Poder

Acidente entre caminhonete e motocicleta deixa 3 pessoas mortas em Lago da Pedra

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Três pessoas morreram em acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete Hilux, em um trecho da MA-246, que liga Lago da Pedra a Bacabal, na região do Médio Mearim.

O acidente aconteceu na noite desse domingo (23), próximo ao povoado Santa Tereza, em Lago da Pedra. Segundo informações da Delegacia de Lago da Pedra, as três pessoas, dois rapazes e uma mulher, estavam em uma moto com destino ao povoado Santa Tereza, local de suas residências, quando invadiram a pista contrária e colidiram de frente com a caminhonete.

As vítimas que estavam na moto morreram no local e não tiveram seus nomes divulgados. O condutor da caminhonete teve ferimentos leves.

Com informações do Imirante.com


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Poder

Prefeito de Lago da Pedra canta e chora em show

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O prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, que também é cantor profissional, foi filmado chorando em cima de um palco.

O vídeo abaixo mostra que o gestor estava cantando durante um show e o público começa a gritar, em seguida, se ajoelha e começa a chorar.

O motivo da cena seria a ruptura do seu casamento.

Veja as imagens abaixo:


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Educação

Justiça suspende processo seletivo em Lago da Pedra

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Uma decisão proferida nesta quarta-feira (9) pelo juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, determinou a suspensão do processo seletivo simplificado de contratação temporária, regulado pelo edital 01/2017 ressalvada as contratações para Professores, Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Saúde Bucal, as quais por serem atividades essenciais e imprescindíveis continuam a ser reguladas pelo referido edital até o julgamento do mérito.

Por se tratar de obrigação de fazer, o Judiciário impôs, em caso de descumprimento, multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do art. 537, do Código de Processo Civil.

Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual em face de ato do Prefeito de Lago da Pedra, Laércio Coelho Arruda, com a finalidade de suspender o processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/2017.

O MP, em síntese, argumenta que o referido seletivo visa ao preenchimento de 685 (seiscentos e oitenta e cinco) vagas, e que esse processo seletivo “tem por objetivo burlar os princípios do concurso público e da impessoalidade, já que o edital não atende ao requisito da necessidade temporária de excepcional interesse público e não possui critérios objetivos, consubstanciando-se em verdadeiro aparelhamento do município”.

“Por fim, com a finalidade de melhor instruir o feito em relação ao requisito da necessidade temporária, requisito de ofício ao impetrado todos os documentos necessários a comprovar suas alegações, em especial os editais dos processos seletivos ocorridos a partir de 2009 até a presente data, os quais deverão ser juntados aos autos no prazo de 10 (dez) dias”, sentenciou Marcelo Santana após determinar a suspensão do processo seletivo.


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Poder

Prefeitura de Lago da Pedra vai gastar R$ 1,6 milhão com limpeza de ruas

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O município de Lago da Pedra, comandada pela prefeita Maura Jorge, vai gastar R$ 1.633.619,52 (hum milhão seiscentos e trinta e três mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) para a execução de serviços de limpeza pública urbana, que inclui coleta de resíduos sólidos não tóxicos. A informação foi publicada no Diário Oficial do Maranhão.

A empresa que foi agraciada com o contrato milionário foi a F Z Construções e Serviços Eirelime. Ainda segundo o Diário Oficial, o contrato foi assinado pelas partes em abril de 2016, e tem vigência de nove meses.

O valor do contrato, de certa forma, surpreende. Ele pode ser considerado alto, levando em consideração que o município de Lago da Pedra não é grande. E também é curioso que o contrato milionário tenha sido fechado no último mandato da prefeita. Veja o documento abaixo.

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Judiciário

Ex-prefeito de Lago da Pedra é condenado por improbidade

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O ex-prefeito de Lago da Pedra Luiz Osmani de Macedo Pimental foi condenado por crime de improbidade administrativa, acusado de ter contratado servidor de forma irregular. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra.

Destaca o pedido do Ministério Público que o réu, na qualidade de Prefeito do Município de Lago da Pedra, utilizou-se de verbas municipais para remunerar um apaziguado político, o qual prestava serviço no Diretório Municipal de seu partido, o Partido Democrático Trabalhista. Luiz Osmani exerceu o cargo de Prefeito de Lago da Pedra por 08 (oito) anos, e responde a pelo menos a mais 03 processos de improbidade (dois com sentença condenatória) e mais 02 processos de crimes contra a Administração Pública.

