Judiciário

Marcos Regadas e João Castelo são denunciados à Justiça Federal

Blog do Itevaldo Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal a empresa Franere – do empresário Marcos Regadas – e a Prefeitura de São Luís, comandada pelo prefeito João Castelo (PSDB).

Marcos Regadas proprietário da Franere

Marcos Regadas proprietário da Franere

A Franere apresentou documentos fraudulentos para obter as licenças na secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e do Meio Ambiente (Semmam) para construir irregularmente um edifício denominado “Two Towers Residence – Endeel Gabriel”, na Praia de São Marcos.

“Ante a análise da documentação que se encontra nos autos, pode-se afirmar que a licença ambiental é nula. Com efeito, verifica-se a ocorrência de diversas irregularidades insanáveis que levam inevitavelmente à sua nulidade”, afirmou o procurador da República, Alexandre Soares, que ajuizou a ação.

A Semurh ao conceder certidão de uso e ocupação do solo, o fez sem verificar que a Franere solicitou a instalação do empreendimento sem que houvesse licença prévia expedida, fazendo uso de documento relativo à construção de outro edifício, em local diferente.

A Franere apresentou a licença prévia da SEMA e a Viabilidade Técnica da CAEMA concedidas em favor do “Edifício Telmo Mendes”. Ninguém na Semurh, comandada pelo arquiteto Domingos Brito, identificou a fraude na documentação.

Depois de apresentar as licenças do Edíficio Telmo Mendes, ao invés do Two Towers Residence – Endeel Gabriel, a Franere apresentou fraudulentamente autorização da ANAC para a construção de heliponto no novo prédio.

A investigação do MPF descobriu que a localização do heliponto na verdade, corresponde à residência de Marquinhos Regadas, que fica no loteamento Quintas do Calhau. A ANAC jamais autorizou construção do aeródromo na área pretendida para a construção do Two Towers Residence – Endeel Gabriel.

A Semurh e a Semmam também não deram conta que o endereço do heliponto era no Quintas Calhau, e não na Praia de São Marcos.

A Franere pretende construir o Two Towers Residence – Endeel Gabriel, numa área de dunas e restingas, titulada pela legislação como de preservação permanente (APP), mas a Semman jamais se deu conta que o ‘terreno’ da construtora dos Regadas, está encravado em área definida como de preservação permanente.

 “Apesar da vedação à edificação no local pretendido, o empreendimento foi objeto de licenciamento ambiental indevido pela Semmam, em procedimento que restou eivado de irregularidades graves que demonstram a prestação de informações falsas pelo empreendedor, com a finalidade de obter as licenças pretendidas, sem o devido acompanhamento pelo órgão municipal”, frisou o procurador.

O MPF pediu que seja declarada a nulidade de todo o processo de licenciamento ambiental e da licença que dele resultou concedida pela Semmam, em razão de tratar-se de licenciamento irregular, eivado de vícios insanáveis.


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Poder

Pesquisa promove aliança entre João Castelo e Tadeu Palácio

Blog do Cesar Belo

São grandes as possibilidades de uma aliança entre Tadeu Palácio e João Castelo. A atitude  acusa o rebenque sofrido com os números da recente pesquisa para Prefeitura de São Luís. A “Operação Dinoyslândia” começaria com a volta de Canindé para a SMTT.

Agora a pouco o ex-homem forte e caixa-forte dos transportes confirmou sua filiação no PSDB. Canindé entregou agora a tarde a carta de demissão da Agência Reguladora de Serviços para a governadora do Estado. O gesto repete Palácio, que busca sombra dentro de Castelo.

Tadeu Palácio

Tadeu Palácio

Na despedida Barros afirma que não gosta só de receber, mas de contribuir, de exercer um trabalho, em um espaço político.  Olha que eu já vi disposição, mas como essa só “Pai Francisco”. Por falar em espaço parece certa a volta de Palácio a condição de Vice.

