Poder

MPF denuncia prefeito de Lago Verde por dispensa ilegal de licitação

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu duas denúncias contra o prefeito de Lago Verde (MA) Raimundo Almeida por dispensa ilegal de licitação em diversos contratos firmados pela prefeitura.

Segundo o procurador regional da República Elton Ghersel, responsável pelas duas denúncias, o prefeito dispensou a realização de licitação em contratos de locação de veículos, material de limpeza e material de expediente para a prefeitura do município, custando ao todo mais de R$ 55 mil, pagos com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Ele explica que houve dando ao erário, pois se houvesse seguido os procedimentos licitatórios, a prefeitura poderia ter selecionado proposta mais vantajosa para a administração.

Na outra denúncia, o prefeito também é acusado de autorizar diversas despesas sem prévio procedimento licitatório na ordem de mais de R$ 440 mil, com recursos do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O prefeito pode ser condenado a pena de detenção de três a cinco anos, mais multa. A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).


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Poder

Procuradoria denuncia prefeito de Lago Verde por irregularidades em licitações

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito do município do Lago Verde (MA), Raimundo Almeida, por contratações irregulares realizadas sem as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexibilidade de licitação. Essas contratações utilizaram recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em 2010, foram mais de R$ 446 mil gastos irregularmente, sem o devido o processo licitatório, de acordo com análise realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Maranhão (TCM/MA).

Pela documentação de prestação de contas apresentada pelo município, é possível identificar cerca de 14 ordens de pagamento emitidas a credores com dispensa indevida de licitação, tendo inclusive o próprio prefeito assinado vários dos cheques.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado, Raimundo Almeida poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos, mais o pagamento de multa no valor do prejuízo causado à União.


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Poder

Prefeitura de Lago Verde vai gastar R$ 1,1 milhão em serviços gráficos

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Prefeito Raimundo Almeida

A Prefeitura de Lago Verde, comandada pelo prefeito Raimundo Almeida, não tem poupado o erário municipal. O ano de 2016 já acumula cifras milionárias com parcerias muito suspeitas e duvidosas. Como no caso do acordo firmado com a empresa Dino César Gomes Belfort no valor de R$ 1.167.950,00 (hum milhão, cento e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais).

O valor do contrato é para garantir o fornecimento de material gráfico no exercício de 2016, ano da realização das eleições municipais. Curioso é o prazo do contrato, de cento e oitenta dias, que começou a contar no dia 11 de abril e segue até o dia 11 de outubro, mês do pleito.

Para a Prefeitura, conforme publicado no extrato do contrato, o acordo é necessário para que haja a manutenção das secretarias e departamento do município de Lago Verde. Basta saber quem se convence dessa justificativa descabida.

No documento consta a assinatura do prefeito Raimundo Almeida. Essa é mais uma contratação que precisa ser investigada pelo Ministério Público Estadual.

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Poder

Prefeitura de Lago Verde vai gastar R$ 1,2 milhão em apenas uma creche

A Prefeitura de Lago Verde, comandada por Raimundo Almeida, celebrou um contrato de R$ 1.206.998,52 milhão, com a empresa B.A. Construções Empreendimento e Serviços Ltda, que tem como nome fantasia Norte e Sul Construções.

O acordo contratual prevê a construção de apenas uma creche em Lago Verde.

A vigência do contrato é de 180 dias. Ou seja, a obra deverá terminar em dezembro de 2016, pois a celebração do acordo foi realizada em 27 de junho.

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Poder

Retatório cita irregularidades na Saúde de Lago Verde

O Município de Lago Verde não vem atendendo às normas do Ministério da Saúde, princípios e diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica, Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde-SUS. Foi o que apontou o relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

A auditoria teve por finalidade verificar a utilização de recursos e assistência ao usuário, entre janeiro de 2011 e setembro de 2013. Durante a fiscalização foi constatada a prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de Lago Verde. Uma série de não conformidades também foram identificadas pelo DENASUS.

Dentre elas: descumprimento da carga horária pelos profissionais integrantes das equipes da Estratégia de Saúde da Família; falta de atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); inexistência de programação e planejamento para implantação das ações de atenção à saúde; pessoas não habilitadas executando as atribuições de Agentes Comunitários de Saúde; remanejamento constante de profissionais médicos nas UBS; não utilização de carimbo e/ou assinatura dos profissionais nos registros de atendimentos odontológicos.

A análise da documentação realizada in loco também apontou irregularidade quanto a não comprovação de despesas realizadas no exercício de 2013. A Prefeitura de Lago Verde é comandada pelo prefeito Raimundo Almeida.

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Política

Empresa fatura mais de R$ 3 milhões em Lago Verde

A parceria entre o município de Lago Verde e a empresa J. S. Rosendo, de São Mateus do Maranhão, vai muito bem, obrigado. Por sinal, muito lucrativa.

Só no dia 4 de fevereiro deste ano, a Prefeitura de Lago Verde celebrou dois contratos milionários com a empresa citada.

