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Júnior Verde prestigia sessão em homenagem ao Sebrae

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) prestigiou e presidiu, nesta quarta (11), a sessão especial em homenagem aos 45 anos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizada na Assembleia Legislativa. A sessão foi uma iniciativa do deputado Adriano Sarney (PV). O Sebrae tem como foco fomentar e apoiar as micro e pequenas empresas instaladas em todo o país, fomentando o empreendedorismo.

Participaram da solenidade o diretor superintendente do Sebrae-Ma, João Batista Martins; Raimundo Coelho, vice-presidente do Conselho Deliberativo; Cláudio Azevêdo, ex-presidente do Sebrae; gerentes regionais e funcionários. A sessão especial foi presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB) e também contou com a presença da deputada Francisca Primo (PCdoB).

As micro e pequenas empresas são responsáveis por mais de 50% dos empregos gerados no Brasil e no Maranhão, correspondendo a 30% de toda a riqueza do Estado e do Brasil. “O Sebrae tem um papel preponderante para o desenvolvimento da economia maranhense. Além da capacitação, gera conhecimento e apoia cadeias produtivas importantes como a pesca, a aquicultura e a apicultura do Estado. Nos 45 anos dedicados à economia do Maranhão, o Sebrae teve um papel fundamental para seu fortalecimento. Assim, parabenizamos esta grande instituição e a iniciativa do deputado Adriano Sarney”, disse Júnior Verde.

O superintendente do Sebrae-Ma, João Batista Martins, agradeceu a homenagem. “Para nós é uma grata satisfação que esta casa legislativa reconheça o trabalho nesses 45 anos do Sebrae. Nós temos aqui um trabalho desenvolvido em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Pequeno e Média Empresa. O Sebrae que foi um parceiro desde o início, está de braços dados com a Assembleia para apoiar esse seguimento que é tão importante para a geração de emprego e para o suporte da economia”, acentuou João Martins.

“É de fundamental importância essa homenagem a todos que fazem a nossa economia crescer cada vez mais; que empregue e faça com que a desigualdade no nosso Estado e no Brasil diminua cada vez mais. É uma grande honra ser o autor desse requerimento que comemora os 45 anos do Sebrae que é uma instituição de extrema importância para o apoio técnico e no incentivo dos pequenos e médios empresários. Ficamos muito feliz em receber hoje aqui toda equipe do Sebrae e, fico muito feliz por que o Sebrae também foi um grande incentivador da criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, da qual eu sou o presidente e que tem a participação de 17 parlamentares”, afirmou o deputado Adriano Sarney.

O Sebrae é uma entidade privada que promove a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte – aqueles com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões.


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Deputado Júnior Verde fará vistoria após denúncias de precariedade no Ferry-boat

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) protocolou, nesta quarta-feira (23), um requerimento para realizar vistorias no sistema de transporte Ferry-boat e no Terminal de Passageiros do Cujupe, localizado em Alcântara.

A visita será feita após denúncias publicadas nas redes sociais que mostravam a precariedade do local. A inspeção acontecerá na próxima quarta-feira (30).

Júnior Verde também enviou ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), à Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) uma Indicação solicitando melhorias na infraestrutura oferecida aos passageiros do Ferry Boat.

Entre os pedidos estão a modernizações das embarcações, implantação de postos de saúde, de compra de passagens pela internet, de farmácias, de restaurantes, de redes de Wifi e cadeiras com estofados.

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Júnior Verde participa de Encontro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do MA

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O deputado Júnior Verde (PRB) participou, nesta quarta-feira (16), no Complexo de Comunicação da Assembleia, da abertura do XIV Encontro Regional do Munim, realizado pela Associação de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA). O evento se estende até sexta-feira (18) e tem como objetivos o fortalecimento do sistema de garantias de direito das crianças e adolescentes, com o foco em cada ator que o compõe, e a escolha do novo coordenador regional da região do Munim e dos delegados para o VII Congresso Nacional dos Conselheiros Tutelares a ser realizado em julho do próximo ano, em Brasília.

A ACECTMA, que tem 12 anos de lutas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, é administrada por uma Coordenação Colegiada Estadual, instância de representação formal, responsável pela execução de suas finalidades e encaminhamentos das deliberações das Assembleias Gerais. Sua coordenação é constituída por cinco membros titulares e cinco adjuntos, escolhidos segundo critérios de divisão regional, contemplando a representação de cada região. As regiões adotadas são Munim, Sul Tocantina, Central, Baixada e Leste.

O Promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, foi o conferencista da Conferência Magna que marcou abertura do evento, abordando o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos com Foco em Cada Ator”.

A promoção, a defesa e o controle social são os três eixos formadores do chamado sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes disposto na Lei nº 8.069/90 – conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. “Nosso foco nesse encontro é capacitar cada conselheiro na compreensão do papel desempenhado por cada ator que compõem o sistema de garantias de direitos”, explicou Raimundo Rodrigues da Silva, Coordenador Institucional da Região Sul Tocantina e ex-conselheiro tutelar do município de Açailândia.

APOIO DO DEPUTADO À LUTA EM DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

“Esta é uma causa nobre e vocês podem contar com o nosso apoio para o trabalho de implantação do sistema de garantias de direito das crianças e adolescentes do Estado do Maranhão”, afirmou Júnior Verde em seu pronunciamento, acrescentando que vai articular com o deputado federal Cleber Verde (PRB) a colocação de emenda parlamentar que garanta recursos para a aquisição de kits de estrutura para os conselhos tutelares do Maranhão.

Júnior Verde também destacou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 076 de sua autoria, de iniciativa inédita no Brasil, aprovada este ano, por unanimidade, que insere o princípio da equidade de acesso ao sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes, na Constituição do Maranhão, ao estabelecer a implantação de um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes.

“Estamos em conversas avançadas com o Governo do Estado e muito em breve o governador Flávio Dino vai anunciar a Escola de Conselhos do Maranhão, como parte da estrutura da Escola de Governo. A minuta da proposta a ser encaminhada a esta Casa já está pronta na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP)”, revelou Júnior Verde.

PARCERIA DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS

O Defensor Geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, disse que a Defensoria Pública e os Conselhos Tutelares são parceiros. “Nosso Núcleo da Criança e do Adolescentes tem uma ação muito próxima com a atuação dos Conselhos Tutelares. E estamos aqui com esse objetivo de ajudar na capacitação desses conselheiros tutelares para que eles identifiquem o que cada órgão que está nessa rede de proteção pode contribuir”, esclareceu.

Márcio Thadeu enfatizou o papel que cabe desempenhar os Conselhos Tutelares. “Os Conselhos Tutelares são a verdadeira porta de entrada no sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes. É ele que identifica a situação de risco de crianças e adolescentes. O Ministério Público atua dentro da sua gênese como, por exemplo, fiscalizar a eleição dos conselheiros tutelares”.

Para Luís Inocêncio, coordenador regional do Munim e ex-conselheiro tutelar do município de Paço do Lumiar, a luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes tem avançado, mas ainda falta muito para o sistema de garantias de direito efetivamente atender à demanda da sociedade. “Hoje temos conselhos tutelares em todos os 217 municípios de nosso estado. É um grande passo, mas temos que capacitar nossos conselheiros para atuarem com eficiência em cada realidade onde estão inseridos”, salientou.

Ana Amélia Bandeira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes mostrou preocupação com o desmonte das políticas sociais praticado pelo Governo Federal. “Ficamos felizes por estar aqui nesse encontro de fundamental importância para o avanço de nossa luta, mas muito preocupados com as decisões de negação de direitos tomadas pelo governo Temer. Precisamos no mobilizar e resistir”, advertiu.

O prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar (PTB), o único presente dos gestores municipais foi muito elogiado por prestigiar o evento e ter feito questão de acompanhar a sua delegação de conselheiros tutelares assim se posicionou. “Garantir os direitos das crianças e adolescentes é uma questão de garantir o futuro de nosso município, do Maranhão e do Brasil. Isto é uma prioridade. São nossos filhos. É preciso conscientizar a sociedade sobre o papel dos Conselhos Tutelares. Para isto contem como o meu total apoio”, defendeu.

Compuseram também a mesa de abertura do evento a Secretária de Assistência Social de São Luís, Andreia Lauande; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de São luís, Jane Selma Fernandes; Ana Rita de Cássia, da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC); José Ribamar, conselheiro tutelar de São Luís e representante do Maranhão Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares e o diretor adjunto da Diretoria de Comunicação da Assembleia, Luiz Pedro Oliveira.

PROGRAMAÇÃO

O XIV Encontro Regional de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Munim prossegue nesta quinta-feira (17), a partir das 9h, com a palestra do Promotor de Justiça do Estado do Paraná, Dr. José Murillo Digiácomo, com o tema “Procedimentos e relacionamentos entre Secretarias de Segurança Pública, Poder Judiciário e Conselhos Tutelares: as atribuições de cada ator desse sistema”.


