Política

O futuro jogado às traças

Por Eliane Cantanhêde, da Folha de S. Paulo

Em meio a tantas discussões econômicas e à enxurrada de mortes que assola o país, passou quase em branco uma das imagens mais chocantes da semana passada: ônibus escolares novos em folha, 300 mil livros didáticos, uniformes, tênis, material e pilhas impressionantes de cadeiras apodrecendo num depósito ou debaixo de sol e chuva há pelo menos dois anos.

Tudo isso foi mostrado pelo repórter Alex Barbosa no “Jornal Hoje”, da Rede Globo, justamente em São Luís, no Maranhão, Estado com o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), lanterninha em português e matemática e candidato ao “Guinness” no último Enem: 5 das 10 piores escolas do país são maranhenses.

Logo, tudo o que está jogado ali já seria importante em qualquer cidade, de qualquer Estado, mas teria de ser tratado como tesouro no Maranhão. Os responsáveis pelo descalabro deveriam responder por crime de lesa-pátria –senão hediondo.

O prefeito de São Luís era o tucano João Castelo, que perdeu a reeleição (imagine-se por que…). E, além dele, não havia secretários? Fiscalização externa? Diretores de escolas? Professores? Pais de alunos? Não é possível que ninguém tenha visto, ouvido e gritado por socorro.

E esse é só um caso entre centenas, até milhares, que ocorrem por toda a parte, mas não vão parar na TV e ninguém fica sabendo.

Dilma, que dá prioridade à educação (aumento diferenciado para professores, investimentos muito acima da inflação, o Ciência sem Fronteiras), deve ficar enlouquecida.

Assim como a Saúde tenta reaver 300 ambulâncias abandonadas em todo o país, o MEC vai passar um pente-fino nos convênios e programas com recursos federais em São Luís e denunciar ao Ministério Público.

Até lá, os cinco ônibus escolares, os 300 mil livros e todo o resto ficam jogados às baratas, às traças e aos bodes que devoram o futuro das crianças do Maranhão e de tantos outros brasileirinhos por aí.


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Política

João Castelo será investigado por atos de improbidade administrativa

Ex-prefeito,alvo de investigação

Ex-prefeito,alvo de investigação

A procuradora-geral de justiça informou que em 2013 o Ministério Público irá priorizar as ações de combate à improbidade e que alguns procedimentos já foram adotados.

Regina Rocha citou a criação de uma comissão especial de promotores de justiça para apurar o não pagamento dos salários dos servidores municipais de São Luís no mês de dezembro de 2012, primeira ação concreta desencadeada por uma força-tarefa criada pelo MP do Maranhão com o objetivo de investigar atos de improbidade administrativa no município de São Luís.

Fato este que estremeceu a economia ludovicense, onde servidores ficaram sem receber salários e 13°, levando uma medida nada convincente do prefeito Edivaldo Holanda a parcelar em 3x, os salários.

A procuradora afirmou, ainda, que irá emitir Recomendação aos promotores de justiça para que instaurem inquéritos para apurar possíveis crimes dos gestores públicos ao final de suas gestões.

João Castelo está sendo alvo de investigação por suposto desvio de verbas no Fundeb e do SUS.

Conforme noticiado neste blog ,o escândalo do desvio de combustível, onde uma empresa ligada a SEMUS foi vasculhada, veja. Além do estado de calamidade em que foi deixado os Socorrões, sendo necessário a atual gestão mover campanha de arrecadação de alimentos. E por último o abandono de materias escolares que deveriam serem usados por alunos da rede municipal, onde foi constatado mais de 300 mil livros didáticos.

Em fevereiro, o MPMA irá realizar um encontro com todos os prefeitos eleitos para conscientizá-los sobre a defesa da transparência e da probidade administrativa.


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Judiciário

Comissão vai apurar falta de pagamento deixado por Castelo

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, designou, por meio de portaria editada nesta quinta-feira, 10, uma comissão especial de promotores de justiça para apurar a questão do não pagamento dos salários dos servidores municipais de São Luís no mês de dezembro de 2012.

Reunião na Procuradoria Geral.

Reunião na Procuradoria Geral.

A medida é a primeira ação concreta desencadeada por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de investigar atos de improbidade administrativa no município de São Luís.

O grupo é formado pelos promotores Justino da Silva Guimarães, da 6ª Promotoria Criminal, que está respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e preside a comissão, Valdenir Cavalcante Lima, da 15ª Promotoria de Justiça Cível, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Danilo José de Castro Ferreira, da 28ª Promotoria de Justiça Cível, e ainda pelo promotor João Leonardo Pires Leal, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

Os membros da comissão irão investigar denúncias veiculadas na imprensa sobre supostos desvios de recursos públicos na Prefeitura de São Luís que teriam resultado no não pagamento dos salários, bem como interpor as medidas judiciais cabíveis para reparar os danos sofridos pelo funcionalismo público, pela administração pública e por toda a sociedade.


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Poder

Data M volta a apontar para vitória de Edivaldo Holanda Júnior

O Data M divulgou neste sábado (27) a última rodada de pesquisas sobre as intenções de voto para prefeito em São Luís.