Os dois acordos totalizaram a exorbitante quantia de R$ 3.052.596,66 (três milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).

O maior contrato, de R$ 1.641.266,80, foi destinado a aquisição de materiais de expediente e didáticos, conforme o Blog já havia publicado (Reveja). O outro, de R$ 1.411.329,86, é para garantir o fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios para a administração pública municipal, no exercício de 2016.

Vale destacar que os alimentos adquiridos não vão atender a merenda escolar. Serão destinados apenas às secretarias, departamentos e fundos do município. As duas contratações têm prazo de cento e oitenta dias. Portanto, devem vigorar até o próximo mês.

Os dois acordos são altamente suspeitos e precisam ser analisados pelo Ministério Público Estadual. Da mesma forma, que a parceria entre a empresa  J. S. Rosendo e a Prefeitura de Lago Verde, administrada pelo prefeito Raimundo Almeida,deve ser investigada.

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EMPRESA


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Poder

Prefeitura Lago Verde vai pagar R$ 1,6 milhão em materiais de expediente e didáticos

Prefeito Raimundo Almeida

A Prefeitura de Lago Verde extrapolou na dose e vai torrar a absurda quantia de R$ 1.641.266,80 (hum milhão, seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) com materiais de expediente e didáticos, no exercício de 2016.

O contrato absurdo foi garantido à empresa J. S. Rosendo, de São Mateus do Maranhão. O pacto foi acordado no dia 4 de fevereiro deste ano e vigora por cento e oitenta dias. Quem assinou o documento foi o prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida.

De acordo com o extrato do contrato, a prestação de serviço é para a manutenção das atividades das secretarias, departamentos e fundos do município de Lago Verde.

Essa parceria milionária deveria ser apurada pelo Ministério Público Estadual. Afinal, o valor do acordo desperta fortes indícios de irregularidade.

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EMPRESA


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Poder

Relatório revela nepotismo na Prefeitura de Lago Verde

Descumprimento da carga horária pelos profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família; falta de atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; inexistência de programação e planejamento para implantação das ações de atenção à saúde foram algumas das desconformidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), na Secretaria Municipal de Saúde de Lago Verde.

A equipe do DENASUS verificou que as ações da Atenção Básica de Saúde não estavam atendendo às normas do Ministério da Saúde, princípios e diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica, Política Nacional de Saúde. Também detectou, após análise da documentação realizada in loco, irregularidades quanto a não comprovação de despesas realizadas no exercício de 2013.

O relatório também apontou outras tantas inconformidades, tais como: pessoas não habilitadas executando as atribuições de Agentes Comunitários de Saúde; remanejamento constante de profissionais médicos; não utilização de carimbo e/ou assinatura dos profissionais nos registros de atendimentos odontológicos e a prática ilegal de nepotismo na Prefeitura Municipal de Lago Verde.

O cenário de abandono das unidades de saúde de Lago Verde podem ser conferidas nas imagens abaixo:

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Poder

Edilázio recebe apoio de vereadores de Lago Verde

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) recebeu ontem em seu gabinete na Assembleia Legislativa, uma comitiva de vereadores de Lago Verde, município distante 286 quilômetros de São Luís. No encontro, os vereadores que fazem oposição ao prefeito Almeida (PP), manifestaram apoio à reeleição do parlamentar. A intenção do grupo é também construir uma nova via política no município.

Edilázio discutiu a atual conjuntura política com os parlamentares, apresentou projetos desenvolvidos na Assembleia Legislativa durante o seu mandato e buscou alternativas para a resolução de problemas pontuais no município, que segundo os vereadores, está em estado de abandono pela atual administração.

De Lago Verde, declararam apoio ao projeto de reeleição do pevista os vereadores, Jackson (PSB), Latino (PRB), Professor Oliveira (PPS), Pretinha da Saúde (PTC), Davi (PTB) e Marcela do Filuca (PPS). Destes, cinco estão no primeiro mandato, apenas Jackson é reeleito.

“Recebi com bastante entusiasmo e satisfação o apoio dos vereadores de Lago Verde, convicto de que o nosso trabalho na Assembleia Legislativa tem sido reconhecido. É mais uma prova de que devemos continuar a caminhada no Legislativo Estadual e contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.


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Crime

Bandidos assaltam Agência dos Correios de Lago Verde

O bando levou todo o dinheiro do cofre. O prejuízo está sendo contabilizado pela gerência.

A agência dos Correios de Lago Verde é assaltada. Em contato por telefone, nesta manhã (5) com o programa Ponto Final, na rádio Mirante AM, o repórter Antõnio Filho não soube informar o horário e quantas pessoas participavam do bando. Disse apenas que os criminosos fugiram pelo telhado levando todo o dinheiro do cofre.

Neste momento, o gerente e funcionários da agência estão contabilizando o prejuízo. O caso foi registrado na delegacia de Lago Verde, mas até o momento os assaltantes não foram localizados.

Na semana passada, o caixa eletrònico do Bradesco, em Lago Verde, também foi assaltada.

Do Imirante


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