Poder

Verde acompanha entrega de 50 casas do Minha Casa Minha Vida em Brejo de Areia

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou nesta terça (10) da cerimônia de entrega de 50 casas do programa Minha Casa Minha Vida em Brejo de Areia. Na oportunidade, também foram entregues os protocolos dos projetos de regularização fundiária a 97 trabalhadores rurais, que receberão seus títulos de terra pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA).

O programa deu início às obras em 2012, mas por problemas com a construtora, o cronograma sofreu vários atrasos, sendo concluído somente este ano. A solenidade contou com a presença do prefeito de Brejo de Areia, Chico Eduardo, e do presidente do ITERMA, Raimundo Lídio, que levou a regularização dos títulos de terras na região.

“É um momento muito importante para nosso município. Tanto pelas casas que vão beneficiar dezenas de famílias, quanto pelos títulos que brevemente serão entregues a trabalhadores rurais”, disse o prefeito.

O presidente do ITERMA, Raimundo Lídio, informou que o Instituto levou uma equipe de técnicos que dará início a um amplo trabalho de regularização fundiária, atendendo às demandas tanto da sede do município quanto da zona rural. “É um trabalho que está sendo realizado em todo o Estado, principalmente nos 30 municípios incluídos no programa mais IDH”, acrescentou.

O deputado estadual Júnior Verde, que tem um grande trabalho realizado na região desde o início do mandato, parabenizou as famílias beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida e os trabalhadores rurais que receberão os documentos de suas terras.

“Isso significa segurança jurídica a toda essa população que precisa ter acesso a créditos e apoio das instituições financeiras. No ano passado, buscamos essa regularização não só em Brejo, mas em diversos municípios maranhenses, pois tal benefício garante direitos importantes. Hoje, o PRB faz gestão no ITERMA e no INCRA, demostrando responsabilidade social enquanto partido, no sentido de ajudar nossos trabalhadores rurais”, destacou o parlamentar.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Júnior Verde cobra elaboração de projeto de lei para retirada de animais de rodovias do MA

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) vai cobrar do Governo do Estado a elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a situação dos animais que permanecem soltos nas estradas maranhenses. O PL só pode ser criado por iniciativa do Executivo Estadual, e foi objeto de uma Indicação de autoria do parlamentar, aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado.

Na Indicação apresentada pelo deputado, consta a minuta do Projeto de Lei com diretrizes e critérios a serem adotados pelo Poder Executivo, competente para legislar sobre a matéria. O texto dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais que permanecem soltos, amarrados ou abandonados nas estradas, rodovias e rodagens que fazem parte do sistema viário estadual intermunicipal.

“Trata-se de uma proposição que dá os caminhos para resolver essa problemática antiga e muito séria que atinge a todos que trafegam nas vias, nas MA’s, nas BR’s do Estado do Maranhão”, reforçou Júnior Verde, que em 2017 conduziu diversas audiências públicas e várias ações no Parlamento visando resultados concretos.

Diariamente, motoristas são vítimas de acidentes provocados por animais nas estradas. “Todos nós, frequentemente, trafegamos pelo Estado, por isso, essa questão é preocupante. A minuta do Projeto de Lei que apresentamos por meio de Indicação vai regulamentar a retirada de animais dessas vias”, esclareceu.

A legislação estabelece a proibição da permanência de animais soltos, amarrados ou abandonados nas estradas, rodovias e rodagens que fazem parte do sistema viário, ficando sujeitos à apreensão. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já desenvolve algumas ações nesse sentido, mas a demanda é muito grande.

Como membro das Comissões de Segurança Pública e Privada, e de Direitos Humanos da Assembleia, Júnior Verde realizou reuniões com técnicos da PRF que embasaram a elaboração da minuta do PL. O texto prevê ainda a atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), auxiliando a PRF na retirada dos animais.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Verde faz balanço de suas ações em programa de TV

Em entrevista ao programa Café com Elda, da TV Assembleia, nesta sexta (12), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) fez um balanço das ações que desenvolveu no parlamento estadual, no ano de 2017. Foram proposições e projetos de lei que beneficiaram diversas categorias de trabalhadores.