O Data M divulgou neste sábado (27) a última rodada de pesquisas sobre as intenções de voto para prefeito em São Luís.

Pesquisa Data M, divulgada neste sábado (27), indica que se as eleições deste segundo turno em São Luís fossem realizadas hoje, o candidato do PTC, Edivaldo Holanda Júnior, venceria o pleito com 52% das intenções de voto, contra 40,1% do tucano João Castelo, considerando os votos totais.

Em votos válidos – excluídos os entrevistados que dizem pretender votar nulo ou branco – o placar a favor de Edivaldo seria de 56,4% à 43,6% de Castelo. Foram ouvidos 800 eleitores entre os dias 25 e 26 de outubro, em São Luís.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-547/2012. A margem de erro é de de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. Brancos e nulos somaram 4,1%. Não souberam ou não quiseram responder 3,8% dos entrevistados.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal O Imparcial.


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Poder

Edivaldo Holanda empatado tecnicamente com João Castelo

Arte: jornal O Estado do Maranhão.

Arte: jornal O Estado do Maranhão.

O atual prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), candidato à reeleição pela coligação “Pra Fazer Muito Mais”, segue estagnado na casa dos 30% e já enxerga o candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC), da coligação “Muda São Luís”, bem próximo dele na disputa da capital. Além disso, o candidato petista Washington Luiz dobrou as intenções de voto e já está em terceiro lugar, com 12,1%. Foi o que revelou a quarta pesquisa Escutec/O Estado de intenções de voto em São Luís.

Segundo o novo levantamento, o candidato tucano passaria ao segundo turno na liderança, com 30,6% das intenções de voto. Agora, ele é seguido de muito perto pelo deputado federal petecista, que aparece com 27,8%, tecnicamente empatado com o prefeito.

O candidato da coligação “Juntos Por São Luís”, vice-governador Washington Luiz (PT), fez valer o maior tempo de exposição nos programas eleitorais da TV e já aparece em terceiro lugar, com 12,1% das intenções de voto. O petista superou o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), candidato da coligação “Construindo uma Nova História”, que continua em queda livre e, atualmente, é apenas o quarto colocado, com 9,3%.

A candidata do PPS, deputada estadual Eliziane Gama, tem 6,4%; Marcos Silva (PSTU) aparece com 1,3%; Haroldo Saboia (PSOL) com 0,9% e Ednaldo Neves com 0,5%. Outros 1,6% disseram não votar em nenhum dos candidatos apresentados e 9,6% disseram não saber ou não responderam ao questionário.

Rejeição – O crescimento de Edivaldo Holanda Júnior é seguido de baixo índice de rejeição, segundo aponta a Escutec/O Estado. O petecista é apenas o sexto mais rejeitado, com 3,6%. O líder nesse quesito segue sendo o atual prefeito, João Castelo, com 34% dos entrevistados dizendo não votar nele de jeito nenhum.

Tadeu Palácio foi rejeitado por 16,8% dos entrevistados e Washington Luiz, por 13,8%. A pesquisa Escutec/O Estado foi realizada entre os dias 5 e 7 de setembro e ouviu 800 eleitores da capital. O registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi feito dia 3, sob o protocolo MA-168/2012. A margem de erro da consulta é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. (O Estado do Maranhão)


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Poder

Secretaria de Educação de São Luís sob investigação federal

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) está investigando, por meio de inquérito civil, os serviços de educação pública prestados pela Prefeitura de São Luís, incluídos aqueles financiados com recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Por meio de notícias veiculadas na mídia local, o MPF constatou diversas irregularidades na educação de São Luís, dentre elas: adiamento do início do ano letivo, atraso no término das obras e reformas das escolas, carência de vagas e de professores, insegurança e violência nas escolas e interdição de alguns prédios por parte da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-Ma).

Ficou constatado ainda que, apesar de não haver aula na maioria das escolas, o município de São Luís recebeu R$ 2.768.364,00 através do Pnae e R$ 33.072,60 a título de remuneração do Pnate, durante os meses de março e abril de 2012.

O MPF encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Educação (Semed), requisitando esclarecimentos sobre as notícias divulgadas na mídia local, além de informações acompanhadas de documentação, que tratem da aplicação dos recursos do Fundeb, Pnate e Pnae, recebidos pelo município.

Foram oficiados também o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs/Fundeb), o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Luís, os Conselhos Tutelares de São Luís, a Vigilância Sanitária Estadual, o Crea e o Sindeducação (Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis), a fim reunir mais informações para o avanço da investigação.


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Poder

Castelo vai ganhar o apoio do Dem e do PPS

Prefeito João Castelo

Prefeito João Castelo

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que vem aumentando a musculatura eleitoral em todas as últimas pesquisas, acaba de obter duas boas notícias: terá o apoio do DEM e do PPS, na capital.

O PPS, que tinha o acordo nacional de candidatura própria em São Luís, desde que a deputada Eliziane Gama fosse ungida, pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdob), vai mesmo apoiar a reeleição do tucano.

