Poder

Obra de escola vai custar R$ 503 mil em Pio XII

A empreteira A.M.C Construtora Ltda, comandada por Aline Fernanda Costa Coelho e Matheus Apoliano Costa Coelho, ganhou um contrato de cifras altíssimas em Pio XII.

Segundo as informações divulgadas, a empresa irá construir uma escola no povoado Fazenda Nova por R$ 503.274,93 mil. O prazo de conclusão da obra é de 180 dias.

O contrato foi firmado pela Prefeitura de Pio XII, por meio da Secretaria de Educação, no dia 10 de abril. Os recursos que serão utilizados para realizar a construção sairá dos cofres do Fundeb.

A A.M.C. fica localizada em Pio XII.


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Poder

Justiça Federal condena faculdades pela oferta irregular de cursos superiores no MA

A Justiça Federal condenou o Instituto de Educação Superior do Brasil (Iesb) e a Faculdade Latina Americana de Educação (Flated) por conta do oferecimento irregular de cursos de graduação mediante convênio, descumprindo as normas regulatórias do Ensino Superior.

A decisão foi com base em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo o MPF/MA, o Iesb não possui credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) e, por isso, não pode ofertar cursos de ensino superior e, consequentemente, não pode proceder a emissão de diplomas de graduação. Além disso, a Flated, instituição que firmou convênio com a Iesb, apesar de possuir autorização do MEC para atuar na área de educação, está restrita apenas à modalidade presencial na sede, ou seja, na cidade Fortaleza (CE), não podendo desenvolver suas atividades do Maranhão.

Assim, a Justiça Federal decidiu pela suspensão de todas as atividades de ensino da Iesb que não possuam autorização e credenciamento do MEC, pelo pagamento de danos materiais, referentes aos valores pagos pelos alunos desde a celebração do contrato, bem como pela indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, para cada aluno prejudicado.

A Flated deve se abster de ofertar cursos de graduação ou extensão no Maranhão, sem autorização do MEC, bem como através de convênios com instituições não credenciadas. Os acordos entre as instituições de ensino tornam-se nulos.


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Política

PRB inaugura nova sede em São Luís neste sábado

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) vai ganhar uma nova sede em São Luís. A solenidade de inauguração ocorrerá neste sábado (27) às 9h, no Jardim Renascença, e contará com grande lideranças políticas do Maranhão.

De acordo com informações, a programação terá início a partir das 9hs e já tem presença confirmada do vice-governador Carlos Brandão (PRB), do presidente regional no Maranhão, deputado Cléber Verde(PRB) e demais autoridades convidadas.

A legenda tem uma notoriedade bastante expressiva no seio da sociedade maranhense. O PRB foi o primeiro partido que recebeu uma autorização pelo MEC para criar o curso de Ciências Políticas, por meio da Fundação Republicana.

As aulas deverão iniciar no segundo semestre desse ano.

“O PRB tem se notabilizado pelos cursos de formação política em todo o Brasil, e no Maranhão não será diferente”, afirmou o deputado Cléber Verde.


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Crime

Presos fogem do presídio de Bacabal

Na noite de quinta-feira (25), cerca de 21 preso fugiram da Unidade Prisional de Ressocialização de Piratininga de Bacabal. Eles fugiram no momento de uma queda no fornecimento de energia elétrica.

De acordo com informações preliminares do 15º BPM de Bacabal, 21 detentos escaparam do presídio. Os policiais militares foram acionados e, pelo menos, cinco presos já foram recapturados.

Nota de esclarecimento

A Cemar comunica que a falta de energia elétrica ocorrida no dia 26 de abril, entre 17h35 e 20h26, atingindo parte do município de Bacabal, aconteceu em virtude de intensas descargas atmosféricas que atingiram componentes da rede de distribuição de energia na região.

As equipes de plantão da Cemar trabalharam intensamente e, com segurança, durante todo o período até a regularização do fornecimento da energia elétrica. Por essa ocorrência, a Companhia pede desculpas aos clientes atingidos.

