Poder

João Castelo gastou R$ 98 milhões em 15 dias

Promotores de Justiça responsáveis pela Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo, divulgaram, nesta quinta-feira (16), detalhes das investigações. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a análise das contas da prefeitura no último mês do mandato de João Castelo, aponta irregularidades nos pagamentos feitos pelo ex-prefeito da capital. Um volume com 397 páginas apresenta o resultado de uma investigação sobre as finanças da Prefeitura de São Luís.

De acordo com os promotores que participaram da força-tarefa criada pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão(PGJ), a dívida chegou a R$ 98 milhões, no período de 17 a 31 de dezembro.

No mesmo período, a receita foi de R$ 53 milhões. Desse total, a Prefeitura teria pago R$ 36 milhões somente para fornecedores. O funcionalismo público teria ficado de fora. “Os dispositivos constitucionais garantem o direito alimentar de todo e qualquer trabalhador brasileiro em receber os seus salários, no caso os vencimentos dos servidores públicos. Foi o que ele desconheceu; desconheceu a Constituição, desconheceu a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o promotor João Damasceno Pires.

Ainda de acordo com os promotores, o problema estaria exatamente no pagamento de forma rápida, nos valores e na escolha de fornecedores. “Talvez pessoas ligadas a ele, titulares de empresas, pessoas jurídicas que foram abonadas com o pagamentos, pagamentos vultuosos, pagos até a empresas que são objetos de ações de improbidade pelo Ministério Público”, esclareceu Pires.

A investigação resultou em uma denúncia de crimes de improbidade administrativa e em uma ação civil pública. “Utilizar verbas públicas em desacordo com as normas financeiras pertinentes e utilizar verba pública para favorecer terceiros em detrimento dos interesses da administração pública”, confirmou o promotor Danilo Castro.

A denúncia e a Ação Civil Pública já foram encaminhadas ao Judiciário e estão protocoladas na 7ª Vara Criminal e na 3ª Vara da Fazenda Pública, respectivamente. A partir de agora passa a contar um prazo para que a Justiça notifique o ex-prefeito João Castelo.

“Ele não foi localizado no próprio endereço indicado por ele. Então, investigamos e conseguimos localizar um endereço na Ponta d’Areia, mas não foi localizado por conta de viagem”, afirmou o promotor Justino Guimarães.

Caso seja condenado, o ex-prefeito de São Luís, João Castelo, poderá ter os direitos políticos suspensos por oito anos e ainda ter que devolver o dinheiro utilizado de forma irregular, de acordo com a denúncia do MP-MA. Para isso, já foram pedidas até informações sobre a existência de bens em nome do ex-prefeito.

Por telefone, nesta quarta-feira (15), Francisco Coelho, advogado do ex-prefeito, disse que João Castelo não foi chamado para ser ouvido pelo ministério público durante o processo de inquérito civil.
O advogado disse, também, que nesta quinta-feira (16) divulgaria uma nota oficial sobre o assunto, o que não aconteceu até o momento. (Do G1 MA com informações da TV Mirante).


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Poder

Indisponibilidade de bens de João Castelo é suspensa

Ex-prefeito João Castelo.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria, suspender os efeitos da decisão que determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Luís, João Castelo, e a descaracterização dos sigilos bancário e fiscal da empresa de pavimentação asfáltica Pavetec Construções Ltda e de seus sócios.

O recurso do ex-prefeito foi derivado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP) para apurar ato de improbidade administrativa relacionado com a contratação da empresa Pavetec Construções com dispensa de licitação, em 2009. O Município executou o contrato sob a justificativa de estado de calamidade pública, decorrente do elevado índice de chuvas verificado em São Luís no período.

Os sócios da empresa e João Castelo recorreram da decisão. O ex-prefeito argumentou que a medida se apresentava como coerente, razoável e de bom senso e foi tomada após recomendação do próprio Ministério Público, que reclamou adoção de medidas urgentes para evitar desmoronamentos, dano à vida e ao patrimônio da cidade.


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Poder

Ministério Público apura pagamento de empresas beneficiadas na gestão Castelo

A Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça está concluindo a análise dos processos de pagamento de despesas efetuadas pela Prefeitura de São Luís no final de 2012 e que teriam motivado o não pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro.

A situação levou a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a instituir uma comissão especial para apurar as causas da inadimplência do município.

Após a análise e emissão de parecer conclusivo pelos técnicos da PGJ, os processos retornam para a comissão especial, que irá adotar as providências cabíveis. A comissão é integrada pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Justino da Silva Guimarães, da 6ª Promotoria Criminal, Valdenir Cavalcante Lima, da 15ª Promotoria de Justiça Cível.

