Judiciário

Presidente do TJ pede à PGJ para apurar tentativa da SSP em investigar magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo, teria encaminhado um ofício ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, solicitando a abertura de um procedimento para apurar a tentativa de investigação contra desembargadores do TJ.

A Corte, que se mantinha em silêncio, resolveu se manifestar – segundo apurou o Blog -, diante da repercussão negativa do caso que movimentou os bastidores do judiciário.

No dia 12 do mês passado, o ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado Tiago Bardal, prestou depoimento à 2ª Vara Criminal e acusou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de mandar investigar, pelo menos, 4 desembargadores. Entre eles estavam Fróz Sobrinho, Tryrone José, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney.

No relato, Bardal afirmou que o auxiliar do governo Flávio Dino chegou a enviar 2 representações à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Polícia Civil e do Ministério Público, na tentativa de abrir inquéritos contra os magistrados.

O motivo das representações seria a soltura de assaltantes de banco.

Além das investigações, Portela queria mandar prender desembargador, de acordo com o depoimento do delegado.

Outro lado

Procurada pelo blog, a desembargadora Nelma Sarney confirmou que pediu apuração do caso, que classificou como grave. Ela espera que a apuração siga sua linha normal e aguarda que as instituições atuem no fiel cumprimento de suas prerrogativas na defesa das normas constitucionais.

“Pedi apuração porque é meu dever institucional e funcional diante dos fatos que vieram a público e que classifico inicialmente como graves. Não pretendo fazer disso um embate, mas apenas buscar os esclarecimentos dos fatos perante as instituições que devem zelar pela proteção das prerrogativas dos agentes públicos. Acredito na integridade dos membros da nossa corte e na seriedade com que os trabalhos vêm sendo conduzidos a cada gestão, no sentido de melhorar os serviços da Justiça para nossa população, propósito no qual todos nós somamos esforços diariamente”, disse a desembargadora, através de sua asssssoria de imprensa.

O Blog tentou entrar em contato com os desembargadores Fróz Sobrinho, Tyrone Silva e Guerreiro Júnior, mas não obteve êxito.

A reportagem solicitou, também, uma nota para a Procuradoria Geral de Justiça, mas até o momento não se pronunciou.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança tem evitado responder aos questionamentos que refere-se ao caso.


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Geral / Maranhão

Acidente aéreo em Balsas será investigado por peritos do Amazonas

Peritos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) de Manaus, AM, devem chegar à cidade de Balsas, no sul do Maranhão, para investigar as causas do acidente com o avião agrícola no Aeroporto Industrial do município.

“Nós informamos o Cenipa, que é o órgão responsável por investigações de acidentes aéreos. Eles estão se deslocando de Manaus para cá. Nós vamos fazer só a liberação da pista, puxar o avião o mínimo possível para fora da pista de rodagem, tentar preservar todos os indícios para eles fazerem as análises”, explica o delegado regional Diego Schiavinne.

Piloto que conduzia o avião no momento da queda.

Piloto que conduzia o avião no momento da queda.

Acidente
O acidente ocorreu, na tarde da última segunda-feira (09). A aeronave de pequeno porte era de uma empresa ligada ao agronegócio. De acordo com informações de testemunhas, o piloto, José Mauro Jaques Mendonça, ainda tentou evitar a tragédia, no entanto não conseguiu.

Há cerca de três anos, o piloto José Mauro perdeu um filho em acidente aéreo. Charles Medeiros, que também era piloto agrícola, caiu numa fazenda de soja próxima a Balsas.

Fotografias tiradas momentos após o acidente mostram que avião pegou fogo logo depois de cair próximo à cabeceira da pista do aeroporto.

O piloto Eduardo Canedo, companheiro de trabalho de José Mauro, estava no aeroporto no momento do acidente. Segundo ele, o tempo entre a decolagem e o acidente foi muito rápido.

A sede do Corpo de Bombeiros fica ao lado do aeroporto, o que permitiu o rápido socorro. O fogo foi controlado, mas não foi possível salvar o piloto, que morreu carbonizado.

Acidente aéreo em Balsas.

Acidente aéreo em Balsas.

Momento do acidente aéreo em Balsas.

Momento do acidente aéreo em Balsas.


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Brasil

Lula será ouvido em inquérito da Operação Lava Jato

Ex-presidente do Brasil, Lula

Ex-presidente do Brasil, Lula

A Polícia Federal acredita que o ex-presidente do país, Luís Inácio Lula da Silva, tenha sido beneficiado com propina do esquema na Petrobras e por isso pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tomar seu depoimento investigação.