O réu requereu o registro de candidatura para concorrer ao cargo de Prefeito da Cidade de Lago da Pedra nestas eleições. Ele foi condenado às penas de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por parte do Poder Público, diante da extensão do dano causado à coletividade, da gravidade da conduta, do proveito patrimonial, da posição hierárquica da agente, dos bens jurídicos atingidos e da exemplaridade da resposta judicial.

A 1ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo em 2008, a fim de apurar denúncia de irregularidade na contratação de servidor público por parte do ex-gestor municipal de Lago da Pedra. Segundo consta no procedimento, Hanna Bárbara Aires da Rocha teria sido contratada ilegalmente pela Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, em setembro de 2007, com o aval do réu. O pedido inicial do MP tem a assinatura do promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho.

Inicialmente, ele afirmou que a referida funcionária nunca teria prestado serviço na sede do partido. Entretanto, na mesma assentada, ele mesmo afirmou que os serviços prestados pela referida contratada na sede do PDT foram feitos de forma voluntária. Apesar de reiteradamente requerido pelo Ministério Público, o autor nunca comprovou qualquer serviço prestado pela suposta funcionária ao Município de Lago da Pedra, o que poderia ser feito através do envio de sua folha de ponto, a indicação de seu cadastro e da função que exercia, da natureza do vínculo, da data do seu ingresso no serviço público e da comprovação dos respectivos repasses ao INSS.

“O ex-prefeito manteve-se inerte acerca destas provas tanto na fase pré-processual, quanto na judicial, apesar de ter sido intimado a se manifestar nos autos pelo menos por 04 (quatro) vezes, além de ter sido ouvido em audiência”, diz a sentença.

E conclui: “Fatos deste jaez nos fazem lembrar as zetéticas e críticas lições do Professor e Advogado Djalma Pinto, ao analisar a ineficácia da Lei da Ficha Limpa para o fim que foi concebida. Tais fatos mostram claramente como, em pleno Século XXI, ainda há governantes que confundem com promiscuidade o público e o privado. Assim, mostra-se necessária uma sanção suficientemente rigorosa para desmotivar tais práticas em nossa República”.

Osmani foi condenado ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 15.042,24; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 anos; ao pagamento de multa civil de 03 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial, ou seja, R$ 45.126,72 , devidamente corrigida monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e juros moratórios de 1,0% ao mês, a partir da prolação desta sentença até o efetivo pagamento; proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos.

“Deixo aplicar a pena de perda da função pública já que atualmente o réu não ocupa qualquer função. Por outro lado, registro que a pena da suspensão dos direitos políticos poderá ser executada com a manutenção desta sentença em segundo grau, conforme enunciado nº 01 do Movimento Maranhão contra a Corrupção e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.


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Poder

Empresa recebe millhões do Governo, mas deixa rodovias abandonadas

A situação das rodovias que ligam as cidades Vitorino Freire a Paulo Ramos e Paulo Ramos a Lago da Pedra, as MA-008 e MA-119 respectivamente, é caótica. As vias estão completamente intrafegáveis.

A empresa responsável pela manutenção e conservação das estradas, Construservice Empreendimentos e Construções Ltda, sediada na Avenida Santos Dumont, no município de Codó, ganhou um contrato do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), de R$ 3,7 milhões para realizar tal trabalho na malha viária da Regional de Bacabal, que inclui as duas MA’s referidas acima, porém as condições das Rodovias são degradantes.

Veículos não conseguem passar pelos locais, afinal há buracos e lama que impedem o tráfego e os deixam completamente atolados.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a pavimentação das estradas, que ligam as cidades de Paulo Ramos a Vitorino Freire e Lago da Pedra, não foi realizada em razão de limitações financeiras, por isso são feitas operações que garantem o fluxo regular de carros.

De acordo com o Portal da Transparência do Maranhão, a Construservice recebeu entre os anos de 2014 e 2015 o montante de R$ 32.700.588,56 milhões dos cofres da Sinfra para prestar serviços de pavimentação, manutenção e conservação de Rodovias estaduais maranhenses, no entanto as estradas estão precárias.