Canindé é o que se pode chamar de “três em um”, pois em menos de três meses já foi Secretário de Transportes em Paço do Lumiar(por 24 horas), Diretor da Agência Reguladora de Serviços no Governo do Estado e agora supostamente de volta à SMTT.

Palácio dentro do Castelo, Castelo dentro do Palácio. Será que um cabe dentro do outro? Eu duvidêodô.

Não provoque é cor de rosa-choquei.


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Poder

João Castelo tem o segundo melhor salário entre os prefeitos das capitais

O salário bruto médio dos prefeitos das 26 capitais brasileiras é de R$ 16.920 por mês, o que equivale a 31 salários mínimos, segundo levantamento feito pela reportagem do UOL Notícias. O Sul é a região onde os prefeitos das capitais recebem os salários mais altos (média de R$ 19.229), enquanto o Centro-Oeste soma os menores subsídios (R$ 15.335).

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), é o mais bem pago do país e recebe R$ 26.700 de salário bruto –o mesmo valor do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o máximo permitido para um funcionário público. Segundo um assessor, Ducci devolve mensalmente R$ 8.700 para os cofres da prefeitura, repetindo uma prática de seu antecessor, Beto Richa (PSDB).

Apesar de governar a capital do Estado mais pobre do país, João Castelo (PSDB), prefeito de São Luís, recebe R$ 25 mil por mês, o segundo melhor salário entre os prefeitos das capitais. Quando foi aprovado em 2009, o salário era inconstitucional, pois era superior ao dos ministros do STF –que na época recebiam R$ 24.500. Há na Justiça maranhense uma ação questionando o salário de Castelo.


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Judiciário

João Castelo é denunciado por favorecer a "Pavetec" em mais de R$ 115 milhões

MP denúncia João Castelo por esquema com a Pavetec

MP denúncia João Castelo por esquema com a Pavetec

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 6 de setembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Luís João Castelo Ribeiro Gonçalves, o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Cláudio Castelo de Carvalho, e os sócios da Pavetec Construções Ltda Gustavo José Mello Fonseca e Daniel França dos Santos. A empresa teria sido beneficiada pela Prefeitura de São Luís com dois contratos que ultrapassam R$ 115 milhões.

No primeiro contrato, firmado em julho de 2009, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) pagou R$ 29.990 milhões sem processo licitatório. Para justificar a dispensa de licitação, o prefeito João Castelo decretou estado de emergência tomando por base uma Recomendação da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente que tratava da adoção de medidas de urgência para evitar desmoronamentos em áreas de risco.

No segundo contrato, firmado em março de 2010, a Pavetec recebeu R$ 85.601 milhões. Nesse caso, o Ministério Público questiona dois itens no edital de licitação que favoreceram a contratação da empresa. O primeiro é a exigência de capital social de 10% do valor máximo da execução dos serviços.

Documento do Ministério Público do Maranhão. Extraído do blog do Gilberto Leda

Documento do Ministério Público do Maranhão. Extraído do blog do Gilberto Leda

A prova de patrimônio líquido do licitante pode ser exigida pela Administração Pública, conforme a Lei nº 8.666/93. Porém, a Pavetec alterou o capital social 66 dias antes do lançamento do edital. Na avaliação do MPMA, houve um acerto prévio para que a empresa fosse a vencedora.

Antes de firmar o primeiro contrato com a Prefeitura de São Luís, a Pavetec alterou, em 16 de julho de 2009, o capital social de R$ 200 mil para R$ 1.200 milhões. A alteração foi feita 16 dias antes da assinatura do contrato. Nas duas vezes em que a empresa foi contratada pela Semosp, houve alteração do patrimônio líquido.

As Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam, ainda, o item da licitação que exigiu a execução mínima de 90 mil m² de reperfilamento asfáltico misturado à frio em vias urbanas. Apenas a Pavetec conseguiu preencher esse requisito, confirmado por atestado técnico emitido pelo então dirigente da Semosp Cláudio Castelo de Carvalho, em 8 de fevereiro de 2010.

