Poder

Sargento reformado da PM é preso com moto roubada em Viana

Um sargento reformado da Policia Militar do Maranhão identificado como Janilson Santos Corrêa foi preso com uma motocicleta roubada em Viana. José Nelson Pinto Pereira também foi detido.

Segundo informações, a dupla estava transitando com o veículo quando foi abordada pela Força Tática da PMMA. Na ocasião, foi constatado que a moto estava sem placas e com sinais visíveis de adulteração.

José Nelson afirmou que o proprietário daquela moto era o Sgt PMMA reformado Janilson.

Ainda de acordo com a polícia, Nelson apresentou, ainda, documento de identificação supostamente falso, tendo sido autuado também pelo uso de documento falso.

Além de usar moto roubada, foi descoberto que o sargento estava cometendo crime de de prevaricação, pois o objeto produto de crime, uma Motocicleta Bros, fora tomado de assalto na cidade de Cururupu/MA e posteriormente apreendido pela guarnição que o militar fazia parte, não tendo sido restituído ao proprietário, ficando na posse de Janilson, que alegou ter recebido o referido veículo de presente do Comandante daquela Unidade da PMMA, à época.

Ambos foram autuado pela prática de crimes previstos no Artigo 180, “caput” do Código Penal Brasileiro.


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Poder

Governo reprova contas do aniversário de São Raimundo do Doca Bezerra

O governo Flávio Dino (PCdoB), por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, reprovou as contas do aniversário da cidade de São Raimundo do Doca Bezerra.

A decisão foi publicada no dia 12 de abril no Diário Oficial do Maranhão.

Em 2017, o governo repassou R$ 103 mil para a Prefeitura para que as comemorações do aniversário de São Raimundo do Doca Bezerra fossem realizadas.

Na prestação de contas, a Sectur identificou diversas irregularidades no convênio que geraram prejuízos aos cofres públicos.

“Da análise do processo de prestação de contas em epígrafe, após diligência ao responsável, restaram impropriedades. Constatamos a ocorrência de irregularidades que configuram prejuízo ao Erário. Sendo assim, considera-se REPROVADA a presente prestação de contas, motivo pelo qual deverão ser tomadas as providências visando à recomposição do Erário pela via administrativa ou mediante Tomada de Contas Especial.”, afirmou a Sectur.

A decisão foi assinada pelo secretário Diego Galdino.


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Poder

Ministro Marcos Pontes visita Alcântara

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, visitou o Centro de Lançamento de Alcântara neste domingo (14). Além da ida à base, ele também conheceu uma escola que funciona no local.

Acompanhado de Carlos Brandão (PRB), vice-governador do Maranhão, o ministro explicou o plano de exploração do Centro. “É um acordo que trata da viabilização comercial do Centro, uma autorização dos Estados Unidos para que nós lancemos foguetes e satélites de quaisquer países que tenham componentes americanos e em troca nós protegemos a tecnologia americana”, explicou Marcos Pontes.

O acordo foi assinado por Jair Bolsonaro (PSL), no início de março, nos Estados Unidos, em mais um ato controverso, uma vez que o documento não foi discutido com parlamentares ou com a comunidade local. “Primeiro a gente precisa passar no Congresso, uma vez passado a gente terá aqui dentro os Planos Locais, que vão avaliar como o Centro vai se integrar à comunidade e, no futuro, vamos avaliar se há necessidade de expansão, mas por enquanto a área que ele tem é suficiente”, afirmou Marcos Pontes.

No início dos anos 2000, acordo semelhante foi reprovado no Congresso por ser considerado entreguista. Desta vez, uma equipe de políticos maranhense tem se engajado na validação do projeto, se empenhando para que este acordo respeite as comunidades locais, os quilombolas e a soberania nacional, além de trazer lucro e desenvolvimento para Alcântara e para o estado como um todo.

“Hoje nós recebemos aqui o ministro Marcos Pontes com toda sua comitiva, ele veio tratar de um projeto de tecnologia importante de lançamento de satélites e foguetes, mas é importante que além das empresas que se estabeleçam aqui, a gente atenda as comunidades, não só as quilombolas como também as demais comunidades que aqui vivem”, afirmou o vice-governador Carlos Brandão.

O deputado federal Gastão Vieira também acompanhou a visita e falou da atuação da bancada federal maranhense no acompanhamento do acordo. “O debate está sendo muito bem construído, há uma consciência que este é um grande momento para o Brasil, a bancada do Maranhão está completamente envolvida, há uma consciência que devemos apoiar o projeto, mas o desenvolvimento social não pode ser esquecido”, comentou o deputado.

