Poder

TRE mantém candidatura de Magno Bacelar

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Agora acabou para a atual prefeita de Chapadinha, Maria Dulce Cordeiro, conhecida como Dulce Belezinha. Ela tentou de todas as formas barrar a candidatura de seu adversário, Magno Bacelar, mas por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve, nesta terça-feira, 22 de novembro, sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno Augusto Bacelar Nunes e Talvane Ribeiro Hortegal, que concorreram aos cargos de prefeito e vice de Chapadinha nas eleições 2016. Da decisão, cabe recurso.

O julgamento do processo 178-73 iniciou na sessão 10 de novembro, mas foi interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido.

Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Nesta terça (22), em seu voto-vista, Barros reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja através de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.


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Poder

Lideranças se unem e declaram apoio a Magno em Chapadinha

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Magno Bacelar é o candidato da vez à Prefeitura de Chapadinha. Ele conseguiu apoio das grandes lideranças políticas e das principais legendas. Os partidos PV, PSDB, PSDC, PCdoB, PTC, PT, PMN, PSOL e Solidariedade fecharam questão com Bacelar e estão entusiasmados e confiantes com o nome do candidato para representar a coligação.

A credibilidade e trajetória de sucesso de Magno Bacelar foram determinantes para a escolha dele.  O candidato já ocupou uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, como deputado estadual, e já exerceu o comando da Prefeitura de Chapadinha.

Em outubro, Bacelar almeja mais uma vez conseguir o prestígio do eleitorado de Chapadinha, e retribuir com muito trabalho e dedicação. Afinal, experiência e compromisso ele já provou que tem. De fato, a disputa não vai ser nada fácil para a atual prefeita, Ducilene Belezinha.


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Judiciário

Ex-prefeito de Chapadinha é condenado pela Justiça Federal

Ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar

Ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Chapadinha, Magno Augusto Bacelar Nunes, por realizar aplicação irregular de verba pública de convênio para construção de aterro sanitário no município.

O convênio celebrado entre o município e o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais para construção de aterro sanitário foi no valor de R$ 299.492,00. O prefeito utilizou a verba com gastos de passagens aéreas em nome da ex-esposa, além da dispensa indevida e fraudes em procedimentos licitatórios e o fracionamento de despesas e mesmo recebendo o valor total do convênio, realizou apenas 70 porcento da obra.

Pela decisão, Magno Bacelar terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 99.392,55 e ao pagamento de multa civil de mais de R$ 33 mil reais. E, ainda, teve os direitos políticos suspensos por oito anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos.


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Poder

Ricardo Murad e Magno Bacelar reassumem na Assembleia

Com a licença do deputado Arnaldo Melo (PMDB) da presidência da Assembleia Legislativa para assumir interinamente o governo estadual e a nomeação do deputado Carlos Alberto Milhomem para ocupar o cargo de secretário-chefe da Casa Civil, retornaram ao legislativo, o deputado Ricardo Murad (PMDB) e o suplente Magno Bacelar.

Na primeira sessão plenária de volta à Casa, realizada na manhã desta quinta-feira (11), Magno Bacelar ocupou a tribuna para registrar sua satisfação.

O parlamentar disse ainda que está disposto a colaborar com o trabalho do legislativo nestes 20 dias em que assume novamente o cargo de deputado estadual.

Por último, o deputado fez uma avaliação da Assembleia Legislativa. “Essa legislatura foi uma das que mais contribuiu com o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado. Todos nós deputados estamos de parabéns, porque nós contribuímos, fizemos a nossa parte e me sinto muito feliz e muito satisfeito de chegar neste momento”, finalizou.


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Judiciário / Poder

Declaração de Magno Bacelar é contestada pelo Ministério Público

O enrolado Magno Bacelar.

O enrolado Magno Bacelar.