Para o Ministério Público, as exigências contidas no edital de licitação provocaram o afastamento de concorrentes, facilitando a segunda contratação da Pavetec com o valor de R$ 85.601 milhões.

O Ministério Público pediu à Justiça a condenação dos acusados por improbidade administrativa. Além disso, o MPMA pede a quebra do sigilo fiscal e bancário da Pavetec e dos sócios da empresa para verificar a existência de recursos que comprovem o aumento do patrimônio de 4.200%.

(Com informações do Ministério Público do Maranhão)


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Poder

Flávio Dino lidera pesquisa e pode vencer no primeiro turno em São Luís

O Portal Vermelho divulga a pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem nos dias 2, 3 e 4 de setembro em São Luís mostra um amplo favoritismo do pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino. Nos vários cenários testados ele lidera com folga, inclusive na simulação de segundo turno.

Flávio Dino lidera com 40,33%

Flávio Dino lidera com 40,33%

No primeiro cenário, com 10 candidaturas, ele lidera com 40,33%, seguido do atual prefeito João Castelo(PSDB) com 17,5%. Edvaldo Holanda Júnior (PTC) fica em terceiro lugar com 9,67%; Bira do Pindaré (PT) em quarto, com 7,5%. Na seqüência Tadeu Palácio (sem partido), com 6,83%; Eliziane Gama(PPS), tem 4,33%; Max Barros(DEM), pontuou 3,67%; Roberto Rocha(PSB), 2%; Marcos Silva(PSTU), 1,5%; e Haroldo Sabóia(PSol), com 0,83%. 2% não opinaram ou não sabem e 3,83 disseram que votariam nulo.

Já no cenário mais enxuto, com os partidos de oposição coligados, Flávio Dino vai a 54% contra 20% de João Castelo e 6,17% de Max Barros, candidato da governadora Roseana Sarney. Marcos Silva vai a 3,83% e Haroldo Sabóia a 2,5%.

Flávio Dino lidera também com 44% no cenário de uma disputa envolvendo o nome dele; de João Castelo, 21,33%; do deputado Edvaldo Holanda Júnior(PTC), 12,17%; Max Barros, 5,5%; Marcos Silva(PSTU), 4,67%;e Haroldo Sabóia(PSol), 2,5%.

Nos cenários em que Flávio Dino é retirado da lista de candidatos, João Castelo lidera em todos com diferença média de 11,62% em relação ao segundo colocado.

Na hipótese de um segundo turno disputado entre Flávio Dino e João Castelo, o comunista fica com 64,5% e o tucano 24,83%.

Espontânea – O Instituto apurou que na pesquisa espontânea – aquela em que o entrevistado opina sem o estímulo de uma cartela com os nomes dos candidatos – Flávio Dino lidera com 18,67%; Castelo aparece em segundo com 13,33%; Tadeu Palácio com 2,67%; e Max Barros com 1,83%. Os demais pré-candidatos aparecem com menos de 1% na espontânea.

Rejeição – Já no quesito rejeição dos pré-candidatos o líder disparado é o prefeito João Castelo, com 48,83% dos eleitores entrevistados. O ex-prefeito Tadeu Palácio fica em segundo com 25,33%. Os nomes com menor rejeição são os de Edvaldo Holanda Júnior, 9,17%, e Flávio Dino, 10,33%.


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Cidade

Caos em São Luís é notícia na Folha de S. Paulo

Calçada destruída no centro histórico de São Luís (Carolina Costa/Folhapress)

Calçada destruída no centro histórico de São Luís (Carolina Costa/Folhapress)

Viajar para a cidade de São Luís é exercício de devoção. A capital do Maranhão, que recebe cerca de 2 milhões de turistas anualmente, maltrata aquele que se aventura por suas calçadas históricas.

De casarios quase ruindo a ruas esburacadas e inseguras, o descaso se torna mais impressionante se lembrarmos que a cidade completa 400 anos daqui a 12 meses, em 8 de setembro de 2012.