Além da visita à Alcântara, a passagem do ministro pelo estado inclui a participação no evento “Base de Alcântara: novos passos”, organizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que acontece nesta segunda-feira (15), às 8h30, no Multicenter Sebrae.

“A ideia do seminário é que a gente faça um debate científico acerca das questões de impacto sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que está em trâmite no Congresso Nacional, que foi assinado com os Estados Unidos”, explicou o secretário da Secti, Davi Telles.

Do Portal Guará


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Judiciário

Ex-secretário de saúde de Pedreiras é condenado por usar ambulância em carreata

O ex-secretário municipal de saúde de Pedreiras (MA), Marcos Henrique Bezerra Pereira, foi condenado pelo Poder Judiciário por ter utilizado uma ambulância de propriedade do município em uma carreata para fins eleitoreiros.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, da 1a. Vara da comarca, condenou o ex-secretário à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor da remuneração percebida em 2016, quando exercia o cargo, acrescida de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

Não foi aplicada a pena de sanção de perda da função pública, tendo em vista ele não mais exercer o cargo de secretário. Também não foi comprovada a lesão financeira ao erário municipal.

A Ação de Improbidade Administrativa foi proposta pelo Ministério Público estadual, que denunciou o ex-secretário por ter utilizado uma ambulância do Município de Pedreiras, em uma carreata ocorrida na Avenida Rio Banco, ele próprio dirigindo o veículo, seguido por um carro de som, por vários servidores municipais e carros particulares adesivados com propaganda do candidato à deputado estadual Vinicius Louro – irmão do réu.


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Poder

Empresa de S.J. Ribamar fatura contrato de R$ 17 milhões em Itapecuru

Localizada no Cohatrac V, em São José de Ribamar, a Amazonas Serviços faturou um contrato milionário na Prefeitura de Itapecuru-Mirim, comandada por Miguel Luande.

O acordo visa a contratação de mão-de-obra terceirizada para atuar nos cargos de digitador, auxiliar operacional, administrativo e cuidador, eletricista, pedreiro, ajudante de pedreiro, cuidador e vigilante.

O valor destinado à empresa, que tem como proprietários Tarcilia Ericeira Silva e Antônio Vieira Leite Júnior, gira em torno R$ 17.085.174,43 milhões.

Por mês, a Amazonas Serviços vai receber R$ 1,4 milhão para fornecer prestadores de serviços à Administração Municipal.


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Crime

Homem é preso acusado de integrar grupo de extermínio em Icatu

A Polícia Civil do Maranhão no curso da Operação Magni I, deflagrada no âmbito da Superintendência da Policia Civil do Interior – SPCI, por meio da Primeira Delegacia Regional de Rosário, na manhã desta quinta-feira (11), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de José Maria Carneiro Silva, vulgo Japão na cidade de Icatu/MA.

De acordo com informações repassadas pelo delegado Mário Vicente de Rosário, o suspeito José Silva seria integrante de um grupo de extermínio ou milícia armada e estaria envolvido em uma série de assassinatos ocorridos na região de Icatu.

O delegado Mário Vicente informou ainda que o suspeito, José Silva responderá pela prática dos crimes previstos nos arts. 121, parágrafo 2, I, III e IV e parágrafo 6 c/c art 29 e constituição de milícia privada, inserto no art. 288-A, todos do CPB.

José Silva foi encaminhado à Shpp- Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa em São Luís- Ma para interrogatório e demais providência


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Judiciário / Política

Justiça cassa mandato do prefeito de São João do Carú

A Justiça determinou a cassação do mandato de Francisco Vieira Alves, o “Chichico do PTC”, prefeito do município de São João do Carú, baseado em atos de improbidade administrativa.

A decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da comarca de Bom Jardim, foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) solicitada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que aceitou as acusações do órgão de que o prefeito contratou funcionários para a prefeitura sem realizar concurso público e também utilizou-se de servidores do Município, como o procurador-geral e advogados, para atuarem na defesa dele em processos na Justiça.

Na decisão, o magistrado ainda aceitou a alegação do Ministério Público de que Francisco Vieira Alves deixou de realizar o pagamento de diversos servidores, cometendo assim, atos de improbidade administrativa.

Esta é segunda vez que o prefeito de São João do Caru perde o mandato. A primeira foi uma cassação por parte da Câmara Municipal, mas na ocasião ele conseguiu recuperar o cargo dele na Justiça.

