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Verde e membros do Clube de Engenharia pedem geração de emprego e renda ao governador

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) acompanhou integrantes do Clube de Engenharia do Maranhão ao Palácio dos Leões para entregar nas mãos do governador uma Carta Aberta solicitando esforços para a geração de emprego e renda no Estado.

O parlamentar destacou a visita durante pronunciamento nesta segunda (10), na Assembleia Legislativa, em sessão que contou com a presença do presidente do Clube, Emanuel Miguez, além de outros integrantes como Luiz Haddad, do Conselho Fiscal; Sávio Lima, vice-presidente; Wilson Dias, diretor técnico; Antônio Meireles, diretor financeiro; e Henrique Campos, diretor de patrimônio.

A Carta faz referência ao Edital de Licitação – RDC, que é a ata de registro de preços nº 37/2017. A ata tem o valor aproximado de R$ 400 milhões de reais, que deverá ser revestido em obras em todo o Estado, por meio de várias iniciativas de engenharia.

“O problema é que ela só vai abranger em torno de 20 empresas, pelo que está expresso no Edital. As obras em referência foram agrupadas em vinte lotes, em torno de vinte milhões de reais cada, abrangendo aproximadamente 12 municípios cada lote, ou seja, apenas 20 empresas serão contempladas ao final da licitação, deixando de fora centenas de outras empresas”, relevou Júnior Verde.

Os integrantes solicitam a revisão do Edital, por parte da Secretaria de Estado Infraestrutura. “Eu acredito na sensibilidade do Governo e aqui já registro a necessidade do secretário de Infraestrutura, senhor Clayton Noleto, que ele proceda a revisão deste Edital, que ele possa realmente reavaliar essa perspectiva de contemplação das empresas do nosso Estado. Temos que ampliar nossa capacidade de ajudar as pequenas empresas que querem participar das Licitações, mas que o próprio Edital, conforme as regras, infelizmente não contempla”, destacou.

O parlamentar alertou para os transtornos causados pelos distratos dos contratos celebrados com o Governo, quando estão concentrados nas mãos de poucas empresas, gerando prejuízos para o Estado. “Temos que descentralizar, dar mais oportunidades para as empresas maranhenses. Não tenho dúvidas que a partir desta carta ao nosso governador, que a recebeu em mãos, mais empresas serão contempladas”, completou.


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Júnior Verde fortalece bases políticas em Brejo e visita obras de instalação do IEMA

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Durante agenda pelo interior do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) esteve na cidade de Brejo, onde realizou reuniões com membros do partido no município, e colheu demandas da população, que serão transformadas em proposições no Legislativo Estadual.

Acompanhado da ex-candidata a prefeita de Brejo, Olívia Caldas, do presidente municipal do PRB, Pablo Emanuell, e de correligionários, o deputado vistoriou as obras do antigo Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), onde em breve funcionará mais uma sede do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), com diversos cursos técnicos que serão oferecidos à população brejense e região.

A instalação de um polo do IEMA no município é fruto do empenho do grupo político, no ano passado, por meio de solicitação do deputado Júnior Verde ao governador Flávio Dino. De acordo com o presidente do diretório municipal do PRB de Brejo, Pablo Emanuell, foi uma grande luta que teve início em 2013.

“Muito em breve, a obra estará sendo entregue, com diversos cursos técnicos para toda a população de Brejo, e também de municípios vizinhos. Foi uma luta que começamos em 2013, quando evitamos que o prédio se transformasse em um presídio”, lembrou Pablo Emanuell.

Desde que foi iniciada a instalação do polo do IEMA, Júnior Verde tem acompanhando todo o processo. “Em 2015, a partir do momento em que o Centro de Capacitação foi fechado, começamos uma luta para trazer o Instituto para a região. Graças a sensibilidade do governador Flávio Dino, logo o centro estará pronto, atendendo ao nosso povo, e contribuindo para melhorar a Educação do nosso Estado, além de oferecer oportunidades reais de trabalho àqueles que se qualificarem nos cursos técnicos, uma vez que o IEMA já é referência no Maranhão”, destacou o parlamentar.