Um dos projetos importantes que resolveu um problema histórico foi o que consolidou os limites da Região Metropolitana de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. “São leis que vão gerar divisas sociais e dignidade para a região, considerando que hoje as pessoas que lá residem por vezes nem sabem a qual município pertencem”, explicou.

Em 2017, o parlamentar conseguiu mudar a Constituição do Maranhão, aprovando o princípio da Equidade, que garante direitos por meio dos Conselhos Tutelares, algo inédito no Estado. Reforçando a defesa das crianças e adolescentes, Verde conseguiu ainda a criação da Escola de Conselhos na estrutura do Governo do Estado. A iniciativa vai promover a permanente capacitação dos conselheiros tutelares.

Na área da Segurança Pública, Júnior Verde lutou por meio de diversas Indicações para a convocação de mais policiais. Presidente da Comissão de Segurança, o deputado realizou várias audiências.

“Percorremos o Maranhão colhendo demandas, visitando municípios e trouxemos para esta Casa solicitações de mais asfalto e hoje, muitas cidades receberam esse importante benefício. Também entregamos ambulâncias, viaturas policiais e máquinas motoniveladoras, as chamadas Patrol, a municípios de várias regiões maranhenses”, lembrou.

Outra luta antiga e histórica foi a MA-006, que liga Pedro do Rosário a Zé Doca, entregue no ano passado. Duas importantes regiões, a região do Alto Turi e a Baixada Maranhense, estão hoje interligadas. Também destaca-se o Viva Cidadão de Zé Doca, conquistado por meio de Indicação.

Outro Projeto de Lei obteve isenção de ICMS para os produtores de suínos locais, em detrimento daqueles que comercializam fora do Estado. Para fortalecer a economia maranhense, também foram realizadas reuniões na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) em defesa da carcinicultura e da aquicultura, para licenciamentos ambientais e renovação de créditos. Pela primeira vez foi realizada uma audiência pública em que foi discutida a apicultura. Agora, busca-se a regulamentação da atividade.

Recentemente, foi aprovado um Projeto que vai permitir a retirada dos animais de todas as BRs e MAs do Estado. Inúmeros municípios, povoados distantes, foram beneficiados com poços artesianos e com o programa “Água para Todos” por meio de Indicações e emendas próprias do deputado. Com emendas parlamentares, Júnior Verde também beneficiou Balsas com a construção de uma praça no povoado Aldeias, que está em fase de conclusão.

“No transporte alternativo, avançamos na regularização do segmento. Diversas reuniões foram realizadas com o presidente Lawrence Melo, da MOB, oportunidade em que também discutimos melhorias para os usuários do serviço”, ressaltou o parlamentar, que aproveitou para agradecer ao ministro Sarney Filho e ao deputado Adriano Sarney, que recentemente, por meio da portaria interministerial do IBAMA, fizeram justiça aos pescadores do litoral maranhense, hoje contemplados pelo seguro defeso.

“Que Deus continue nos abençoando, nos permitindo estar aqui trabalhando, defendendo os anseios populares. Trabalhamos intensamente pelas causas sociais desse Estado e é com esse propósito que vamos continuar”, garantiu.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Júnior Verde prestigia final da 1ª Copa Verde de Futsal, em Caxias

Realizada de 3 a 9 dezembro em Caxias, a 1ª Copa Verde de Futsal foi considerada um sucesso na região. O evento foi patrocinado pelo deputado estadual Júnior Verde, que fez questão de participar do encerramento da competição. No total, 14 equipes, sendo 8 masculinas e 6 femininas, participaram dos jogos.

A organização ficou por conta da Coordenação Municipal de Juventude, com o apoio da Prefeitura de Caxias por meio da Secretaria de Esportes. As finais ocorreram na noite do sábado (9), no Ginásio Mundico Santos, que ficou lotado. Quem primeiro entrou em quadra foram as agremiações Tamarineiro e Geo United, com vitória dos tamarineirenses por 7 a 2. Já no feminino, o Nova Geração goleou o BFC por 4 a 0 e ficou com o título.

