Política

José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá formam quadrilha, diz Janot

Do Estadão de São Paulo

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Ao pedir autorização do Supremo Tribunal Federal para a instauração de inquérito destinado a apurar o crime de embaraço à Operação Lava Jato – formalmente embaraço à Justiça – supostamente cometido pelo ex-presidente José Sarney, os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RO), e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se refere ao grupo como ‘quadrilha’ e ‘organização criminosa’.

“Está em curso um plano de embaraço da investigação por parte de integrantes da quadrilha e seus associados. Como sói acontecer em organizações criminosas bem estruturadas, o tráfico de influência é apenas uma das vertentes utilizadas por esses grupos”, afirma Janot.

No documento, Janot afirma que a atuação da Lava Jato, que resultou na prisão de dezenas de pessoas e recuperação de milhões em dinheiro desviado, gerou “grande preocupação de todos os integrantes da organização criminosa”. “Esse temor, no caso do núcleo político, gestou um plano para obstrução da Operação Lava Jato, com a utilização desvirtuada das funções e prerrogativas do Poder Legislativo, cooptação do Poder Judiciário e desestruturação, por vendita e preocupação contra futuras atuações, do Ministério Público”, afirma o procurador no documento.

Segundo o procurador-geral, houve uma “atuação planejada e concentrada de congressistas” para, entre outras coisas, dificultar que investigados e réus celebrem acordos de colaboração premiada, rever e reduzir os poderes do Ministério Público e anistiar agentes públicos envolvidos. Janot também descreve a atuação do grupo para tentar exercer tráfico de influência junto ao então ministro relator das ações penais no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.

O pedido se fundamentou no termo de colaboração premiada assinado por Machado, no qual são transcritos trechos de mais de seis horas de conversas gravadas com Sarney, Jucá e Renan. Para o procurador, as conversas “demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas’”.

Segundo o procurador-geral, o objetivo dos congressistas era ‘construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa’ – 1) proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; 2) a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; 3) e a alteração do regramento dos acordos de leniência, permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de crimes.

Janot argumenta que há ‘elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”.

Veja o documento aqui.


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Geral

Vídeo: Sarney dança brega em aniversário da bisneta

O ex-presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB), deu um show de dança de salão no último fim de semana, em sua ilha de Curupu, município da Raposa.

Ao som das coleguinhas Simone e Simaria, Sarney arrochou o brega com sua bisneta Fernanda Sarney, que completou a maioridade, no domingo (15). Fernanda é neta de Roseana Sarney.


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Política

Sarney está surpreso com o cenário político atual

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Interlocutores, que acompanharam os encontros e telefonemas na residência oficial do Senado horas antes de o Supremo Tribunal Federal julgar, em plenário, a liminar que afastou o senador Renan Calheiros da linha sucessória, ficaram impressionados com as declarações dadas pelo ex-presidente José Sarney, segundo a revista Época.

A políticos, Sarney confessou que já viu de tudo na vida, mas que o atual cenário do país é assustador.

O ex-presidente estava com Renan Calheiros quando o senador decidiu não assinar a notificação da decisão liminar monocrática definida pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello.


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Política

Eleições em São Luís impõem derrota a Sarney

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O ex-presidente José Sarney (PMDB), um dos importantes caciques políticos nordestinos, sai derrotado, respectivamente, das eleições em São Luís.

Na capital do Maranhão, tanto o prefeito reeleito, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), quanto o adversário Eduardo Braide (PMN) se recusaram a receber apoio da família Sarney, hoje rejeitada por parte da população de São Luís.

“Ninguém queria a família Sarney. O PMDB e a família Sarney apoiaram a candidatura do Eduardo Braide. Foi uma consolidação da vitória do [governador Flávio] Dino, com o governo do Estado e a prefeitura da capital contra a família Sarney. Pela primeira vez, você tem a consolidação de uma força antifamília Sarney”, observou o cientista político Vannuncio Pimentel.

Dois anos após perder o governo do Maranhão para Flávio Dino (PC do B), o grupo político do ex-presidente chegou às eleições municipais dividido entre os quatro principais candidatos à Prefeitura de São Luís.

Sem um nome competitivo para disputar as eleições na capital, o grupo do ex-presidente viu o PMDB lançar a candidatura do vereador Fábio Câmara à revelia de caciques do partido, como a ex-governadora Roseana Sarney e o senador Edison Lobão. O candidato não chegou ao segundo turno.

Do UOL


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Poder

Policial do Senado denuncia missão ‘secreta’ para Sarney

Do Estadão de São Paulo

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Autor da denúncia que originou a operação da Polícia Federal no Senado na sexta-feira passada, o policial legislativo Paulo Igor Bosco Silva afirmou que seus colegas cumpriram uma missão “secreta” no escritório particular do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), em Brasília. O objetivo, como em outros pedidos feitos pelos parlamentares, era descobrir se o local estava grampeado por eventuais escutas ambientais e telefônicas.