“Eu estou colhendo tudo para vir num momento oportuno e abrir a metralhadora porque não tenho medo”. Foi com essas palavras ameaçadoras que o deputado Magno Bacelar proferiu sob Ministério Público que emitiu nota manifestando apoio ao promotor de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa. Leia abaixo a integra da nota:

O Ministério Público do Estado do Maranhão, em respeito à sociedade maranhense e diante das declarações do deputado Magno Bacelar, em pronunciamento na manhã do dia 9 no plenário da Assembleia Legislativa, contra o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, da 1ª Promotoria da Comarca de Chapadinha, e contra a instituição ministerial, vem manifestar o mais irrestrito apoio às ações do referido membro e esclarecer o que segue:

1 – A atuação dos membros do Ministério Público do Maranhão, até por imposição legal, não tem qualquer conotação partidária e, portanto, não objetiva promover perseguição política a grupos da oposição ou da situação em nenhuma esfera da administração pública;

2 – As ações ajuizadas pela instituição ministerial visam tão somente resguardar o patrimônio público, conforme estabelece a Constituição Federal, como no caso em questão, em que o promotor de justiça apenas buscou a Justiça para executar decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que condenou o deputado, quando exerceu o cargo de prefeito de Chapadinha, devido à aplicação irregular de recursos no exercício financeiro de 2006.

3 – Apesar das frequentes agressões sofridas, oriundas sobretudo de agentes públicos que cometem ilegalidades, a instituição assegura à sociedade maranhense que permanecerá firme na defesa dos interesses coletivos, propondo ações cabíveis para assegurar a correta e justa aplicação dos recursos públicos.


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Judiciário

Magno Bacelar é cobrado a devolver R$ 669,3 mil aos cofres públicos

Magno Bacelar, o "nota dez" de Chapadinha

Magno Bacelar, o “nota dez” de Chapadinha

O titular da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, ajuizou Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito de Chapadinha (a 246 km de São Luís), Magno Bacelar, requerendo o pagamento de R$ 669,3 mil, resultantes da condenação do ex-gestor pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) devido à aplicação irregular de recursos no exercício financeiro de 2006.

A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), datada de 7 de fevereiro, refere-se aos Acórdãos PL-TCE 681/2009; PL-TCE 300/2012; PL-TCE 892/2012; PL-TCE 197/2013; e PL-TCE 949/2013.

Além do valor a ser ressarcido aos cofres de Chapadinha (R$ 568,9 mil), os R$ 669,3 mil cobrados pelo MPMA em sua manifestação incluem a multa aplicada pela Fazenda Estadual (R$ 100,3 mil), devido às irregularidades orçamentárias e contábeis, verificadas pelo TCE-MA na prestação de contas apresentadas pelo ex-prefeito naquele exercício financeiro.

Proferida em setembro do ano passado, a última das decisões que condenaram o ex-prefeito, o Acórdão PL-TCE 949/2013, transitou em julgado em 15 de fevereiro deste ano.

Magno Bacelar foi prefeito de Chapadinha em períodos sucessivos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.


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Geral

Magno Bacelar pode ter patrimônio sequestrado por irregularidades

Magno Bacelar, o "nota dez" de Chapadinha

Magno Bacelar, o “nota dez” de Chapadinha

As ilegalidades nas contas públicas do Município de Chapadinha, referentes ao exercício financeiro de 2008, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 27 de dezembro do ano passado, Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes. Ele administrou a cidade em dois períodos: 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, pede à Justiça que determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens do acusado no valor de R$ 2 milhões. O montante é referente às licitações nulas e pagamentos indevidos.

Também foi solicitada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Magno Bacelar com o objetivo de averiguar as movimentações financeiras e garantir a reparação total dos valores subtraídos do patrimônio público.

IRREGULARIDADES

Ao terminar o mandato de prefeito, em 2008, Magno Bacelar, que atualmente exerce mandato de deputado estadual, deixou um rastro de irregularidades. As contas de Chapadinha foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou a falta de prestações de contas de nove convênios; informações divergentes sobre restos a pagar; obrigações financeiras deixadas no final da gestão sem disponibilidade de caixa para cobertura da dívida; não apresentação da relação dos imóveis incorporados ao patrimônio municipal, apesar da realização de construções; aplicação de despesa total para o pagamento de servidores com valores superiores à receita corrente líquida.

O TCE também constatou que não foram apresentados os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação relativos aos recursos do Fundo Municipal de Saúde; despesas realizadas sem a celebração de contrato de prestação de serviços; não foram apresentados os processos licitatórios referentes às reformas nos hospitais Hapa, Hospital São Francisco, Centro de Saúde Benu Mendes, Hospital das Clínicas e Unidade Básica de Saúde da Família; além do pagamento parcial dos sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Alagadiço Grande e Rodeio, sem a implantação efetiva do sistema.

