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Justiça mantém bloqueio de R$ 6,3 milhões do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim

MagnoAmorim

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que deferiu liminar, determinando a indisponibilidade e bloqueio dos bens do ex-prefeito do município de Itapecuru Mirim, Magno Rogério Siqueira Amorim, no montante de R$ 6.316.406,56. A quantia corresponde ao dobro do valor repassado pela empresa Vale, relativo a nove contratos de doação com encargos, para execução de obras de construção de escolas, unidades de saúde, pavimentação asfáltica, além de aquisição de ambulâncias, patrulhas mecanizadas e tratores.

A liminar deferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em ação civil pública, na qual o órgão alegou prática de ato de improbidade administrativa, após receber vasta documentação da Câmara Municipal, contendo “denúncia” de “gravíssimas irregularidades” na gestão de recursos públicos de R$ 3.158.203,28, repassados aos cofres públicos pela Vale.

A decisão interlocutória de primeira instância, deferindo a liminar, determinou o bloqueio do dobro do valor repassado, oficiando instituições financeiras, cartórios de registros de imóveis e Detran/MA.

O ex-prefeito recorreu ao TJMA sustentando, em síntese, a inexistência de elementos necessários à indisponibilidade dos bens, considerando ausentes provas que afastem a presunção de inocência. Disse não ter praticado ato irregular que tenha ensejado dano ao erário ou configurado apropriação indevida de verbas públicas.

O desembargador José de Ribamar Castro (relator) entendeu como sem razão o ex-prefeito. Destacou a possibilidade de decretar-se a indisponibilidade dos bens dos que praticaram atos de improbidade, tema já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O relator não observou eventual prejuízo em razão do aguardo da decisão do mérito do processo, mesmo que plausível a alegação do ex-gestor, pois a decisão de primeira instância verificou que há fortes indícios de que o então prefeito praticou atos de improbidade administrativa.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator, mantendo a decisão do juízo de origem e negando provimento ao recurso ajuizado pelo ex-prefeito.


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Poder

Ex-prefeito de Itapecuru pode ser condenado por fornecer merenda escolar precária

MagnoAmorim

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 29, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim (2013-2016), Magno Rogério Siqueira Amorim, e os ex-secretários de Educação do município, Elisângela Maria Marinho Pereira e Pedro Lopes Everton.

A ação se baseou no Inquérito Civil nº 11/2015, que apurou várias irregularidades na oferta de merenda escolar das escolas municipais. Foram identificados entre os itens das refeições oferecidas aos alunos alimentos inadequados para a saúde nutricional das crianças, como salsicha congelada e linguiça tipo calabresa.

A promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, respondendo pela 3ª Promotoria, especializada na defesa da educação, determinou a realização de inspeções in loco, quando foram constatadas as irregularidades.

Diante dos problemas identificados, o Ministério Público requisitou à Secretaria Municipal de Educação a retirada da linguiça calabresa do cardápio, item proibido na merenda escolar. “Mesmo com reiterados ofícios expedidos ao então secretário de educação, Pedro Lopes Everton, para que demonstrasse a substituição do referido item proibido, não se obteve resposta”, informou a promotora.

Para a representante do Ministério Público, o ex-prefeito e os ex-secretários municipais praticaram ato de improbidade administrativa, pois, “dolosamente, agiram com consciência e vontade próprias, no fornecimento de merenda escolar contendo alimentos inadequados à saúde nutricional das crianças, atentando ainda contra princípios da administração pública”.

PENALIDADES

Como punição aos gestores acionados, foram requeridas as seguintes penalidades, com base na Lei nº 8.429/92, que trata da improbidade administrativa: perda do cargo público que estiver exercendo no momento da condenação; suspensão dos direitos políticos, por cinco anos; proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo réu quando do exercício do cargo à época dos fatos.


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Inquérito aponta elo de candidato a prefeito de Itapecuru com Pacovan

Inquérito da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) aponta envolvimento do então candidato a prefeito de Itapecuru-Mirim, Jaime Ferreira Neto, o Jaimezinho, com o agiota Josival Cavalcante, o Pacovan.

O relatório faz parte da Operação Jenga, deflagrada pela Polícia Civil em maio desse ano, que investiga 18 pessoas por lavagem de dinheiro em postos de combustíveis.

Segundo o documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a dupla simulou um contrato jurídico para justificar a transação financeira que deve ter chegado no valor R$ 150 mil durante a campanha a eleitoral. As provas foram colhidas por meio de interceptação telefônica.

Trecho do inquérito detalha como ocorreu a negociação.

No dia 18 de agosto de 2016, um homem identificado como Geraldo Valdônio Lima da Silva adquiriu um imóvel às margens da BR-222, em Itapecuru-Mirim da empresa Posto Jaimezinho Ltda, que tem como nome fantasia Auto Posto Jaimezinho, cujo dono é Jaime Ferreira Neto.

Após identificar a comprar, policiais se deslocaram até o local e constataram que no terreno indicado havia a empresa Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda, que tem como nome fantasia Posto Brasil, cujo dono é Antônio Lages Barbosa.