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Júnior Verde quer ampliar número de beneficiados em projeto de Chapadinha

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Um dos maiores apoiadores do projeto Educa Baixo Parnaíba, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou do lançamento da iniciativa, na última sexta-feira (30), em Chapadinha, e se comprometeu em buscar meios de ampliar o número de pessoas beneficiadas. O projeto é da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do município e prevê a realização de diversos cursos de qualificação profissional para este ano. Também serão distribuídos Kit’s a agricultores, por meio de emendas próprias do deputado Júnior Verde.

O lançamento contou com a participação de um grande número de jovens e comunidades rurais do município que participam do projeto, além do ex-deputado Gastão Vieira, um dos parceiros do Educa.

“Neste momento tão difícil que vive o Brasil, a qualificação profissional é a garantia de oportunidades no mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Todos os profissionais precisam estar preparados para os desafios constantes, e ao ver a quantidade de jovens querendo ter a oportunidade da qualificação profissional, reafirmo que darei todo meu apoio para que sejam abertas novas turmas em todas as áreas”, garantiu Júnior Verde.

Segundo o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Jefferson Aguiar, o projeto pretende facilitar a entrada do jovem no mercado de trabalho. “O projeto rural nas comunidades, qualificando o agricultor, dando assistência técnica e elaborando projetos que desenvolva a economia local, certamente vai dar um impulso na economia local. Quero agradecer imensamente todo apoio recebido de Gastão Vieira e do deputado Júnior Verde, que acreditaram e são os pilares deste maravilhoso projeto que tanto beneficia a população de Chapadinha”, disse o secretário .

“É um projeto louvável, que sempre contará com nossa parceria. Um projeto que nasceu para que todos possam ter oportunidades, sem esquecer do homem do campo, pois também se iniciaram cursos para agricultores que aprenderão novas técnicas de manejo e receberão kit´s de trabalhos, que destinarei por meio de emendas nossas”, concluiu o deputado.


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Júnior Verde destaca avanços do Legislativo na definição dos limites territoriais da Ilha

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Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta (22), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou os avanços da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional no sentido de definir os limites territoriais dos quatro municípios que formam a Região Metropolitana da grande Ilha de São Luís. O Colegiado realizou mais uma reunião, desta vez em Paço do Lumiar, na tarde desta quarta-feira (21).

Depois de várias reuniões de trabalho no âmbito da Assembleia, a Comissão deu início aos debates junto à população. A reunião foi realizada na Associação dos Servidores da Assembleia no Maiobão.

“Lutamos pela consolidação dos limites desde 2015. E avançamos muito, depois das tentativas de diálogo entre os prefeitos de São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Agora, vamos ouvir a sociedade”, disse Júnior Verde, que é autor de um Requerimento solicitando urgência na aprovação da consolidação dos limites no legislativo estadual.

A audiência em Paço do Lumiar foi presidida pelo deputado Bira do Pindaré e reuniu deputados, vereadores, representantes do executivo dos quatro municípios, do IBGE, IMESC, além de representantes das comunidades que exigem atenção do poder público para solucionar esse impasse que se arrasta há anos.

“O que está em jogo não é apenas a definição de limites, mas também a definição de responsabilidades, o sentimento de pertencimento e uma série de fatores que devem ser analisados, então a participação da sociedade é fundamental para que se chegue de uma vez por todas a uma solução, e assim a população tenha acesso a serviços essenciais, saneamento básico, saúde e infraestrutura”, complementou.

O trabalho de definição das linhas divisórias da grande Ilha está sendo realizado em parceria com o IMESC e IBGE, que são os institutos responsáveis em fazer todo estudo cartográfico.

Nos próximos dias, a Comissão vai deliberar sobre três projetos de lei na Assembleia Legislativa referentes aos limites territoriais. Todos os pontos discutidos ainda vão ser analisados por comissões parlamentares para então os projetos seguirem para votação do Plenário.