Além de perder o mandato, Francisco Vieira Alves teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou empréstimos públicos pelo prazo de cinco anos.

Francisco Vieira Alves ainda pode recorrer da decisão judicial porque ela foi julgada em primeira instância.

Do G1,MA


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Saúde

Sem licitação, Prefeitura de Coroatá aluga prédio por R$ 72 mil

Um contrato publicado no Diário Oficial mostra que a Prefeitura de Coroatá, comandada por Luis da Amovelar Filho, alugou um prédio por R$ 72 mil.

O acordo foi feito sem licitação entre o secretário de Saúde, Domingos Santos e o propritáro do imóvel, Walmiro de Castro Moraes Filho.

O prédio vai abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Saúde até o início de janeiro de 2020.


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Judiciário

Presidente do TJ pede à PGJ para apurar tentativa da SSP em investigar magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo, teria encaminhado um ofício ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, solicitando a abertura de um procedimento para apurar a tentativa de investigação contra desembargadores do TJ.

A Corte, que se mantinha em silêncio, resolveu se manifestar – segundo apurou o Blog -, diante da repercussão negativa do caso que movimentou os bastidores do judiciário.

No dia 12 do mês passado, o ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado Tiago Bardal, prestou depoimento à 2ª Vara Criminal e acusou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de mandar investigar, pelo menos, 4 desembargadores. Entre eles estavam Fróz Sobrinho, Tryrone José, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney.

No relato, Bardal afirmou que o auxiliar do governo Flávio Dino chegou a enviar 2 representações à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Polícia Civil e do Ministério Público, na tentativa de abrir inquéritos contra os magistrados.

O motivo das representações seria a soltura de assaltantes de banco.

Além das investigações, Portela queria mandar prender desembargador, de acordo com o depoimento do delegado.

Outro lado

Procurada pelo blog, a desembargadora Nelma Sarney confirmou que pediu apuração do caso, que classificou como grave. Ela espera que a apuração siga sua linha normal e aguarda que as instituições atuem no fiel cumprimento de suas prerrogativas na defesa das normas constitucionais.

“Pedi apuração porque é meu dever institucional e funcional diante dos fatos que vieram a público e que classifico inicialmente como graves. Não pretendo fazer disso um embate, mas apenas buscar os esclarecimentos dos fatos perante as instituições que devem zelar pela proteção das prerrogativas dos agentes públicos. Acredito na integridade dos membros da nossa corte e na seriedade com que os trabalhos vêm sendo conduzidos a cada gestão, no sentido de melhorar os serviços da Justiça para nossa população, propósito no qual todos nós somamos esforços diariamente”, disse a desembargadora, através de sua asssssoria de imprensa.

O Blog tentou entrar em contato com os desembargadores Fróz Sobrinho, Tyrone Silva e Guerreiro Júnior, mas não obteve êxito.

A reportagem solicitou, também, uma nota para a Procuradoria Geral de Justiça, mas até o momento não se pronunciou.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança tem evitado responder aos questionamentos que refere-se ao caso.


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Política

Em novo diálogo, marido de Eliziane se compromete com dívida e não honra

Diálogo revela que o marido da senadora Eliziane Gama (PPS), Inácio Melo Neto, tratou de dívida de R$ 165 mil com o dono da Gráfica SP LTDA – ME, identificado como Maurílio.

O débito foi contraído pela parlamentar durante as eleições de 2016, quando ela foi candidata a prefeita de São Luís. Desde então, o valor vem sendo cobrado na Justiça pelo empresário.

Em uma conversa com o proprietário da empresa via WhatsApp, Inácio Melo garante que entrará em contato e que o débito será sanado, no entanto nenhum dos dois aconteceu.

“Me garantiram que amanhã dará certo meu amigo, acho mais prudente colocarmos pra segunda que com fé em Deus dará certo, mas se realmente cair amanhã já lhe transfiro imediatamente, conto com a sua compreensão mais vez meu irmão.”, afirmou o marido de Eliziane.

Entenda o caso

A senadora Eliziane Gama contraiu uma dívida de campanha com a Gráfica SP LTDA – ME, localizada em Teresina, no valor de R$ 165 mil em 2016. À época, a congressista era candidata a prefeita de São Luís.

O débito se arrastou por anos e foi parar na Justiça, após inúmeras tentativas da empresa piauiense de obter o montante amigavelmente.


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