O inquérito apura a suposta participação de 39 políticos e operadores em esquema de distribuição de recursos ilícitos a agentes parlamentares do PT, PMDB e PP. Embora Lula não tenha mais o chamado foro privilegiado, o pedido foi enviado ao STF porque o inquérito envolve políticos que só podem ser investigados pelo tribunal.

O esquema de corrupção na Petrobras teria durado por aproximadamente 10 anos, compreendendo o período de governo de Lula é o que diz o documento do pedido de investigação. Outro trecho diz que nenhum dos investigados nega que nomeações para diretorias da Petrobras “demandaram apoio político-partidário que, por sua vez, reverteu-se em apoio parlamentar, ajudando a formar, assim, a base de sustentação política do governo”.

No mesmo pedido, a PF pede também para ouvir os ex-ministros petistas José Dirceu (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais). Todos são relacionados como integrantes do “Primeiro Escalão do Poder Executivo Federal”. Há também pedidos para ouvir o presidente do PT, Rui Falcão, os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e José Eduardo Dutra.


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Poder

Edison Lobão está na mira do Supremo Tribunal Federal

Lobão é investigado por recebimento de propina

Lobão é investigado por recebimento de propina

Apesar de negar, o ex-ministro das Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB-MA), foi acusado de pagamento de suborno pelo delator Ricardo Pessoa, em um dos depoimentos de investigação da Operação Lava Jato. O ministro do TCU, Raimundo Carreiro e o advogado Tiago Cedraz também estão sob suspeitas.

Com a prisão de Othon Luiz Pinheiro da Silva, diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, e Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez pesam ainda mais as acusações contra Lobão, que pode ter sua participação minuciosamente apurada a partir dos depoimentos dos indiciados na Operação “Radioatividade”, que completou a 16ª fase da Lava Jato.

Segundo informações da polícia federal, um grupo de investigadores que apura o caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve ir a Curitiba avaliar o material apreendido pelos colegas do Paraná em busca de provas para embasar inquéritos no STF. Edison Lobão, Raimundo Carreiro, e o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, foram acusados de suborno em delação premiada, mas negam as suspeitas.

Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, teria pago R$ 1 milhão para Lobão, afim de que houvesse ingerência política em favor dos interesses do consórcio responsável pelas obras da usina nuclear Angra 3. Pessoa ainda afirmou que Lobão teria indicado o nome de André Serwi, para receber o pagamento a seu favor. As negociações da propina aconteceram em 2014, durante reuniões entre os meses de maio de julho.

As investigações no Paraná terão uma única diferença em relação a já realizada em Brasília, pois alguns dos envolvidos tem coro privilegiado no STF e só podem ser alvo de inquérito na capital federal. O que não deve impedir uma nova fase da operação que vem desmanchando um forte esquema de corrupção no país.


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Maranhão

Sob suspeita de usar carro roubado, major se apresenta à polícia

Major Brandão, comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar de Pinheiro, prestou depoimento ontem (15), na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), para esclarecer o fato de estar usando carr que podem ter sido roubados.

O major afirmou que os carros eram usados apenas em missões e que já se encontravam no Comando da PM, em Pinheiro.

Os veículos sob suspeita estão vindo para São Luís, e os polícias a frente das investigações tem até 30 dias para concluir o inquérito.


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Maranhão

Procuradoria denúncia irregularidades na Funai de Imperatriz

Após apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por servidores vinculados à Coordenação Regional da Fundação Nacional de Índio (Funai), de Imperatriz, a Procuradoria da República no Munícipio (PRM), pediu que fossem tomadas providências para fiscalizar os gatos com combustíveis e a utilização dos carros oficiais do órgão.

O uso indevido dos veículos foi comprovado após um acidente, com vítima fatal, em 2014. No mesmo ano, a investigação relatou que a compra de combustível era incompatível com a dos veículos e a quantidade era feita em valor superior à capacidade dos tanques, baseado na totalidade dos servidores responsáveis pelos automóveis.

A PRM de Imperatriz propôs uma recomendação, cabendo ao coordenador regional da Funai, exercer o controle semanal da regularidade do abastecimento, com documentos comprobatórios da conferência. Caso não seja atendida, uma ação civil pública será movida por ato de improbidade administrativa ou ainda uma ação penal contra os responsáveis, para que seja cumprida a lei.