As equipes vitoriosas e as que conquistaram a segunda e terceira colocações receberam troféus, medalhas e prêmios em dinheiro. “É gratificante presenciar tudo o que presenciei aqui em Caxias. O esporte como alavanca para política de integração da juventude. Quero parabenizar o coordenador Análio Júnior, o prefeito Fábio Gentil e todos que fizeram desta competição um sucesso absoluto. Que em 2018 nossas ações possam atingir um número ainda maior de jovens no municipal de Caxias e região”, destacou o deputado Júnior Verde.

Prestigiaram também a final da Copa Verde o coordenador municipal de Juventude, Análio Júnior; o secretário adjunto de Esportes, Adelson Pedrosa; o coordenador de Esportes, Edilberto Mathias; e a coordenadora de Esportes Femininos, Gir Rolim.

“Essa é a primeira de muitas competições que a Coordenação de Juventude pretende realizar daqui para frente. Quero agradecer a confiança do prefeito Fábio Gentil e o apoio do deputado Júnior Verde, além claro, de todo o esforço da equipe de organização que contribuíram para o sucesso da competição”, concluiu Análio Júnior.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Júnior Verde realiza 1ª Copa de Futsal em Caxias

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou no último domingo (03) da abertura da 1ª Copa Verde de Futsal 2017, mais um evento esportivo apoiado pelo parlamentar, desta vez, em Caxias. Atletas, torcedores e a comunidade em geral lotaram o Ginásio Mundico Santos para prestigiar o início da competição.

O primeiro time a entrar em quadra foi feminino. Pelo Grupo A, a equipe do Juventus fez 3 a 1 sobre as Princesas. A partida antecedeu a solenidade oficial de abertura com a presença do deputado; do coordenador municipal de Juventude, Análio Jr; do gestor do Complexo do Esportivo da Veneza, Antonione Santos (Torneirinho); e da coordenadora de Esportes Feminino, Gir Rolim.

“Desde o início do nosso mandato, uma de nossas bandeiras de luta sempre foi o esporte, por meio de ações que movimentam a juventude nos municípios onde investimos nessa importante área. Vamos concentrar esforços para que Caxias possa ser beneficiada também em diversos outros setores”, garantiu Júnior Verde.

Logo após a solenidade, pelo Grupo A, o Geo United ganhou de 12 a 1 do Atlético de Madrid. No outro jogo, o Tamarineiro fez 6 a 1 sobre a equipe do Poukamarra.

O coordenador municipal de Juventude de Caxias, Análio Jr, agradeceu o apoio de Júnior Verde por promover o esporte de forma direta no município e anunciou muitas ações que serão realizadas em 2018. Uma delas será a campanha “Nocaute Contra as Drogas”, também com o apoio do deputado e do prefeito Fábio Gentil, que englobará todas as modalidades e grupos organizados da juventude caxiense.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Duque Bacelar ganha motoniveladora por meio de Indicação de Júnior Verde

Em mais uma etapa de entrega de motoniveladoras pelo Governo do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) beneficiou outro município por meio de Indicação, desta vez, Duque Bacelar. O parlamentar estava acompanhado do prefeito Jorge Oliveira na solenidade em que o governador Flávio Dino garantiu a destinação de 14 máquinas por meio do programa Caminhos da Produção. Na ocasião, estavam presentes outros deputados, como o presidente em exercício da Assembleia, Othelino Neto (PC do B).

Este ano, graças a Indicação de autoria do deputado Júnior Verde, o município de Afonso Cunha recebeu uma motoniveladora. A próxima proposição beneficiará a cidade de Vitória do Mearim.

“São municípios que precisam desses equipamentos, tão importantes para a infraestrutura. São máquinas que vão tirar dezenas de comunidades do isolamento e garantir o escoamento de nossa produção. Continuaremos a interceder junto ao governador Flávio Dino pelos municípios mais necessitados”, garantiu Júnior Verde.

