Educação / Judiciário

CGU revela desvio milionário da Educação de São Luís

A gestão do ex-prefeito de São Luís e atual deputado federal, João Castelo, foi alvo da Controladoria-Geral da União (CGU), durante o período de novembro de 2012 a março de 2013. O objetivo da auditoria foi à aplicação dos recursos destinados a capital maranhense pelo Ministério da Educação entre os anos de 2009 a 2012. O valor fiscalizado foi de R$ 365.586.896,52 milhões.

Em meio ao trabalho de campo realizado pela CGU, foi descoberto que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), entre os anos de janeiro de 2011 e agosto de 2012, não utilizou adequadamente verbas do FUNDEB na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, uma vez que havia profissionais alocados na folha de pagamento que não exercia a função.

No documento, a entidade federal chama atenção para a execução ilícita de convênios mantidos com organizações filantrópicas e comunitárias. Outro ponto destacado foi a emissão de notas frias, contratação de empresas fantasmas, pagamentos por serviços não executados, materiais não entregues tráfico de influência e nepotismo. Tudo isso foi executado com recursos do FUNDEB, que chegou ao total de R$ 1.057.034,00 milhão.

Os auditores da União apontaram, no relatório, que houve irregularidades, sim, nos processos licitatórios e na execução dos contratos de locação de veículos, realizados pela (SEMED), tais como: restrição à competitividade pela inclusão de cláusula com critério subjetivo de julgamento, favorecimento a empresas, e evidências de conluio entre as empresas participantes, com prejuízo de R$ 926.014,00 mil.

Além disso, a Prefeitura de São Luís gastou com 300 mil livros o montante de R$ 10.734.000,00 milhões, gasto esse, segundo a CGU, completamente inútil.

 

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Política

Pesquisa revela Eliziane com 7,5% à frente de Edivaldo Júnior

Faltando menos de um ano das eleições municipais, a deputada federal Eliziane Gama (REDE) aparece no cenário induzido com 26,5%, liderando a corrida eleitoral para a Prefeitura de São Luís.

Contratado pelo Blog do Neto Ferreira, o Prever Pesquisas e Consultoria testou dois cenários para a disputa. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior alcançou 19% das intenções de votos. O ex-prefeito e deputado federal João Castelo é o terceiro colocado com 16,6%.

Em quarto lugar está a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), com 10,4% das intenções de voto; Bira do Pindaré é o quinto colocado com 5,4%; senador Roberto Rocha (PSB) com 4,1%; vereadora de São Luís, Rose Sales (PV), com 3,3%, e outros dois pré-candidatos não pontuaram. Nenhum, brancos e nulos somaram 3,1% e não sabem ou não responderam 10,4%.

No cenário espontâneo da pesquisa, em consulta com apenas oito nomes, a deputada federal Eliziane Gama continua liderando a corrida pela Prefeitura de São Luís nas eleições de 2016, com 29% dos votos; seguida de João Castelo, com 17%. Edivaldo Júnior permanece na terceira colocação, com 15%. Bira do Pindaré e Roseana Sarney empatam com 7%, um a mais que Luís Fernando Silva. Rose Sales e Neto Evangelistas aparecem com 3% dos entrevistados, cada um. Nenhum, brancos e nulos somaram 9% e não sabem 4%.

Edivaldo Holanda Júnior e Roseana Sarney foram os que mais cresceram comparando com a pesquisa realizada em janeiro deste ano. Eliziane Gama saiu de 30,5% para 26,5%, que, na margem de erro a diferença de queda pode ser de apenas 2 pontos percentuais.

Espontânea

Na espontânea o prefeito da capital lidera, com 13,7% das intenções de voto; a deputada federal Eliziane Gama com 11,4%. O ex-prefeito João Castelo na terceira colocação com 7,9%; a ex-governadora Roseana Sarney obteve 3,9%, o senador Roberto Rocha e a vereadora Rose Sales, ambos com 1,2%. Outros nomes foram citados, mas não pontuaram. Não sabem 50,5% e nenhum 8,1%.

O levantamento foi feito entre os dias 10 a 14 de novembro com 769 pessoas. A pesquisa ouviu eleitores da zona Urbana e Rural da cidade com margem de erro máxima de 3% e grau de confiança 95%.