Assessoria de Imprensa da Cemar


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Judiciário

Juíza decreta prisão de viúvo de Mariana Costa por estupro de adolescente de 15 anos

A juíza titular da 2ª Vara de Itapecuru Mirim, Mirella Cézar Freitas, decretou a prisão preventiva de de Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto, viúvo da sobrinha neta de José Sarney, Mariana Costa.

Marcos é acusado estuprar uma adolescente de 15 anos em Itapecuru-Mirim.

A decisão atendeu ao pedido da Delegacia de Polícia Civil de São Luís embasado nos artigos 311, 312, e 313, do Código de Processo Penal e com parecer do Ministério Público Estadual.

Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto foi representado pela delegada Ana Zélia Saraiva Gomes, por suspeita de incidência dos Art. 213, §1º do Código Penal c/c art.243 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, informando que o irmão do representado compareceu à Delegacia de Polícia para registrar um Boletim de Ocorrência, no qual informou que sua filha, uma adolescente de 15 anos, teria sido abusada sexualmente pelo tio, durante estadia em uma fazenda da família, localizada no município de Itapecuru-Mirim.

“No caso em tela, a prova da existência do crime resta inconteste pelos depoimentos ouvidos por ocasião da investigação, em especial, pelas declarações da vítima que narrou, com minúcias, o desenvolver do fato delituoso imputado ao representado”, observou, frisando que, dada a clandestinidade dos crimes sexuais, geralmente praticados sem testemunha presencial, a palavra da ofendida assume preponderante importância, por ser a principal prova de que se dispõe para a responsabilização do acusado.

Durante a análise do pedido, a juíza considerou ainda a forma como o suposto crime ocorreu, já que o representado se utilizou da sua proximidade familiar e hierarquia com a vítima para praticar o abuso sexual. ‘Assim, justifica-se a medida constritiva da liberdade, para assegurar a segurança física e psíquica da vítima, ante a proximidade familiar entre esta e o representado”, disse.


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Crime

Comissário da Polícia Civil é preso acusado de integrar grupo criminoso

Uma operação deflagrada pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), culminou na prisão de um comissário da Polícia Civil, Eduardo Daniel Ribeiro, em Igarapé do Meio. Ele é acusado dos crimes de concussão, associação criminosa e receptação e era lotado na Delegacia Regional de Santa Inês.

A ação ocorreu nas cidades de Santa Inês, Santa Luzia e Igarapé do Meio.

Segundo informações policiais, Eduardo faz parte de um grupo que tem como integrantes o policial militar reformado José Alves dos Santos e o Jose Raimundo Alves dos Santos, irmão do PM, que já exerceu as funções de carcereiro na Delegacia de Santa Luzia. Os dos últimos estão foragidos.

A operação também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do PM reformado, onde foi encontrada uma arma do tipo pistola e motocicletas.

Em investigação conduzida pela Seccor, foi constatado que os criminosos exigiam valores de proprietários de motocicletas que haviam sido roubadas para que estes tivessem seus veículos restituídos.

O mesmo grupo já havia sido investigado pela Seccor, no ano de 2016, acusados de exigir dinheiro de receptadores de motocicletas roubadas para que os não fossem presos.


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Poder

Coronel Ismael toma posse e assume comando da Polícia Militar

O governador Flávio Dino empossou, nesta segunda-feira (22), o Coronel Ismael de Sousa Fonseca, que ocupava o comando do Centro Tático Aéreo (CTA), desde 2015. Coronel Ismael assume a corporação na vaga que era ocupada pelo coronel Jorge Luongo, desde março de 2018.

Na solenidade de transmissão do cargo, realizada no Comando Geral da PMMA, o governador Flávio Dino explicou que, apesar da troca, a intenção é seguir o excelente trabalho que o comando da polícia militar vem realizando desde 2015, o que resulta em significativas quedas no número de ocorrências criminais e melhorias na Segurança Pública do Maranhão.

“Nós conseguimos a redução da criminalidade violenta, ou seja, daquela que envolve a perda de vidas violentas, por exemplo, de homicídios, uma redução na ordem de 64% em São Luís e uma redução em todo o estado. E vamos continuar fazendo investimento público e aprimorando os comandos”, destacou Flávio Dino, que, na oportunidade, falou da incontestável competência do Coronel Ismael para o Comando, também parabenizando o trabalho desenvolvido pelo coronel Luongo na condução da Polícia Militar do Maranhão e que agora estará em nova missão na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

Passagem de comando aconteceu nesta segunda-feira (22).

