golpe ou, por vias transversas, o estimulava ao pedirem a renúncia, a cassação ou o impedimento do presidente.

Está bem, dirão que Sarney não fora eleito pelo povo e sim como vice-presidente de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Acontece que este tipo de eleição era a prevista na Constituição de então. Ainda assim era um presidente da República. Seu afastamento – por qualquer – razão representaria um risco a consolidação das instituições. Sem perder de vista que o Regime Militar poderia voltar numa situação de risco ou de vazio de poder.

As lideranças políticas do PT, PDT e CUT não entendiam assim. Estava em curso uma manifestação legítima, ainda que violenta, contra o usurpador Sarney, que se danasse as instituições ou a possibilidade de retorno dos militares ao poder.
Em 1992, os mesmos partidos, juntamente com dezenas de outras organizações estavam na linha de frente das manifestações que pediam o FORA COLLOR!

As manifestações serviram de combustível ao processo de impeachment que o primeiro presidente da República eleito diretamente pelo povo, sofreu. A Câmara dos Deputados recebeu a denúncia formulada pela Associação Brasileira de Imprensa – ABI e pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, afastou o presidente que dois meses depois era julgado pelo Senado da República e cassado o mandato. Abrindo lugar para o vice-presidente Itamar Franco que concluiu o mandato para os quais foram eleitos em 1989.

Estes partidos, entidades, associações e a sociedade em geral, praticaram golpe contra Collor? Colocaram em risco a democracia? As instituições?

No governo de Fernando Henrique Cardoso, que sucedeu a Itamar Franco, eram comuns manifestações dos partidos de oposição, principalmente do Partido dos trabalhadores – PT, pedindo a saída presidente, sua cassação, seu impedimento, confeccionaram até adesivos para carros e produziram diversos materiais com a marca FORA FHC!

Estas manifestações eram golpistas, antidemocrática, contra a ordem institucional? Eram um apelo para que o país caísse no abismo? Voltasse ao comando dos militares?

Claro que não. Na opinião de todos estes partidos políticos e organizações, eram todas manifestações democráticas que fortaleciam a democracia.

Agora, alguém diz que atual presidente é feia e seus partidos aliados (os mesmos que estavam gritando fora para todos os presidentes antes dela), passam a dizer que se trata de um golpe, que a sociedade não pode falar em impeachment da presidente, que são direitistas, que querem a volta da ditadura, dos tempos sombrios, do fim das liberdades individuais e fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Tem algo fora do lugar. Só agora protestar é antidemocrático? Golpista?

A presidente superou, em impopularidade, dois ex-campeões da categoria: Sarney e Collor. Apenas 8 porcento (oito por cento), dizem que seu governo é bom ou ótimo, 20 porcento (vinte por cento) que é regular e o restante que é ruim ou péssimo.

Esta imensa maioria, segundo os nossos sábios, não podem protestar ou pedir, dentro da lei e de forma pacífica, que a presidente seja afastada, sofra processo de cassação, simplesmente, gritar, como outrora podia: FORA DILMA!

Se fizerem isso são golpistas, militaristas, defensores da ditadura. Ainda mais, quando a população, com razão, se sente enganada pela presidente e por seu partido, que fizeram o oposto do que prometeram à população no processo eleitoral.

Ora, então a opinião da larga maioria de nada vale numa democracia? Vivemos uma ditadura da minoria.

Vejam bem, não estou aqui defendendo o processo de impeachment em si. Antes disso, defendo o direito da sociedade – que todas as pesquisas informam ser a grande maioria –, de protestarem, de pedirem o afastamento da presidente ou de quem quiser, sem ser tachada de reacionária.

O direito de protestar é uma das nossas conquistas.

O impedimento, caso venha, também não é motivo de alarme ou de sepultamento da democracia e das instituições.
Não é.

Pelo contrário é a prova cabal que as instituições estão em regular funcionamento.

O que temos que garantir é que tudo que venha ocorrer, aconteça dentro das balizas da Constituição e da lei.

O ordenamento jurídico pátrio, todos sabem, possuem regras disciplinando como deve e quando dever ocorrer o impedimento do governante. Basta seguir, como já fizemos na noutra oportunidade, sem que o mundo viesse abaixo.

A Constituição no artigo 79 trás a possibilidade de substituição por impedimento e sucessão: “Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.”

Não existe palavras inúteis na lei. Se consta a possibilidade de impedimento e sucessão no curso do mandato, não passa de tolice a argumentação que o eleito tem que completar o mandato para o qual foi eleito. O vice-presidente não é eleito só para a eventualidade de ocorrer uma morte no curso mandato.

Defender que um governo, que possa haver cometido os delitos, de que trata a Constituição, ao argumento de que isso levará o país ao caos, ao golpe, a instabilidade, não passa de uma tolice e de um desserviço à nação.

Abdon Marinho é advogado.


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