No decorrer dos trabalhos, foram solicitadas, por meio de ofícios, informações das Secretarias Municipais da Fazenda (Semfaz) e da Administração (Semad) de São Luís. Em resposta, os gestores dos órgãos, Sueli Bedê e Ricardo Carreira, respectivamente, afirmaram existir insuficiência de recursos nos cofres municipais para efetuar o pagamento dos salários atrasados de dezembro de 2012 do funcionalismo público.

Por esse motivo, a atual gestão, em acordo com o Sindicato dos Servidores, regularizou o pagamento do salário de dezembro de 2012 em três parcelas.

A comissão também notificou os ex-gestores da Fazenda municipal para prestarem esclarecimentos sobre a questão. José Mário Bittencourt, Mariano Ferreira de Almeida e Maria de Jesus Fonseca Penha, que exerciam, respectivamente, os cargos de secretário, secretário-adjunto e superintendente financeira foram ouvidos pelos promotores de justiça.


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Política

Folha de pagamento da gestão de Castelo será auditada

Ex-prefeito João Castelo.

Ex-prefeito João Castelo.

A partir da próxima semana, o Ministério Público de Contas deve iniciar a verificação do sistema de folha de pagamento da Prefeitura de São Luís para observar o cumprimento da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) datada de junho de 2011.

Segundo a decisão do pleno do TCE-MA, acolhendo representação ministerial, o município de São Luís ficou proibido de contratar servidores sem concurso púbico. A medida buscou evitar que houvesse quebra das formalidades legais e constitucionalmente previstas.

O trabalho será permitido após o fornecimento da senha de acesso ao sistema de informações de pessoal da Secretaria de Administração (Semad) ao Ministério Público de Contas.


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Política

Prefeitura vai apurar irregularidades em obras da gestão Castelo

Obras incompletas da gestão Castelo.

Obras incompletas da gestão Castelo.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), encaminhou ofício à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que esta instaure um processo administrativo disciplinar em relação à construtora responsável pela obra do canal Cohab-Cohatrac.

Financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e orçada em R$ 13 milhões, o canal da Cohab/Cohatrac começou a ser construído no ano passado. Por certo tempo, as obras ainda ficaram paradas. Durante as fortes chuvas desta terça (12) e quarta-feira (13), a água arrastou as peças de concreto do canal.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) solicitou à Semosp que seja instaurado processo administrativo para apurar eventuais irregularidades. De acordo com o procurador-geral do município, Marcos Braid, as penas variam da simples advertência até a declaração de inidoneidade, que se traduz na proibição de a empresa prestar serviços e realizar obras nas três esferas do poder público, no prazo de cinco anos.

Por conta do alagamento nesta área, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou reunião com as famílias para retirar da área de risco e cadastrá-las no programa federal do Minha Casa, Minha Vida.

Obras incompletas da gestão Castelo.

Obras incompletas da gestão Castelo.


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Política

Marcos Caldas elogia Edivaldo Jr. e critica João Castelo

O deputado Marcos Caldas (PTdoB) rasgou sinceros elogios e saudou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Deputado Marcos Caldas (foto: JR Lisboa/Agência AL).

Deputado Marcos Caldas (foto: JR Lisboa/Agência AL).

Conhecido como Play, o parlamentar aproveitou a oportunidade e direcionou duras criticas ao ex-prefeito João Castelo, que é pai da deputada Gardênia Castelo. “Porque nos últimos três meses o município parou e não poderia: a saúde, o Socorrão I e II, quase parado por falta de profissional de saúde, como remédio, enfermeiros, técnicos, auxiliares, estavam todos, a maioria que não estava em greve, mas estava sem querer trabalhar por questões de salários e ambientes”, disse.

Além disso, ele comentou sobre o caos instalado na Samu, que do total de 4 ambilancias, apenas duas estavam funcionando. “As ambulâncias do Samu estavam todas paradas, sem combustível, só uma funcionando”, relatou.

Em vistude das dificuldades encontraas na prefeitura, Edivaldo Jr. decretou situação de emergência por 90 dias para poder adotar ações necessárias para restabelecer a regularidade do funcionamento de toda a rede de saúde do município.

Por final, Marcos Caldas disse que Holanda Júnior tem a obrigação de fazer um grande mandato à frente da prefeitura de São Luís.