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Júnior Verde prestigia feijoada dos sub judices em prol da Fundação Antônio Dino

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reforçou o apoio aos concursados aprovados em 2012 no concurso da Polícia Militar durante a feijoada beneficente dos SUB JUDICES PMMA, em apoio à Fundação Antônio Dino, realizada no último final de semana. O evento foi um sucesso e contou com a presença de familiares dos sub judices de várias cidades do Estado. Ao todo, foram arrecadados mais de 350Kg de alimentos não perecíveis e roupas, que serão doados aos pacientes assistidos pela instituição.

A feijoada não foi a primeira ação social do grupo, que já realizou três eventos de doações de sangue, 2 reuniões para doações de brinquedos no mês das crianças, além de arrecadações de alimentos para instituições filantrópicas.

O deputado Júnior Verde tem se empenhado em resolver a situação dos sub judices, de forma que os concursados sejam finalmente chamados para ingressar na Polícia Militar, e fez questão de prestigiar o almoço.

“São homens e mulheres que acreditam que temos que ser hoje a mudança que almejamos pro amanhã, e que um futuro melhor se constrói no presente. Uma prova da vocação de todos eles em servir a sociedade maranhense”, elogiou o parlamentar.

Alguns concursados do interior não puderam participar, mas contribuíram para que a feijoada pudesse acontecer. “Estão todos de parabéns. A luta continua, e que Deus abençoe à todos esses guerreiros, e à toda população maranhense” completou.


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Verde e membros do Clube de Engenharia pedem geração de emprego e renda ao governador

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) acompanhou integrantes do Clube de Engenharia do Maranhão ao Palácio dos Leões para entregar nas mãos do governador uma Carta Aberta solicitando esforços para a geração de emprego e renda no Estado.

O parlamentar destacou a visita durante pronunciamento nesta segunda (10), na Assembleia Legislativa, em sessão que contou com a presença do presidente do Clube, Emanuel Miguez, além de outros integrantes como Luiz Haddad, do Conselho Fiscal; Sávio Lima, vice-presidente; Wilson Dias, diretor técnico; Antônio Meireles, diretor financeiro; e Henrique Campos, diretor de patrimônio.

A Carta faz referência ao Edital de Licitação – RDC, que é a ata de registro de preços nº 37/2017. A ata tem o valor aproximado de R$ 400 milhões de reais, que deverá ser revestido em obras em todo o Estado, por meio de várias iniciativas de engenharia.

“O problema é que ela só vai abranger em torno de 20 empresas, pelo que está expresso no Edital. As obras em referência foram agrupadas em vinte lotes, em torno de vinte milhões de reais cada, abrangendo aproximadamente 12 municípios cada lote, ou seja, apenas 20 empresas serão contempladas ao final da licitação, deixando de fora centenas de outras empresas”, relevou Júnior Verde.

Os integrantes solicitam a revisão do Edital, por parte da Secretaria de Estado Infraestrutura. “Eu acredito na sensibilidade do Governo e aqui já registro a necessidade do secretário de Infraestrutura, senhor Clayton Noleto, que ele proceda a revisão deste Edital, que ele possa realmente reavaliar essa perspectiva de contemplação das empresas do nosso Estado. Temos que ampliar nossa capacidade de ajudar as pequenas empresas que querem participar das Licitações, mas que o próprio Edital, conforme as regras, infelizmente não contempla”, destacou.

O parlamentar alertou para os transtornos causados pelos distratos dos contratos celebrados com o Governo, quando estão concentrados nas mãos de poucas empresas, gerando prejuízos para o Estado. “Temos que descentralizar, dar mais oportunidades para as empresas maranhenses. Não tenho dúvidas que a partir desta carta ao nosso governador, que a recebeu em mãos, mais empresas serão contempladas”, completou.


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Júnior Verde fortalece bases políticas em Brejo e visita obras de instalação do IEMA

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Durante agenda pelo interior do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) esteve na cidade de Brejo, onde realizou reuniões com membros do partido no município, e colheu demandas da população, que serão transformadas em proposições no Legislativo Estadual.

Acompanhado da ex-candidata a prefeita de Brejo, Olívia Caldas, do presidente municipal do PRB, Pablo Emanuell, e de correligionários, o deputado vistoriou as obras do antigo Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), onde em breve funcionará mais uma sede do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), com diversos cursos técnicos que serão oferecidos à população brejense e região.