Silva recebeu o Estado na tarde de sábado e detalhou a denúncia apresentada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. A varredura de grampos realizada no escritório de Sarney, de acordo com ele, foi feita por meio de uma “ordem de missão oculta”, não numerada, em julho de 2015, quando o ex-parlamentar não exercia mais cargo público.

“Muitas vezes a emissão de ordem de missão vinha não numerada. Uma ordem de missão não numerada é aquela que está inscrita no papel, mas não entra no controle. Tem a ordem 1,2,3,4, 5 e, a partir do momento que emito uma sem numeração, significa que ela não está entrando no controle. Isso aconteceu na do Sarney”, afirmou Silva. “Ordem de missão não numerada não é normal porque todo documento oficial tem que ter um controle do órgão”, completou.

Afastado das atividades por motivos de saúde, Silva, de 29 anos e há quatro funcionário concursado da Polícia Legislativa, diz que fez a denúncia após suspeitar que as ações de varreduras tinham como objetivo embaraçar as investigações da PF no âmbito da Operação Lava Jato. Ele nega relação com o fato de estar respondendo a um procedimento interno sob a acusação de dar aulas em um cursinho em horário de expediente. “Não tem fundamento, porque a denúncia que fiz foi de maio e a sindicância é de 31 de agosto.”

Brasília DF 21/10/2016 POLITICA / OPERAÇÃO METIS A Polícia Federal prendeu policiais legislativos suspeitos de atrapalhar a Operação Lava Jato no Congresso Nacional em Brasilia FOTO José Cruz/ Agência Brasil)

Desdobramentos das investigações da PF apontam que um grupo de policiais legislativos, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, “tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da PF para favorecer senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”. Entre os beneficiados também foram citados os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hofmann (PT-PR), além do ex-senador Lobão Filho (PMDB-MA).

Carvalho e mais três policiais legislativos foram presos pela PF, mas apenas o diretor continua detido. Em nota divulgada na sexta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a atuação dos policiais subordinados a ele e afirmou que as varreduras não acarretam em outros tipos de monitoramento.

Lava Jato. Silva relatou também uma ordem de “missão não numerada” nos escritórios particulares de Lobão Filho no Maranhão. Na ocasião, porém, houve resistência por parte dos agentes do Senado destacados para a operação.

“Como era algo que causava estranheza, o pessoal acabou entendendo, por bem, que não seria cumprido se não tivesse a ordem por escrito. E foi feito, apareceu a ordem por escrito e eles foram cumprir. Mas eu me recusei”, afirmou.

Segundo ele, a recusa ocorreu após notar uma associação do pedido de varredura com uma ação da Lava Jato. “A PF fez uma operação que envolveu o Lobão e pouco tempo depois foi determinado uma varredura nos escritórios particulares e na residência lá no Maranhão.”

A mesma iniciativa teria ocorrido após batida da PF nas residências do senador Fernando Collor (PTC-AL), realizadas em 15 de julho, em Brasília. “Assim que a Polícia Federal saiu da Casa da Dinda, o pessoal entrou para fazer a varredura. Assim que saíram do apartamento funcional dele, o mesmo procedimento foi feito” disse Igor.

“Isso me causava estranheza. Se a Operação Lava Jato estava com a autorização judicial e a PF cumpriu uma decisão também com autorização, como é que eu vou, na sequência, no mesmo endereço, fazer uma operação de contrainteligência verificando se existe ou não o grampo? Você pode até me falar: mas o grampo não poderia ser externo, de outro lugar? Poderia, mas também poderia ser da PF. E obviamente não vou saber identificar qual é qual, encontrando um, vou tirá-lo. E evidentemente que isso poderia atrapalhar o andamento das investigações.”

O policial legislativo afirmou desconhecer de quem partiam as ordens para as missões. “É a dúvida que surge, mas eu também não posso tirá-la. Desconheço se havia alguma determinação superior, alguma combinação. Para cima não sei o que acontecia, sei o que acontecia do Pedro(diretor da Polícia Legislativa) para baixo.”

Ele revelou ainda que, após a operação de sexta, foi ameaçado por um agente próximo do diretor da Polícia Legislativa. Em um grupo de mensagens utilizado pelos policiais, ele escreveu que “após resolverem tudo isso (prisão de Carvalho), deveriam resolveu o destino dele”.


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Poder

Polícia Federal prende 4 policiais acusados de proteger José Sarney e Edison Lobão

G1, Brasília

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A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou à Procuradoria-Geral da República que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.

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A prisão dos quatro policiais suspeitos é a temporária, com prazo definido para terminar. Um dos presos é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da polícia legislativa. Foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública. Os policias legislativos são servidores do Congresso que atuam na segurança no prédio.

“Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”, afirmou a Polícia Federal em nota sobre a operação.

De acordo com o Ministério Público Federal, que atuou em parceira com a PF nesta sexta, não há mandados contra políticos nem foram realizadas buscas em gabinetes de parlamentares no Congresso.

Os mandados da operação desta sexta foram autorizados pela Justiça Federal do DF, a pedido do Ministério Público Federal no DF.


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Poder

Ribeirão Preto altera nome de viaduto após denúncias contra José Sarney

Do G1
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Denúncias de corrupção envolvendo o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB) levaram a Câmara e a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) a alterarem o nome de um viaduto que há 30 anos homenageia o político maranhense.
Aprovada em 2009, a lei que propõe a mudança foi embasada em acusações apresentadas, na época, por três partidos políticos. As denúncias apontavam que Sarney nomeou parentes para o Senado e usou atos secretos para conceder benefícios e aumentar salários.

A legislação, porém, nunca foi regulamentada. Agora, a recente acusação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado de que Sarney recebeu R$ 16,2 milhões em propina levou os veradores a pressionarem a prefeita Dárcy Vera (PSD) a assinar o decreto, ratificando a mudança.

A partir desta sexta-feira (17), o viaduto entre as avenidas Independência e Meira Junior, que liga as zonas norte e sul da cidade, passará a ser chamado Jandyra de Camargo Moquenco. Ex-diretora de um jornal local, Jandyra morreu em 2009, aos 88 anos.

Pedido popular

Autor do projeto, o presidente da Câmara de Ribeirão, Walter Gomes (PTB), explica que a legislação foi aprovada em 2009, mas ficou engavetada na Prefeitura, mesmo após pressão dos vereadores e da população.

Na época, Sarney foi acusado de receber irregularmente auxílio-moradia, nomear um neto e uma sobrinha para o quadro de servidores do Senado, e usar o advogado da Casa em ação envolvendo causas próprias. Todas as denúncias foram arquivadas pelo Conselho de Ética.

“Naquele momento, foi um escândalo forte de corrupção. Agora, como surgiram novas denúncias de que ele estaria atrapalhando os trabalhos da Operação Lava Jato, não seria justo continuar com o nome dele sujando a nossa cidade”, disse Gomes.

O vereador Rodrigo Simões (PDT) destacou que a lei federal n.º 6.454/1977 já proíbe atribuir nome de pessoa viva a qualquer bem público. “O nome do Sarney nunca foi exemplo para nada. Depois do pedido de prisão, mesmo negado, as coisas pioraram”, disse.


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Poder

Vaza novo áudio de José Sarney

Folha de São Paulo

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Após pedido de um aliado, o ex-­presidente José Sarney (PMDB-­AP) prometeu fazer um “aceno” pelo prefeito de Santa Inês (MA) Ribamar Alves, que foi preso em flagrante, no dia 29 de janeiro, pelo crime de estupro de uma jovem de 18 anos.

Alves ficou quase um mês no Presídio de Pedrinhas(MA), conhecido pelas constantes rebeliões violentas. O “aceno” foi prometido por Sarney durante conserva em sua casa com o ex-deputado Chiquinho Escórcio (PMDB­-MA), aliado do ex­-presidente. O diálogo foi gravado pelo ex­-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Operação Lava Jato.

No áudio feito em fevereiro e obtido pela Folha, Chiquinho disse querer o apoio de Sarney para interferir junto a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão para tirar Alves da prisão. Ele justifica que isso seria interessante politicamente pois eles teriam, com isso, a prefeitura “na mão”.

Sarney e Machado conversavam sobre a Lava Jato quando foram interrompidos pela chegada do ex­-deputado. Machado lia para Sarney o pedido de busca e apreensão do qual foi alvo em um desdobramento da operação no fim do ano passado.

Considerado integrante da tropa de choque de Sarney, Chiquinho não se intimidou com a presença de Machado e explicou seu plano. Ele afirmou ainda que o procurou a pedido da família de Alves. Ele inicia a fala dizendo que reconhece o ressentimento entre Sarney e Alves, mas faz um apelo.

“Eu trouxe um assunto aí que é político lá do Maranhão. Ribamar Alves está preso. Mandou (…) lhe procurar. Quer sentar no seu colo, pedir perdão, fez tanta injustiça com o senhor, o senhor foi amigo do pai dele, é, inclusive, padrinho do irmão dele. Está numa situação… A mulher dele quer vir aqui”, afirmou o ex-­deputado.
Na sequência, Chiquinho disse que já tinha desenhado a estratégia para
ajudar o prefeito de Santa Inês.

“Eu já tenho a saída toda pontilhada. Quem são os nossos amigos e tal. Temos um voto [a favor] e um voto contra. Está faltando um voto. Vou almoçar agora com o desembargador que pode ser esse desembargador ou [inaudível]”, completou.