“Estamos criando uma diretoria de operações integradas, na SSP, para que Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros possam atuar numa parceria mais intensa, e o coronel Luongo foi deslocado para esse comando, e, portanto, fizemos a substituição por um coronel, que é o mais antigo do Maranhão, e que já demonstrou suas virtudes e qualidades e tenho certeza que ele vai dar continuidade a esse grande objetivo, que é de fazer com que, ano a ano, nós consigamos reduzir a criminalidade”, pontuou Flávio Dino.

O secretário de Estado de Segurança Publica, Jefferson Portela, destaca que, de modo prático, não há mudanças. “Tudo continua exatamente como está. É a passagem de um coronel honrado, sério e competente para outro coronel honrado, sério e competente. Segue a missão”, defendeu.

A dedicação e emprenho serão, segundo o novo comandante, fios condutores do trabalho que se iniciar. “Assumir o comando é ajudar na missão de assegurar a segurança pública de milhões de maranhenses. A grande responsabilidade de conduzir o CTA está sendo ainda mais ampliada. Agradeço a confiança”, pontuou coronel Ismael.


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Poder

Prefeitura de Godofredo Viana vai pagar R$ 1,8 milhão à papelaria de São Luís

Localizada em São Luís, a Papelaria Triplo T ganhou um contrato milionário na Prefeitura de Godofredo Viana.

Segundo informações, o acordo visa o fornecimento de material gráfico para o Executivo e para as Secretarias de Saúde e Saneamento, Assistência Social, Educação e Planejamento, Administração, Finanças e Gestão Tributária.

A papelaria, que tem como sócios Maria Guiomar Pereira e Thiago Pereira Rodrigues, vai faturar R$ 1.818.283,66 milhão com a compra dos materiais.

O contrato tem validade de 12 meses.


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Poder

Vereador de Maranhãozinho é assassinado em Santa Luzia do Paruá

Na manhã desta terça-feira (23), o vereador de Maranhãozinho, João Serra, conhecido como Jango, foi assassinado em Santa Luzia do Paruá.

O crime aconteceu quando o parlamentar saía de uma fazenda.

Após a execução, os autores saíram em um motocicleta em destino ignorado.

Eleito com 419 votos pelo PSD em 2016, João Serra foi presidente da Casa Legislativa e atualmente exercia o cargo de vice.

Jango é o segundo parlamentar morto nessa legislatura. Em novembro de 2017, o vereador Francisco das Chagas Sousa, o Francis do Sesp, morreu aos 46 anos, em um acidente de carro.


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Poder

Talita Laci contrata duas empresas de único dono por R$ 2,9 milhões na Raposa

O empresário Welker Carlos Rolim vem ganhando contratos milionários na Prefeitura da Raposa, que é comandada por Talita Laci.

Com duas empresas diferentes, no dia 26 de março, o empresário faturou dois acordos contratuais que chegam ao valor de R$ 2,9 milhões. As informações foram divulgadas no Diário do Município.

Os contratos tem como objetos a execução de obras de pavimentação, que ficou sob a responsabilidade da W.R. Comércio e Construção (Construcenter Araçagy); e a recuperação e revitalização de logradouros públicos, que serão executados pela Almeida Comércio e Serviços Ltda. Essa última construtora também figura como sócia Berg Landia do Nascimento Almeida.

Em consulta no site da Receita Federal, o Blog do Neto Ferreira apurou que a Construcenter Araçagy tem como atividade principal construção de edifícios. Já a Almeida Comércio, a sua principal atividade é locação de veículos.

Mas em suas atividades secudárias, as duas empreiteiras, que se localizam no bairro Pirâmide, na Raposa, se propõem a desenvolver obras de diversos tipos.

Welker Rolim vem movimentando milhões em todo o Maranhão, pois além de construtoras, ele é proprietário de um posto de combustíveis, no qual fatura contratos milionários em Prefeituras maranhenses.


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