Em São Paulo, o presidente Do PPS, deputado federal Roberto Freire, decidiu que o partido, por não ter candidatura própria em São Luís vai apoiar a reeleição de Castelo.

Os diretórios estadual e municipal estão sorrindo de orelha á orelha.

Em Brasília, o presidente nacional do DEM avisou que os democratas em São Luís não devem fazer alianças com o PMDB e principalmente com o PT. Caso contrário, haverá intervenção

Marco Maia disse ao próprio Castelo que os democratas estarão no mesmo palanque com o candidato do PSDB.

As alianças favorecem ao prefeito por causa do espaço no horari eleitoral de rádio e TV.


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Poder

Pesquisa: Castelo, Tadeu e Edivaldo Jr estão empatados tecnicamente

Blog do Gilberto Leda

Castelo, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda Júnior

Castelo, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda Júnior

 

A segunda pesquisa eleitoral realizada pela Escutec em 2012 revela um cenário praticamente inalterado em relação à consulta anterior, de abril (reveja).

Nas três primeiras posições, permanecem, nesta ordem, o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), o atual, João Castelo (PSDB), e o deputado federal Edivaldo Holanda Jr. (PTC). Todos empatados tecnicamente.

Se as eleições fossem hoje, Palácio teria 21,3% dos votos, contra 20,4% de Castelo. Holanda Jr. aparece com 17,9%. As variações de Tadeu e Edivaldo Jr deram-se dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, em, relação à pesquisa de abril (veja o gráfico completo acima).

Castelo foi o único que oscilou positivamente fora dessa margem.

A pesquisa, contratada pelo PDT,  foi registrada no TRE sob o protocolo 23/2012 e ouviu 856 entrevistados entre os dias 18 e 20 de maio.

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, o prefeito João Castelo perde para três dos quatro candidatos do “consórcio” controlado por Flávio Dino (PCdoB). O tucano só bate Roberto Rocha neste cenário.

Veja os números para estas simulações:

João Castelo – 30,3% X Tadeu Palácio – 40,3%

João Castelo – 32,2% X Eliziane Gama – 33,3%

João Castelo – 31,1% X Edivaldo Holanda Jr – 40,3%

João Castelo – 35,2% X Roberto Rocha – 24,3%

O prefeito João Castelo também vence o pré-candidato do PT, vice-governador Washington Luiz. Se fossem os dois no segundo turno, o cenário seria o seguinte:

João Castelo – 35,7% X Washignton Luiz – 21,6%

PS.: Apesar de recente, a pesquisa pode já não refletir o cenário real da disputa na capital. Como foi realizada entre os dias 18 e 20 de maio, a consulta não inclui a percepção do eleitorado sobre a saída de José Reinaldo (PSB) do grupo comandado por Flávio Dino (PCdoB) e sua nomeação para a Secretaria de Governo na administração João Castelo (PSDB).


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Poder

Castelo convida Raimundo Cutrim para assumir Secretaria na Prefeitura de São Luís

Desembargador Raimundo Cutrim

Desembargador Raimundo Cutrim

Há fortes rumores de que o desembargador aposentado Raimundo Cutrim foi convidado para compor a equipe do secretariado da gestão de João Castelo.

Cutrim foi convidado para assumir a Secretaria Metropolitana ou de Articulação Política.

Durante a reunião que teve a participação do prefeito de São Luís e da deputada estadual Gardênia Castelo, houve o convete formal para o ex-desembargador compor a equipe dos secretários.


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Poder

PRE quer a suspensão de propaganda que promove candidatura de João Castelo

Partido de Castelo é presentado por propaganda indevida.

Partido de Castelo é presentado por propaganda indevida.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou contra o diretório regional no Maranhão do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por propaganda partidária desvirtuada. No mês de abril deste ano, o PSDB usou o espaço destinado à divulgação de programas e ideais do partido para promover, antes do período eleitoral permitido, o atual prefeito de São Luís e pré-candidato do PSDB, João Castelo.

Entre os dias 02 e 20 de abril de 2012, foram transmitidas 12 inserções irregulares, marcadas por evidente apelo eleitoral. Nas propagandas, João Castelo é o único interlocutor, além de passear pelas obras realizadas em sua gestão, com o bordão de que “estamos no caminho certo” e “agora é só seguir em frente.”

Para a PRE/MA, a referência ao partido político foi apenas um pretexto para massificar, antecipadamente, o perfil do pré-candidato. As propagandas veiculadas no mês de abril apresentaram nítido caráter eleitoral, com o fim de influenciar o eleitorado na escolha de seus candidatos, em outubro de 2012.

Visto que a propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho de 2012, a PRE/MA requer a concessão de liminar, para que o partido suspenda a veiculação de publicidade idêntica, além da aplicação das sanções previstas na Lei dos Partidos Políticos (N° 9.096/95).

A representação também foi encaminhada ao promotor eleitoral da capital, para análise de eventual ocorrência de propaganda eleitoral antecipada.


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