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Associação dos Conselheiros do Maranhão homenageia Júnior Verde

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi homenageado pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (ACECTMA) durante o encerramento do 12º Encontro de Formação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros da Baixada Maranhense, realizado no último final de semana, em Vitória do Mearim. O evento teve o apoio do parlamentar, e reuniu representantes de mais de 50 municípios da Baixada e da região central do Estado.

Júnior Verde participou da programação do último dia, e colaborou com os debates sobre a eficiência do sistema de garantia de direitos, o fortalecimento dos conselhos tutelares e a relação dos conselhos com a Polícia Militar. No final do encontro, o parlamentar recebeu um certificado, em agradecimento ao trabalho que vem realizando em defesa da categoria e em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Tivemos aí o reconhecimento pelo nosso trabalho, ao receber esse honroso certificado. Isso só reforça nosso compromisso com nossas crianças e adolescentes, e claro, com os conselhos tutelares do Maranhão”, agradeceu o deputado, que foi autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada por unanimidade, e que alterou a Constituição do Estado no sentido de regulamentar o apoio do Governo com base no princípio da equidade, e a criação dos conselhos a partir do número de habitantes.

O parlamentar também participa da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes (FENACRIA), que faz parte da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).

“No próximo semestre, vamos ter a oportunidade de ir a Brasília buscar apoio do Governo Federal para que nós possamos fortalecer ainda mais os Conselhos Tutelares do nosso Estado”, garantiu. A ACECTMA completa 13 anos no próximo dia 29 de julho.


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Júnior Verde conduz audiência para regularizar situação do Residencial Nova Esperança

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De iniciativa de deputado estadual Júnior Verde (PRB), a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, da qual ele é membro, deu início às discussões para regularizar a situação das famílias que vivem no Residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar. A audiência pública reuniu na última terça (13) representantes da comunidade, que corre o risco de ser retirada da área pelo Governo do Estado, que tenta na justiça a reintegração de posse da área para construção de um centro sócio educativo.

Representantes das famílias recorreram ao parlamentar para mediar o impasse com o Governo do Estado. Presidida por Júnior Verde, a audiência também contou com a participação de representantes do Governo e da OAB.

Em setembro de 2015, a Fundação da Criança e do Adolescente pediu liminarmente a reintegração de posse da área onde está localizado o residencial. A liminar foi concedida, porém, não cumprida, após ficar estabelecido que a reintegração de posse só deveria ser realizada depois de estudo de situação pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado.

As famílias apresentaram comprovação e apresentaram documentos que apontam que a área foi doada pelo Governo do Estado em 1994, e questionaram o motivo de o Governo tentar somente agora essa ação, sob a justificativa de construir o Centro Sócio Educativo.

A Polícia Militar chegou a tentar a desocupação da área no dia 11 de novembro de 2016. No dia 18 do mesmo mês, o Ministério Público entrou com pedido de suspenção da Ordem Liminar.

“O Governo do Estado não só deve desistir da ação de reintegração de posse, como deve garantir aos moradores do residencial qualidade de vida, com acesso a serviços essenciais como abastecimento d’agua, saneamento básico, energia elétrica, pavimentação e acesso à saúde, entre outros, que são obrigação do poder público”, disse Júnior Verde.

O secretário adjunto de Direitos Humanos do Governo, Jonathan Galvão, disse que o Governo reconhece a seriedade da situação habitacional do estado e que o caso será tratado com toda a atenção, em busca de uma solução pacífica para o impasse.

“Temos noção que a situação de habitação é séria e precisa ser enfrentada. Nesse caso, temos uma área que foi ocupada desde 2015. Temos clareza de que existem pessoas em situação de vulnerabilidade e que precisam de habitação. Buscaremos soluções para que essas famílias não fiquem em situação de rua. Fizemos vários encaminhamentos negociados, juntamente com representantes das famílias, faremos um levantamento da situação e a partir desses estudos, encontraremos uma solução pacífica para resolver esse impasse”, garantiu Jonathan Galvão.


