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Prefeito de Nova Colinas é alvo de denúncia por ‘forjar licitações’

Elano, prefeito de Nova Colinas,

Elano, prefeito de Nova Colinas,

Várias empresas do ramo de locação de veículos, máquinas pesadas e de outros segmentos não conseguem participar das licitações anunciadas pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Colinas do Sul do Maranhão.

Ao Blog do Neto Ferreira, empresários informaram que ao tentar adquirir o edital para concorrer ao certames, o presidente da Comissão e o pregoeiro simplesmente nunca são encontrados para atender os fornecedores interessados em participar das licitatórios anunciados.

Ainda segundo eles, as licitações da Prefeitura estariam, sem sombra de dúvidas, sendo direcionadas (forjadas) a empresa M d F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, que pertence a nada mais nada menos que Maria de Fátima Ribeiro Dantas, mãe de Tiago Ribeiro Dantas, sócio do escritório Martins Coelho e Dantas Advogados em Balsas com o prefeito de Nova Colinas, Elano Martins Coelho.

São rotineiros os casos em que prefeitos se utilizam do cargo para favorecer empresas de aliados com contratos milionários. Um dos exemplos disso, é o caso do Prefeitura de Nova Colinas que, nitidamente, estaria forjando para reduzir o caráter competitivo da licitação, com a intenção de afastar competidores indesejáveis e dirigir o resultado em favor de apenas uma empresa adjudicatária (reveja).

Mesmo sendo advogado, Dr Elano parece desconhecer que ao restringir a publicidade e direcionar o processo licitatório, poderá acarretar em condenação e ao pagamento de multa por influenciar resultados em favor de aliados. Confira abaixo as carteiras da OAB do prefeito e do sócio do qual a mãe ganhou misteriosamente mais de 9 licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS – MA
1 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores para o Gabinete do Prefeito. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 04.122.0052.2-002 – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M DE F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.

2 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículo Automotor para Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VA LOR ESTIMADO GLOBAL: R$24.00,00 (vinte e quatro mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 04.122.0052.2-003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.

3 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de 01 (um) Trator de Pneus com Carroça e Grade, destinado a prestar serviços para Secretaria Municipal de Agricultura. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VA LOR ESTIMADO GLOBAL: R$30.000,00 (trinta mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 04.122.0052.2-010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de
2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.

4 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores para a Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 -VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 12.361.1005.2-025 -Manutenção das Atividades Administrativas da Educação. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.

5 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores para o Transporte Escolar. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 12.361.0403.2-047 – Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica – FUNDEB 40%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Santas & Cia Ltda.

6 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores para Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$32.000,00 (Trinta e dois mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 10.301.0203.2-030 – Manutenção do Programa Saúde da Família -PSF. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.

7 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículo Automotor para Secretaria de Assistência Social – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 08.243.0122.2-039 – Manutenção do Programa PETI. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Santas & Cia Ltda.

8 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículo Automotor para Secretaria de Assistência Social – Programa Bolsa Família. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/ 12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 08.243.0122.2-038 – Manutenção do Programa Bolsa Família. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda


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