“As condutas administrativas detectadas pelo TCE são graves e ostentam o dolo e má-fé do gestor público demandado, provocando lesão ao erário municipal e violação das regras atinentes à administração pública”, destacou, na ação, o promotor de justiça Douglas Nojosa.

PEDIDOS

Na ACP, o Ministério Público pede ao Poder Judiciário que reconheça a ilegalidade das licitações, contratos e pagamentos autorizados pelo ex-prefeito, em 2008, e o condene a ressarcir os danos causados ao patrimônio público municipal, no valor de R$ 2 milhões, a ser recalculado através de perícia contábil, com correção monetária e juros.

Caso seja condenado, Magno Bacelar será obrigado a repor integralmente o dano causado e pagar multa civil, além de ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos e não poderá       contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, mesmo que seja por intermédio de pessoa jurídica, pelo prazo de cinco anos.


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Maranhão

Roberto Costa e Magno Bacelar destacam crescimento do PIB do MA

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Os deputados Roberto Costa (PMDB) e Magno Bacelar (PV) subiram na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), para destacar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a elevação da renda per capita, divulgados no último dia 22 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados positivos registraram um crescimento de 10,3%, colocando o Maranhão como a 16ª maior economia do país.

“É com muita alegria que estamos vendo o Maranhão nessa rota de investimento, nesse caminho do crescimento. O resultado do PIB demonstrou que o Maranhão e a Paraíba foram os dois Estados que conseguiram ter um crescimento significativo no acúmulo de riquezas para o Estado. A força do crescimento automaticamente também melhora a qualidade de vida da nossa população. Ninguém pode esconder que a governadora tem feito um trabalho extraordinário na reestruturação do nosso estado”, comemorou o parlamentar.

Costa ressaltou também que esse crescimento é o reflexo de investimentos do governo na melhoria em áreas básicas, como saúde e educação. “Dentro desse levantamento do PIB, é levado em consideração os investimentos públicos em áreas importantes como saúde e educação. A governadora quando assumiu o governo em 2009, ela defendeu desde o primeiro momento que o fortalecimento da economia do Maranhão, para atender à nossa população. A política de atração de empresas passou a dar oportunidade também através do emprego e o Maranhão hoje é um dos estados do Brasil com o menor índice de desemprego. Quando nós falamos em crescimento do PIB, nós temos que levar em consideração o programa Saúde é Vida, do governo do estado, com a construção de 72 hospitais que a governadora tem feito pelo Maranhão”, frisou.

O deputado Magno Bacelar também parabenizou o avanço conquistado pelo Maranhão, fruto de investimentos atraídos pelo Governo do Estado, em setores também como a indústria, agroindústria, entre outros. “Eu quero dizer que fiquei muito feliz, principalmente pelo crescimento do PIB do nosso Estado. Em 2008 eram 38 bilhões, e passou, em 2011, para 52 bilhões. O Estado do Maranhão evoluiu melhorando os indicadores sociais, a renda per capta, ultrapassando inclusive o Piauí. Nós observamos esse grande boom de empresas, de indústrias e um grande crescimento do PIB do nosso Estado no setor industrial, setor de agropecuária e o setor de serviço”, finalizou.


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Educação

Deputados governistas contestam denúncias sobre cortes no orçamento da educação

Deputados Magno Bacelar e Roberto Costa

Deputados Magno Bacelar e Roberto Costa

Os deputados governistas Roberto Costa (PMDB) e Magno Bacelar (PV) contestaram, na sessão desta terça-feira (19), as denúncias de cortes no orçamento destinado à educação do Maranhão. O tema já foi pautado por diversos veículos da imprensa, com declarações do próprio secretário de educação do Estado, Pedro Fernandes, anunciando que, ao contrário de corte, haverá um investimento superior a 200 milhões na área.

“Eu tenho participado das sessões e olhando uma discussão aqui voltada para o orçamento da Educação, onde tentam passar a impressão de que houve corte no orçamento da Educação. O nosso secretário, deputado Pedro Fernandes, que tem conseguido dar respostas às problemáticas da área com muita rapidez, já veio a público e disse que no Orçamento da Educação este ano não houve corte, inclusive houve um acréscimo de quase duzentos milhões”, enfatizou Roberto Costa.

