Poder

Polícia Federal lacra emissora de rádio que operava sem licença em Lajeado Novo

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão, nessa quarta-feira (13), contra uma estação de rádio que operava sem licença dos órgãos competentes, no município de Lajeado Novo, distante de Imperatriz 140 km. Também foi cumprido mandado judicial de condução coercitiva de um dos diretores da emissora, o radialista José Alves da Silva.

A rádio Cidade FM, nome de fantasia da emissora que opera no município há mais de 18 anos, foi instalada em Lajeado Novo com o intuito de prestar serviço de radiodifusão comunitária, mas, nunca teve outorga expedida pelo Ministério das Comunicações, o que por várias vezes motivou fiscalização da Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que resultaram em lacre dos equipamentos.

Antes de instalar a rádio em Lajeado, José Alves Da Silva colocou a estação para funcionar no município de Campestre e em Imperatriz.

Toda vez que uma rádio ilegal é lacrada pela ANATEL a Lei faculta ao infrator, prazo de 15 dias para apresentar justificativas, mas, os equipamentos devem permanecer lacrados e guardados para perícia.

No ato da busca se os mesmos estiverem ligados em operação, o responsável pela rádio é preso em flagrante delito e se for réu primário tem direito a pagar fiança e responder em liberdade. Em caso de reincidência, é conduzido a carceragem da Policia Federal.

De acordo com a Lei que regulamenta o serviço de radiodifusão sonora no Brasil, também são passiveis de punição todos aqueles que apoiam as atividades ilegais, inclusive os patrocinadores como órgãos públicos e seus respectivos gestores ou donos de estabelecimentos comerciais que por ventura façam propaganda na emissora.

Além disso, a entidade que administra uma rádio clandestina que pretende licença oficial perde o direito de requerer tal documentação que às vezes leva até sete anos para ser liberado, e a rádio só pode operar quando tem ao menos a autorização do Mincon enquanto aguarda Decreto Legislativo.

Do Imirante


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Crime

Vereador de Lajeado Novo é preso com veículo roubado em Porto Franco

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Na manhã desta segunda-feira (08), uma equipe da PRF prendeu um vereador de 42 anos, do município de Lajeado Novo no Km 156 da BR 010, em Porto Franco. Ele estava conduzindo um veículo VW/ Voyage de cor prata e placas aparentes ONN-2254.

Após consultas aos sistemas de segurança e verificação dos sinais identificadores do veículo, constatou-se que o automóvel apresenta adulteração no chassi e monobloco do motor, que fogem ao padrão de gravação da montadora.

O CRLV consta de um lote furtado do DETRAN/TO. A placa original é OMU-3092, como ocorrência de roubo/furto. Diante dos fatos, o condutor e veículo foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil em Porto Franco. Enquadramento: RECEPTAÇÃO Art. 180 e USO DE DOCUMENTO FALSO Art. 304.

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Poder

Léo Cunha recebe prefeito de Lajeado Novo e garante mais apoio para o município

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O deputado estadual Léo Cunha (PSC) recebeu na terça-feira (14) em seu gabinete na Assembleia Legislativa o prefeito de Lajeado Novo, Raimundinho Gomes (PRB), estavam também o vice-prefeito Raimundinho Do Dao (PCdoB) e o assessor político, Claudio Barros.

Na oportunidade, o deputado Léo Cunha reforçou o seu apoio e compromisso na busca por melhorias para o município. “Em meus mandatos anteriores, realizamos grandes benfeitorias para a população de Lajeado, a cidade merece muito e continuará recebendo minha assistência em suas demandas”, afirmou o deputado.

Entre os recursos viabilizados pelo parlamentar para Lajeado estão as obras de pavimentação de várias ruas na sede do município em 2011, o deputado destinou R$ 237 mil para a obra. Em 2012, o parlamentar viabilizou R$ 525 mil para a recuperação das vicinais partindo da BR 226 aos povoados Fuscão, João Jardim e José Rivaldo, as pontes também foram recuperadas.

Também em 2012, o deputado destinou recurso R$ 315.800 mil para a reforma de escolas municipais e mais R$ 800 mil para o sistema simplificado de água para os povoados Santa Luzia, Vila Beckman e Passagem Boa.

“O deputado Léo Cunha é um grande parceiro do nosso município e está sempre destinando emendas, recursos e buscando soluções para levar mais crescimento a cidade de Lajeado, ficamos imensamente satisfeitos em constatar que continuaremos recebendo o seu apoio e que muito mais será feito pelo nosso povo, isso é fruto desta grande parceria de muitos anos”, disse o prefeito Raimundinho.

O deputado Léo Cunha foi enfático ao afirmar que continuará trabalhando pelo município viabilizando mais recursos. “Continuo com a mesma vontade de trabalhar e levar melhorias para Lajeado Novo. Ainda neste primeiro semestre vamos trabalhar em busca de grandes conquistas para a população, meu compromisso está firmado”, ressaltou Léo Cunha.


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Poder

Lajeado Novo vai gastar quase R$ 1 milhão com combustível

A Prefeitura de Lajeado Novo, administrada pelo prefeito Edson, vai gastar a extravagante quantia de R$ 969.100,00 com a contratação de uma empresa para fornecimento de combustíveis à frota da administração municipal.

A empresa detentora dos três contratos firmados com a gestão municipal é o Posto Barros. A parceria foi fechada no dia 19 de julho deste ano e tem vigência de seis meses.

O acordo deve atender às necessidades das secretarias municipais de Administração e Planejamento (R$ 203.300,00), Saúde (R$ 204.200,00), Educação e Desenvolvimento Humano (R$ 561.600,00). Confira os extratos publicados no Diário Oficial do Maranhão:

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Política

Lajeado Novo vai gastar quase R$ 800 mil só com materiais de expediente

Uma única empresa faturou quatro contratos para fornecimento de materiais de expediente no município de Lajeado Novo, comandado pelo prefeito Edson. A contemplada foi a Papelaria Nascimento, de Imperatriz.

A prestação de serviço vai custar aos cofres públicos a considerável quantia de R$ 765.009,05 (setecentos e sessenta e cinco mil, nove reais e cinco centavos). Os acordos forma firmados no dia 19 de maio deste ano e vigoram por oito meses.

Os materiais devem atender às necessidades das secretarias municipais de Administração e Planejamento (R$ 169.413,24), Educação e Desenvolvimento Humano (R$ 433.199,31), Saúde (R$ 90.440,11) e Ação Social (R$ 71.956,39). Confira:

lajeado

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Poder

Lajeado Novo vai gastar mais de R$ 1 milhão com a construção de uma creche

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Prefeito Edson

O Município de Lajeado Novo vai arcar com o valor exorbitante de R$ 1.201.527,72 com a construção de apenas uma creche na cidade. O contrato milionário foi firmado no dia 14 de março de 2016, e tem vigência de oito meses.

A empresa sortuda vencedora do certame é a Pavicol Sevice. Quem assinou o contrato foi a secretária de Educação e Desenvolvimento Humano, Teresa Lúcia Bandeira dos Reis. O Município é comandado pelo prefeito Edson.

Confira o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Maranhão:

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