Poder

Lula diz que procuradores da República são reféns da TV Globo

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O ex-presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, afirmou que os procuradores da República são reféns da Rede Globo de Televisão. “Estão reféns da rede globo de televisão. Eles não tem como desfazer o que mentiram”.

A declaração foi referente ao caso da compra do silêncio de Nestor Cerveró. O Ministério Público Federal pediu à Justiça a absolvição de Lula, pois garante que não encontrou evidências de que o ex-presidente cometeu crime de obstrução de Justiça.

Lula chegou a São Luís na segunda-feira (4) para o ato público, que foi realizado na terça-feira (5), na Praça Dom Pedro II, Centro da capital maranhenses. O evento encerrou a caravana “Lula Pelo Brasil”, que iniciou no dia 17 de agosto, em Salvador (BA) e percorreu nove estados do Nordeste, sendo finalizado em São Luís.


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Poder

Lula é chamado de “ladrão” em aeroporto

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O ex-presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, foi hostilizado no aeroporto do Rio de Janeiro.

Ao chegar ao local, Lula foi recebido aos gritos por manifestantes que já esperavam pela chegada dele.

“Lula ladrão, seu lugar é na prisão”, esse foi o grito repetido por várias pessoas, que são a favor da condenação do ex-presidente.

Assista abaixo:


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Poder

Dilma exonera Lula e demais ministros

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A presidente Dilma Rousseff exonerou hoje (12), 28 dos seus 31 ministros. As exonerações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) com assinatura datada de ontem, o que demonstra que a presidente já estava certa de que seria afastada do cargo pelo Senado Federal, o que se confirmou nesta manhã, com 55 votos favoráveis ao processo de impeachment da petista e 22 votos contrários.

O vice-­presidente Michel Temer, que assumirá a Presidência do país no período de afastamento de Dilma, já disse que anunciará os titulares da nova Esplanada dos Ministérios ainda nesta quinta.

Former Brazilian President (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a meeting with the Workers' Party (PT) members in Sao Paulo, Brazil on March 30, 2015 AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

A lista de ministros exonerados por Dilma inclui o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva ­ que foi nomeado chefe da Casa Civil, mas não chegou a exercer as funções por causa de suspensão judicial ­ e outros titulares, como da Fazenda, Nelson Barbosa, da Advocacia-­Geral da União, José Eduardo Cardozo, e o chefe de seu gabinete pessoal, Jaques Wagner.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que tem status de ministro, não foi exonerado. Tombini deve ficar no cargo no período de transição entre os governos, até início de junho.

No Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, não houve exonerações hoje. Os respectivos ministros Celso Pansera e Armando Monteiro já haviam deixado os cargos para participar do processo de votação do impeachment ­ Pansera voltou à Câmara e Monteiro, ao Senado.

O Diário Oficial ainda traz a exoneração de pessoas que ocupavam cargos de alto escalão no governo Dilma, como Marco Aurélio Garcia, que atuava como assessor especial de Dilma, e Eva Chiavon, que estava no comando interino da Casa Civil. Giles Azevedo, que era assessor especial de Dilma, foi exonerado dessa função, mas continuará muito próximo a ela. Agora, Azevedo será secretário­executivo do Gabinete Pessoal da presidente.

Houve ainda exoneração de secretários nos ministérios e de Giovanni Correa Queiroz do cargo de presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).


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Judiciário

Sérgio Moro cumpre decisão e remete ao STF investigação sobre Lula

O juiz federal Sergio Moro participa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado de audiência pública sobre projeto que altera o Código de Processo Penal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O juiz federal Sérgio Moro determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parentes e pessoas ligadas a ele. Moro cumpriu determinação do ministro Teori Zavascki. Na última terça-feira (22), o ministro mandou suspender a apuração e cobrou explicações de Moro sobre a decisão que retirou o sigilo das interceptações envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff.