A instalação de um polo do IEMA no município é fruto do empenho do grupo político, no ano passado, por meio de solicitação do deputado Júnior Verde ao governador Flávio Dino. De acordo com o presidente do diretório municipal do PRB de Brejo, Pablo Emanuell, foi uma grande luta que teve início em 2013.

“Muito em breve, a obra estará sendo entregue, com diversos cursos técnicos para toda a população de Brejo, e também de municípios vizinhos. Foi uma luta que começamos em 2013, quando evitamos que o prédio se transformasse em um presídio”, lembrou Pablo Emanuell.

Desde que foi iniciada a instalação do polo do IEMA, Júnior Verde tem acompanhando todo o processo. “Em 2015, a partir do momento em que o Centro de Capacitação foi fechado, começamos uma luta para trazer o Instituto para a região. Graças a sensibilidade do governador Flávio Dino, logo o centro estará pronto, atendendo ao nosso povo, e contribuindo para melhorar a Educação do nosso Estado, além de oferecer oportunidades reais de trabalho àqueles que se qualificarem nos cursos técnicos, uma vez que o IEMA já é referência no Maranhão”, destacou o parlamentar.


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Júnior Verde quer ampliar número de beneficiados em projeto de Chapadinha

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Um dos maiores apoiadores do projeto Educa Baixo Parnaíba, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou do lançamento da iniciativa, na última sexta-feira (30), em Chapadinha, e se comprometeu em buscar meios de ampliar o número de pessoas beneficiadas. O projeto é da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do município e prevê a realização de diversos cursos de qualificação profissional para este ano. Também serão distribuídos Kit’s a agricultores, por meio de emendas próprias do deputado Júnior Verde.

O lançamento contou com a participação de um grande número de jovens e comunidades rurais do município que participam do projeto, além do ex-deputado Gastão Vieira, um dos parceiros do Educa.

“Neste momento tão difícil que vive o Brasil, a qualificação profissional é a garantia de oportunidades no mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Todos os profissionais precisam estar preparados para os desafios constantes, e ao ver a quantidade de jovens querendo ter a oportunidade da qualificação profissional, reafirmo que darei todo meu apoio para que sejam abertas novas turmas em todas as áreas”, garantiu Júnior Verde.

Segundo o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Jefferson Aguiar, o projeto pretende facilitar a entrada do jovem no mercado de trabalho. “O projeto rural nas comunidades, qualificando o agricultor, dando assistência técnica e elaborando projetos que desenvolva a economia local, certamente vai dar um impulso na economia local. Quero agradecer imensamente todo apoio recebido de Gastão Vieira e do deputado Júnior Verde, que acreditaram e são os pilares deste maravilhoso projeto que tanto beneficia a população de Chapadinha”, disse o secretário .

“É um projeto louvável, que sempre contará com nossa parceria. Um projeto que nasceu para que todos possam ter oportunidades, sem esquecer do homem do campo, pois também se iniciaram cursos para agricultores que aprenderão novas técnicas de manejo e receberão kit´s de trabalhos, que destinarei por meio de emendas nossas”, concluiu o deputado.


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Júnior Verde destaca avanços do Legislativo na definição dos limites territoriais da Ilha

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Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta (22), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou os avanços da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional no sentido de definir os limites territoriais dos quatro municípios que formam a Região Metropolitana da grande Ilha de São Luís. O Colegiado realizou mais uma reunião, desta vez em Paço do Lumiar, na tarde desta quarta-feira (21).

Depois de várias reuniões de trabalho no âmbito da Assembleia, a Comissão deu início aos debates junto à população. A reunião foi realizada na Associação dos Servidores da Assembleia no Maiobão.

“Lutamos pela consolidação dos limites desde 2015. E avançamos muito, depois das tentativas de diálogo entre os prefeitos de São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Agora, vamos ouvir a sociedade”, disse Júnior Verde, que é autor de um Requerimento solicitando urgência na aprovação da consolidação dos limites no legislativo estadual.

A audiência em Paço do Lumiar foi presidida pelo deputado Bira do Pindaré e reuniu deputados, vereadores, representantes do executivo dos quatro municípios, do IBGE, IMESC, além de representantes das comunidades que exigem atenção do poder público para solucionar esse impasse que se arrasta há anos.

“O que está em jogo não é apenas a definição de limites, mas também a definição de responsabilidades, o sentimento de pertencimento e uma série de fatores que devem ser analisados, então a participação da sociedade é fundamental para que se chegue de uma vez por todas a uma solução, e assim a população tenha acesso a serviços essenciais, saneamento básico, saúde e infraestrutura”, complementou.