Confira abaixo os valores recebidos pela Construtora e a situação das MA’s 008 e 119.

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Dados colhidos no Portal da Transparência em 2014.

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Dados colhidos no Portal da Transparência em 2015.

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Poder

Prefeituras de Codó, Lago da Pedra e Morros, podem ter fraudado licitações

Prefeita Maura Jorge.

Prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.

Considerada o foco da corrupção e ralo dos desvios de dinheiro público, as licitações promovidas pelas Prefeituras Municipais correm soltas aos olhos do Ministério Público Estadual e Federal, além da inexistente fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. No Maranhão a situação é mais escandalosa e gritante, onde algumas Comissões de Licitações e Pregoeiros se transformam em fraudadores profissionais de processos licitatórios, cuja ação começa com a criação de barreiras e dificuldades armadas com o objetivo de impedir qualquer tipo de acesso aos editais dos certames e depois passa pelos “arranjos” de ajeitamento até finalização de processos formatados à legislação para atender tão somente interesses de pessoas ou empresas, geralmente ligadas aos gestores municipais.

A esculhambação nos processos de licitações é tão grande que, em muitas prefeituras do interior do estado,a coisa virou uma máfia criminosa de desvios do dinheiro público, em que até ameaças de mortes são comuns de acontecer para quem tenta se intrometer na tentativa de participar dos certames, que, uma vez barrados, recorrem ao Ministério Público para denunciar possíveis mazelas.

Completamente alheio a esta questão, o Ministério Público do Maranhão, assim como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), não apuram as denúncias formalizadas nas Promotorias Municipais. Em Codó, por exemplo, licitações para contratação de serviços foram marcadas para o dia 24 de dezembro de 2013, isto é, em plena véspera de natal, sendo uma às09 horas e outra às 15:30 horas. Outros municípios também repetiram a mesma faceta nesta mesma data, através de suas Comissões de Licitações ou Pregoeiros, no caso, Lago da Pedra, Morros, entre outros mais, conforme publicação do Diário Oficial do Maranhão.

A máfia das licitações arranjadas age sempre planejando licitações para acontecer em datas de dias não úteis. Foi caso verificado em Alto Alegre do Maranhão, onde o certame foi realizado no dia 31 de dezembro de 2013, em plena véspera do feriado de ano novo, precisamente no horário das 14 horas, conforme aviso publicado no DOE-MA, edição do dia 17 de dezembro de 2013. Informações de fornecedores que não quiseram se identificar, temendo retaliação, dão conta que a sede da Prefeitura esteve fechada ao público nesse período, sob alegação de que estaria de recesso de final de ano. Consequentemente pasmem, o edital de licitação não foi disponibilizado.

No dia 31 de dezembro de 2013 foram realizadas quatro pregões presenciais em Alto Alegre do Maranhão, sendo o primeiro para fornecimento de materiais de expediente, didático e pedagógico; o segundo foi para contratação de empresa para locação de veículos utilitários e transporte escolar, o terceiro para contratação de empresa para serviços de impressão gráfica e o quarto teve como finalidade contratar empresa para fornecimento de medicamentos injetáveis, farmácia básica, hospitalar e controlados e materiais permanentes. Os avisos de licitações foram assinados pelo prefeito Emanuel da Cunha Santos Aroso Neto, conforme consta no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2013.

INEXISTE FISCALIZAÇÃO

Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo, Prefeita de Morros

Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo, Prefeita de Morros

Sem acompanhamento dos órgãos de fiscalização, de certo modo até leniente, muitas das licitações são feitas em escritórios de contabilidades, hoje apelidadas de consultorias técnicas, que montam o processo para cumprir a formalidade do TCE. No município de Mata Roma, por exemplo, as licitações são realizadas em sistema de Pregão Eletrônico, do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o “cidadecompras.com.br”. Acontece, porém, que o sistema é utilizado apenas para disfarçar a fraude cometidas pelos “pregoeiros” que o manipulam.Eles classificam processo licitatório deserto quando houve sessões, desclassificam empresas sem sequer observar os prazos constantes do próprio edital que elaboram. Em uma licitação recém realizada, pregão eletrônico 2/2014, às 16:30 horas, a empresa vencedora do certame foi inabilitada em menos de 2 minutas sob alegação de não ter enviado a proposta readequada quando o prazo para fazê-lo era de 24 horas para o e-mail do pregoeiro e logo em seguida, em menos de 10 minutos, declarou o processo como deserto, contrariando toda a norma editalícia e a legislação que trata do assunto.