Em despacho proferido ontem (23), Moro determinou remessa de todos os procedimentos investigatórios que envolvem o ex-presidente e decidiu que o material colhido nas buscas e apreensões realizadas pela Operação Aletheia, que investiga Lula, continue armazenado na Polícia Federal para que fique à disposição da Corte.

Agora Sérgio Moro tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki. O ministro criticou Moro por ter levantado o sigilo dos grampos, envolvendo autoridades com foro privilegiado, como a presidenta Dima Rousseff.

˜Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”, decidiu o ministro.

Agência Brasil


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Judiciário / Política

Ministro do STF nega pedido do governo sobre posse de Lula

G1, Brasília

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O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política.

Na avaliação do ministro Luiz Fux, a decisão de Mendes, que, além de suspender a nomeação, determinou que o juiz Sérgio Moro continue investigando Lula, foi “expressivamente fundamentada” e não aponta “flagrante ilegalidade”. Gilmar Mendes entendeu que a nomeação foi usada para manipular o foro privilegiado e que houve fraude à Constituição.

Como o ministro Luiz Fux entendeu que o mandado de segurança do governo não podia ser usado no caso, extinguiu a ação sem nem analisar o teor do pedido.

Ainda há outros pedidos sobre Lula que podem ser decididos individualmente pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber – o plenário do STF só volta a se reunir depois de 30 de março.

O ministro apontou ainda que a nomeação de Lula e o envio do processo para a primeira instância devem ser discutidos dentro da própria ação de Gilmar Mendes, quando o ministro levar o tema ao plenário da Corte.

“Deveras, a decisão liminar que se pretende cassar através do presente mandamus restou expressivamente fundamentada em dezenas de laudas, o que revela ausência de flagrante ilegalidade, por isso que a sua reversão deve merecer o crivo do colegiado nos próprios autos em que foi proferida. Ex positis, diante do manifesto descabimento da ação proposta, julgo extinto o processo sem resolução do mérito”, decidiu Luiz Fux.

Para Fux, o Supremo tem entendimento consolidado “há muito” de que não cabe mandado de segurança contra decisão do STF. “O Supremo Tribunal Federal, de há muito, assentou ser inadmissível a impetração de mandado de segurança contra atos decisórios de índole jurisdicional, sejam eles proferidos por seus Ministros, monocraticamente, ou por seus órgãos colegiados.”

O ministro apontou ainda que o pedido do governo apresentou “nítido caráter” de recurso. “Da leitura do decisum hostilizado, em confronto com o mandado de segurança sub examine forçoso concluir que a utilização do writ ostenta nítido caráter de sucedâneo recursal. Sob esse enfoque, o Supremo Tribunal Federal tem o posicionamento inequívoco, nos termos dos seguintes julgados desta Corte.”


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Poder

TRF-2 derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro

G1, Brasília

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O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, derrubou nesta sexta-feira (18) uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeaçao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).

Segundo a assessoria da Advocacia Geral da União (AGU), com a derrubada da segunda liminar, a situação de Lula no governo ficar regularizada e ele pode exercer a chefia da Casa Civil efetivamente.

Um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que faz a defesa do governo na Justiça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), a suspensão de todas as ações do tipo que tramitam no país — mas ele ainda não foi julgado.

Esta foi a segunda liminar derrubada por um TRF que impedia o ex-presidente Lula de assumir a Casa Civil. Na quinta-feira, uma decisão do TRF da 1ª Região derrubou uma liminar da 4ª Vara do Distrito Federal. Até o momento da publicação desta reportagem, não há informação outra liminar que suspenda a posse.

Em sua decisão, Reis Fride ressaltou que o judiciário deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição: “Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade”.

O vice-presidente acrescentou ainda que a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.


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Judiciário

Juiz que suspendeu posse de Lula é contra governo Dilma

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O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da quarta vara do Distrito Federal, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, teria publicado, em sua página no Facebook, várias fotos que mostram o apoio dele à oposição ao governo federal. Em uma foto que teria sido publicada nesta quarta-feira (16), o juiz aparece ao lado da família em uma manifestação contra a presidente Dilma Rousseff com a legenda “fora Dilma”.