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Poder

Protocolado Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar Ricardo Murad

Ricardo Murad será investigado por supostas irregularidades na saúde pública

Ricardo Murad será investigado por supostas irregularidades na saúde pública

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, foi protocolada na manhã desta quarta-feira (08), com 29 assinaturas. A CPI foi proposta pelos deputados Rafael Leitoa (PDT), e Fernando Furtado (PCdoB).

A base das investigações será o superfaturamento na construção e no pagamento por projetos e obras de engenharia, além de pagamentos por obras inexistentes, superfaturamento de contratos de locação de aeronaves, fraudes e dispensas indevidas de licitação e desvio de finalidade.

O presidente, vice-presidente, relator e os demais sete membros que irão compor a CPI, serão apontados após o requerimento ser publicado no Diário da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (09), e logo após entrará em vigor.

Para ser instalada, a CPI precisaria da assinatura de pelo menos 14 parlamentares, sendo protocolada por 29 deputados.

Veja abaixo os deputados que se manifestaram para a instalação da CPI que investigará as irregularidades da Secretaria de Saúde, durante o mandato de Ricardo Murad, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014.

Rafael Leitoa (PDT), Fernando Furtado (PCdoB), Josimar de Maranhãozinho (PRB), Othelino Neto (PCdoB), Rogério Cafeteira (PSC), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Humberto Coutinho (PDT), Eduardo Braide (PMN), Glalbert Cutrim (PRB), Ana do Gás (PRB), Edson Araújo (PSL), Carlinhos Florêncio (PHS), Stênio Rezende (PRTB), Rigo Teles (PV), Zé Inácio (PT), Ricardo Rios (PEN), Fábio Macedo (PDT), Paulo Neto (PSDC), Raimundo Cutrim (PCdoB), Valéria Macedo (PDT), Vinicius Louro (PR), Júnior Verde (PRB), Edivaldo Holanda (PTC), Sérgio Frota (PSDB), Fábio Braga (PTdoB), Francisca Primo (PT), Wellington do Curso (PPS), DR. Levi Pontes (SD), Cabo Campos (PPS).


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Poder

Deputado reúne 28 assinaturas e vai ao Palácio definir CPI contra Ricardo Murad

Ricardo Murad e Flávio Dino

Ricardo Murad e Flávio Dino

O Deputado Estadual da base governista, Fernando Furtado (PC do B), confirmou há pouco ao Blog Neto Ferreira, que conseguiu recolher 28 assinaturas para criação da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar supostas irregularidades na construção de um hospital em Rosário-MA. O parlamentar vai na tarde desta terça-feira (07), ao Palácio dos Leões para tratar diretamente sobre o assunto com o governador Flávio Dino.

O objetivo é convocar o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad para explicar sobre a auditoria feita pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado por Flávio Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle.

Entre os principais motivos para a instalação da CPI está a confirmação do Governo do Estado, que em auditoria comprovou que foram pagos R$ 4 milhões e nenhuma obra foi executada em Rosário. Além dos contratos para os serviços de manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), consumirem mais de R$ 1 bilhão durante a gestão de Ricardo Murad.

Outro motivo são as diversas irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas de Estado (TCE-MA), quanto à prestação de contas na gestão de Murad. As improbidades vão além da autenticidade do Relatório de Serviço da Contabilidade. Existe ausência de comprovação acerca do contrato firmado com a Cruz Vermelha, no valor de R$ 33.796.653,57 de procedimento licitatório, para terceirização de atividade na área da saúde.

Se for protocolado ainda hoje, o documento que pede a instalação da CPI, a Assembleia deve publicar amanhã o ato e membros dos blocos vão indicar os integrantes da investigação.


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Poder

Franquia da Ótica Diniz será alvo de investigação

O Juizado Especial Cível e Criminal ordenou a comunicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como ao PROCON e o Ministério Público para investigar a franquia da empresa Ótica Diniz.

A Ótica Diniz de Timon será alvo de apuração pela conduta da qual a loja ofereceu a consulta médica oftalmológica condicionada à aquisição dos óculos, prática vedada pelo ordenamento jurídico vigente.

Segundo apurou o blog, foi dado a ordem de investigar após o Juizado Especial Cível e Criminal condenar a empresa a pagar danos morais a um cliente que teve o nome incluído de forma irregular no SERASA.


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