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Júnior Verde planta mudas com alunos de creche em alusão ao dia do Meio Ambiente

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Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda (05), o deputado Júnior Verde (PRB) fez o plantio simbólico de mudas de árvores junto com alunos da Creche-Escola Sementinha na área externa da instituição. Foram doadas também 100 mudas de árvores.

A ação contou com a participação do educador ambiental Luzio Rocha, que desenvolve o projeto Reflorestando o Mundo. O deputado Júnior Verde destacou que o plantio das mudas carrega a simbologia de chamar a atenção para a preservação do meio ambiente.

“É um momento especial, porque simboliza que nós temos que ter a consciência para com o meio ambiente. As crianças são o presente e o futuro, então elas têm que aprender a cuidar do meio ambiente. A Assembleia está fazendo, nesse momento, uma campanha de conscientização. Essa ampla divulgação nos permite ter um alcance para que chegue a todas as pessoas, pois elas precisam saber que todos nós somos responsáveis pelo meio ambiente”, completou.

Bruna Abreu, diretora da Sementinha, ressaltou que a ação leva os alunos a refletir sobre qual deverá ser seu papel na preservação do meio ambiente. “As crianças têm tudo a ver com a natureza. Esse é um momento para refletir quais ações são importantes para a preservação do nosso meio ambiente e para a própria preservação da vida humana. Se cada um de nós fizermos um pouquinho, com certeza vamos ter um mundo melhor e um ambiente mais saudável”, disse.

Já para as crianças, o momento foi de diversão e reconhecimento da importância de se cuidar do meio ambiente. “A maioria das coisas no meio ambiente faz bem para nossa vida. São coisas lindas da natureza e é a fonte de tudo”, afirmou Arthur Felipe Silva Freire.

Maria Clara Diniz disse que aprende muito mais em contato com as plantas. “As plantas fazem bem para a vida, pois elas que dão o nosso ar, nos dão as frutas. A gente aprende muito mais em contato com elas”, assinalou.


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Júnior Verde irá criar fórum em defesa da Apicultura no MA

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O deputado estadual Júnior Verde criará um Fórum para discutir a problemática da apicultura migratória no Estado do Maranhão. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, o parlamentar conduziu uma reunião com membros da Federação Maranhense dos Produtores de Mel ((FEMAMEL) para iniciar as discussões sobre o tema. A apicultura é a atividade que cria abelhas.

Foram discutidos aspectos da produção no Estado, compreendendo a situação dos agricultores familiares que podem desenvolver a atividade e ter mais produtividade, diversificando as culturas que já desenvolvem a apicultura.

“A apicultura é uma alternativa econômica importante. Na reunião, discutimos inclusive a necessidade de conjunturas legais que definam realmente a atividade no Maranhão, principalmente no que se refere ao ICMS. Nosso Estado fica apenas no aspecto da produção primária, sem agregar valor necessário para a produção do agricultor familiar”, destacou o parlamentar.

Na área na região do Alto Turi, a atividade é muito forte. Em somente um grupo, mais de setenta mil colmeias são produzidas no Estado do Maranhão. “Não há aspecto legal que discuta a apicultura, não tem a questão da assistência técnica necessária para fomentar essa produção, então a região do Alto Turi está produzindo mel, mas de forma incipiente que falta assistência técnica, falta mais engajamento, principalmente na região de Zé Doca, aquela região até Santa Luzia do Paruá”, revelou Júnior Verde.

O Fórum deverá ser estendido ao município de Governador Nunes Freire, em razão da melhor logística de abrangência da região do Alto Turi e por ser portal de acesso aos manguezais, outro polo produtivo da Apicultura.

Participaram da reunião o presidente da FAMAMEL, Euler Gomes; o presidente da AMAMEL em São João Batista, Luís Carlos Figueiredo; o superintendente da SAGRIMA, Fernando Antônio Martins; o assessor técnico da SAGRIMA, Fernando Augusto; o secretário de Agricultura de Nova Olinda, Fernando Lopes; a professora da UEMA e especialista em apicultura, Eleusa Gomes.