‘PREFEITURA NA MÃO’

O ex-­deputado disse que iria fazer as tratativas com Franklin Seba, que é presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês e aliado do prefeito que fora preso.

“Como o negócio é na quinta-­feira… para ver como a gente faz. Eu sei que o senhor tem coração deste tamanho. Aí eu disse, acho até que é interessante politicamente porque nós podemos ter aquela prefeitura na mão”, afirmou.
Chiquinho pede uma posição de Sarney sobre o caso. “O que eu puder ajudar, eu ajudo”, disse o ex-­presidente. “Ele [Seba] quer saber se o senhor recebe para conversar essa ladainha toda com o senhor. Acho que é importante. Ele veio do Maranhão por conta disso”, reforçou.

Sarney questionou: “Para conversar comigo?” Chiquinho explicou a posição. “É, eu venho com ele. Converso com o senhor e o senhor diz que o Chiquinho toma conta. Eu tenho a saída tanto lá como aqui. […] O senhor já perdoou tanta gente.”

“Eu não tenho nada disso”, disparou o ex­-presidente. “Posso fazer aceno… Uma hora que você vier aí, você vem com ele.” Animado, Chiquinho deixou a conversa sustentando que iria para o almoço com o desembargador e retornaria para a casa de Sarney e afirmou: “já viu né, é desse jeito. Um beijão no coração”.


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Poder

Sarney pede ao STF acesso a pedido de prisão e punição por vazamento

G1, Brasília

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A defesa do ex-presidente José Sarney pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso ao pedido de prisão apresentado contra ele pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo reportagem do jornal “O Globo” da última terça-feira (7), a PGR pediu a prisão domiciliar de Sarney, com monitoramento eletrônico e uso de tornozeleira. Ele é suspeito de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Sob a mesma alegação, a PGR pediu a prisão de outros caciques do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o senador Romero Jucá (RR). O STF ainda vai decidir sobre as prisões.

A defesa de Sarney também pediu instauração de investigação para punir os responsáveis pelo vazamento de gravações feitas pelo ex-presidente da TranspetroSérgio Machado, que mostram conversas com o ex-presidente. O advogado de Sarney, Antonio Carlos de Almeida Castro, solicitou ainda acesso às gravações e à delação premiada de Machado para poder fazer a defesa antes de uma decisão do STF sobre o pedido de prisão.

Para a defesa, a gravação se deu de forma “obscura e estranha” e o vazamento teve por objetivo “constranger” o STF para decretar as prisões.

“Se confirmadas [gravações], poderão não apenas escancarar uma faceta sombria, anti-democrática e não republicana de determinados órgãos investigativos, mas podem revelar uma estratégia deliberada de tentar provocar e jogar a população contra o Poder Judiciário, como se o Supremo Tribunal Federal fosse ceder a pressões”, diz a peça, em referência aos vazamentos.


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Poder

Sarney se diz revoltado e afirma que esperava mais respeito de Janot

Da Folha de São Paulo

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O ex­-presidente da República José Sarney (PMDB-­AP) divulgou nesta terça (7) nota em que se diz “revoltado” com o pedido de prisão dele enviado pelo procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Sarney negou que tenha agido para obstruir as investigações da Operação Lava Jato: “Jamais agi para obstruir a Justiça”. Janot também pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-­AL), do senador Romero Jucá (PMDB-­RR) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-­RJ).

A base para os pedidos tem relação com as gravações feitas pelo ex­-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

No caso do ex­-presidente, de 86 anos, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade.

No comunicado, Sarney também disse que esperava ter “respeito” de autoridades como o procurador­-geral por causa de sua dedicação ao país e por defender o Estado de Direito.

“O Brasil conhece a minha trajetória, o meu cuidado no trato da coisa pública”, afirmou o ex­-presidente.

Leia a íntegra da nota:

“Estou perplexo, indignado e revoltado. Dediquei sessenta anos de vida pública ao País e à defesa do Estado de Direito. Julguei que tivesse o respeito de autoridades do porte do Procurador Geral da República. Jamais agi para obstruir a Justiça. Sempre a prestigiei e fortaleci. Prestei serviços ao País, o maior deles, conduzir a transição para a democracia e a elaboração da Constituição da República.

Filho de magistrado e de membro do Ministério Público, mesmo antes da nova Constituição promovi e sancionei leis que o beneficiam, inclusive a criação da Ação Civil Pública e as mudanças que o fortalecem, sob a liderança
do Ministro Sepúlveda Pertence, meu Procurador Geral e patrono do Ministério Público.

O Brasil conhece a minha trajetória, o meu cuidado no trato da coisa pública, a minha verdadeira devoção à Justiça, sob a égide do Supremo Tribunal Federal.

José Sarney


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