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Política

Vereador aliado a João Castelo tenta barganhar com Edivaldo Holanda Jr

As voltas que a política dá! Em uma tentativa de aproximação com o prefeito de São Luís, o vereador Francisco Chaguinhas (PRP), passou a manhã do último domingo (27), debaixo de sol e chuva, acompanhando Edivaldo Holanda Júnior (PTC), durante a visita ao Centro Histórico de São Luís

Chaguinhas tenta aproximação com Edivaldo Jr.

Chaguinhas tenta aproximação com Edivaldo Jr.

Aliado ferrenho do ex-prefeito João Castelo, Chaguinhas perdeu calorias conferindo a limpeza de ruas, calçadas, praças e escadarias, além do Terminal de Integração da Praia Grande, ao lado do petecista. Ele que era um dos cabos eleitorais mais duro, o vereador chegou a destilar veneno por várias ocasiões sobre Edivaldo Holanda Júnior em debates dos quais defendia com unhas e dentes a reeleição do tucano.

Como o mundo dá voltas e principalmente na política, o parlamentar agora tenta barganhar rasgando elogios a atitude do prefeito em inspecionar, mesmo no fim de semana, as ações que a Prefeitura vem realizando no município. “São ações como essas que a população espera de um gestor”, disse o vereador.

Chaguinhas que, diga-se de passagem, aparenta ser atingido por amnésia aguda quando se trata dos inúmeros favores prestados por Castelo como – por exemplo-, os cargos que parentes e cabos eleitorais foram nomeados na sua gestão.

E mais: o perrepista jogou indireta contra o ex-prefeito ao dizer que “Edivaldo demonstra que não será prefeito de gabinete”.


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Política

Castelo destrata jornalista ao chegar em São Luís; veja o vídeo

O programa “Na Hora d” apresentado por Olavo Sampaio, na TV Difusora/SBT, de segunda a sexta, ao meio dia, levou ao ar a chegada do ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que estava em viagem a Europa.

O jornalista Eduardo Ericera foi quem abordou Castelo e ao questioná-lo, sobre a situação em que se encontra a saúde pública, o tucano foi totalmente grosseiro e deselegante. Confira abaixo a chegada de Castelo em São Luís.


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Política

Urgente! João Castelo desembarcou hoje na capital

Acorda, Castelo!

Acorda, Castelo!

O ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), desembarcou  na manhã desta segunda-feira (28), ás 11h30, no aeroporto da capital Marechal Hugo da Cunha Machado em um voo comercial.

João Castelo passou cerca de um mês curtindo férias na Europa. Ele foi acompanhado da sua filha, a deputada Gardênia Castelo e dos agraciados sócios da empresa Pavetec, Ricardo Cordeiro Gonçalves e Luis Alvim.

Após assumir a prefeitura de São Luís, Edivaldo Junior expôs a imprensa o rombo deixado pelo ex-prefeito. Foram graves as denúncias, e um bombardeio de irregularidades descobertas pela imprensa de São Luís.

O Ministério Público decretou indisponibilidade dos bens de Castelo e quebra do sigilo bancário. Foi constatou ainda fraude em documentos para justificar uma dispensa de licitação.

Na maior cara dura, João Castelo, diz desconhecer as denúncias e prometeu uma “coletiva de defesa” para explicar as séries de denúncias veiculadas.


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Política

João Castelo e sócios da Pavitec tem bens bloqueados pela justiça

Ex-prefeito é acusado de fraudar licitação

Ex-prefeito é acusado de fraudar licitação

O ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) e os sócios da empresa Pavetec, Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos, tiveram os sigilos bancários e fiscal quebrados por determinação da juíza da 1ª Vara de Fazenda Pública, Luzia Nepomucena, em resposta a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MP) que investiga irregularidades na dispensa de licitação de obra de R$ 115 milhões da Prefeitura de São Luís.

Em setembro de 2011, os promotores Leonardo Sousa Pires e Marcos Valentim Pinheiro Paixão entraram com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o então prefeito João Castelo, o secretário municipal de Obras Cláudio Castelo e os sócios proprietários da construtora Pavetec, Gustavo Fonseca e Daniel dos Santos.

O MP alegou que o Município contratou a construtora com dispensa de licitação efetuando o pagamento de R$ 115 milhões pelos serviços. Além disso, os promotores acusam o ex-prefeito de ter fraudado um parecer do Ministério Público que justificava a dispensa de licitação.

Os R$ 115 milhões foram pagos em dois contratos: um de R$ 29 milhões e outro de R$ 85 milhões.

Em sua decisão, a magistrada determinou ainda a indisponibilidade dos bens da Pavetec Construções LTDA, dos seus sócios, Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos, além do secretário Cláudio Castelo de Carvalho e também do prefeito João Castelo.

As informações são de O Estado


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