O trabalho de definição das linhas divisórias da grande Ilha está sendo realizado em parceria com o IMESC e IBGE, que são os institutos responsáveis em fazer todo estudo cartográfico.

Nos próximos dias, a Comissão vai deliberar sobre três projetos de lei na Assembleia Legislativa referentes aos limites territoriais. Todos os pontos discutidos ainda vão ser analisados por comissões parlamentares para então os projetos seguirem para votação do Plenário.


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Associação dos Conselheiros do Maranhão homenageia Júnior Verde

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi homenageado pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (ACECTMA) durante o encerramento do 12º Encontro de Formação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros da Baixada Maranhense, realizado no último final de semana, em Vitória do Mearim. O evento teve o apoio do parlamentar, e reuniu representantes de mais de 50 municípios da Baixada e da região central do Estado.

Júnior Verde participou da programação do último dia, e colaborou com os debates sobre a eficiência do sistema de garantia de direitos, o fortalecimento dos conselhos tutelares e a relação dos conselhos com a Polícia Militar. No final do encontro, o parlamentar recebeu um certificado, em agradecimento ao trabalho que vem realizando em defesa da categoria e em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Tivemos aí o reconhecimento pelo nosso trabalho, ao receber esse honroso certificado. Isso só reforça nosso compromisso com nossas crianças e adolescentes, e claro, com os conselhos tutelares do Maranhão”, agradeceu o deputado, que foi autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada por unanimidade, e que alterou a Constituição do Estado no sentido de regulamentar o apoio do Governo com base no princípio da equidade, e a criação dos conselhos a partir do número de habitantes.

O parlamentar também participa da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes (FENACRIA), que faz parte da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).

“No próximo semestre, vamos ter a oportunidade de ir a Brasília buscar apoio do Governo Federal para que nós possamos fortalecer ainda mais os Conselhos Tutelares do nosso Estado”, garantiu. A ACECTMA completa 13 anos no próximo dia 29 de julho.


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Júnior Verde conduz audiência para regularizar situação do Residencial Nova Esperança

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De iniciativa de deputado estadual Júnior Verde (PRB), a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, da qual ele é membro, deu início às discussões para regularizar a situação das famílias que vivem no Residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar. A audiência pública reuniu na última terça (13) representantes da comunidade, que corre o risco de ser retirada da área pelo Governo do Estado, que tenta na justiça a reintegração de posse da área para construção de um centro sócio educativo.

Representantes das famílias recorreram ao parlamentar para mediar o impasse com o Governo do Estado. Presidida por Júnior Verde, a audiência também contou com a participação de representantes do Governo e da OAB.

Em setembro de 2015, a Fundação da Criança e do Adolescente pediu liminarmente a reintegração de posse da área onde está localizado o residencial. A liminar foi concedida, porém, não cumprida, após ficar estabelecido que a reintegração de posse só deveria ser realizada depois de estudo de situação pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado.

As famílias apresentaram comprovação e apresentaram documentos que apontam que a área foi doada pelo Governo do Estado em 1994, e questionaram o motivo de o Governo tentar somente agora essa ação, sob a justificativa de construir o Centro Sócio Educativo.

A Polícia Militar chegou a tentar a desocupação da área no dia 11 de novembro de 2016. No dia 18 do mesmo mês, o Ministério Público entrou com pedido de suspenção da Ordem Liminar.

“O Governo do Estado não só deve desistir da ação de reintegração de posse, como deve garantir aos moradores do residencial qualidade de vida, com acesso a serviços essenciais como abastecimento d’agua, saneamento básico, energia elétrica, pavimentação e acesso à saúde, entre outros, que são obrigação do poder público”, disse Júnior Verde.

O secretário adjunto de Direitos Humanos do Governo, Jonathan Galvão, disse que o Governo reconhece a seriedade da situação habitacional do estado e que o caso será tratado com toda a atenção, em busca de uma solução pacífica para o impasse.

“Temos noção que a situação de habitação é séria e precisa ser enfrentada. Nesse caso, temos uma área que foi ocupada desde 2015. Temos clareza de que existem pessoas em situação de vulnerabilidade e que precisam de habitação. Buscaremos soluções para que essas famílias não fiquem em situação de rua. Fizemos vários encaminhamentos negociados, juntamente com representantes das famílias, faremos um levantamento da situação e a partir desses estudos, encontraremos uma solução pacífica para resolver esse impasse”, garantiu Jonathan Galvão.


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