O parlamentar ressaltou a tentativa do sindicato dos professores de politizar o tema para tentar ganhos políticos partidários. “O Sindicato, sem nenhum compromisso com a categoria, tenta criar um movimento, onde não se tem esse sentimento dentro da categoria. Assim foi nas manifestações, onde o presidente do sindicato, professor Júlio, tentava levar faixas em uma manifestação independente, uma manifestação inclusive que vinha do sentimento da população contra todos. Ele tentava usar o sindicato mais uma vez para uma manobra política partidária, tentando mais uma vez beneficiar o chefe dele, doutor Flávio Dino”, frisou.

Costa falou ainda sobre o avanço na educação com Estatuto do Professor, que já aguardava 20 anos para ser aprovado. “Ninguém pode discutir hoje a questão da Educação sem olhar os avanços que a governadora Roseana Sarney fez para a área. Nós aprovamos aqui o Estatuto do Professor, que era a maior reivindicação da categoria, uma reivindicação histórica. Vários governadores passaram e não conseguiram concretizar o Estatuto como direito para os professores. Foi necessário que a governadora Roseana, juntamente com o secretário Pedro Fernandes, agissem para concluir e dar esse direito aos professores” frisou.

O deputado Magno Bacelar reforçou a defesa e destacou a luta da Oposição em tentar desqualificar as ações do Governo. “Nós não podemos comparar o Maranhão de hoje com aquele Maranhão que recentemente era governado pela Oposição, essa mesma Oposição que vive hoje aqui cobrando mais recursos para educação, mais recursos para segurança, mas que quando esteve governando o estado do Maranhão não fez o que a governadora vem fazendo e hoje vive procurando fatos para querer formar uma opinião pública contrária à atual gestão, mas isso não vai à frente porque a população está reconhecendo”, finalizou.


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Poder

Deputado governistas saem em defesa do Sistema de Segurança Pública do MA

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Os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) defenderam o Sistema de Segurança Pública do Maranhão, na sessão desta segunda-feira (11), dos ataques feitos pela oposição em razão dos crimes ocorridos no último fim de semana. Os deputados foram unânimes em afirmar que o problema da violência, hoje, se alastra por todo o país, sem distinção. Eles asseguraram ainda que, ao contrário do que apregoa a oposição, o Governo do Estado do Maranhão está agindo, de forma enérgica, para o combate à violência.

“A criminalidade, hoje, é sistêmica em todo o Brasil. É claro que o Sistema de Segurança está lutando para resolver e para prender os bandidos”, afirmou Magno Bacelar.

Na visão de Bacelar, a função do parlamentar que quer o bem comum é defender o Estado do Maranhão e apoiar o Sistema de Segurança, e não prestar um desserviço e querer desacreditá-lo, pois isso facilita mais para que os bandidos ataquem e alvejem os policiais. “O Governo do Maranhão está encarando com seriedade e responsabilidade para manter a segurança de todos os maranhenses”, argumentou.

Roberto Costa reforçou que o problema da segurança é uma situação nacional. “Se nós ligarmos a televisão hoje, em todos os telejornais, o assunto é o crescimento da violência em todo Brasil, e termina sendo o ponto alto de todos os meios de comunicação”, comentou.

RESPOSTA

Roberto Costa ressaltou que, no Maranhão, a Polícia tem dado uma resposta importante a todos os acontecimentos de violência e a governadora Roseana vem agindo para solucionar o problema. “A governadora tem que agir e tem agido. Para combater a violência, tem que ter o aumento do efetivo, e foi feito um concurso para se efetivar dois mil homens, que estão em processo de formação”, observou.

De acordo com Roberto Costa, a Secretaria de Segurança tem feito o papel dela, pois quando o bandido aparece e assalta, no outro dia é preso, o que demonstra que sua função está sendo cumprida com competência e com capacidade. “Nosso governo é um governo sério, tranquilo e que tem compromisso com a população do Maranhão”, argumentou.

Para ilustrar que os casos de violência não são problema só do Maranhão, Roberto Costa citou que, em Pernambuco, Estado governado pelo presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, assassinaram um promotor de justiça. “A questão da violência é, realmente, um problema sistêmico em nosso Brasil e, portanto, não só do Maranhão”, avaliou.


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