A via-crúcis começa no embarque: preparado para longas horas de voo, não raro com escalas, o turista chega à capital maranhense num aeroporto com instalações improvisadas, consequência de uma obra que começou em março deste ano e não dá sinais de que vá acabar logo.

Biombos fazem as vezes das paredes e um toldo plástico cobre a sala de embarque, onde as pessoas se apinham sob um calor que facilmente ultrapassa os 30°C nessa época do ano.

O “devoto” que se arriscar a conhecer o centro histórico verá cenas de ainda maior provação. Boa parte dos casarios dos séculos 18 e 19 está caindo aos pedaços.

Sem segurança, mal iluminadas e cheias de buracos, as ruas ficaram perigosas.

Casa perto do Mercado Central, cujas janelas estão vedadas com tijolos (Carolina Costa/Folhapress)

Casa perto do Mercado Central, cujas janelas estão vedadas com tijolos (Carolina Costa/Folhapress)

Azulejos franceses e portugueses praticamente só são vistos em suvenir -isso se o turista encontrar uma loja aberta no centro, uma vez que o comércio segue o suplício.

“QUE CAIA DE PODRE”

“Isso aqui está numa desolação de dar pena”, comenta Antonio França, pescador e morador da cidade. Segundo ele, muitos casarões são particulares, e os donos não fazem questão de arrumá-los.

“Fecham portas e janelas e querem que o negócio caia de podre”, conta ele.

A observação não passa despercebida dos turistas. Em viagem com a mulher e o filho, o brasiliense Erasmo Rodrigues Fernandes comenta: “É lamentável que um homem culto e inteligente, nascido aqui, que foi presidente da República. governador e que é presidente do Senado, deixe sua terra natal nessa degradação”.

Dinheiro não falta: o Maranhão lidera a lista de Estados destinados a receber recursos do Ministério do Turismo, pasta nas mãos do maranhense Pedro Novais (PMDB).

Só de convênios já assinados neste ano, o Estado já foi beneficiado com R$ 22,8 milhões, segundo informa a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo.

Para efeito de comparação, o Rio de Janeiro, sede da Copa do Mundo de 2014, tem R$ 4,3 milhões de recursos em convênios aprovados.

Com a capital do Estado vivendo um martírio, haja fé para crer que esse dinheiro se converterá em uma cidade mais piedosa com seus moradores e que não mais excomungue seus turistas.

(Com informações da Folha)


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Poder

Quem lucra com a festa dos 400 anos de São Luís?

Por Rejane Galeno

Sou cidadã ludovicense e o Poder Público nunca me perguntou o que acho da comemoração dos 400 anos de São Luís.  Acredito que tal pergunta também nunca tenha sido feita para você. Agora, pediram a opinião da população para escolher qual a melhor marca para esta comemoração. Isso me parece um absurdo!

São Luís

São Luís

Nunca fizeram uma enquete, em nossa cidade, para saber qual a opinião da população para os serviços prestados na saúde, segurança ou educação. Imaginem o cidadão de São Luís passando por uma rotatória e lendo num outdoor: “A cidade vai ganhar novos hospitais e você escolhe como quer o serviço! Acesse o site www.saoluis.gov.br e vote a quantidade de leitos, a quantidade de médicos, o centro cirúrgico, aparelhos etc.

Na verdade muito dinheiro público é gasto sem melhorar em nada a qualidade de vida da população. Imaginem quanto está sendo desperdiçado com campanhas publicitárias por conta da comemoração dos 400 anos de São Luís! Por um lado, a prefeitura vem com a propaganda: “São Luís completa 400 anos e quem escolhe a marca é você!” Por outro, o governo do Estado fala da construção da MA Via Expressa, que liga o shopping Jaracty ao shopping da Ilha, passando por cima de mangues e de comunidades, mas apresentada como um “presente” do governo para a cidade.

Até onde sei a nossa cultura não é de comemorar a morte, mas sim, de celebrar a vida. Mas, que vida está sendo oferecida nesta cidade? A população não tem acesso a serviços essenciais, a maioria é pobre, desempregada e não tem direito a moradia digna, ao trabalho, a água, ao saneamento básico, a escolas, a hospitais, a ambientes sadios e a limpeza pública.

