Judiciário

Presidente do TJ pede à PGJ para apurar tentativa da SSP em investigar magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo, teria encaminhado um ofício ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, solicitando a abertura de um procedimento para apurar a tentativa de investigação contra desembargadores do TJ.

A Corte, que se mantinha em silêncio, resolveu se manifestar – segundo apurou o Blog -, diante da repercussão negativa do caso que movimentou os bastidores do judiciário.

No dia 12 do mês passado, o ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado Tiago Bardal, prestou depoimento à 2ª Vara Criminal e acusou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de mandar investigar, pelo menos, 4 desembargadores. Entre eles estavam Fróz Sobrinho, Tryrone José, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney.

No relato, Bardal afirmou que o auxiliar do governo Flávio Dino chegou a enviar 2 representações à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Polícia Civil e do Ministério Público, na tentativa de abrir inquéritos contra os magistrados.

O motivo das representações seria a soltura de assaltantes de banco.

Além das investigações, Portela queria mandar prender desembargador, de acordo com o depoimento do delegado.

Outro lado

Procurada pelo blog, a desembargadora Nelma Sarney confirmou que pediu apuração do caso, que classificou como grave. Ela espera que a apuração siga sua linha normal e aguarda que as instituições atuem no fiel cumprimento de suas prerrogativas na defesa das normas constitucionais.

“Pedi apuração porque é meu dever institucional e funcional diante dos fatos que vieram a público e que classifico inicialmente como graves. Não pretendo fazer disso um embate, mas apenas buscar os esclarecimentos dos fatos perante as instituições que devem zelar pela proteção das prerrogativas dos agentes públicos. Acredito na integridade dos membros da nossa corte e na seriedade com que os trabalhos vêm sendo conduzidos a cada gestão, no sentido de melhorar os serviços da Justiça para nossa população, propósito no qual todos nós somamos esforços diariamente”, disse a desembargadora, através de sua asssssoria de imprensa.

O Blog tentou entrar em contato com os desembargadores Fróz Sobrinho, Tyrone Silva e Guerreiro Júnior, mas não obteve êxito.

A reportagem solicitou, também, uma nota para a Procuradoria Geral de Justiça, mas até o momento não se pronunciou.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança tem evitado responder aos questionamentos que refere-se ao caso.


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Política

Em novo diálogo, marido de Eliziane se compromete com dívida e não honra

Diálogo revela que o marido da senadora Eliziane Gama (PPS), Inácio Melo Neto, tratou de dívida de R$ 165 mil com o dono da Gráfica SP LTDA – ME, identificado como Maurílio.

O débito foi contraído pela parlamentar durante as eleições de 2016, quando ela foi candidata a prefeita de São Luís. Desde então, o valor vem sendo cobrado na Justiça pelo empresário.

Em uma conversa com o proprietário da empresa via WhatsApp, Inácio Melo garante que entrará em contato e que o débito será sanado, no entanto nenhum dos dois aconteceu.

“Me garantiram que amanhã dará certo meu amigo, acho mais prudente colocarmos pra segunda que com fé em Deus dará certo, mas se realmente cair amanhã já lhe transfiro imediatamente, conto com a sua compreensão mais vez meu irmão.”, afirmou o marido de Eliziane.

Entenda o caso

A senadora Eliziane Gama contraiu uma dívida de campanha com a Gráfica SP LTDA – ME, localizada em Teresina, no valor de R$ 165 mil em 2016. À época, a congressista era candidata a prefeita de São Luís.

O débito se arrastou por anos e foi parar na Justiça, após inúmeras tentativas da empresa piauiense de obter o montante amigavelmente.


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Poder

SEFAZ divulga calendário de pagamento do IPVA em 2018

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) divulgou o calendário de pagamento e lançou os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2018. O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.

Segundo a SEFAZ, o contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, terá 10% de desconto no valor do IPVA, que pode ser feito até 28 de fevereiro de 2018. Já os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Veja as datas.

Pagamento

Os débitos relativos ao licenciamento 2018 de veículos automotores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários. Para pagamento no Banco do Brasil é preciso informar o número do Registro Nacional de Veículo (RENAVAM) para o caixa da agência. O pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Pagamentos no Banco Bradesco será realizado somente com a apresentação do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), que pode ser emitido no site da Sefaz ou nas agências de atendimento da Secretaria da Fazenda.

De acordo com a SEFAZ, ao consultar o site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito. Os pagamentos podem ser feitos nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

O pagamento do IPVA pode ser feita de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento acima estabelecidas. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A Sefaz informou que a consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2018 no portal da Secretaria na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.


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Poder

Agiotas estão usando dinheiro de facção criminosa para financiar eleições no Maranhão

O Maranhão é um dos estados que está na lista dos pedidos de investigação em relação à influência de facções criminosas na política. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, feita ao jornal O Globo na edição do último fim de semana.

Segundo a reportagem de O Globo, o TSE acionou órgãos de investigação e inteligência do governo federal para coibir a iniciativa dos criminosos.

A preocupação é com as eleições em todo país, mas no primeiro semestre a Justiça Eleitoral encaminhou para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e para a Polícia Federal um relatório com base na disputa de 2016 no Rio em que aponta a influência de facções criminosas e milícias em 19 zonas eleitorais de sete cidades, incluindo a capital. O crime, porém, já esticou seus tentáculos em outros estados como São Paulo, Amazonas e Maranhão.