Em uma foto de outubro de 2014, o juiz teria mostrado apoio ao então candidato do PSDB, Aécio Neves. O juiz deletou a própria página do Facebook minutos depois da divulgação da liminar que suspendeu a posse de Lula. Todas as imagens são reproduções do Facebook.

Itagiba foi o juiz que determinou indenização ao caseiro de Antonio Palocci. Em 2010, a sentença condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar o caseiro Francenildo dos Santos Costa em R$ 500 mil por danos morais por quebra do sigilo bancário em 2006.

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Judiciário / Política

Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

G1, Brasília

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O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.

Lula foi empossado na pasta em uma cerimônia realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

Na mesma decisão liminar, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

“Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado no despacho.

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Política

Lula é empossado como ministro da Casa Civil

Folha de São Paulo

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O ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como ministro da Casa Civil no Palácio do Planalto na manhã desta quinta­feira (17). A cerimônia foi marcada por manifestações contrárias e de apoio ao governo. No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela disse que
encaminharia a ele o “termo de posse” de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado “em caso de
necessidade”.

Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. “Nesse momento temos de estar juntos pelo Brasil. Eu, Lula, nossa base política e social”, disse a presidente em seu discurso. “Podemos todos agir em conjunto e deixar para trás a paralisia econômica. Estamos determinados a promover o reequilíbrio fiscal e reduzir a inflação. Meu governo terá ainda melhores condições para recolocar o Brasil nos trilhos com o Lula ao meu lado.”

Logo no início da fala de Dilma, houve um início de tumulto quando o deputado Major Olímpio (SD­SP) protestou: “É uma vergonha o que aconteceu ontem”. O parlamentar foi imediatamente vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a cerimônia no Palácio do Planalto.

Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, mas foi escoltado pela segurança presidencial de imediato, que o acompanhou até a porta. Olímpio avisou anteriormente a Folha que haveria uma “surpresinha” na posse.

Minutos depois, após Dilma dizer que as prerrogativas da Presidência foram violadas e que “não há Justiça” assim, a plateia atacou Moro nominalmente: “Moro fascista”.

A presidente fez críticas à divulgação dos áudios do ex­presidente pelo juiz Moro. “A Justiça e o combate à corrupção é sempre mais forte e digno quanto mais seus agentes agirem com retidão, celeridade e discrição. Não há Justiça quando delações são tornadas públicas. O Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade as prerrogativas constitucionais da Presidência da República”, disse.


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Política

Lula vai assumir Casa Civil

Blog do Camarotti

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A presidente Dilma Rousseff decidiu agora há pouco, depois de muitas horas de reunião, que o ex-presidente Lula vai ocupara a Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner, que vai para a chefia de gabinete.

Lula define com Dilma uma reforma mais ampla do primeiro escalão do governo. Dilma deve mexer em outras peças do Ministério. Há uma pressão para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deixe o cargo, depois que foi revelada a conversa com o assessor do senador Delcídio do Amaral em que o ministro oferece ajuda para tentar evitar a delação premiada do parlamentar.

A presença de Lula no governo também deve mexer na área da economia do governo. Lula pressiona por uma guinada nos rumos das políticas econômica e monetária, com o uso das reservas internacionais para abatimento de dívidas e uma pressão pela redução da taxa de juros, criando um populismo fiscal.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem demonstrado incômodo com as notícias de que Lula gostaria de trazer para o governo o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

O governo se esforça para convencer que a ida de Lula para o Palácio do Planalto é para tentar salvar o mandato da presidente Dilma. Já a oposição afirma que o oferecimento de um ministério para Lula é para blindá-lo no campo da Justiça. A consequência prática é que Lula se livra da mira do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, já que passaria a ter como foro o Supremo Tribunal Federal.


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