Então vamos comemorar o que? A fome de milhares de famílias?  A dor dos enfermos que passam noites em filas nas portas dos hospitais sem conseguir uma consulta?  O sofrimento dos que perderam seus entes queridos por falta de um leito no hospital? A ignorância dos que tiveram uma péssima educação? Os analfabetos funcionais? A insegurança e o índice crescente de violência e criminalidade? A destruição alucinada de toda a área verde da ilha?

Muito se fala no desenvolvimento de São Luís. Mas, o que desenvolveu aqui foram os buracos e o engarrafamento. Estes sim são inteiramente democráticos e todas as classes sociais têm acesso, da periferia a “área nobre” está tudo esburacado e engarrafado.

São Luís reflete a falta de política que temos no Estado! No Maranhão, milhares de famílias não têm como viver em seus municípios e são obrigadas a vir buscar uma oportunidade na cidade.  Vêm na ilusão! A grande maioria ao chegar à capital passa a viver em condições precárias, contribuindo para o inchaço urbano e para agravar ainda mais os problemas causados pela falta de planejamento e estrutura.

O poder público deveria garantir qualidade de vida à população. Mas, em São Luís (assim como em todo o Maranhão) a única garantia que temos é a do desvio do dinheiro publico. Por isso, é indignante ver essas manobras e esquemas em torno de agências de publicidade, ávidas por embolsar o suado dinheiro do cidadão.


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Cidade

João Castelo recua no aumento da tabela do IPTU 2011

O Prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) decidiu cancelar o processo movida por parte da prefeitura no aumento da nova  tabela do IPTU 2011.

Arte dep. Roberto Costa

Arte dep. Roberto Costa

Castelo que não é besta visou às aproximações das eleições que será no próximo ano, e percebeu que iria prejudicar a sua reeleição a prefeito da capital.

Já no decreto que foi determinado com os valores a serem cobrados como se fossem baseados nos antigos valores, como consta no Diário Oficial do Município de São Luís, na data de, 02, deste mês.

Ainda neste mês, a Prefeitura de São Luís deverá emitir os novos boletos corrigidos com os valores que possam caber ao bolso da população.


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Poder

Eliziane Gama volta a detonar João Castelo

Em seu último comentário em sua página de relacionamento, no Facebook, a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) voltou a criticar João Castelo (PSDB) dizendo que “falta de médicos nas equipes do Progama Saúde da Familia em São Luís”.

Também perguntou “cadê o hospital de alta complexidade, com orçamento de mais de R$ 100 milhões que tanto Castelo prometeu?”.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) não sabe em qual lado permanece. Antes pertencia a cúpula do grupo Sarney e declarava apoio a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Ao chegar próximo das eleições para governador do Maranhão, Eliziane mudou de rumo gerando uma discussão violenta na assembleia Legislativa do Maranhão entre ela e o deputado estadual Tatá Milhomem (DEM).

Já no começo deste ano, Eliziane declarou também apoiar ao prefeito de São Luís, João Castelo.

E por último a parlamentar vem criticando constantemente a gestão de Castelo, mudando da água para o vinho.

Por que só agora Eliziane Gama questiona a saúde pública de São Luís?


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Cidade

Caos no trânsito de São Luís

É fácil se perceber a desorganização que vem sendo realizada pela prefeitura de São Luís junto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Já não bastasse o caos nos engarrafamentos diários, simplesmente o secretário de Obras e Serviços Marcos Aurélio, decidiu que fosse realizada a pavimentação asfáltica, de uma das avenidas mais movimentadas de São Luís, Av Jerônimo Albuquerque em pleno horário de pico, causando um transtorno a motoristas e passageiros que precisam do transporte coletivo.

Por volta das 20 ás 22h de ontem, 30, os agentes de trânsito da SMTT interditaram a Av Jerônimo Albuquerque, no Cohafuma causando um engarrafamento quilométrico nas vias de São Luís.


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