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Júnior Verde solicita urgência nos projetos que definem os limites da Grande Ilha

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitará por meio de Requerimento urgência na tramitação dos três projetos de lei que atualizam e consolidam os limites cartográficos dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Os três projetos receberam assinaturas de todos os membros da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia, na última segunda (22). Os parlamentares contam com a parceria dos gestores dos municípios que compõem a Grande Ilha, além de órgãos técnicos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (Imesc).

As propostas devem sanar conflitos ocasionados pelas indefinições das divisas entre os municípios, como a gestão fiscal, na cobrança, por exemplo, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pois muitas pessoas recebem boletos de dois municípios distintos. Além disso, agora será possível a efetiva prestação dos serviços públicos, que muitas vezes se tornam inacessíveis, haja vista que a comunidade não sabe a quem recorrer.

“É mais um momento histórico para a região da Grande Ilha. Estamos, de uma vez por todas, resolvendo uma problemática que já vem, há anos, prejudicando a população que vive no entorno desses municípios”, afirmou Júnior Verde.

Os projetos versam sobre a assinatura de acordos entre São Luís e São José de Ribamar; São José de Ribamar e Paço do Lumiar; e Paço do Lumiar e Raposa. Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agência Executiva Metropolitana, disse que a redefinição facilitará os trabalhos da Agência. “A população vai ganhar muito, pois agora saberá a quem recorrer. Os gestores também vão saber até onde podem efetivar ações dentro do Governo”, frisou.

Para o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, “a Assembleia Legislativa vem fazer o seu papel de consolidação desses limites, com a Agência Metropolitana, os gestores, o Imesc e o IBGE. Ou seja, todo mundo em volta da mesma querendo a mesma coisa e o grande beneficiário é o povo da Ilha de São Luís”.

Talita Laci, prefeita de Raposa, destacou a importância do momento. “Agora cada município sabe qual o seu limite territorial. Era uma questão que já vinha sendo trabalhada há anos e não se conseguia. É um momento histórico”, afirmou.

Já Domingos Dutra, prefeito de Paço do Lumiar, ressaltou que se trata de uma definição baseada nas leis existentes, acompanhada pelo IBGE, homologada pelo juiz Madeira, da 5ª Vara, mediante parecer de uma procuradora da República. “Um acordo sólido e responsável, que vai ser fundamental para definirmos quais as responsabilidades dos prefeitos e do Governo do Estado”, complementou.

Júlio Pinheiro, vice-prefeito de São Luís e na ocasião representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, disse que a vontade política dos quatro gestores foi fundamental para a consolidação dos limites territoriais. “É uma vitória importante para todos os municípios, com a definição física e cartográfica da Grande Ilha, estabelecendo os limites de cada município. Isso tem um valor histórico de grande importância”, finalizou.


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Júnior Verde participa da inauguração de praça em Duque Bacelar

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A convite do prefeito de Duque Bacelar, Jorge Oliveira, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) cumpriu agenda no município, participando da inauguração da praça Nossa Senhora de Fátima, construída com recursos próprios pela gestão municipal. Também participaram do evento o deputado César Pires e o secretário de Estado Adelmo Soares.

O deputado parabenizou a administração municipal por conseguir entregar à população o amplo espaço de lazer com recursos da própria prefeitura. considerando que a obra foi construída com recursos próprios.

Em seu pronunciamento, o parlamentar também destacou a entrega de uma ambulância que foi destinada ao município por meio de emenda parlamentar. “Também estamos destinando recursos de fundo a fundo para a saúde, que já estão em processo de liberação”, completou.

Após a inauguração, Júnior Verde deu entrevista na Rádio local, quando destacou os investimentos que estão sendo destinados a Duque Bacelar desde o início da gestão. “Visitamos também o hospital municipal e nos comprometemos em solicitar a reforma da unidade ao Governo do Estado”, garantiu.


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