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Escândalo: licitação direcionada favorece consórcio da Edeconsil

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Proprietário da Edeconsil, Fernadão Cavalcante.

O processo licitatório que vai definir as empresas que irão explorar o serviço de transporte de passageiros de São Luís já começou tenso, conforme o Blog do Neto Ferreira apurou.

Durante a sessão de abertura dos envelopes, onde seriam conhecidas as empresas e consórcios que participariam da licitação, realizada, ontem (12), no Instituto Fiema, um fato chamou atenção.

Estão concorrendo seis consórcios: Nova Ilha – CNI, Upaon-­Açu, Leste, Via SL, Central e Consórcio 3 e as empresas a São Benedito, a Viação Primor e a Empresa Oscar Moreira Araújo Filho, que estão participando de forma independente.

O consórcio Nova Ilha, composto pelas empresas Cisne Branco, Menino Jesus de Praga uma empresa subsidiária da Edeconsil Construções e Locações, dos empresário e irmãos Fernando Leitão Cavalcante, o Fernandão, e José Thomas Cavalcante Filho, está disputando 3 dos 4 lotes oferecidos na disputa, caso ganhe os três só poderá ficar com um.

Ao apresentar os seus documentos de habilitação, o Nova Ilha foi impugnado pelo Central Consórcio, que é da empresa Expresso 1001. O motivo foi a Carta de Fiança, pedida como garantia da participação, que não estava registrada nos 30 principais instituições financeiras inseridas na lista do Banco Central, conforme diz o trecho do edital abaixo.

O documento do Nova Ilha constava no Banco Potencial, que ocupa a posição de 118º no ranking.

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Trecho do edital que comprova a exigência da Carta de fiança nos 30 principais bancos.

Ao tomar conhecimento de tal fato, a Comissão de Licitação analisou o pedido do Central Consórcio, e de acordo com o edital deveria desclassificar o consórcio Nova Ilha, porém não foi isso que aconteceu. Os integrantes da Comissão afirmaram que entraram em contato com o Banco Central, que disseram que a lista estava desatualizada. Diante disso, rejeitou o pedido de impugnação da Expresso 1001.

O Blog verificou no site do Banco Central a lista atualizada de classificação das instituições financeiras e descobriu que o Banco Potencial ocupa a 118º posição nesse ranking, portanto não tem credenciamento para participar do processo licitatório, uma vez que esse quesito era um dispositivo fundamental de classificação.

Desse modo, fica claro que a licitação pela Prefeitura de São Luís é direcionada para consórcio Nova Ilha-CNI, que tem o empresário Fernando Cavalcanti.

Veja abaixo os documentos:

Banco 1

Lista do Banco Central.

Banco 2

Lista do Banco Central.

Banco 3

Lista do Banco Central.

Banco 4

Lista do Banco Central.

Banco 5

Lista do Banco Central.

Banco 6

Lista do Banco Central.

Banco 7

Lista do Banco Central. O Banco Potencial ocupa a 118º posição no ranking


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