Na oportunidade, foram agraciados os municípios de Buriticupu, Davinópolis, Governador Eugênio Barros, Icatu, Nina Rodrigues, Riachão, São João do Paraíso, São Luiz Gonzaga, Santa Helena, Sítio Novo, Timbiras e Trizidela do Vale.

O programa Caminhos da Produção envolve investimentos de mais de R$ 6 milhões no campo. Em apenas dois meses, já foram entregues 72 motoniveladoras a vários municípios. Cada máquina tem valor de mercado de cerca de R$ 600 mil. Os recursos para a aquisição dos equipamentos foram obtidos pelo Governo do Maranhão em operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Conselheiros Tutelares do Maranhão são homenageados por Júnior Verde

Conselheiros tutelares de todo o Maranhão foram homenageados, na última terça-feira (14), em sessão especial na Assembleia Legislativa. A homenagem foi proposta pelo deputado Júnior Verde (PRB) e aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa. A sessão especial também faz parte das comemorações do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18 de novembro.

Prestigiaram a sessão solene autoridades, conselheiros tutelares de várias regionais do Maranhão e parlamentares, entre eles o deputado Wellington do Curso (PP), Valéria Macedo (PDT), Vinicius Louro (PR) e Sousa Neto (PROS).

O deputado Júnior Verde destacou que os Conselhos Tutelares representam a garantia de direitos das crianças e adolescentes. O parlamentar é autor de iniciativas que fortalecem o movimento dos conselheiros no estado, como a PEC que garante um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes e a criação da Escola dos Conselhos, aprovada recentemente pela AL.

“No dia 18 de novembro é comemorado o Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, e estamos realizando uma sessão especial para homenagear os homens e mulheres que fazem um trabalho abnegado na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Digo abnegado porque às vezes falta infraestrutura, faltam as condicionantes necessárias para que eles desenvolvam suas atividades. Mas, mesmo assim, têm defendido a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, assinalou.

O promotor da Infância e Juventude, Márcio Thadeu, ressaltou que o Conselho Tutelar é uma representação da sociedade, que exerce uma função pública de grande relevância e é a porta de entrada do sistema de garantia de direitos. Ele também parabenizou a Assembleia Legislativa, pelo reconhecimento à credibilidade e importância dos conselhos tutelares.

“São os conselheiros tutelares que atendem aquelas crianças vítimas de trabalho infantil, exploração sexual, maus tratos. São os conselheiros tutelares que podem aplicar medidas de proteção não só para essas crianças, mas também para os pais ou responsáveis, tem poder de requisição dos serviços públicos, entre outras atribuições”, elencou o promotor de Justiça.

Luiz Inucêncio Cantanhede, representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Maranhão, agradeceu o reconhecimento do Legislativo ao trabalho desenvolvido pelos conselheiros. “É uma homenagem justa e muito honrosa. É muito difícil o trabalho de conselheiro tutelar, principalmente por falta de condições de trabalho. É a luta do conselheiro tutelar que, muitas vezes, se faz conquistar esses direitos para garantir de fato os direitos”, completou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Júnior Verde vai à inauguração de posto de saúde e anuncia emenda Brejo de Areia

Durante inauguração da Unidade Básica de Saúde Vereador Araquem Vieira, nesta sexta (10), em Brejo de Areia, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) anunciou que destinará emenda para a construção de uma praça no município. O parlamentar prestigiou a entrega do posto a convite do prefeito de Brejo de Areia, Chico Eduardo. A nova Unidade foi construída no povoado Brejo Novo, e vai beneficiar centenas de famílias da região.

Acompanhado de vereadores, secretários municipais e líderes comunitários, o parlamentar destacou a gestão do prefeito, que tem investido em áreas como Educação, Saúde, Infraestrutura e Assistência Social.

“Um gestor comprometido, que tem enfrentado desafios mas tem conseguido avanços, como este empreendimento humano que agora entrega aos povoados do município”, destacou.

Chico Eduardo agradeceu a presença do deputado, que recentemente destinou emenda ao município para a área da Cultura. Na ocasião, Verde anunciou a destinação de mais emendas para o município. Desta vez, para a construção de uma praça.