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Política

Edilázio coloca governo em saia justa

Deputado estadual Edilázio Júnior.

Deputado estadual Edilázio Júnior.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), protocolou na Mesa Diretora da Casa da Assembleia Legislativa, com apoio já declarado de membros da base governista, indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB) sugerindo a modificação do nome do Estádio Governador João Castelo, popularmente conhecido como Castelão, para que seja conferida homenagem ao radialista e cronista esportivo, Herbert Fontenele.

A mudança do nome de Castelão para Estádio Herbert Fontenele seria uma afronta ao deputado federal João Castelo.

“Herbert Fontenele é maranhense de coração e dedicou a sua vida ao jornalismo esportivo. Participou da construção e inauguração do estádio, atuou profissionalmente ali por muitos anos e acredito que não há nada mais justo, do que a Assembleia render essa homenagem a ele e à sua família”, disse.

Edilázio afirmou que a mudança de nome também atende a um princípio legal estabelecido pelas Constituições Federal e Estadual. “Com o respeito devido ao ex-governador João Castelo, que encontra-se vivo e exercendo o mandato de Deputado Federal, as Constituições Federal e Estadual vedam a denominação com nome de pessoas vivas a prédios públicos. A mudança de nome corrigirá essa falha e prestará uma justa homenagem ao jornalista Herbert Fontenele, cronista esportivo que marcou o futebol maranhense de forma significativa”, justificou.

Edilázio recebeu o apoio de colegas no plenário – como o vice-presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), que pediu para subscrever a indicação -, e afirmou acreditar na sensibilidade do governador para que seja concedida a homenagem da Assembleia ao cronista Herbert Fontenele.


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Judiciário

João Castelo é condenado a prestar dois anos de serviço comunitario

João Castelo, ex-prefeito de São Luís.

João Castelo, ex-prefeito de São Luís.

Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, na última terça-feira, 25, o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.

A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.

ENTENDA O CASO

Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.


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Poder

João Castelo é levado na Justiça e pode pegar 12 anos de prisão

João Castelo, ex-prefeito de São Luís.

João Castelo, ex-prefeito de São Luís.

O ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB), em decorrência do não pagamento de salários ao funcionalismo municipal em dezembro de 2012, foi alvo de investigação pela Ministério Público que constatou direcionamento de pagamentos milionários para empresas na surdina.

No entendimento dos promotores de justiça João Leonardo Sousa Pires Leal e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, a folha de pagamento do Município em dezembro de 2012 totalizava R$ 45.851.742,94, com exceção da folha de pagamento dos professores, que é custeada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a análise realizada, havia cerca de R$ 40 milhões nas contas da prefeitura, que poderiam ter sido destinados ao pagamento de salários.

De acordo com as investigações, apenas nos dias 27 e 28 de dezembro de 2012, foram realizados pagamentos que totalizaram mais de R$ 42 milhões. Chamaram a atenção dos promotores os pagamentos feitos à empresa Pavetec Construções Ltda, cujo contrato está sendo questionado judicialmente pelo Ministério Público em ação de improbidade administrativa, que recebeu R$ 6.312.178,33; e à SP Alimentação e Serviços Ltda. que recebeu R$ 1.516.268,20, “haja vista que no mês de dezembro não havia horário escolar que justificasse o pagamento prioritário para merenda escolar fornecida pela empresa”.

O Ministério Público reforçou o pedido de condenação de João Castelo Ribeiro Gonçalves por crime de responsabilidade de forma continuada. A pena prevista pode chegar à detenção de dois a 12 anos, além da perda e inabilitação para o exercício de cargos públicos pelo prazo de cinco anos.


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Política

PSDB deverá anunciar em breve apoio a Flávio Dino

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O PSDB de João Castelo, deverá muito em breve anunciar apoio a candidatura do comunista Flávio Dino ao governo do Maranhão.

Segundo informações a alta cupula do partido no Maranhão se reuniu com o presidente nacional do PSDB e presidenciavel Aecio Neves, que achou negativa a questão de ter seu nome vinculado com a oligarquia Sarney, e tratou de acertar as arestas entre Flávio Dino e João Castelo.

O PSDB deverá indicar o vice de Dino e apresentar a candidatura de Castelo a uma das vagas na camara federal. Quem deverá ser o ungido do partido para ser de vice na chapa de Flávio é o tucano Carlos Brandão.

