O candidato a prefeito de Pinheiro, Leonardo Sá (PCdoB), tem dupla filiação partidária, segundo afirmam certidões extraídas do site da Justiça Eleitoral.
O médico é filiado no Partido Democrático Trabalhista (PDT) e também mantém uma filiação no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo qual lançou a sua candidatura a prefeito com o apoio do governador Flávio Dino.
Segundo a nova Lei 12.891/2013, é necessário que o candidato comunique ao juiz da respectiva Zona Eleitoral para que haja o cancelamento imediata da primeira filiação partidária. “O cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se, dentre outros, nos casos filiação a outro partido, desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral. Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais”, dispôs a Lei.
No entanto, Leonardo Sá ainda não comunicou a sua desfiliação do PDT à Justiça, haja vista que o seu nome ainda aparece como filiado ao Partido Democrático Trabalhista. Desse modo, o candidato do PCdoB corre o risco de perder a sua candidatura.
O Blog procurou o médico que informou, por meio de nota, que possui única filiação e que é presidente municipal do PCdoB. Veja abaixo o esclarecimento:
O candidato a prefeito de Pinheiro Dr. Leonardo Sá (PCdoB) vem a público esclarecer que possui única filiação ao Partido Comunista do Brasil. No diretório do PCdoB de Pinheiro, Leonardo Sá exerce a função de presidente municipal.
Leonardo Sá informa ainda que está desfiliado do PDT, conforme comunicado oficial feito à Justiça Eleitoral, seguindo todos os trâmites legais, comprovado pela certidão anexa.
O candidato se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação – Leonardo Sá
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