“Brejo de Areia comemora 20 anos de emancipação política e seu povo ganha em realizações. E nós continuaremos contribuindo, somando, sendo parceiros para o desenvolvimento de Brejo de Areia, por isso, a pedido do prefeito, a emenda que destinaremos será para a um espaço digno de lazer para as famílias do município”, garantiu o deputado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Júnior Verde destaca avanços no I Fórum Estadual de Pesca Artesanal do Maranhão

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou do I Fórum Estadual de Pesca Artesanal do Maranhão, nesta sexta (10), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O evento reuniu presidentes de Colônias, Sindicatos e Associações do setor.

Em seu discurso, o parlamentar falou dos avanços que aconteceram na pesca durante seu mandato, e quando ainda era superintendente estadual. “É uma bandeira que carrego há muito tempo, antes mesmo de ser deputado. Aqui na Assembleia, concentramos ainda mais nossos esforços em busca de melhorias para esses trabalhadores e das garantias de direitos às entidades, colônias e associações”, destacou.

Júnior Verde resgatou projetos por ele desenvolvidos como o caminhão do peixe e os esforços para a regularização da situação do trabalhador por meio da internet, dando mais segurança para que o recebimento seja feito pelo próprio pescador. “Temos a preocupação de dar mais segurança jurídica àqueles trabalhadores que realmente vivem da pesca. Precisamos manter esses trabalhadores e por isso o sistema precisa garantir esses direitos, evitando fraudes”, ressaltou.

Participaram do Fórum o secretário adjunto da Pesca do Maranhão, Márcio Costa; o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão; o deputado federal Cleber Verde, que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca na Câmara Federal; o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, Davyson Franklin Souza; o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Ivaldo Rodrigues; o coordenador nacional do Ministério Público do Trabalho, Augusto Crieco; e o representante da Superintendência do Nordeste do INSS, Francisco Osimar da Silva.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Projeto de Júnior Verde que cria Escola dos Conselhos é aprovada na Assembleia

O deputado estadual Júnior Verde comemorou a aprovação, nesta terça (07), por unanimidade na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei n° 276/17, que cria a Escola dos Conselhos na estrutura do Governo do Estado. De autoria do Executivo, o PL é oriundo da Indicação n° 422/2016, de autoria do parlamentar.

“Mais uma vitória, fruto de uma luta que valeu a pena. Quanto mais formação e capacitação, mais os conselheiros terão informações para deliberarem sobre as suas atribuições e funções de forma mais eficiente”, festejou Júnior Verde, que tem se dedicado a fortalecer e ampliar os Conselhos Tutelares, e agora busca meios de melhorar suas condições de trabalho.

A Escola dos Conselhos vai funcionar no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, tendo como objetivo a oferta de um espaço permanente para a formação e capacitação dos conselheiros tutelares e de direitos de todo o Maranhão. Cidadãos da sociedade civil também poderão usufruir dos cursos.

Apesar de desempenharem relevantes funções, os conselheiros enfrentam sérios problemas como a falta de infraestrutura e pouca valorização por parte do poder público. Mesmo assim, conseguem atuar na proteção dos direitos humanos e da cidadania, em especial das crianças e dos adolescentes com garantias violadas.

“A Escola vai possibilitar a esses atores dos sistemas de garantia dos direitos a formação necessária ao fiel desempenho de suas funções, capacitando continuamente esses sujeitos na busca de uma constante qualificação para o desempenho de tão nobre função”, completou o parlamentar.

Os Conselhos de Direito são órgãos de caráter deliberativo, formulador e normatizador das políticas públicas. Os Conselhos Tutelares, por sua vez, zelam pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

A Indicação que resultou no PL de autoria do Executivo é fruto de várias audiências realizadas com membros da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA). Este ano, Júnior Verde também teve aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante a cada 100 mil habitantes a criação de uma unidade do Conselho Tutelar, numa iniciativa inédita do Maranhão.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.