O unico que não concordou com a aliança teria sido o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira que pretendia ser o vice na chapa de Luis Fernando (PMDB).


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Política

Cúpula do PSDB decidirá amanhã o destino do partido em 2014

Neto Evangelista, Castelo e Carlos Brandão já confirmaram presença na reunião do partido

Neto Evangelista, Castelo e Carlos Brandão já confirmaram presença na reunião do partido

O secretário geral do PSDB no Maranhão, Neto Evangelista, informou que a executiva estadual  do seu partido, irá se reunir nesta sexta-feira (23) para decidir qual destino o mesmo irá seguir em 2014.

São presenças confirmadas no encontro, o ex-prefeito João Castelo, os deputados federais Carlos Brandão e Pinto Itamaraty e os estaduais Neto Evangelista e Gardênia Castelo.

Juntos eles pretendem começar a desenhar o melhor caminho a ser seguido pelos tucanos no Maranhão, alguns defendem a candidatura própria da sigla ao governo do estado, outros são a favor da união com o projeto do PCdoB, que tem Flávio Dino como candidato a governador e outros poucos querem que o partido siga junto ao governo do estado apoiando a candidatura do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando que é do PMDB.

Recentemente houve também a ideia de que o PSDB se juntasse com o PPS, assunto que também será discutido na reunião desta semana. Vamos aguardar.


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Política

Castelo e auxiliares são acusados de desvios no ‘Bom Peixe’

joao-castelo-350x323A comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bom Peixe concluiram os trabalhos e apresentaram o relatório final.

Neste relatório a comissão apontou como responsáveis pelo desvio de verba pública na execução do Programa Bom Peixe o ex-prefeito João Castelo (PSDB) e os ex-titulares da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semapa), Júlio França (PDT), Eliana Bezerra e Edmilson de Sousa Lindoso.

Os membros da CPI investigaram por quatro meses as irregularidades e vícios no Programa Bom Peixe, que vendia pescado mais barato em feira e mercados de São Luís.


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Maranhão

Filho de deputado federal e ex-secretário de Castelo passam por “vexame” em Fortaleza

Constrangimento. Vexame. Mico. Foram essas as situações que um filho de deputado federal – ex-namorado de uma filha de vereador do DEM – juntamente com o colega, o ex-secretário municipal de São Luís passaram na madrugada desta quinta-feira (20).

A dupla que não pode avistar uma mulher feia ou bonita e sai bicando igual pinto, desta vez resolveram agir em outros aeres, horizontes ou estado. Conhecido pelas gringas que se hospedam no Rio Poty Hotel, o ex-secretário de João Castelo que teve de vender ao próprio sócio 50% que possuía em um cinema, foi com o filho de um parlamentar do PSDB assistir o jogo da Seleção Brasileira, em Fortaleza.

Até aí, tudo bem, tudo bacana, tudo legal. Ocorre, porém, após o jogo e várias tentativas de azarar a mulherada e nada, eles decidiram retornar ao Maranhão. Ao tentarem embarcar no voo das 5h, já instalados nas poltronas confortáveis da TAM, uma aeromoça foi obrigada a chamar pelo microfone o nome da dupla e pediu que se retirassem do avião.

O motivo do constrangimento: as passagens aéreas foram adquiridas mais barata e ilegalmente com hacker. É mole?


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Política

CPI do Bom Peixe: ex-secretária de Castelo tenta intimidar vereadores

A ex-secretária da gestão João Cstelo, Eliana Bezerra que controlou a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) tenta de forma absurda ameaçar a Càmara de São Luís.

Bezerra que de besta não tem nada, vem usando um método ou tática para fazer com que o parlamento corte na própria carne com uma possível cassação, o que seria impossível nesse momento.

As ameaças de nível baixo e sórdido contra o vereador Ivaldo Rodrigues é, sem sombar de duvidas, a única maneira dela escapar da peixeira da CPI do Bom Peixe.

Com um discurso mediocre e rasteiro, a ex-secretária alega que tenha informações bombasticas onde poderá acarretar em uma cassação.

Mas tudo isto é, ao que parece, um grande jogo de cena para escapar da lâmina.


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