No dia 19 do mesmo mês, Pacovan liga para Jaimezinho e afirma que está tudo certo e no dia 24 deposita a quantia de R$ 100 mil ao dono do posto. Em seguida, diz que irá transferir os R$ 50 mil de forma parcelada.

“Relação financeira de Jaime Ferreira Neto, vulgo Jaimezinho, candidato a prefeito de Itapecuru-Mirim no ano de 2016, não eleito, com Pacovan, verificando-se que no dia 19/08/2016 Josival, chamando ‘Jaimezinho’ de ‘Senhor Prefeito’, diz que está tudo certo e no dia 24/08/2016, Josival confirma uma transferência , tendo, inclusive, em diálogo com ‘Mamãe [segurança de Pacovan] no dia 24/08/2016, tido que fizera um depósito de cem mil, depois botaria 50 mil e iria botando de forma parcelado”

Desse modo, foi apurado que havia uma simulação de contrato para justificar a transação financeira.

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Posto Brasil fatura contrato de R$ 1,9 milhão em Itapecuru-Mirim

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R$ 1.998.964,63 milhões. Esse é o valor exato que a Prefeitura de Itapecuru-Mirim vai pagar a empresa Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda, que tem como nome fantasia Posto Brasil.

De propriedade de Antônio Lages Barbosa e Antônio Morais de Sousa, o Posto Brasil deverá fornecer combustíveis e lubrificantes para o Executivo Municipal e as Secretarias de Assistência Social, Finanças, Saúde, e Educação.

O contrato foi assinado em 20 de março e terminará em 31 de dezembro de 2017.

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Coopevale fatura contrato de R$ 4,5 milhões em Itapecuru

A Cooperativa de Transporte Alternativo, Escolar, Turismo e Locação – COOPEVALE vai faturar alto na Prefeitura de Itapecuru-Mirim.

De propriedade de Antônio Nascimento da Silva, a COOPEVALE vai prestar serviços de locação de veículos para o transporte escolar e para as Secretarias municipais pelo valor de R$ 4.511.400,00 milhões.

Somente para realizar o transporte escolar, a empresa vai receber R$ 3.474.600,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais).

E para fornecer carros para os órgãos da Prefeitura, a Cooperativa vai embolsar R$ 1.036.800,00 milhão (Um milhão, trinta e seis mil e oitocentos reais).

A Cooperativa de Transporte fica localizada em Itapecuru-Mirim e vai atuar no município até dezembro de 2017.

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Prefeito de Itapecuru-Mirim ataca Flávio Dino de forma velada

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Fazendo jus como cria de Sarney, Dr. Miguel Lauande, prefeito de Itapecuru-Mirim, segue a cartilha e já foi de Secretaria em Secretaria do governo Flávio Dino com o “tradicional pires na mão”.

Lauand, que é apoiado por quem ataca duramente o comunista, como o Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB), tenta posar de humilde e amigo ao lado do governador em eventos oportunistas.

Mas, ao que parece la para as bandas do Palácio ja se sabe que a família de Miguel Lauand e sua estrutura poltica, entre ela sua Rádio 90 FM em Itapecuru-Mirim tramam contra o Governo do Estado. Os locutores diariamente atacam o Dino e seus secretários, um exemplo mais recente foi o secretário estadual de saúde, Carlos Lula, que chegou a ser chamado de “cabeça de jegue” pelo locutor daquela emissora que ainda joga a população contra Flávio Dino. Ouça com atenção.

Miguel Lauande foi diretor do Hospital Regional Adelia Matos Fonseca, o atendimento ambulatorial citado na locução foi extinto há mais de 10 anos quando da sua gestão naquela unidade, além do mais este tipo de atendimento é de responsabilidade da atenção básica, ou seja, da prefeitura. Mas, denúncias da população, não há atendimento nos postos de saúde do município que estão fechados.


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Ex-prefeito de Itapecuru-Mirim é denunciado novamente por improbidade administrativa

MagnoAmorim

O ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, é alvo de uma Ação Civil Pública e de uma Denúncia ajuizadas nos dias 22 e 23, respectivamente, pelo Ministério Público do Maranhão, devido a irregularidades na aplicação de recursos de um convênio para recuperação de estradas vicinais em povoados do município.

Em decorrência da malversação do recurso público, o MPMA requereu a indisponibilidade dos bens do gestor para que seja efetuado o ressarcimento ao erário do valor repassado pelo Estado, acrescido da contrapartida do município, num total de R$ 143.932, 85.

Para a promotora de Justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, o ex-prefeito, que administrou o município de 2013 a 2016, deve ser responsabilizado por improbidade, por ter agido “com consciência e vontade própria, para não executar o objeto, bem como não prestar contas do Convênio nº 099/2013/SEDES, enquanto gestor e responsável pelos recursos a serem aplicados”.

ENTENDA O CASO

De acordo com a representante do Ministério Público, um procedimento administrativo foi instaurado em 2015 para acompanhar a execução do referido convênio, firmado entre o Município de Itapecuru-Mirim e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) no exercício financeiro de 2013.