Zito Rolim, prefeito de Codó.

Zito Rolim, prefeito de Codó.

Em alguns estados esse problema tem merecido uma atenção especial dos órgãos de fiscalização que, além de acompanhar, tem feito reiteradas recomendações as prefeituras municipais, dentre elas a de que licitações sejam abertas e em datas de dias uteis. No Piauí, por exemplo, o TCE determinou o cancelamento de licitações realizadas em datas suspeitas, como véspera de feriados tradicionais, tais como natal e ano novo, carnaval, semana santa, entre outras. O TCE do Piauí abriu um canal no seu site para receber denúncias, o que, de certo modo, inibiu consideravelmente práticas nocivas aos certames licitatórios promovidas pelas prefeituras municipais, dentre elas as de retenção de editais.


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Poder

Ex-prefeito Osmani declara apoio a Roberto Costa em Lago da Pedra

Blog do Marcelo Vieira.

Ex-prefeito Osmani, Alberto Filho e Roberto Costa.

Ex-prefeito Osmani, Alberto Filho e Roberto Costa.

O deputado Roberto Costa (PMDB) vai disputar os votos de Lago da Pedra com o colega de parlamento Neto Evangelista (PSDB), deputado da oposição que tem o apoio da sogra, a prefeita Maura Jorge.

O ex-prefeito Osmani, líder maior da oposição em Lago da Pedra, reuniu no último sábado, em sua casa, um grande número de simpatizantes e lideranças politicas, entre  elas o prefeito de Igarapé Grande, Breado, para anunciar o deputado Roberto Costa como candidato de seu grupo nas eleições de 2014.

O apoio de Osmani ao deputado peemedebista atende a um pedido do senador João Alberto e foi um balde de água fria nas pretensões do também deputado Carlinhos Florêncio, que acabou por perder o aliado e claro, os votos que esperava ter no município.

O senador João Alberto e o deputado federal Alberto Filho também participaram do encontro. vale lembrar quer os dois são adversários de Florêncio em Bacabal.


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Poder

Prefeitura de Lago da Pedra é pega na ‘mentira

O blog do Neto Ferreira noticiou a prisão de um homem acusado de comandar assaltos a bancos na região de Lago da Pedra.

Prefeita Maura Jorge.

Prefeita Maura Jorge.

Ele é conhecido como “Negão” e seria funcionário público da Prefeitura de Lago da Pedra. Segundo informações, em 2012 o mesmo fazia a segurança pessoal da prefeita Maura Jorge (DEM), conforme divulgado. (Reveja)

Dias depois, a Prefeitura de Lago da Pedra encaminhou nota afirmando que Redivaldo Ferreira Rodrigues, o Negão, nunca integrou o quadro de funcionário públicos do município. (Reveja)

Ocorre, porém, Negão foi acionado na Justiça, e consta no mandado de prisão o nome completo e sua devida atividade profissional, que prova ser funcionário da Prefeitura administrada por Maura Jorge, com atuação de segurança do Hospital Municipal Serra de Castro.

Com isso, quem estaria mentindo: a prefeita Maura Jorge ou a Justiça?

A baixo o mandato de prisão.


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Poder

Prefeitura de Lago da Pedra responde ao blog

Em nota emcaminhada ao Blog do Neto Ferreira, a prefeitura de Lago da Pedra negou que tenha no quadro de servidores públicos alguém que tenha se envolvido em assaltos.

Conhedico como Negão, Reginaldo Ferreira Rodrigues, foi apontado pelo blog por participar de assaltos a bancos o que levou em uma prisão neste semana. Confira abaixo a nota.

A Prefeitura de Lago da Pedra, vem esclarece que Redivaldo Ferreira Rodrigues, conhecido por Negão, não integra e nunca integrou o quadro de funcionário públicos do município, conforme foi noticiado no Blog do Neto Ferreora em nota referente a prisão de um homem suspeito de assalto.


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