Política

Para fugir da cassação, Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

O deputado federal licenciado e ex-presidente do PT na época do mensalão, José Genoino (SP), renunciou ao mandato parlamentar nesta terça-feira (3)

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para fugir de uma possível cassação.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a carta de renúncia foi entregue à Mesa Diretora pelo deputado petista André Vargas (PR) durante contagem dos votos que decidiria pela abertura do processo de cassação.

Segundo Alves, a renúncia vai ser lida hoje em plenário e divulgada no Diário Oficial da Câmara nesta quarta-feira (4), quando deve ser chamado o suplente para a vaga.

Genoino: de ex-guerrilheiro e político influente a mensaleiro preso

— Infelizmente não foi uma reunião com sentimento de alegria, porque é um tema constrangedor para essa Casa.

Genoino está preso em Brasília desde o dia 16 de novembro, quando foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda. O parlamentar foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e formação de quadrilha.

A votação da Mesa Diretora da Câmara, composta por sete membros, estava com quatro votos a dois pela cassação — portanto, a maioria já havia decidido pelo início do trâmite. Agora o processo de cassação fica suspensa. O presidente da Casa, no entanto, não soube informar como ficará o processo por aposentadoria por invalidez.

Genoino está licenciado do mandato na Câmara desde setembro. Na semana passada, a junta médica da Casa negou aposentadoria ao deputado, que passou por uma cirurgia cardíaca em julho e alega não ter mais condições de exercer o mandato.

Ele realizou uma cirurgia no coração em julho e passou a alegar que não tinha mais condições de trabalhar. Também por isso, o deputado entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.

De acordo com os resultados dos exames, “não existe no momento invalidez definitiva, mas circunstância de ter riscos na atividade laboral” e, por isso, a licença médica de Genoino, que venceria no início de janeiro, foi prolongada até o fim de fevereiro.

Outro laudo, da junta médica da indicada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, também indicou que a doença cardíaca do petista “não se caracteriza como grave”. (R7)


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Geral

PGR pede prisão de amigo de Washington Oliveira e outros petistas ainda neste ano

Zé Dirceu e seu amigo do Maranhão

Zé Dirceu e seu amigo do Maranhão

Brasília – Um pedido feito nesta terça-feira, 12, pelo Ministério Público pode levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar a prisão imediata de 20 dos 25 condenados por envolvimento no mensalão, incluindo nessa lista as figuras centrais do escândalo de corrupção: o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.

Ao menos cinco ministros já afirmaram, reservadamente, serem favoráveis a essa possibilidade. Com mais um voto nesse sentido, o tribunal poderia determinar a prisão imediata de 20 dos condenados e a execução das penas alternativas para três outros condenados. Somente dois deles – Breno Fischberg e João Cláudio Genu – aguardariam o julgamento dos infringentes. Os dois foram condenados por apenas um crime, mas a condenação pode ser revertida no próximo ano, quando forem julgados os recursos.

Dois integrantes da Corte lembram que uma súmula permite a execução das penas, mesmo com embargos infringentes pendentes de julgamento. “Em caso de embargos infringentes parciais, é definitiva a parte da decisão embargada em que não houve divergência na votação”, estabelece a súmula do tribunal. Outro ministro indica dois precedentes em que o STF permitiu a execução da pena, independentemente da existência de embargos infringentes.

No pedido feito ao STF na tarde desta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou serem imutáveis as penas impostas aos réus que não têm direito a novo julgamento. E para os réus que pediram novo julgamento, parte das penas também não pode mais ser alterada.

“É entendimento sedimentado no âmbito desse STF que não há necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos que as defesas interponham para a determinação de imediato cumprimento das penas, notadamente quando já apreciados (e rejeitados) os primeiros embargos de declaração ajuizados contra a decisão condenatória do plenário”, afirmou Janot no parecer.

No caso de Dirceu, por exemplo, a pena imposta pelo crime de corrupção ativa não pode mais ser alterada. O placar do julgamento neste ponto específico foi de 8 votos a 2 pela condenação. Como não houve quatro votos divergentes, Dirceu não poderia pedir novo julgamento para esta acusação.

No entanto, por 6 votos a 4, o tribunal condenou Dirceu por formação de quadrilha. Em razão desse placar, a defesa de Dirceu pediu ao tribunal, por meio dos embargos infringentes, novo julgamento para esta acusação, o que deve ocorrer somente no início de 2014.

Assim, conforme o pedido de Rodrigo Janot e a defesa antecipada por parte dos ministros, Dirceu poderia começar a cumprir a pena pelo crime de corrupção, aguardando preso o novo julgamento pelo crime de quadrilha. Outros nove réus estão na mesma condição, incluindo Genoino, Valério, Delúbio Soares, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Valério.

Declaração. Nesta quarta,13, o STF inicia julgamento dos segundos recursos de parte dos réus do mensalão. Nesse grupo estão os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os dois e outros oito condenados apontam contradições, omissões e ambiguidades no julgamento dos primeiros recursos.

A tendência do tribunal é rejeitar os recursos e considerá-los uma tentativa da defesa de protelar o fim do processo. Por isso, o tribunal deve decretar a execução imediata das penas desse grupo que não tem direito aos chamados embargos infringentes.

Nessa lista de prováveis presos nos próximos dias estão também o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, os ex-deputados Bispo Rodrigues, José Borba e Pedro Corrêa, o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. No total, dez condenados podem ser presos nos próximos dias – sendo dois em regime fechado. Outros três cumpririam pena alternativa.

Mesmo se houver prisão de deputados, a Câmara deve aguardar um novo posicionamento do STF, definindo a quem compete cassar o mandato do parlamentar condenado. Com isso, os dois deputados se juntariam a Natan Donadon na bancada de parlamentares presidiários.

Estadão.


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Poder

PT é considerado partido mais querido, diz Ibope

O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (mais conhecido como IBOPE) divulgou pesquisa na manhã deste domingo (20), onde mostra a confiança da população com o Partido dos Trabalhadores (PT). Na pesquisa, o PT foi onsiderado como mais querida do brasil com 24%.

Em segundo lugar, aparece o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com 6% de preferencia. Já o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), obteve apenas 5%.

Uma das maiores bancadas na Câmara Federal, o PT passou a contar com sete novos deputados federais em 2013. Seis dos sete deputados petista fora empossados vão compor a bancada. São eles: Anselmo de Jesus (RO), Iara Bernardi (SP), José Genoíno (SP), Margarida Salomão (MG), Nilmário Miranda (PT-MG) e Paulo Fernando (AL). O sétimo petista – Francisco Chagas (SP).


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