Uma inspeção in loco constatou que, na estrada correspondente ao trecho do Convênio (povoados Ladeira, Santa Rita e Cajueiro, na BR 222), somente os três quilômetros iniciais tinham restos de piçarra antiga servindo de pavimentação. Nos 7,4km restantes, segundo o relatório do procedimento, é praticamente impossível a circulação de pessoas e veículos, já que a estrada é basicamente de terra, apresentando em toda a sua extensão muitos buracos e poças alagadas e grande quantidade de lama.

Ainda na inspeção, moradores locais ouvidos sobre a situação da estrada foram unânimes em afirmar que há anos nenhuma melhoria havia sido feita.

PENALIDADES

Na Ação Civil por ato de improbidade, o Ministério Público requereu como penalidades ao ex-prefeito Magno Amorim, além do ressarcimento integral dos valores desviados, que devem ser corrigidos monetariamente no momento da execução da sentença, a aplicação das seguintes medidas; a suspensão dos direitos políticos, por oito anos; o pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu enquanto gestor municipal (R$ 25.000,00 x 10 = R$ 250.000,00), conforme Lei Municipal nº 1.247/2012; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, nos termos previstos na Lei de Improbidade Administrativa.

Por ter desviado ou aplicado indevidamente os recursos públicos e por ter deixado de prestar contas, no entendimento do Ministério Público, o ex-prefeito incorreu nos crimes tipificados no Decreto-lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, devendo-lhe ser, ainda, imposta a pena de detenção, de três meses a três anos.


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Crime

Polícia apreende 130 kg de maconha em Itapecuru-Mirim

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A Polícia Civil apreendeu na última terça‐feira (21), aproximadamente 130 quilos de maconha em um sítio que fica entre a divisa do povoado Caixa D’água e Brasilândia, em Itapecuru-Mirim. De acordo com as informações policiais, três homens foram presos.

Segundo o delegado titular de Itapecuru Mirim, Samuel Morita, dois dos detidos são os traficantes e responsáveis das drogas e um deles era apenas usuário: “essas drogas seriam levadas para algumas cidades do estado, dentre elas São Luís”, afirma o delegado.

As drogas e os presos foram conduzidos para a capital e serão apresentados nesta
tarde na Secretária de Segurança Pública do Maranhão (SSP‐MA).

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Poder

Contrato com escritório de advocacia é anulado pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim

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Atendendo à Recomendação expedida, em 15 de fevereiro, conjuntamente pelo Ministério Público do Maranhão e pelo Ministério Público de Contas, o Município de Itapecuru-Mirim editou, em 13 de março, o Decreto nº 263/2017, anulando o contrato celebrado pela prefeitura com o escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

O objetivo da manifestação ministerial foi evitar o pagamento ao escritório de recursos destinados ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb, assegurando o uso destes valores integralmente na educação, como exige a Lei nº 9.424/96.

Também teve a finalidade de evitar o pagamento ao escritório advocatício de valores desproporcionais ou lesivos ao erário.

De acordo com o Decreto da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, o acompanhamento do processo relativo aos recursos do Fundef será feito pela Procuradoria do Município, em obediência à manifestação ministerial.

Assinaram a Recomendação a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva e a procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite.

ENTENDA O CASO

A Recomendação está em acordo com a ação institucional da Rede de Controle da Gestão Pública: “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses”. A campanha referenciou as medidas cautelares emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), acolhendo representação do MP de Contas.

O TCE determinou a suspensão pelos municípios maranhenses dos pagamentos previstos em contratos de prestação de serviços advocatícios, firmados com o objetivo de receber diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A corte de contas do estado identificou 113 municípios maranhenses com contratos firmados com três escritórios de advocacia, a fim de recuperar os recursos do Fundef, mas sem a realização de processo licitatório.

As instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública manifestaram apoio à decisão do TCE, incluindo o MPMA.

SENTENÇA

Em 1999, foi ajuizada uma ação pelo Ministério Público Federal de São Paulo para a correção do valor mínimo anual por aluno (VMAA) no Fundef, em 2006, destinado aos municípios brasileiros.

A ação transitou em julgado em 2015, com sentença já sendo executada em favor de todos os municípios brasileiros, em que houve a diminuição do repasse do Fundef à época.
Na avaliação do Ministério Público, por se tratar de questão pacificada, a contratação de escritório advocatício para o recebimento da diferença é desnecessária e, sem procedimento licitatório, é ilegal.


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Poder

Prefeitura de Itapecuru-Mirim vai gastar R$ 1,5 milhão em obras de estradas

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Antes de deixar o comando de Itapecuru-Mirim, o prefeito Magno Amorim vai gastar R$ 1.530.595,50 (um milhão, quinhentos e trinta mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) em um contrato para a recuperação da estradas vicinais, pontos e bueiros. A informação foi publicada no Diário Oficial do Maranhão.

A empresa contemplada com o contrato milionário foi a  Cotral Construções e Transporte do Maranhão Ltda. De acordo com o Diário Oficial, o contrato foi assinado no dia 31 de outubro de 2016, e tem vigência de 180 dias. Veja na imagem abaixo.

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