No Maranhão, a preocupação é com o financiamento de campanhas feitas por agiotas, cuja origem do dinheiro seria da facção Primeiro Comanda da Capital (PCC). “No Maranhão, nós acompanhamos a situação de agiotas financiando as eleições, com dinheiro que viria do PCC. Tudo isso é preocupante e não podemos querer que o quadro da política no Brasil, que já não é exemplar, se torne ainda pior”, afirmou o presidente do TSE.

Sobre a presença de agiotas para financiar campanhas eleitorais, um dos exemplos no estado é a quadrilha comandada por Gláucio Alencar, um dos acusados da morte do jornalista Décio Sá. Segundo a polícia, Gláucio emprestava dinheiro a candidatos, que após eleitos, pagavam o débito com contratos fraudulentos.

A polícia chegou a prender outros empresários acusados de agiotagem. Entre eles está Josival Cavalcante Silva, o Pacovan. Preso já sete vezes por crime de lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, o agiota é acusado de ter R$ 200 milhões em bens oriundos de lavagem de dinheiro público.

Preocupação

Ainda segundo a reportagem de O Globo, o temor da Justiça Eleitoral é que a restrição do financiamento eleitoral ao
fundo público aprovado pelo Congresso e a doações de pessoas físicas criem condições adicionais para que o crime organizado financie candidaturas ou para que seus integrantes disputem cargos diretamente.

Na avaliação do TSE, o crime pode se tornar o provedor de caixa dois das candidaturas. Parte dessa crença vem das auditorias sobre as doações da eleição municipal. Das 730 mil doações, 300 mil apresentaram problemas junto à Receita Federal porque os doadores não tinham renda compatível para doações.

Eu temo muito pelo financiamento das eleições por organizações as mais diversas, inclusive as criminosas. Já temos casos de países em que o crime financia as eleições, como o México” Gilmar Mendes, presidente do TSE.

Do Estado


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Entretenimento

A banda revelação do Carnaval 2016 do Maranhão

A banda revelação do Carnaval do Maranhão, Herton Rá & Banda, iniciam um projeto ousado para o ano de 2016. Os trabalhos começarão a partir de uma agenda cheia, que será cumprida durante o período carnavalesco em diversas cidades do interior do estado e na capital maranhense.

Em seu show, o artista irá misturar as novidades que estão estouradas no mundo da música com hits antigos que agitaram a folia de momo nos anos anteriores. Tudo isso para não deixar ninguém parado.

Herton se apresentará no carnaval do Governo do Estado que será realizado em São Luís, e nas cidades de Anajatuba, Barra do Corda, Rosário e Cururupu, entre os dias 5 e 9 de fevereiro.

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Poder

Quadrilha dos precatórios com atuação no MA é desarticulada pela Policia Federal

A Polícia Federal desencadeou na última segunda-feira (30) a operação denominada Triângulo dos Precatórios em Timon e São Luís, com o objetivo de desarticular um esquema que falsificava precatórios.

O Ministério Público Federal e a Caixa Econômica Federal também participaram da operação, que registrou prisões na segunda (30/11) e nesta terça-feira (1º).

De acordo com a PF, três pessoas foram presas em flagrante, uma mulher em Timon e um casal em São Luís. Com essas três detenções, a força-tarefa evitou um desvio de cerca de R$ 190 mil em precatórios.

O golpe envolvia ainda advogados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná.

Fraude

O esquema identificado pela Polícia Federal envolvia um grupo criminoso que atuava no estado do Nordeste e aliciava advogados em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná. O esquema começava na identificação de pessoas com precatórios do tipo Requisições de Pequeno Valor.

Depois disso, o bando falsificava documentos de identidade, comprovantes de endereço e, com isso, produziam procurações públicas legalizadas para advogados de outros estados. Estes, levantavam os precatórios. Como essa trama envolvia diferentes unidades da federação, ficava mais difícil a identificação da fraude.

Por fim, eram efetuadas as transferências dos valores descontados honorários advocatícios. As quantias eram depositadas em contas bancárias dos envolvidos no esquema e os verdadeiros beneficiários ficavam sem o dinheiro, apesar do processo ter tramitado.

Em nota da Polícia Federal, não foi divulgado o total que os suspeitos conseguiram desviar. Também não foi mencionado quantos advogados participaram da fraude. O nome da operação foi definido em alusão do Triângulo das Bermudas, onde há relatos de misteriosos desaparecimentos de embarcações e aviões.


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Crime / Poder

Polícia Federal deflagra operação Quilópode no MA

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, órgãos que integram a Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira (24), a Operação Quilópode*, nas cidades maranhenses de Caxias, Codó, São Luis, Vargem Grande, Presidente Dutra, Barreirinhas e Paço do Lumiar, e em Teresina (PI).

A ação tem como objetivo reprimir crimes previdenciários.

Agentes federais cumpriram 37 mandados, sendo 10 de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão e 05 de condução coercitiva, além do sequestro e arresto de bens e valores. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 288 benefícios assistenciais com graves indícios de fraude, submetendo-os a procedimento de auditoria.

As investigações iniciaram no ano de 2012, e levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa atuava desde 2010 e contava, ainda, com a participação de um servidor do INSS responsável pela concessão e atualização dos benefícios, além de funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, que atuavam na abertura de contas correntes, na realização de prova de vida, na renovação de senhas bancárias e na efetivação de empréstimos consignados.

O prejuízo inicialmente identificado é de quase 11 milhões de reais, considerando-se os valores pagos a benefícios cujas contas bancárias encontram-se sediadas em cidades que integram a circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.


*Palavra de origem grega que significa “aquela que tem mil patas”, em alusão ao esquema criminoso que apresentou grande ramificação e envolvimento de órgãos públicos federais e instituições financeiras.


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