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PGJ confirma abertura de investigação para apurar denúncias contra Portela

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coêlho, instaurou um procedimento para apurar as denúncias contra o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que tratam sobre ordens para investigar e monitorar desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. O caso foi revelado com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.

A investigação foi aberta após o presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo, encaminhar ofícios ao Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Procuradoria Geral de Justiça, pedindo providências sobre o uso do aparato do Sistema de Segurança Pública para espionar magistrados e seus familiares. (saiba mais).

“O Ministério Público recebeu o documento enviado pelo presidente do Tribunal e, conforme a lei determina, instaurei uma notícia de fato para poder fazer as investigações a cabo do MP”, disse Gonzaga.

O escândalo de espionagem contra desembargadores do TJ veio à tona com o depoimento do ex-delegado Tiago Bardal à 2ª Vara Criminal de São Luís, e depois reafirmado em uma carta escrita pelo delegado Ney Anderson, ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado, órgão ligado à Seic.

Em entrevista ao Blog, Jefferson Portela rebateu todas as acusações, nas quais classificou como criminosas (relembre aqui).


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Procurador-geral de Justiça do MA é denunciado no Conselho Nacional

Procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho (Foto: De Jesus / O ESTADO)

Procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho (Foto: De Jesus / O ESTADO)

O procurador-geral de Justiça do Maranhão Luiz Gonzaga Martins Coelho foi denunciado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no segunda-feira (28). A denúncia foi feita ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A OAB denunciou o caso após Luiz Gonzaga fazer referencias estranhas durante coletiva de imprensa. Ele chegou a dizer que existe uma força-tarefa com a participação de “magistrados”, delegados e a procuradoria-geral de Justiça para investigar um suposto esquema na Secretaria Estadual de Fazenda.

“A investigação era integrada pelo “procurador-geral do Estado, a Secretaria de Fazenda, por magistrados, por delegados e delegacias especializadas, enfim, por vários organismos”.

A fala do procurador chamou atenção da OBA, que questiona na denúncia a participação de magistrado em investigação, o que viola os princípios da imparcialidade do judiciário.

O caso começou quando o Ministério Público do Maranhão abriu Noticia de Fato para investigar empresas que foram beneficiadas com compensações ilegais. Uma das descobertas foi que empresas compravam créditos de precatórios e comercializavam no pagamento dos impostos das empresas (reveja aqui, aqui e aqui).


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